Tunísia e Egito: uma revolução democrática percorre os países árabes.

Israel Dutra e Pedro Fuentes

Introdução "Entramos numa nova era no mundo árabe. Este é um novo e revolucionário Oriente Médio, não mais aquela região com países com regimes moderados e submissos aos Estados Unidos. Fala-se em um pan-arabismo. Essas revoluções não são religiosas" – afirmou Ahmad Moussalli, professor de ciência política e estudos islâmicos da Universidade Americana de Beirute (entrevistado pela Carta Capital). No mundo árabe, estão em curso poderosas revoluções. Na Tunísia, as massas saíram às ruas e derrubaram o regime de Ben Ali, que estava há 34 anos no poder. O Egito se inspirou no exemplo, e perdeu o medo de Hosni Mubarak, há 30 anos no poder. É uma grande onda revolucionária, que pode levantar-se contra outros regimes autocráticos da região. Este texto foi preparado em poucos dias para uma Escola de Quadros do MES realizada em São Paulo. Foi atualizado à luz dos novos fatos e de bastante debate e editado em forma mais sintética para toda nossa militância do PSOL que deve se inserir nessa revolução como se fora a sua. Acompanhar, intervir e prestar solidariedade à revolução árabe é uma tarefa crucial, pois é o processo mais fervoroso da luta de classes mundial. Em uma revolução, as massas aprendem em algumas horas o que não puderam aprender em toda sua vida. Toda revolução é nova, tem continuidade e diferenças com as anteriores. É a partir delas que os revolucionários dão saltos de qualidade na sua formulação política e teórica. Olhamos a revolução de bem longe e pretendemos nos aproximar de sua realidade o máximo possível. Nossas reflexões estão organizadas desta forma: 1) Qual é o caráter desta revolução? Quais são seus protagonistas? 2) Qual é o marco mundial da revolução árabe, considerando a crise econômica? 3) Quais as raízes históricas da presente revolução? 4) Quais as semelhanças desta revolução com outras revoluções? 5) Quais as tarefas dos internacionalistas frente a ela? 1. O caráter da revolução árabe: para onde ela vai? a) Revolução Regional. A Revolução iniciada na Tunísia em dezembro de 2010 adquiriu proporções regionais e alcançou com toda força o Egito, país mais importante do mundo árabe. Se ela triunfa, se Hosni Mubarak cai, assim seja em pára-quedas, toda a geopolítica da região se altera. Jordânia, Iêmen, Líbia e Argélia já foram atingidos pela onda revolucionária. No Egito vivem 80 milhões de pessoas. É um país estratégico, o pilar da política imperialista dos EUA no Oriente Médio, junto com Arábia Saudita. Aparentemente, os egípcios não sairão das ruas até que se cumpra a exigência: "Fora Mubarak". Na Tunísia o novo governo provisório encabeçado por Mohamed Ghannouchi está repleto de ministros do velho regime, e a revolução tem a tarefa de enfrentá-los. b) São revoluções democráticas insurrecionais espontâneas. "Revolução" se tornou termo comum nos jornais que usualmente o evitam. Nós a vemos como uma revolução democrática contra os regimes autocráticos, cuja tarefa concreta imediata é derrubar o regime. Há algo de similar com as revoluções que derrubaram as ditaduras latino-americanas nos anos 1980. A diferença substancial é o contexto de crise econômica. Embora não sejam ditaduras clássicas, as autocracias do norte da África se mantiveram no poder por meio da violência de Estado. São regimes totalitários que organizam eleições totalmente manipuladas. Estas autocracias brotaram do processo reacionário após a era de independências nacionais da região. O Egito é, desde 1981, o principal aliado dos EUA para sustentar o Estado de Israel. Os EUA equiparam e financiaram diretamente o exército de Mubarak. Além disso, a região é economicamente dependente do imperialismo europeu. O mundo árabe se apresentou como elo mais fraco da crise econômica mundial. A crise aumentou o empobrecimento das massas, atingindo a juventude. Na Tunísia, por exemplo, 60% da população têm menos de 30 anos e 50% está desempregada. Assim, as demandas de trabalho e salários se combinam com a luta contra a autocracia. O povo saiu às ruas para resolver estes problemas e notou que só é possível fazê-lo com outro regime político. As principais bandeiras "Abaixo Mubarak" e "Assembleia Constituinte" expressam que a revolução é essencialmente democrática. c) Quem está fazendo a revolução? Há um movimento popular que une a classe média, os jovens empobrecidos, os trabalhadores, a intelectualidade. Desde 2008 vêm ocorrendo importantes greves operárias no Egito. Lá os sindicatos são perseguidos e não há uma central sindical. Já na Tunísia há a União Geral dos Trabalhadores Tunisianos (UGTT), que se negou a compactuar com o governo provisório. Os sujeitos da revolução são apontados pelo El País: "Quem faz a revolução? São pessoas de todos os estamentos sociais, desde as classes mais altas às mais baixas. Mulheres, crianças, adolescentes, estudantes de medicina ou ativistas de direitos humanos, camareiros ou farmacêuticos, também há uma grande maioria de desempregados. Fecharam as ruas para pedir que devolvam seu país. Não têm um perfil determinado e o governo não é capaz de encarcerá-los. Saíram às ruas em todos os pontos do país e não pensam em voltar às suas casas até que alcancem o que almejam: liberdade, segurança, bem-estar, pão e democracia". O sujeito social da revolução é heterogêneo, abarca setores trabalhadores e pequeno-burgueses. A burguesia como classe não está nas ruas. No Egito, a Irmandade Muçulmana, grupo de oposição, não foi organizador direto das mobilizações, mas agora tenta encabeçar as negociações. Na Tunísia o caráter laico do movimento está mais demarcado. Milhões de egípcios resistem na Praça Tahrir até que Mubarak fuja. As massas perderam o medo e derrotaram o aparato repressivo do velho regime, conquistando setores do exército para a causa popular. Na Tunísia, o exército apoiou a destituição de Ben Alí e a substituição do governo. Nos dois países, a população mobilizada defende a segurança das ruas e bairros com seus próprios métodos. d) Crise revolucionária: dualidade de poder e manobras do velho regime A força da mobilização popular espontânea abriu em ambos os países uma crise revolucionária e uma situação de dualidade de poder. Na Tunísia, há uma queda de braços entre o novo governo e o povo mobilizado. A revolução continua com a bandeira da Assembleia Constituinte. No Egito, a resistência de Mubarak é cada vez mais desesperada. Mubarak organizou uma ação contra revolucionária com camelos e cavalos, montados por sujeitos pobres do lúmpem-proletariado que foram comprados por cerca de 30 dólares. Foi um fracasso. Novas mobilizações que reúnem milhões de pessoas não vão sossegar até a derrubada do regime. Primeiro, Mubarak anunciou que não concorrerá nas próximas eleições de setembro. O povo não se satisfez. Agora quer negociar o adiantamento destas eleições. Assim, pretende uma queda em pára-quedas, sem grande impacto. O imperialismo revelou suas duas caras. Os EUA financiaram o regime Mubarak desde 1981. Agora, Obama percebeu que não há possibilidade de manutenção do poder, e busca uma saída pela tangente, uma negociação capaz de pacificar o movimento de massas e restaurar a ordem o quanto antes. Já o imperialismo europeu se mantém diretamente ao lado de Mubarak. De qualquer modo, tanto um quanto outro terão que elaborar uma nova estratégia de dominação do Oriente Próximo. e) Até onde vai o trem? Nada será como antes no Magreb: o processo de democratização da sociedade árabe já é um fato histórico. Na impossibilidade de impor uma contra-revolução explícita, o imperialismo busca manobrar o processo revolucionário através da instituição de uma democracia burguesa clássica, com mais liberdades civis e políticas. A questão é: em qual estação chega o trem da revolução? A burguesia árabe e o imperialismo querem deter o processo na estação mais próxima possível ao velho regime. Já a revolução quer chegar à estação mais próxima de um destino avançado. Quer chegar à estação América Latina ou à estação Democracia Radical, com componentes nacionalistas e pan-arábicos. Para isso, a Assembleia Constituinte é o caminho. Para cumprir essa tarefa, não basta a vontade das massas. É preciso apostar na formação de uma direção política. O trem pode andar várias estações por ação espontânea, mas o destino final é impossível sem uma direção. Na Tunísia, a Frente "14 de Janeiro" propõe um programa para a Assembleia Constituinte e agrupa forças democráticas de esquerda. No Egito, as negociações com Mubarak estão sendo encabeçadas pela Irmandade Muçulmana, que não tem a bandeira de uma república islâmica. Seu líder al Bayumi disse para revista alemã Der Spiegel: "Mantivemo-nos num segundo plano durante as manifestações, por não querer que sejam apresentadas como uma revolução da Irmandade Muçulmana, islâmica. É um levantamento do povo egípcio. Respeitamos os fiéis de outras crenças". A Irmandade Muçulmana é um movimento mais burguês, cauteloso na hora de mobilizar. Sendo revoluções democráticas, aqueles que levantam a bandeira do socialismo estão absolutamente descontextualizados. Hoje não há a possibilidade de criar uma alternativa de massas sob esta bandeira. Há sim possibilidade de destruição de velhos regimes e conquista de independência frente ao imperialismo. Se isso ocorrer, o processo de avanço programático das mobilizações pode entrar numa dinâmica socializante ou não. O momento ainda não aponta para nosso objetivo estratégico. 2. As repercussões mundiais da revolução árabe Vivemos um novo período histórico aberto com a crise econômica de 2008. A Europa é agora o epicentro da crise. Os EUA atravessam a pior etapa de sua decadência. Seus gastos de guerra no Iraque e Afeganistão não condizem com o forte empobrecimento da classe média e degradação social do proletariado. Ao mesmo tempo, Obama está de mãos atadas pela maioria republicana no Congresso e Wall Street segue sua atividade especulatória no mesmo ritmo que gerou a crise. A crise econômica, força determinante da conjuntura mundial, mostrou o mundo árabe como elo mais débil da cadeia do capitalismo, e isso oxigena a revolução em curso. A irrupção do movimento de massas no mundo árabe constitui uma nova virada na situação mundial e é uma expressão direta da crise econômica. O aumento do preço do pão na região chegou a ser de 200%, e o desemprego agravado pela crise é um trampolim das revoltas. As mudanças vão reconfigurar as relações entre Estados no Oriente Médio, e as consequências podem ser muito negativas para Estados Unidos e Israel. A União Europeia e a China também serão tocadas pela revolução árabe. Com a decadência do império americano o mundo caminha para uma dinâmica multipolar. A localização do Egito é estratégica. O país é um corredor entre as grandes potências petroleiras como Arábia Saudita, Emirados Árabes, Kuwait. É o maior influente do Magreb. O controle político e econômico da região passa pela estabilidade egípcia. A entrada em cena do povo insurreto embaralha e reorganiza as peças, enfraquecendo os planos do Imperialismo. a) Uma derrota amarga para o Imperialismo Francês e estadunidense Existe a possibilidade de que a intervenção "diplomática" dos EUA na queda de Mubarak tenha efeitos equivalentes à captação gradual do processo de redemocratização do Brasil na década de 1980. De qualquer modo, a queda de Mubarak no contexto das revoltas de massas já é por si só uma derrota ao imperialismo. Além deste, há mais dois elementos de forte desestabilização do imperialismo. Primeiro, a desestabilização econômica. O imperialismo francês atua com grandes empresas na Tunísia, como a Lafargue, gigante do cimento. A Lafargue saiu da Tunísia ameaçada pela crise política e dando mostras de crise econômica. Segundo, a enorme quantidade de imigrantes árabes na Europa pode ser um elemento explosivo. Se os imigrantes se identificarem com a causa de seus compatriotas, podem organizar protestos de solidariedade e retomar movimentos de massa na Europa, desestabilizando seus regimes democráticos dentro da própria casa. b) Israel, no olho do furacão A revolução árabe altera a correlação de forças da luta territorial e política dos povos árabes com Israel. A tendência é o isolamento de Israel. Israel perdeu aliados importantes no último período, como a Turquia, após o bombardeio gratuito da "Frota da Liberdade". No Líbano, o governo de conciliação nacional que reúne foi desestabilizado por uma intervenção recente do Hezbollah, principal organização anti-Israel. A queda de Mubarak seria um terceiro golpe duro para a política Sionista. A fronteira de Monte Sinai no Egito é um território sob custódia militar de Israel, uma frente "neutralizada" que pode dar trabalho sob um novo regime egípcio. Já o Irã é um país mais contraditório que Egito e Arábia Saudita. A ditadura aiatolá, relativamente independente do imperialismo, possui enormes elementos regressivos. No período das eleições de 2009, a insurreição popular da oposição demonstrou insatisfação das massas com o regime de Ahmadinejad. Se a onda revolucionária do Magreb atinge o Irã não será um triunfo do imperialismo, e sim pode ser o contrário. Pois o sentido imediato da revolução árabe é democrático e anti-imperialista, independente de até onde ela chegar. c) Palestina A Al-Jazeera revelou documentos secretos sobre as negociações entre Israel e ANP (Autoridade Nacional Palestina). Conforme o Antonio Luiz Costa: "Al-Jazira e o jornal britânico The Guardian publicaram documentos confidenciais sobre as negociações entre Israel e a Autoridade Nacional Palestina (ANP) que abalaram o prestígio da OLP e do governo de Mahmoud Abbas e, à primeira vista, favoreceram o Hamas". Tais documentos revelam uma traição da direção da ANP. A ANP negociou a retirada de 7 milhões de refugiados palestinos em território israelense, em troca de um território equivalente a 10% do Mandato Britânico na Palestina. Por isso, a direção da ANP está desmoralizada, e as atuais revoluções podem incentivar uma renovação e radicalização da resistência palestina. d) Uma mobilização sem fronteiras Os efeitos imediatos da revolução árabe não se limitam ao Egito e à Tunísia. No Líbano, houve a reorganização do governo em favor do Hezbolah; na Jordânia, o rei Abdullah II alterou o governo temendo manifestações na capital; na Argélia, Bouteflika vê sua popularidade cair e desemprego crescer; no Iêmen, o governo de Saleh enfrenta protestos; no Marrocos atuam movimentos laicos e cidadãos contra o governo. A resistência do povo sarahui contra o domínio marroquino também está ascendente. As redes sociais e a internet têm cumprido papel de catalizar os movimentos democráticos. O governo chinês sabe disso, e proibiu as buscas com a palavra "Egito" no Google. 3. As raízes da presente revolução árabe O Estado de Israel surgiu em 1948. A Jordânia foi forçosamente repartida, restando ao povo palestino refugiar-se em Gaza e na Cisjordânia, e em diversos países árabes. A partir daí uma corrente nacionalista árabe se organizou na região como resistência ao imperialismo e ao sionismo. A independência do Egito e a revolução Argelina são os momentos mais revolucionários do pan-arabismo. a) Nasser e o nacionalismo Pan-Árabe nos anos 1950 A luta nacionalista no Egito derrubou o Rei Faruk em 1952, e o general Nasser chegou ao poder, levando a cabo um programa que liquidou a Monarquia, concluiu a independência em relação à Inglaterra, acelerou a industrialização e realizou a reforma agrária. Nasser encabeçou a resistência anti-colonialista regional e impulsionou as revoluções democráticas. Em 1956, Nasser nacionalizou o Canal de Suez, até então explorado pela Inglaterra. Em 1958, Egito, Síria, Sudão, Líbano e Iraque fundam a "República Árabe Unida", expressão do pan-arabismo, sob o comando de Nasser. Então os EUA invadiram o Líbano para conter a expansão pan-arábica, e derrotaram Nasser. Essa derrota se completa em 1967, quando Israel ataca os territórios egípcios e quadruplica seus territórios. b) A grande revolução na Argélia de 1962 A crise instaurada na França na II guerra abre brechas para o desenvolvimento de uma política pró-independência completa da Argélia. Como síntese de diferentes setores laicos, socialistas, muçulmanos e radicais islâmicos surge a Frente de Libertação Nacional (FLN). A FLN aproveita a crise do pós-guerra para desenvolver sua luta. Toma os principais bairros muçulmanos das grandes cidades do país. Na França, 75% dos franceses rechaçam a política colonialista. Em 1962, é proclamada a independência completa da República Nacional da Argélia, tendo como primeiro presidente Ben Bella. Seu programa aponta para nacionalizações dos recursos estratégicos, o apoio aos "movimentos de países não alinhados", a defesa dos conselhos populares. Porém, em 1965 um golpe dentro da própria FLN derruba Ben Bella, e inicia uma escalada regressiva, burguesa e pró-imperialista que dura até hoje. c) A revolução iraniana de 1979 No ano de 1973 estoura a chamada "crise dos petrodólares", quadruplicando o preço do petróleo, aumentando a receita dos países exportadores. Quase 500 empresas estadunidenses atuavam em território iraniano. Nesse período, o Irã era o único país da região que reconhecia Israel. Em 1978, o movimento de massas realizou protestos de cunho anti-imperialista pela deposição do Xá. Em dezembro cerca de 10 milhões de iranianos reunidos no centro de Teerã decretam na prática, pela via das ruas, o fim do regime. Mas os avanços conquistados pela revolução são capturados pela visão fundamentalista dos Aiatolás. Assim, o Irã viu as esperanças de aprofundamento da democracia se dissiparem ao longo dos primeiros anos da revolução. d) Retrocesso do nacionalismo, crescimento do fundamentalismo O fracasso da onda nacionalista pan-arabista levou ao crescimento de correntes fundamentalistas e religiosas, cujas contradições se expressam sobretudo na revolução iraniana. O que se verificou nas décadas seguintes foi a expansão do projeto político da religião muçulmana, atraindo setores da classe média, setores pauperizados do movimento de massa, em especial a juventude sem emprego. As correntes islâmicas "radicais", com sua fraseologia revolucionária, seus métodos individualistas e terroristas ocuparam o espaço diante da saída de cena dos setores nacionalistas laicos. São estes que podem voltar a se expressar na atual revolução árabe. 4. Elementos teóricos-políticos para a análise da situação atual: a revolução democrática e revolução permanente a) O que é uma revolução? A jornalista Alma Allende do jornal Rebélion escreveu uma boa definição: "O que é uma revolução? Uma situação em que se está mais seguro, mais tranqüilo, mais vivo, mais protegido, melhor acompanhado nas ruas do que em casa". Acima de tudo, o que distingue uma revolução é a força das massas nas ruas. O que acontece no Egito e na Tunísia são revoluções, já que é a força social da mobilização que está destruindo o velho regime. b) As revoluções democráticas das últimas décadas. Nos últimos 40 anos, algumas revoluções democráticas derrubaram ditaduras totalitárias. Recordemos 5 exemplos: na Nicarágua os sandinistas derrubaram o regime ditatorial de Somoza; o Irã pôs fim ao regime pró-imperialista de Sha Pavelic; a derrubada dos governos militares na América Latina; a queda do apartheid na África do Sul; as revoluções de veludo no leste europeu derrubam a burocracia stalinista. Todas elas são insuficientes do ponto de vista socialista, mas são grandes conquistas populares. É nesse processo mundial de revoluções democráticas que se insere a revolução árabe. O primeiro passo dessas revoluções democráticas foi um sujeito social heterogêneo: diferentes classes e setores da sociedade. A consigna que unificou estas revoluções é "negativa": abaixo o velho regime. É exatamente isso que vemos nos Egito: uma unidade nacional massiva contra o velho regime. c) Que dinâmica seguirá a revolução árabe? Será possível que a revolução árabe supere a fase de revolução democrática e avance em tarefas anti-imperialistas como na América Latina? Haverá uma dinâmica de revolução permanente e se chegará a um pan-nacionalismo radical? Haverá condições de permanência da revolução para avançar ao socialismo? Segundo Trotsky a revolução permanente inclui 3 dinâmicas: a dinâmica de classe; a dinâmica das tarefas; e a dinâmica internacional. É só a combinação dos 3 elementos que vai explicar até qual estação vai o trem da revolução. O sujeito social da revolução é heterogêneo, embora a classe operária tenha aparecido mais na Tunísia. Quanto à direção política, é visível a disputa entre os setores do islamismo e os democráticos revolucionários. Não há uma direção socialista com influência de massas em nenhum destes países. O contexto de crise econômica e ditadura pró-imperialista combinam tarefas econômicas e políticas na mesma revolução. A dinâmica internacional é o aspecto mais importante da teoria da revolução permanente e é o mais presente no Egito. A mobilização regional pode fazer com que o trem avance além da derrubada do velho regime. Uma hipótese que não está descartada é que ocorra um processo superior ao que ocorre na América Latina hoje, com as revoluções nacionalistas. Por que? Pois junto a todos os elementos explosivos soma-se outro: se na América Latina os países mais importantes (México e Brasil) estão na retaguarda do processo, no mundo árabe a vanguarda do processo é o pais estratégico, eixo de toda região (Egito). A contra-revolução é cada vez mais difícil. O mínimo que está assegurado é a extensão da revolução democrática a muitos países da região. E isso já está ocorrendo. 5. Tarefas dos internacionalistas Os socialistas latino-americanos, sobretudo os governos da ALBA, devem se pronunciar em favor do movimento de massas egípcio, pela queda de Mubarak, e pela Assembleia Constituinte. Acompanhar este processo significa mirar a principal revolução democrática das últimas décadas numa região estratégica. Devemos exigir que o governo brasileiro rompa relações diplomáticas com Egito, para pressionar a queda de Mubarak. A nova revolução árabe coloca na agenda política a necessidade de construir uma nova organização internacional capaz de solidarizar-se concretamente, de ajudar o processo árabe, apostando na dinâmica anti-imperialista e anti-capitalista do processo. Seria de uma grande ajuda para a vanguarda que está nas ruas em Egito e todo o mundo árabe a existência de uma organização ou minimamente uma coordenação internacional que possa ajudar a sua luta e fazer o nexo entre ela, Europa e o mundo. Enquanto a tarefa da nova organização internacional não se processa, devemos reunir devemos somar os esforços das correntes, organizações e partidos anticapitalistas e socialistas para apoiar a revolução árabe. Esta tarefa é impostergável. Edição Joana Vasconcelos