segunda-feira, 7 de novembro de 2011

OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS EM SÃO PAULO

Famílias de trabalhadores sem teto ocuparam imóveis abandonados, no centro e em algumas regiões da capital paulista, desde as primeiras horas da madrugada desta segunda-feira, 7 de novembro.
PRÉDIOS OCUPADOS: Rua Cons Nébias; Rua Vitória;Av. Ipiranga; Três ocupações na Av. SJoão ; Duas ocupações  Av. Rio Branco/Paissandu. Belém e R do Carmo.
Não queremos, não podemos e não devemos continuar sofrendo com a falta de moradia.
Vamos iniciar já nesses imóveis e terrenos abandonados um amplo Projeto Habitacional para famílias de baixa renda.  Solicitamos a Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, Companhia Metropolitana de Habitação – COHAB, Secretaria Estadual de Habitação e CDHU início de uma Política Habitacional para o Centro, que já no orçamento de 2012 os seguintes atendimentos:
  1. Cumprimento da Resolução do CMH nº 34/2008, que refere ao reembolso da SIURB referente ao valor do Edifício São Vito (na época era de aproximadamente R$ 8 milhões) para assim viabilizar habitação social, atendendo aos movimentos de moradia do centro;
  2. 5.000 Unidades habitacionais para o atendimento no Programa de Locação Social;
Av. Rio Branco
2.000 atendimentos no Programa Carta de Crédito Municipal;
  1. 5.000 Atendimentos no Programa Bolsa Aluguel para situações emergências até o atendimento definitivo;
  2. As famílias que receberam Bolsa Aluguel passem a ser atendidas com moradia definitiva através da carta de crédito da CDHU;
  3. Atendimento da demanda dos movimentos de moradia que atuam efetivamente no centro nos 53 prédios que estão sendo desapropriados pela Prefeitura;
  4. Atendimento da demanda dos movimentos de moradia que atuam efetivamente na área central há anos no empreendimento habitacional na área da SPU – Secretaria do Patrimônio da União/Pari (Feira da Madrugada), de acordo com o governo federal;
  5. Atendimento das famílias do Edifício São Vito e Mercúrio que ficaram sem atendimentos;
  6. Empreendimentos de HIS nos terrenos Belém e Bresser XIV e XV.
CONTATOS
FRENTE DE LUTA DE LUTA POR MORADIA
8302.8197/ 9516.0547 – Osmar
MMRC – Movimento de Moradia da Região Centro
6512.0730/8644.4371 – Nelson
ULC – Unificação das Lutas de Cortiços
6158.2604/6698.5331/6110.6289 – Sidnei e Cida
MSTC – Movimento Sem Teto do Centro
6120.1503/8915.5867/9680.7409 – Neti ou Carmen
CMP – Central de Movimentos Populares
7223.8171 – Raimundo Bonfim
ASTC – Associação Sem Teto do Centro
8510.3996/6264.4371/ Adriano
MMC – Movimento de Moradia do Centro
5747.8042/9140.7533/8419.3302 – Gegê ou Miriam
MSTN – Movimento Sem Teto Norte
8880.9022/6200.0710/– Elizangela
MLV – Movimento Luta e Vencer
8893.7885 – Geni
MMTNG – Movimento Moradia Terra de Nossa Gente
7193.7127/9872.6682 – Maria ou Heluiza
MSTRU – Movimento Sem Teto pela Reforma Urbana
8272.5648/9715.5798 – Antonia/Luiz
MMJI – Movimento de Moradia Jardim Ipanema
7518.1992 – Eliete
FOMMAESP – Fórum de Moradia e Meio Ambiente do Estado de São Paulo
7185.5874/6620.6470 – Felicia
REIVINDICAÇÕES  ESPECÍFICAS DE CADA MOVIMENTO:
ULC – Unificação das Lutas dos Cortiços
  1. Cumprimento de aporte de recursos para o empreendimento localizado na Rua Maria Domitília (edifício do INSS) convênio assinado desde 2007;
  2. Garantia do atendimento das 53 famílias da Vila Monumento (Minha Casa Minha Vida), acordado desde 2008;
  3. Garantir a viabilização do atendimento dos imóveis indicados pelo movimento para desapropriação e produção de habitação de interesse social: Rua dos Franceses 230 e Rua Conselheiro Carrão 379, ambos no bairro da Bela Vista;
  4. Cota de atendimento do Parceria Social.
MSTC – Movimento dos Sem Teto do Centro
  1. Viabilização do Edifício Prestes Maia;
  2. Viabilização Edifício da Rua Mauá 340;
  3. Atendimento da demanda da Avenida Nove de Julho (Edifício do INSS);
  4. Viabilização dos imóveis indicados para desapropriação e produção de habitação de interesse social;
  5. Cota de atendimento do Parceria Social.
MMC – Movimento de Moradia do Centro
  1. Retomada do projeto paralisado da Rua do Carmo (atendimento da demanda);
  2. Atendimento remanescente do Empreendimento da Rua Riachuelo;
  3. Viabilização dos prédios indicados pelo MMC para a Secretaria de Habitação;
  4. Cota de atendimento do Parceria Social;
  5. Atendimento às famílias da ocupação da Rua Japurá que não foram atendidas.MMRC – Movimento de Moradia da Região Centro
  6. Demanda de 60 famílias pendentes de atendimento do despejo do Edifício Plínio Ramos ocorrido em 2005.
  7. Cota de atendimento do Parceria Social.
Associação Conde de São Joaquim
  1. Retomar o diálogo sobre o prédio reformado da Rua Conde de São Joaquim -  que a demanda foi usada para atendimento das famílias moradoras da Vila Itororó (deixando a Associação da Conde de SãoJoaquim sem atendimento);
  2. Retomar a discussão de atendimento da Parceria Social das famílias despejadas da favela da Rua Vergueiro, cortiço da Brigadeiro Luiz Antonio e cortiço da Galvão Bueno que não foram atendidas;
  3. Viabilizar empreendimento habitacional no terreno do IPESP na Rua Vergueiro;
  4. Retomar a discussão de atendimento do Parceria Social das famílias moradoras dos galpões da Rua Conde de São Joaquim 140, 162 e 174.
  5. Cota de atendimento do Parceria Social.
ASTC – Associação dos Sem Teto do Centro
  1. Demanda a ser atendida do Largo Redentor e Rua Oiapoque;
  2. Cota de atendimento do Parceria Social.
GARMIC – Grupo de Articulação por Moradia para Idoso da Capital
  1. Construção de Vila de Idosos em cada Subprefeitura;
  2. Atendimento dos idosos no Programa Parceria Social.
FOMMAESP
  1. Inicio imediato dos empreendimentos para as famílias do acampamento Olga Benário, localizado na zona sul de São Paulo , Parque do  Engenho.
  2. Cuprimento  dos  contratos com as assessorias técnicas.
  3. Divulgação   do edital  de habilitação das entidades , para  novos projetos  habitacionais .
MSTN/MLV
  1. Destinação de terreno de propriedade da CPTM para o programa MCMV, localizado nas imediações da Estação Vila Clarice Zona Oeste de São Paulo
MSTRU/TNG/ MMJI
  1. Atendimento habitacional das 840 famílias removidas do Acampamento Alto Alegre na Zona Leste de São     Paulo,
  2. Atendimento das 240 famílias cadastradas na Câmara Municipal e 37 famílias removidas pela Subprefeitura em Vila Iolanda;
  3. Atendimento habitacional para 82 famílias da ocupação São 588
  4. Desapropriação de galpão localizado na Rua Borges Figueiredo 1358 para atendimento habitacional de famílias moradoras de cortiço.
  5. Destinação de terreno  da CEAGESP entre as ruas Capitão Maior e rua do Bosque para o programa Minha Casa Minha Vida.
CARTA ABERTA
EXCELENCIAS:
Prefeito: Gilberto Kassab
Senhor Secretário de Habitação Municipal: Ricardo Pereira Leite
Governador Geraldo Alckmin
Secretário de Habitação do Estado: Silvio Torres
Presidente CDHU: Mario Amaral
Não Podemos Esperar!
Somos trabalhadores sem teto. Realizamos os principais serviços para o bom funcionamento desta cidade. Entretanto nossas famílias estão espremidas por um conjunto de necessidades. Lutamos e trabalhamos muito para sobreviver, mas a cidade, regida pelas leis do mercado, especialmente imobiliário, impede que nossa renda assegure nossos direitos. Sabemos que a situação de nossas famílias decorre de situação de injustiça histórica. Sabemos também, que nas circunstâncias atuais, nosso sofrimento não tem razão de continuar.
Por isso, nos organizamos e ocupamos esses imóveis abandonados, sem função social respaldados por nossas Leis, que assegure nosso direito à moradia e por meio de nosso direito de agir.
Fala-se em projetos habitacionais em 53 prédios no centro, outros em tal lugar, mais não sabemos onde. O que sabemos é que nada se desenvolve nada está chegando até nossas famílias.
Por essas razões estamos aqui, ocupando os imóveis abaixo relacionados. Exercendo nosso direito, conferido por nossas Leis: A liberdade de organização e expressão para fins lícitos: O Direito a Moradia.
Não queremos, não podemos e não devemos continuar sofrendo por ausência de nosso Direito à Moradia.
Vamos iniciar já nesses imóveis e terrenos abandonados um amplo Projeto Habitacional para famílias de baixa renda:
Os Movimentos de Moradia abaixo relacionados solicitam a Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, Companhia Metropolitana de Habitação – COHAB, Secretaria Estadual de Habitação e CDHU início de uma Política Habitacional para o Centro, que já no orçamento de 2012 os seguintes atendimentos:
  1. Cumprimento da Resolução do CMH nº 34/2008, que refere ao reembolso da SIURB referente ao valor do Edifício São Vito (na época era de aproximadamente R$ 8 milhões) para assim viabilizar habitação social, atendendo aos movimentos de moradia do centro;
  2. 5.000 Unidades habitacionais para o atendimento no Programa de Locação Social;
2.000 atendimentos no Programa Carta de Crédito Municipal;
  1. 5.000 Atendimentos no Programa Bolsa Aluguel para situações emergências até o atendimento definitivo;
  2. As famílias que receberam Bolsa Aluguel passem a ser atendidas com moradia definitiva através da carta de crédito da CDHU;
  3. Atendimento da demanda dos movimentos de moradia que atuam efetivamente no centro nos 53 prédios que estão sendo desapropriados pela Prefeitura;
  4. Atendimento da demanda dos movimentos de moradia que atuam efetivamente na área central há anos no empreendimento habitacional na área da SPU – Secretaria do Patrimônio da União/Pari (Feira da Madrugada), de acordo com o governo federal;
  5. Atendimento das famílias do Edifício São Vito e Mercúrio que ficaram sem atendimentos;
  6. Empreendimentos de HIS nos terrenos Belém e Bresser XIV e XV.
SEGUEM AS  REIVINDICAÇÕES  ESPECIFICAS DE CADA MOVIMENTO:
ULC – Unificação das Lutas dos Cortiços
  1. Cumprimento de aporte de recursos para o empreendimento localizado na Rua Maria Domitília (edifício do INSS) convênio assinado desde 2007;
  2. Garantia do atendimento das 53 famílias da Vila Monumento (Minha Casa Minha Vida), acordado desde 2008;
  3. Garantir a viabilização do atendimento dos imóveis indicados pelo movimento para desapropriação e produção de habitação de interesse social: Rua dos Franceses 230 e Rua Conselheiro Carrão 379, ambos no bairro da Bela Vista;
  4. Cota de atendimento do Parceria Social.
MSTC – Movimento dos Sem Teto do Centro
  1. Viabilização do Edifício Prestes Maia;
  2. Viabilização Edifício da Rua Mauá 340;
  3. Atendimento da demanda da Avenida Nove de Julho (Edifício do INSS);
  4. Viabilização dos imóveis indicados para desapropriação e produção de habitação de interesse social;
  5. Cota de atendimento do Parceria Social.
MMC – Movimento de Moradia do Centro
  1. Retomada do projeto paralisado da Rua do Carmo (atendimento da demanda);
  2. Atendimento remanescente do Empreendimento da Rua Riachuelo;
  3. Viabilização dos prédios indicados pelo MMC para a Secretaria de Habitação;
  4. Cota de atendimento do Parceria Social;
  5. Atendimento às famílias da ocupação da Rua Japurá que não foram atendidas.MMRC – Movimento de Moradia da Região Centro
  6. Demanda de 60 famílias pendentes de atendimento do despejo do Edifício Plínio Ramos ocorrido em 2005.
  7. Cota de atendimento do Parceria Social.
Associação Conde de São Joaquim
  1. Retomar o diálogo sobre o prédio reformado da Rua Conde de São Joaquim -  que a demanda foi usada para atendimento das famílias moradoras da Vila Itororó (deixando a Associação da Conde de SãoJoaquim sem atendimento);
  2. Retomar a discussão de atendimento da Parceria Social das famílias despejadas da favela da Rua Vergueiro, cortiço da Brigadeiro Luiz Antonio e cortiço da Galvão Bueno que não foram atendidas;
  3. Viabilizar empreendimento habitacional no terreno do IPESP na Rua Vergueiro;
  4. Retomar a discussão de atendimento do Parceria Social das famílias moradoras dos galpões da Rua Conde de São Joaquim 140, 162 e 174.
  5. Cota de atendimento do Parceria Social.
ASTC – Associação dos Sem Teto do Centro
  1. Demanda a ser atendida do Largo Redentor e Rua Oiapoque;
  2. Cota de atendimento do Parceria Social.
GARMIC – Grupo de Articulação por Moradia para Idoso da Capital
  1. Construção de Vila de Idosos em cada Subprefeitura;
  2. Atendimento dos idosos no Programa Parceria Social.
FOMMAESP
  1. Inicio imediato dos empreendimentos para as famílias do acampamento Olga Benário, localizado na zona sul de São Paulo , Parque do  Engenho.
  2. Cuprimento  dos  contratos com as assessorias técnicas.
  3. Divilgação   do edital  de habilitação das entidades , para  novos projetos  habitacionais .
MSTN/MLV
  1. Destinação de terreno de propriedade da CPTM para o programa MCMV, localizado nas imediações da Estação Vila Clarice Zona Oeste de São Paulo
MSTRU/TNG/ MMJI
  1. Atendimento habitacional das 840 famílias removidas do Acampamento Alto Alegre na Zona Leste de São     Paulo,
  2. Atendimento das 240 famílias cadastradas na Câmara Municipal e 37 famílias removidas pela Subprefeitura em Vila Iolanda;
  3. Atendimento habitacional para 82 famílias da ocupação São 588
  4. Desapropriação de galpão localizado na Rua Borges Figueiredo 1358 para atendimento habitacional de famílias moradoras de cortiço.
  5. Destinação de terreno  da CEAGESP entre as ruas Capitão Maior e rua do Bosque para o programa Minha Casa Minha Vida.
Por fim: Ninguém deve temer a democracia, queremos aprofundar a democracia com os três entes federados para atender o mais breve possível as famílias organizadas nos movimentos que assim este documento:
MSTC – Movimento dos Sem Teto do Centro – 6120.1503(Neti)9680.7409(Carmem)
ULC – Unificação das Lutas dos Cortiços – 6158.2604/6698.5331(Sidnei)
MMC – Movimento de Moradia do Centro -5747.8042/ 8419.3302(Miriam/Gegê)
MMRC – Movimento de Moradia da Região Centro 6512.0730/8644.4219 (Nelson)
Associação Conde de São Joaquim – 6857.3488
ASTC – Associação dos Sem Teto do Centro – 8510.3996/6264.4371(Adriano)
GARMIC – Grupo de Articulação por Moradia para Idoso da Capital
MMTNG – Movimento de Moradia Terra de Nossa Gente – 7193.7127/9872.6682(Helô, Maria)
MSTRU – Movimento Sem Teto pela Reforma Urbana – 9715.5798 – (Luiz)
MSTN – Movimento Sem Teto Norte -8880.9022/88937885 (Elizangela/Geni)
MLV – Movimento Lutar e Vencer
Apoio:
Frente de Luta por Moradia – 9516.0547/8302.8197 (Osmar )
União dos Movimentos de Moradia – 3667.2309/6158.2604(Sidney)
CMP – Central de Movimentos Populares – 7223.8171(Raimundo)

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