Capitalismo abutre: O novo desastre bancário da Islândia - Um ensaio geral para a Grécia e a Itália?

Por Olafur Arnarson, Michael Hudson   e Gunnar Tomasson [*]

O problema dos empréstimos bancários vencidos, especialmente aqueles com garantias governamentais tais como empréstimos para estudantes e hipotecas Fannie Mae nos EUA, pôs em causa o que é que deveria ser considerado um "valor razoável" para estas obrigações de dívida. Deveria este "valor razoável" reflectir o que os devedores podem pagar – isto é, pagar sem irem à bancarrota? Ou será razoável bancos e mesmo fundos abutre obterem tudo o que puderem extorquir dos devedores?

A resposta dependerá em grande medida do grau em que os governos apoiam as exigências de credores. A definição legal de quanto pode ser extorquido está a tornar-se uma questão política que arrasta governos nacionais, o FMI, BCE e outras agências financeiras para um conflito que contrapõe uns contra os outros bancos, fundos abutre e populações afundadas em dívidas .

Esta questão polarizadora irrompeu agora com ênfase especial na Islândia. O país está agora a sofrer uma segunda de aflição económica e financeira decorrente do colapso do seu sistema bancário em Outubro de 2008. Aquela crise provocou uma enorme perda de poupanças não só para cidadãos locais como também para credores internacionais tais como o Deutsche Bank, Barclay's e seus clientes institucionais.

Presos a maus empréstimos e títulos de emissores em bancarrota, investidores estrangeiros nos antigos bancos venderam seus títulos e outros direitos por centavos de dólar a compradores cujos sítios web descreviam-se a si mesmos como "especializados em activos perturbados", habitualmente conhecidos como fundos abutre. (Rumores persistentes sugerem que alguns destes estão a trabalhar com os proprietários anteriores dos bancos islandeses falidos, a operarem a partir de bancos offshore e paraísos fiscais e actualmente sob investigação de um Promotor Especial).

No momento em que estes títulos foram vendidos no mercado, o governo da Islândia possuía 100% de três novos bancos. Representando o interesse nacional, ele pretendeu que os bancos transferissem aos devedores as amortizações parciais (write-downs) às quais descontaram os activos comprados dos antigos bancos. Isto era o que se supunha significar "valor razoável": a avaliação baixa do mercado naquele momento. Supunha-se levar em conta a capacidade razoável das famílias e negócios para reembolsar empréstimos que se haviam tornado impagáveis quando a divisa havia entrado em colapso e os preços de importações haviam subido correspondentemente.

O FMI entrou no quadro em Novembro de 2008, aconselhando o governo a reconstruir o sistema bancário de uma maneira que "incluísse medidas para assegurar avaliação razoável de activos [e] maximizar a recuperação de activos". O governo criou três "bons" novos bancos a partir das ruínas dos bancos falidos, transferindo empréstimos dos velhos para os novos com um desconto de até 70 por cento para reflectir seu valor razoável, com base em avaliação independente de uma terceira parte.

Os abutres tornaram-se proprietários de dois dos três novos bancos islandeses. A conselho do FMI o governo negociou um acordo tão frouxo a ponto de lhes dar uma licença de caça às famílias e negócios islandeses. Os novos bancos actuaram em grande parte como agências estado-unidenses de colectas de pagamentos quando compram dívidas podres de cartões de crédito, empréstimos bancários e contas não pagas de retalhistas a 30% do valor facial e a seguir perseguem os devedores para extorquir-lhes tanto quanto puderem, por quaisquer meios.

Estes necrófagos do sistema financeiro são a maldição de muitos estados. Mas agora há um perigo de ascenderem ao topo da pirâmide legal internacional, até a um ponto em que estejam em posição de oprimir todas as economias nacionais.

O caso da Islândia tem um viés especial. De acordo com a lei islandesa, hipotecas e muitos outros empréstimos ao consumidor estão ligados ao índice de preços no consumidor (IPC) em ascensão no país. Os possuidores desses empréstimos não só podem exigir 100% do seu valor facial como também podem acrescentar à dívida principal o aumento devido à indexação. Milhares de famílias enfrentam pobreza e perda de propriedade por causa de empréstimos que, em alguns casos, mais do que duplicaram devido ao crash da divisa e a subsequente inflação de preços. Mas o FMI, o governo da Islândia e o Tribunal Supremo reiteraram a indexação de preço do empréstimo principal e taxas de juro usurárias, por receio de que o sistema bancário reestruturado se deparasse com um desastre.

Não era isto que se esperava. Em 2009 o novo governo "de esquerda" negociou um acordo com credores no sentido de relacionar pagamentos de empréstimos com o valor de transferência descontado. Por conselho do FMI, o governo entregou o controle dos juros nos novos bancos aos credores de antigos bancos. O objectivo era minimizar o custo de refinanciamento do sistema bancário – mas não destruir a economia. Os empréstimos foram transferidos dos antigos bancos para os novos após o crash de 2008 com um desconte de até 70% a reflectir seu valor de mercado depreciado. Este desconto deveria ser passado aos tomadores dos empréstimos (famílias e pequenos negócios) confrontados com o inchaço do principal e com pagamentos devidos à indexação IPC dos empréstimos.

Mas a sobrevivência da economia não é do interesse supremo dos agressivos hedge funds que substituíram os bancos estabelecidos que originalmente emprestavam aos bancos islandeses. Ao invés de passar as dívidas reduzidas para famílias e outros devedores, os novos bancos estão a reavaliar para cima os principais destes empréstimos. As suas exigências estão a manter a economia numa colete de força. Ao invés de ter lugar a reestruturação da dívidas como se esperava originalmente, está a ser preparado o cenário de uma nova crise bancária.

Algo tem de ceder. Mas até então é a economia da Islândia, não os fundos abutre. Com o FMI a insistir em que o governo se abstenha de intervir, a taxa d aprovação do governo mergulhou para apenas 10% dos islandeses por se comportar tão mal enquanto os novos proprietários dão as ordens.

Os Novos Bancos reduziram cobranças sobre grandes devedores corporativos, cujas operações continuadas garantiram o seu papel como vacas leiteiras para os novos abutres possuidores dos bancos. Mas dívidas de famílias adquiridas a 30-50 por cento do seu valor facial foram reavaliadas a até 100 por cento. O valor de cada acção dos proprietários subiu. O governo não interveio, aceitando a afirmação dos bancos de que lhes faltavam os recursos para conceder alívio significativo às famílias. Assim altas dívidas impagáveis são mantidas na contabilidade, a preços de transferência que permitem uma fortuna inesperada a predadores financeiros, condenando devedores a uma década ou mais de situação líquida negativa.

Com o trabalho preparatório feito, chegou o momento de os Abutres lucrarem através da revenda das acções do Novo Banco no fim do ano. Os Novos Bancos mantiveram suas vacas leiteiras corporativas à tona enquanto manipulam (window-dressing) as acções dos proprietários com valorizações irrealistas de dívidas dos consumidores que não podem ser pagas, excepto ao custo da bancarrota da economia.

Há um sentimento de que o governo da Islândia foi incapacitado para actuar como um intermediário honesto, pois lobistas dos bancos trabalharam junto a iniciados do Althing (Parlamento) – agora apoiados pelo FMI – a fim de proporcionar uma fortuna inesperada para os credores.

O problema está a tornar-se global. Muitos países europeus e os Estados Unidos enfrentam bancos que entraram em colapso e descarrilaram sistemas bancários. Como o FMI e o BCE vão responder? Será que prescrevem o modelo de colaboração de tipo islandês entre governo e hedge funds? Ou deveriam aos governos ser dado poder para resistir aos fundos abutre de aproveitadores (profiteer) a uma escala internacional, apoiados por sanções internacionais contra as suas vítimas?

O perigo político agora enfrentado pela Europa

Uma crise económica é o equivalente financeiro da conquista militar. É uma oportunidade para elites financeiras fazerem sua captura de propriedade quando chega o Tempo dos Arrestos. Também se torna uma captura política para tornar reais direitos (claims) financeiros que se tornaram incobráveis e portanto em grande medida de contabilização fictícia do género " mark-to-model ". A retórica populista é moldada para mobilizar a aflição financeira generalizada e o descontentamento geral como uma oportunidade para virar perdedores uns contra os outros ao invés de contra os seus credores.

Este é o ponto em que todos os anos de propaganda financeira surtem efeito. Os neoliberais persuadiram o público na crença de que os bancos são necessários para "lubrificar as engrenagens do comércio" – isto, proporcionar o fluxo de sangue do crédito que traz alimentos às partes moventes da economia. Só sob tais condições de crise os bancos podem cobrar o que se tornou uma acumulação fictícia de direitos de dívida. O super crescimento de dívida hipotecária, dívida corporativa, empréstimos a estudantes, dívida de cartões de crédito e outras dívidas é fictício porque sob circunstâncias normais não há meio de elas serem pagas.

O Tempo dos Arrestos não é suficiente, porque grande parte da propriedade caiu em situação líquida negativa – cerca de um quarto do imobiliário dos EUA. E para a Irlanda, o valor de mercado do imobiliário cobre apenas cerca de 30% do valor facial das hipotecas. Assim, o Tempo do Salvamento tornou-se necessário. Os bancos entregam seus maus empréstimos ao governo em troca de dívida do governo. O Federal Reserve arranjou mais de US$2 milhões de milhões (trillion) de tais swaps amistosos para os bancos. Os bancos recebem títulos do governo ou depósitos do banco central em troca das suas dívidas podres, aceites pelos seus valor facial ao invés de o serem aos preços actuais do mercado (" mark-to-market "). Pelo menos nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, o banco central pode imprimir tanta divisa interna quanto for necessário para pagar juro e manter líquidos estes títulos do governo. Agências públicas então tomam a posição de credor em relação a devedores que não podem pagar.

Estas agências públicas têm então uma opção. Elas podem procurar cobrar a quantia plena (ou pelo menos tanto quanto puderem obter), como no caso da Fannie Mae e do Freddie Mac nos Estados Unidos. Ou o governo pode vender as dívidas podres a fundos abutres, por uma fracção do seu valor facial.

Após o crash de Setembro de 2008, o governo da Islândia tomou o comando dos velhos bancos em colapso e criou novos em seu lugar. Os possuidores originais de títulos dos velhos bancos despejaram no mercado os títulos de bancos islandeses em troca de tostões. Os compradores foram fundos abutre. Estes possuidores de títulos tornaram-se os proprietários dos velhos bancos, pois todos os accionistas foram liquidados. Em Outubro, a autoridade monetária do governo nomeou novas administrações para controlar os bancos. Três novos bancos foram estabelecidos e todos os depósitos, hipotecas e outros empréstimos bancários foram transferidos para estes novos bancos, mais saudáveis – com um desconto drástico. Estes novos bancos receberam 80 por cento dos activos, os velhos bancos 20 por cento.

Então, aos proprietários dos velhos bancos foi dado o controle sobre dois dos novos bancos (87% e 95% respectivamente). Os proprietários destes novos bancos foram chamados abutres não só por causa do desconto drástico com que os activos financeiros e direitos dos velhos bancos foram transferidos mas também e principalmente porque eles já haviam comprado o controle dos velhos bancos a centavos de dólar.

O resultado é que ao invés de o governo manter o bancos e simplesmente retirarem-nos da bancarrota, o governo pôs-se de lado e deixou que investidores abutres colhessem um gigantesco lucro inesperado – que agora ameaça mergulhar a economia da Islândia na austeridade financeira crónica. A pergunta é: o que pode fazer o governo para sanar a confusão que criou com a sua credulidade ao adoptar o mau conselho do FMI?

Nos Estados Unidos, bancos que receberam o dinheiro do salvamento do TARP eram supostos negociar com devedores hipotecários para reduzir (write down) as dívidas aos preços do mercado e/ou a capacidade para pagar. Isto não foi feito. Tal como na Islândia, supunha-se que os fundos abutre que compraram os maus empréstimos dos "velhos bancos" fossem transferir a dívida reduzida para os devedores. Isto não foi feito. De facto, os principais dos empréstimos continuaram a ser reavaliados para cima de acordo com a indexação única da Islândia destinada a impedir bancos de sofrerem perdas – isto, a garantir que a economia como um todo sofra, mesmo sofrendo um ataque fatal de austeridade, de modo a que banqueiros sejam salvos na totalidade. Isto significa dar uma fortuna inesperada para os abutres que compraram empréstimos podres baratos.

Será isto também o futuro da Europa? Em caso afirmativo, a presente crise financeira tornar-se-á a grande sorte inesperada bancos abutre e para bancos em geral. Considerando que os últimos poucos século viram crashes financeiros liquidarem poupanças e direitos de credores (títulos, empréstimos bancários, etc) que são a contrapartida de dívidas podres, hoje estamos a assistir dívidas podres serem mantidas nas contabilidades, mas os bancos e os possuidores de títulos que proporcionaram os empréstimos podres serem curados a expensas do contribuinte.

Não é assim que se esperava que funcionasse a democracia económica durante reforma parlamentar do século XIX. A no princípio do século XX, supunha-se que partidos sociais-democratas e trabalhistas estivessem à frente da mudança da banca e do crédito juntamente com outras infraestruturas básicas do domínio público. Mas hoje, desde a Grécia até a Islândia, governos estão a actuar como aplicadores ou mesmo agentes cobradores ao serviço do sector financeiro – como afirma o movimento Occupy Wall Strett, os "1%" do topo, não os 99% da base.

A Islândia posiciona-se como um ensaio geral para esta captura de poder. O FMI e o governo da Islândia efectuaram uma conferência em Reykjavik em 27 de Outubro para celebrar o êxito ostensivo na sua reconstrução da economia da Islândia e do sistema bancário.

Nos Estados Unidos, a crise que o chefe de staff de Obama, Rahm Emanuel, celebrou como "demasiado boa para ser desperdiçada" será coroada por cortes na Segurança Social e no Medicare tão logo o chegue o Outono e o Relógio Fatídico do Super Comité de 12 do Congresso (no qual o presidente Obama tem o 13º voto em caso de empate) concorde em fazer com que a população trabalhadora pague os empréstimos podres da Wall Street. O plano de austeridade grego serve portanto como um ensaio geral para os EUA – com o Partido Democrata a desempenhar o papel tal como o seu equivalente da Grécia, o Partido Socialista, que está a promover a austeridade e a expulsar líderes sindicais das suas fileiras caso objectem à grande fraude.

15/Novembro/2011

[*] Olafur Arnarson: escritor e colunista na Pressan.is.
Michael Hudson: professor de teoria económica na UMKC.
Gunnar Tomasson: conselheiro aposentado do FMI.

O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=27673

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