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Muito pouco tempo atrás, o porta-voz do Conselho Militar, major General Fangari, saudou os mártires da revolução e comoveu os corações egípcios lembrando os dias que dizia aos quatro ventos que o exército e o povo eram "um só braço". Hoje, ele acena com outro tipo de mensagem aos revolucionários: ameaça "tomar todas as medidas necessárias para enfrentar o perigo que cerca a pátria, a menos que cesse o processo de contestação que está em curso (...), assim como os rumores e mal-entendidos que levam à discórdia, à rebelião e à promoção dos interesses de uma pequena minoria em prejuízo do país como um todo". O major chama os cidadãos honestos a trabalhar pelo retorno da vida normal para "nosso grande povo", e, apontando o dedo na cara de pessoas como Mubarak, insiste em que "as Forças Armadas não permitirão que ninguém tome o poder ou substitua a autoridades, exceto no quadro de legitimidade legal e constitucional”. Assim terminou o discurso, feito menos de 24 horas após o anúncio da curta gestão do primeiro-ministro Essam Sharaf, e que confirmou que o ministério Sharaf nada mais é do que uma máscara que esconde a cara feia do regime militar. Mas nos últimos seis meses, as pessoas começaram a perceber o joguinho combinado entre o Primeiro-Ministro fazendo o papel de "tira bom", enquanto o "tira mau" é representado pelo Conselho Militar. A posição dos revolucionários é a de que, desta vez, não haverá como voltar atrás. Vamos ocupar as ruas até as exigências da revolução serem atendidas. Isto significa, inevitavelmente, justiça para os mártires que derramaram o seu sangue nas praças do Egito, lutando por liberdade. Não vamos aceitar menos do que um julgamento justo e público dos criminosos do regime de Mubarak e dos assassinos dos que tombaram lutando. Não vamos deixar de exigir justiça social e dignidade através da implementação de um salário mínimo decente, condições dignas de trabalho e o fim da escravidão do contrato temporário de trabalho. Vamos defender o nosso direito à greve e ocupações. Esses direitos não foram concedidos. Foram conquistados pelo povo através de anos de luta nas ruas. Anos com o gosto amargo de prisões, tortura e perseguição. Não aceitaremos nenhuma lei do Conselho Militar que criminalize as greves e ocupações, nem punições que tentem tirar esses direitos do povo. Os tribunais militares, que roubaram anos da vida de nossos jovens lutadores, deveriam ter sido acionados para processar o presidente deposto em sua qualidade de ex-chefe das forças armadas, em vez de dar-lhe o luxo de um julgamento civil. O fato é que o ex-ditador vem sendo protegido pelo Conselho Militar, que, ora adia a data do julgamento sob o pretexto de que ele está doente, ora espalha rumores sobre sua morte iminente. Não estamos questionando “o processo em curso". Estamos denunciando que o processo é lento e suspeito, pois pretende impedir que seja feita justiça aos policiais assassinos. Estamos dizendo ao mundo que 10 mil filhos deste país estão trancados em prisões militares, depois de sofrer as piores torturas. Sabemos que o sistema está fazendo todo o esforço para impedir que o povo recupere a riqueza que lhe foi saqueada ao longo de décadas. Sabemos que somente os revolucionários estão sendo levado aos tribunais militares, enquanto os assassinos desfrutam de julgamentos em tribunais civis, com direito a liberação sob fiança. Não espalhamos “falsos rumores". Dizemos a verdade que estão tentando esconder. A verdade é que a pobreza e a repressão, tortura e detenções ainda estão ocorrendo em toda parte, desde 25 de janeiro, do mesmo modo que vinham acontecendo antes. A diferença é que as prisões comuns foram trocadas pelas prisões militares. Promotores militares estão no lugar dos promotores públicos. Tribunais militares tornaram-se tribunais de exceção. As leis de emergência não satisfizeram os governantes militares: eles criaram novas leis que criminalizam greves e ocupações em uma tentativa de tirar a liberdade dos egípcios. O orçamento que o governo nos prometeu que seria justo acabou promovendo cortes nos gastos com saúde, educação e aposentadorias, a fim de financiar o Ministério do Interior e do Exército. Os interesses do povo não são "minoritários". Suas demandas são por pão, saúde, educação, habitação digna, liberdade de expressão. O direito ao trabalho e à realização da justiça está no centro das exigências da Revolução. Eles não se comparam com os estreitos interesses de empresários e seus colaboradores, que não cessam de saquear a riqueza do povo. Essas pessoas estão aterrorizadas pelas bolsas em queda, mas não se comovem pelo sangue derramado por 1.200 mártires ou pelo fato de que metade da população vive abaixo da linha da pobreza ... ou que os jovens estejam perdendo anos de suas vidas na prisão. Tudo o que lhes interessa são suas gordas contas bancárias e continuar a sugar sangue e suor dos trabalhadores. Finalmente, os revolucionários não querem "tomam o poder": este é deles por direito. Este país deve ser governado por quem derramou seu sangue por ele. Se alguém "tomou o poder" sem legitimidade, foi o Conselho Militar e os seus aliados, que não foram convidados por ninguém para governar o país. Na verdade, roubaram - ou tentam roubar - a revolução pela força, aproveitando a euforia do povo pela derrubada do ditador. Aqueles que apontam seus dedos e ameaçam os revolucionários não entendem o que significa perder seus filhos. Não no campo de batalha contra um inimigo estrangeiro, mas no solo de sua terra natal, nas mãos de policiais cujos salários eram pagos por suas vítimas. Eles não entendem o que aconteceu no dia 25 de janeiro. Naquele dia, o povo do Egito levantou-se, determinado a nunca mais ser escravizado, humilhado ou explorado. Em 25 de janeiro, o povo egípcio recuperou seu senso de dignidade e confiança e conseguiram derrubar os símbolos da ditadura. A cabeça caiu, mas deixou o corpo corrupto. O povo jurou que não iria parar antes da queda do regime: se não for hoje, será amanhã. Glória aos mártires! |
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Correio da Cidadania - [Vito Giannotti] Se o capital puder dispensar milhares de trabalhadores e deixá-los na sarjeta, fará isso sem nenhum problema. A base do sistema capitalista é uma só: a exploração máxima dos trabalhadores e da natureza visando unicamente o lucro, ou seja, a multiplicação do capital nas mãos dos donos das empresas. O resto é conversa mole. Se o capital puder dispensar milhares de trabalhadores e deixá-los na sarjeta, fará isso sem nenhum problema. Uma empresa capitalista não é uma entidade filantrópica. Não tem nenhum objetivo social, humano, humanitário. Se puder acelerar o ritmo de trabalho até o extremo ela vai fazer. Quem morrer que morra. Há sempre milhões à espera de uma vaga. Enquanto isso, iludidos ou enganadores falam de "responsabilidade social" das empresas. Outros fazem poesia com a tal "responsabilidade ambiental". Balelas. Para qualquer capitalista não entra na contabilidade a saúde, a vida dos trabalhadores dentro ou fora da empresa. A pesquisa da Confederação dos Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (CNTA), junto com a UFRGS vem comprovar isso. Você sabia que em frigoríficos de cortar frangos, os trabalhadores têm que fazer até 90 cortes por minuto? Vejam alguns dados da pesquisa. A "vida útil" dos escravos que viviam na época de Zumbi dos Palmares (1655-1695) e trabalhavam nas lavouras de cana era de 20 anos. Hoje, os trabalhadores dos frigoríficos do Rio Grande do Sul têm uma "vida útil" em média é de apenas mais cinco anos. O estudo mostra que 77,5% dos trabalhadores da indústria da carne sofrem de alguma doença relacionada ao trabalho. 96% precisam tomar medicação para suportar a dor. Mais: 99,5% dos 640 trabalhadores entrevistados dos frigoríficos de Capão do Leão, Bagé, São Gabriel e Alegrete são empregados de um mesmo grupo: o Marfrig, que se orgulha de ter 151 unidades espalhadas por 22 países. É grande, sim, é verdade. Mas tão preocupado com a saúde e o bem estar de seus empregados, quanto os donos de escravos de séculos atrás. Prova disso é que 78% dos seus trabalhadores admitem sofrer dores constantes no corpo, principalmente nos ombros, braços, costas, pescoços e pulsos, causadas pelo esforço repetido feito por horas e horas, sem qualquer interrupção e em condições insalubres de frio externo e umidade intensa. Os principais efeitos disso se revelam fora do ambiente de trabalho, quando as mãos ficam dormentes, os braços tremem e a dor aparece ao se fazer coisas simples como abotoar a camisa ou escovar os dentes. A pesquisa revelou que ao final de um dia de trabalho 43,9% sentem um "cansaço insuportável" que afeta o sono, causa depressão e prejudica a convivência familiar. |
Por Paul Krugman - SinPermiso
Esta é uma época interessante, e digo isso no pior sentido da palavra. Agora mesmo estamos vivendo, não uma, mas duas crises iminentes, cada uma delas capaz de provocar um desastre mundial. Nos EUA, os fanáticos de direita do Congresso podem bloquear um necessário aumento do teto da dívida, o que possivelmente provocaria estragos nos mercados financeiros mundiais. Enquanto isso, se o plano que os chefes de Estado europeus acabam de pactuar não conseguir acalmar os mercados, poderemos ter um efeito dominó por todo o sul da Europa, o que também provocaria estragos nos mercados financeiros mundiais.
Somente podemos esperar que os políticos em Washington e Bruxelas consigam driblar essas ameaças. Mas há um problema: ainda que consigamos evitar uma catástrofe imediata, os acordos que vêm sendo firmados dos dois lados do Atlântico vão piorar a crise econômica com quase toda certeza.
De fato, os responsáveis políticos parecem decididos a perpetuar o que está sendo chamado de Depressão Menor, o prolongado período de desemprego elevado que começou com a Grande Recessão de 2007-2009 e que continua até o dia de hoje, mais de dois anos depois de que a recessão, supostamente, chegou ao fim.
Falemos um momento sobre por que nossas economias estão (ainda) tão deprimidas. A grande bolha imobiliária da década passada, que foi um fenômeno tanto estadunidense quanto europeu, esteve acompanhada por um enorme aumento da dívida familiar. Quando a bolha estourou, a construção de residências desabou, assim como o gasto dos consumidores na medida em que as famílias sobrecarregadas de dívidas faziam cortes.
Ainda assim, tudo poderia ter ido bem se outros importantes atores econômicos tivessem aumentado seu gasto e preenchido o buraco deixado pela crise imobiliária e pelo retrocesso no consumo. Mas ninguém fez isso. As empresas que dispõem de capital não viram motivos para investi-lo em um momento no qual a demanda dos consumidores estava em queda.
Os governos tampouco fizeram muito para ajudar. Alguns deles – os dos países mais débeis da Europa e os governos estaduais e locais dos EUA – viram-se obrigados a cortar drasticamente os gastos diante da queda da receita. E os comedidos esforços dos governos mais fortes – incluindo aí o plano de estímulo de Obama – apenas conseguiram, no melhor dos casos, compensar essa austeridade forçada.
De modo que temos hoje economias deprimidas. O que propõem fazer a respeito os responsáveis políticos? Menos que nada. A desaparição do desemprego da retórica política da elite e sua substituição pelo pânico do déficit tem verdadeiramente chamado a atenção. Não é uma resposta à opinião pública. Em uma sondagem recente da CBS News/The New York Times, 53% dos cidadãos mencionava a economia e o emprego como os problemas mais importantes que enfrentamos, enquanto que somente 7% mencionava o déficit. Tampouco é uma resposta à pressão do mercado. As taxas de juro da dívida dos EUA seguem perto de seus mínimos históricos.
Mas as conversações em Washington e Bruxelas só tratam de corte de gastos públicos (e talvez de alta de impostos, ou seja, revisões). Isso é claramente certo no caso das diversas propostas que estão sendo cogitadas para resolver a crise do teto da dívida nos EUA. Mas é basicamente igual ao que ocorre na Europa.
Na quinta-feira, os “chefes de Estado e de Governo da zona euro e as instituições da UE” – esta expressão, por si só, dá uma ideia da confusão que se tornou o sistema de governo europeu – publicaram sua grande declaração. Não era tranquilizadora. Para começar, é difícil acreditar que a complexa engenharia financeira que a declaração propõe possa realmente resolver a crise grega, para não falar da crise europeia em geral.
Mas mesmo que pudesse, o que ocorreria depois? A declaração pede drásticas reduções do déficit “em todos os países salvo naqueles com um programa” que deve entrar em vigor “antes de 2013 o mais tardar”. Dado que esses países “com um programa” se veem obrigados a observar uma estrita austeridade fiscal, isso equivale a um plano para que toda a Europa reduza drasticamente o gasto ao mesmo tempo. E não há nada nos dados europeus que indique que o setor privado esteja disposto a carregar o piano em menos de dois anos.
Para aqueles que conhecem a história da década de 1930, isso é muito familiar. Se alguma das atuais negociações sobre a dívida fracassar, poderemos estar perto de reviver 1931, a bancarrota bancária mundial que tornou grande a Grande Depressão. Mas se as negociações tiverem êxito, estaremos prontos para repetir o grande erro de 1937: a volta prematura à contração fiscal que terminou com a recuperação econômica e garantiu que a depressão se prolongasse até que a II Guerra Mundial finalmente proporcionasse o impulso que a economia precisava.
Mencionei que o Banco Central Europeu – ainda que, felizmente, não a Federal Reserve – parece decidido a piorar ainda mais as coisas aumentando as taxas de juros?
Há uma antiga expressão, atribuída a diferentes pessoas, que sempre me vem à mente quando observo a política pública: “Você não sabe, meu filho, com que pouca sabedoria se governa o mundo”. Agora, essa falta de sabedoria se apresenta plenamente, quando as elites políticas de ambos os lados do Atlântico arruínam a resposta ao trauma econômico fechando os olhos para as lições da história. E a Depressão Menor continua.
(*) Paul Krugman é professor de Economía em Princeton e Prêmio Nobel 2008.
Tradução: Katarina Peixoto
Fonte: Sinpermiso
Fonte: Agencia Carta Maior
Fome mata crianças em "estradas da morte" na África
DA REUTERS, EM ROMA
Centros de distribuição emergencial de alimentos no leste da África, devastado pela seca, estão sobrecarregados pela chegada todos os dias de milhares de pessoas famintas. As mães são forçadas a abandonar pelas estradas seus filhos mortos ou à beira da morte, disseram nesta segunda-feira funcionários dos serviços de ajuda.
A diretora-executiva do Programa Mundial de Alimentos da ONU, Josette Sheeran, disse à imprensa em Roma que uma combinação fatal de desastre natural e conflito regional criou uma situação de emergência que afeta mais de 12 milhões de pessoas.
| Phil Moore/France Presse | ||
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| Mulher somali em campo de refugiados no Quênia; mais de 12 milhões de pessoas são afetadas pela fome |
"Vemos que todos os postos capazes de distribuir comida estão completamente sobrecarregados... nosso alimento não dá conta, por isso estamos distribuindo por via aérea mais suprimentos para salvar vidas", disse ela.
"Queremos nos certificar de que os suprimentos estão lá, ao longo da estrada, porque algumas delas estão se tornando estradas da morte onde mães têm de abandonar os filhos fracos demais ou que morreram durante o caminho", afirmou.
Ela disse que um acampamento em Dadaab, no Quênia, por exemplo, construído para abrigar 90 mil pessoas está agora com 400 mil.
| Abdurashid Abdulle/France Presse | ||
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| Famílias somalis recebem alimentos da ONU em campos de refugiados em Mogadício |
Ministros e autoridades se reuniram na Organização da ONU para Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma, nesta segunda-feira, para analisar como mobilizar ajuda para enfrentar a pior seca em décadas em uma região que se estende da Somália à Etiópia, Quênia e Djibouti.
O Programa Mundial de Alimentos informou necessitar com urgência de recursos extras de US$ 360 milhões. A Oxfam avaliou que, no total, será preciso de outro US$ 1 bilhão para lidar com a situação.
Em um comunicado, o Banco Mundial disse estar destinando mais de 500 milhões de dólares para ajuda às vítimas da seca, além de US$ 12 milhões em auxílio imediato para os que estão em pior condição.
Em meio a alertas sobre a necessidade de ação urgente para impedir que um desastre humanitário se espalhe pelo Chifre da África, autoridades disseram haver ainda uma chance de apoiar as pessoas e ajudá-las a retomar sua vida como camponeses e pescadores.
RESPOSTA LENTA
A OMS e governos do mundo todo vêm sendo criticados pela lenta reação à tragédia, mas eles enfrentam grandes dificuldades para enviar ajuda a uma região imersa em conflitos violentos, que abrange boa parte do sul da Somália.
A ONU declarou que há fome em duas regiões da Somália e alertou que a crise pode se espalhar para outras áreas.
Anos de conflito anárquico no sul da Somália exacerbaram a situação de emergência, impedindo que entidades humanitárias levassem ajuda às comunidades locais. Quase 135 mil somalis abandonaram a área desde janeiro, na maioria em direção ao Quênia e Etiópia.
O programa da ONU informou que não tem como entrar em contato com mais de 2 milhões de somalis à beira da fome em áreas controladas por militantes islâmicos, que proibiram a entrega de ajuda em 2010 e costumam ameaçar as entidades humanitárias.
Fonte: Jornal Folja de São Paulo
Atentado na Noruega é a ponta de um fenômeno que pode ser catastrófico para a humanidade
Vivemos hoje uma das maiores crises econômicas das últimas três décadas. Nos cadernos de economia da grande mídia, os fatos aparecem isolados, como recessões pontuais desconectadas umas das outras. A verdade, porém, é que a crise que hoje assombra a Europa teve início há exatos quatro anos – e seus desdobramentos podem ser muito mais graves do que imaginamos.
Em 2007, uma crise imobiliária fortíssima atingiu os Estados Unidos, quando milhares de cidadãos, impulsionados pelo crédito fácil, contraíram altas dívidas em hipotecas. Com o aumento das taxas de juros e a diminuição dos preços dos imóveis, uma quantidade surpreendente de americanos teve seu patrimônio dilacerado. Ao cabo de alguns meses, a situação levou a uma onda de calotes e de baixas no consumo. Em 2008, as circunstâncias eram tais que acabaram deflagrando o estouro de uma bolha financeira, cujo marco inicial foi o colapso do Lehman Brothers e do Merrill Lynch.
A ameaça de quebra de bancos e seguradoras, à época, gerou um abalo profundo nas principais bolsas ao redor do mundo e levou crise a diversos países, centrais e periféricos, na entrada do ano de 2009. Poucos foram os Estados que seguraram a onda, como o Brasil, que experimentava um processo de intenso crescimento econômico no último triênio do governo Lula.
Nesse contexto, ao longo dos últimos dois anos, observamos diversos pacotes de austeridade econômica tentando ser aprovados nos parlamentos europeus, enquanto Irlanda, Grécia, Portugal e Espanha, por exemplo, caíam em profunda depressão. Assim, para responder às crises, dos EUA à Zona do Euro, bilhões de dólares de contribuintes eram utilizados para sanar os prejuízos deixados por banqueiros e megainvestidores milionários.
Agora, ainda que os jornais pouco falem sobre o assunto estruturalmente, estamos em uma intensa crise do sistema capitalista. Além de se espalhar pela Europa – atingindo outros países, como a Alemanha e a Itália –, ela está de volta aos EUA, com a crise da dívida, e já ameaça chegar ao Brasil, durante o governo Dilma.
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“Somente uma crise – real ou pressentida – produz mudança verdadeira. Quando a crise acontece, as ações que são tomadas dependem das ideias que estão à disposição. Esta, eu acredito, é nossa função primordial: desenvolver alternativas às políticas existentes, mantê-las em evidência e acessíveis até que o politicamente impossível se torne o politicamente inevitável.”
A conclusão é de Milton Friedman, o guru do capitalismo neoliberal. E ele tem toda razão. Neste momento, como vemos nos movimentos populares europeus, os danos abandonaram a virtualidade do capital financeiro para atingir a vida real, com sérios prejuízos socioeconômicos, já que a pauta anticrise dos governos é a mesma: privatizações e cortes profundos nos direitos sociais.
Nesse contexto, abre-se um leque de possibilidades de futuros acontecimentos. Um deles, de que o atentado na Noruega é símbolo, é a ascensão de governos neofascistas, como já vimos acontecer depois da Crise de 29. O episódio norueguês, como sabemos, não é um caso singular. Na Suécia, um homem foi preso na cidade de Malmö, acusado de envolvimentos em uma dúzia de tiroteios contra imigrantes. Nos EUA, o Tea Party ganha força. Na Alemanha, com o recém-fundado A Liberdade, já são quatro os partidos de extrema-direita. Na França, pesquisas apontam que a Frente Nacional, ultraconservadora, pode chegar ao segundo turno. Na Holanda, o Partido para a Liberdade do Povo Holandês, também de extrema-direita, acabou de conquistar 15,5% de votos nas eleições de 2010.
Outra possibilidade, que cabe à (verdadeira) esquerda mundial, é aproveitar o momento de mobilização popular para mostrar as contradições inerentes ao capitalismo, um sistema que não pode ser reformado, como pregam os socialdemocratas. Um sistema de organização socioeconômica que deixa, hoje, mais de dois bilhões de pessoas em situação de fome e que faz aumentar, cada vez mais, a distância entre ricos e pobres. A juventude mundial, que ocupa as praças ao redor do mundo, de Portugal ao Egito, deseja mudanças. Mas sem organização política, sem um projeto de sociedade, elas não acontecem. E que venha a luta.
Fonte: http://www.consciencia.net
Andrew fez manifesto de 1.518 páginas
"Na alvorada de 18 de março de 1871, Paris foi despertada por este grito de trovão: "VIVE LA COMMUNE!".Os proletários da capital -- dizia o Comité Central no seu manifesto de 18 de março -- em meio às fraquezas e das traições das classes governantes, compreenderam que chegara para eles a hora de salvar a situação, assumindo a direção dos assuntos públicos. O proletariado compreendeu que era seu dever imperioso e seu direito absoluto tomar nas suas mãos o seu próprio destino e assegurar o triunfo, apoderando-se do poder.Mas a classe operária não se pode contentar com tomar o aparelho de Estado tal como ele é e o pôr a funcionar por sua própria conta.
O poder centralizado do Estado, com os seus órgãos presentes por toda a parte: exército permanente, polícia, burocracia, clero e magistratura, órgãos moldados segundo um plano de divisão sistemática e hierárquica do trabalho, data da época da monarquia absoluta, em que servia à sociedade burguesa nascente, como arma poderosa nas suas lutas contra o feudalismo.
Face à ameaça de sublevação do proletariado, a classe proprietária unida utilizou então o poder de Estado, aberta e ostensivamente, como o instrumento de uma guerra nacional do capital contra o trabalho. Na sua cruzada permanente contra as massas dos trabalhadores, foi forçada não só a investir o executivo de poderes de repressão cada vez maiores, mas também a retirar pouco a pouco à sua própria fortaleza parlamentar, a Assembleia Nacional, todos os meios de defesa contra o executivo.
O poder de Estado, que parecia planar bem acima da sociedade, era todavia, ele próprio, o maior escândalo desta sociedade e, ao mesmo tempo, o foco de todas as corrupções.
O primeiro decreto da Comuna foi, pois, a supressão do exército permanente e a sua substituição pelo povo em armas.A Comuna era composta por conselheiros municipais, eleitos por sufrágio universal nos diversos bairros da cidade. Eram responsáveis e revogáveis a todo o momento. A maioria dos seus membros eram naturalmente operários ou representantes reconhecidos da classe operária. A Comuna deveria ser não um organismo parlamentar, mas um corpo ativo, ao mesmo tempo executivo e legislativo.
Em vez de continuar a ser o instrumento do governo central, a polícia foi imediatamente despojada dos seus atributos políticos e transformada num instrumento da Comuna, responsável e revogável a todo o momento. O mesmo se deu com os outros funcionários de todos os outros ramos da administração. Desde os membros da Comuna até ao fundo da escala, a função pública devia ser assegurada com salários de operários.
Uma vez abolidos o exército permanente e a polícia, instrumentos do poder material do antigo governo, a Comuna teve como objetivo quebrar o instrumento espiritual da opressão, o poder dos padres; decretou a dissolução e a expropriação de todas as igrejas. Os padres foram remetidos para o calmo retiro da vida privada, onde viveriam das esmolas dos fiéis, à semelhança dos seus predecessores, os apóstolos.
Todos os estabelecimentos de ensino foram abertos ao povo gratuitamente e, ao mesmo tempo, desembaraçados de toda a ingerência da Igreja e do Estado. Assim, não só a instrução se tornava acessível a todos, como a própria ciência era libertada dos grilhões com que os preconceitos de classe e o poder governamental a tinham acorrentado.
Os funcionários da justiça foram despojados dessa fingida independência que não servira senão para dissimular a sua vil submissão a todos os governos sucessivos, aos quais, um após outro, haviam prestado juramento de fidelidade, para em seguida os violar. Assim como o resto dos funcionários públicos, os magistrados e os juizes deveriam ser eleitos, responsáveis e revogáveis.
Após uma luta heróica de cinco dias, os operários foram esmagados. Fez-se então, entre os prisioneiros sem defesa, um massacre como se não tinha visto desde os dias das guerras civis que prepararam a queda da República romana.
Pela primeira vez, a burguesia mostrava a que louca crueldade vingativa podia chegar quando o proletariado ousa afrontá-la, como classe à parte, com os seus próprios interesses e as suas próprias reivindicações."
Fonte: http://observatoriodeopinioes.blogspot.com
Amigas e amigos,
A Comuna de Paris, foi a primeira experiência de tomada de poder pelo trabalhadores. Foi estudando a referida experiência que Karl Marx desenvolveu o socilalismo científico, base estrutural de todo e qualquer comunista.
Abaixo, reproduzo alguns decretos da Comuna de Paris, para o conhecimento de nossos leitores. Foram extraídos da Introdução do livro Escritos sobre a Comuna de Paris (São Paulo: Xamã, 2002) com seleção e tradução de Osvaldo Coggiola (professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo e militante no Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Sindicato Nacional, ANDES-SN)*.
Boa Leitura,
Adriano Espíndola Cavalheiro
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Decretos da Comuna de Paris de 1871
Artigo I. As velhas autoridades de tutela, criadas para oprimir o povo de Paris, são abolidas, tais como: comando da polícia, governo civil, câmaras e conselho municipal. E as suas múltiplas ramificações: comissariados, esquadras, juízes de paz, tribunais etc. são igualmente dissolvidas.
Artigo II. A comuna proclama que dois princípios governarão os assuntos municipais: a gestão popular de todos os meios de vida coletiva; a gratuidade de tudo o que é necessário e de todos os serviços públicos.
Artigo III. O poder será exercido pelos conselhos de bairro eleitos. São eleitores e elegíveis para estes conselhos de bairro todas as pessoas que nele habitem e que tenham mais de 16 anos de idade.
Artigo IV. Sobre o problema da habitação, tomam-se as seguintes medidas: expropriação geral dos solos e sua colocação à disposição comum; requisição das residências secundárias e dos apartamentos ocupados parcialmente; são proibidas as profissões de promotores, agentes de imóveis e outros exploradores da miséria geral; os serviços populares de habitação trabalharão com a finalidade de restituir verdadeiramente à população parisiense o caráter trabalhador e popular.
Artigo V. Sobre os transportes, tomam-se as seguintes medidas: os ônibus, os trens suburbanos e outros meios de transporte público são gratuitos e de livre utilização; o uso de veículos particulares é proibido em toda a zona parisiense, com exceção dos veículos de bombeiros, ambulâncias e de serviço à domicílio; a Comuna põe à disposição dos habitantes de Paris um milhão de bicicletas cuja utilização é livre, mas não poderão sair da zona parisiense e de seus arredores.
Artigo VI. Sobre os serviços sociais, tomam-se as seguintes medidas: todos os serviços ficam sob controle das juntas populares de bairro e serão geridos em condições paritárias pelos habitantes de bairro e os trabalhadores destes serviços; as visitas médicas, consultas e assistência médica e medicamentos serão gratuitos.
Artigo VII. A Comuna proclama a anistia geral e a abolição da pena de morte e declara que a sua ação se baseia nos seguintes princípios: dissolução da polícia municipal, dita polícia parisiense; dissolução dos tribunais e tribunais superiores; transformação do Palácio da Justiça, situado no centro da cidade, num vasto recinto de atração e de divertimento para crianças de todas as idades; em cada bairro de Paris é criada uma milícia popular composta por todos os cidadãos, homens e mulheres, de idade superior a 15 anos e inferior a 60 anos, que habitem o bairro; são abolidos todos os casos de delitos de opinião, de imprensa e as diversas formas de censura: política, moral, religiosa etc; Paris e proclamada terra de asilo e aberta a todos os revolucionários estrangeiros, expulsos [de suas terras] pelas suas idéias e ações.
Artigo VIII. Sobre o urbanismo de Paris e arredores, consideravelmente simplificado pelas medidas precedentes, tomam-se as seguintes decisões: proibição de todas as operações de destruição de Paris: vias rápidas, parques subterrâneos etc; criação de serviços populares encarregados de embelezar a cidade, fazendo e mantendo canteiros de flores em todos os locais onde a estupidez levou à solidão, à desolação e ao inabitável; o uso doméstico (não industrial nem comercial) da água, da eletricidade e do telefone é assegurado gratuitamente em cada domicílio; os contadores são suprimidos e os empregados são colocados em atividades mais úteis.
Artigo IX. Sobre a produção, a Comuna proclama que: todas as empresas privadas (fábricas, grandes armazéns) são expropriadas e os seus bens entregues à coletividade; os trabalhadores que exercem tarefas predominantemente intelectuais (direção, gestão, planificação, investigação etc.) periodicamente serão obrigados a desempenhar tarefas manuais; todas as unidades de produção são administradas pelos trabalhadores em geral e diretamente pelos trabalhadores da empresa, em relação à organização do trabalho e distribuição de tarefas; fica abolida a organização hierárquica da produção; as diferentes categorias de trabalhadores devem desaparecer e desenvolver-se a rotatividade dos cargos de trabalho; a nova organização da produção tenderá a assegurar a gratuidade máxima de tudo o que é necessário e diminuir o tempo de trabalho. Devem-se combater os gastadores e parasitas. Desde já são suprimidas as funções de contramestre, cronometrista e supervisor.
Artigo X. Os trabalhadores com mais de 55 anos que desejem reduzir ou suspender sua atividade profissional têm direito a receber integralmente os seus meios de existência. Este limite de idade será menor em relação a trabalhos particularmente custosos.
Artigo XI. É abolida a escola “velha”. As crianças devem sentir-se como em sua casa, aberta para a cidade e para a vida. A sua única função é a de torná-las felizes e criadoras. As crianças decidem a sua arquitetura, o seu horário de trabalho e o que desejam aprender. O professor antigo deixa de existir: ninguém fica com o monopólio da educação, pois ela já não é concebida como transmissão do saber livresco, mas como transmissão das capacidades profissionais de cada um.
Artigo XII. A submissão das crianças e da mulher à autoridade do pai, que prepara a submissão de cada um à autoridade do chefe, é declarada morta. O casal constitui-se livremente com o único fim de buscar o prazer comum. A Comuna proclama a liberdade de nascimento: o direito de informação sexual desde a infância, o direito do aborto, o direito à anticoncepção. As crianças deixam de ser propriedades de seus pais. Passam a viver em conjunto na sua casa (a Escola) e dirigem sua própria vida.
Artigo XIII. A Comuna decreta: todos os bens de consumo, cuja produção em massa possa ser realizada imediatamente, são distribuídos gratuitamente; são postos à disposição de todos nos mercados da Comuna.
* Extraído da Introdução do livro Escritos sobre a Comuna de Paris (São Paulo: Xamã, 2002) com seleção e tradução de Osvaldo Coggiola (professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo e militante no Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Sindicato Nacional, ANDES-SN). Além de discutir os textos selecionados (Karl Marx, Mikhail Bakunin, Friederich Engels, Prosper-Olivier Lissagaray, Vladimir Ilich Lenin, Karl Kautski, Leon Trotski, Julius Martov e Daniel Guerín), nesta Introdução, o professor pauta a Comuna de Paris de 1871 nos seus aspectos históricos e teóricos – sobretudo, a partir d’A Guerra Civil em França, texto de caráter teórico, jornalístico e histórico fundamental que Karl Marx publica no mesmo ano.
Fonte: http://defesadotrabalhador.blogspot.com
