Direito ao aborto domina discussões em audiência pública em SP: Sessão discutiu mudanças no Código Penal

Por Terezinha Vicente
 

Da Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada

Foi a primeira vez, em minha já longa militância feminista, que vi um debate sério acerca da legalização do aborto em espaço institucional. Foi na sexta-feira (24), no Tribunal de Justiça de São Paulo, no caso, na primeira audiência pública para discussão das propostas do capítulo "Crimes Contra a Vida" do anteprojeto do novo Código Penal. De acordo com o procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, relator da comissão instituída pelo Senado para elaboração do anteprojeto, o evento é uma oportunidade de mostrar as mudanças propostas e ouvir a população sobre os crimes contra a vida: homicídio, eutanásia, ortotanásia, suicídio, infanticídio, aborto.

Salão lotado

Teve gente que se despencou de outros estados para esta audiência, que tinha o salão lotado por mais de 500 pessoas, comprovando o quanto faz falta uma democracia mais participativa em nossa República. Já não era sem tempo a “modernização” do Código Penal, cuja legislação é de 1940, totalmente incompatível com as mudanças socioculturais vividas desde então. Este aspecto foi saudado em vários pronunciamentos e motivo principal da Comissão de Reforma do Código Penal, proposta pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) e instalada em outubro de 2011.

“Não acompanhamos o avanço da sociedade”, falou o desembargador Ivan Sartori, presidente do TJSP e conhecido dos movimentos sociais paulistanos. Segundo fala do presidente da comissão, ministro Gilson Dipp (STJ), o que a comissão pretende é adaptar o Código Penal à Constituição de 1988 e fazer dele o centro do sistema penal brasileiro. A criminalização do terrorismo e crimes praticados na internet também está prevista para integrar o novo Código. Vamos prestar atenção.

Direito ao aborto é saúde

A diversidade de ideologias, religiões, conceitos filosóficos formadores da nação brasileira, foi destacada pelo coordenador dos trabalhos, ministro Gilson Dipp. E apareceu bastante nas várias falas, tanto de autoridades como dos cidadãos e cidadãs inscritos. Algumas instituições, convidadas a dar sua contribuição e convidadas a falar na abertura ao plenário, preferiram informar que enviarão suas sugestões por escrito, e algumas não apareceram.

Espanto com o número de inscrições para falar foi manifestado pela organização, que informou ter limitado a uma centena o número de inscritos. Associação dos Advogados de SP, dos Magistrados, dos Juízes pela Democracia, Defensoria Pública, Ministério Público, Conselho Federal de Medicina, Sociedade Brasileira de Bioética, foram algumas entidades presentes. “Isto é um exercício de republicanismo e de democracia”, falou Eduardo Vera-Cruz Pinto, diretor da Faculdade de Direito de Lisboa, lembrando que “o Código Penal é sempre uma decisão política, não técnica, necessita da participação da sociedade”. Os senadores Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Suplicy também estiveram presentes, ao menos no início da audiência.

Apesar dos vários “crimes contra a vida” em debate, o direito ao aborto foi sem dúvida o tema mais discutido, já que na contemporaneidade não é considerado crime na maioria dos países. Católicas pelo Direito de Decidir, o Cladem e a Frente Nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto também foram organizações convidadas a falar. Ainda bem, foram as únicas mulheres convidadas a se manifestar, em meio a tantos desembargadores, juízes, doutores.

Descriminalizar as mulheres

Maria José Rosado, das Católicas, disse das inúmeras razões que fazem sua organização defender a retirada do aborto do Código Penal e a sua regulação por legislação específica. “Defendemos a legalidade e a legitimidade do direito da mulher ao aborto, para que as mulheres deixem de morrer”, disse. “Assim como o aborto forçado, a maternidade forçada também é prejudicial à mulher. Temos respeito pela maternidade, mas essa capacidade deve ser de livre escolha da mulher.”

Sonia Coelho, ao falar pela Frente Nacional pelo Direito ao Aborto, comoveu a plenária ao contar a história de mulher que morreu em decorrência de aborto inseguro, e a filha mais velha resumiu os motivos dela – “tinha medo de perder o emprego, que era de carteira assinada”. “A clandestinidade afeta prioritariamente as pobres”, falou Soninha, que apresentou alguns números e dados da questão no Brasil. A legalização do aborto na África do Sul, seguida de diminuição do índice de mortalidade materna, foi citado por ela como exemplo que o Brasil devia seguir, já que esse índice em nosso país é alto, sendo a quarta causa de morte das mulheres.

O infanticídio (mãe matar o filho sob influência do parto) foi também levantado pela líder feminista, demandando que também saia do código penal. A representante do Cladem, membro da comissão de Bioética do Rio de Janeiro, lembrou de que foi nos anos 70 que a Europa discutiu o aborto, também os EUA e vários países da América Latina estão avançados neste debate. “Passa da hora de o Brasil rever essa legislação punitiva do aborto”, disse, ressaltando a discriminação institucional que sofrem as mulheres que optam por abortar. Como se essa decisão já não fosse carregada de sofrimento.

Entrar no século XXI

Felizmente, além das feministas presentes e inscritas para falar, presença destacada na plenária, vários juristas e médicos defenderam a descriminação do aborto. “Reiterados encontros com organizações de direitos humanos e estudos mostram que o abortamento inseguro é problema de saúde pública”, defendeu representante* da Sociedade Brasileira de Bioética. Ele defende o termo “interrupção voluntária da gravidez” e destaca que a mulher a ser descriminalizada “é a que sofre abandono, perde o emprego.”

Defendeu ainda a eutanásia e a ortotanásia (direito do paciente terminal libertar-se das tecnologias e morrer onde queira). Para o Conselho Federal de Medicina, “a autonomia e a vontade são os alicerces da existência humana”, nas palavras de seu representante*. “Enfim, o Legislativo está enfrentando demandas antigas do povo”, disse a Associação de Juízes pela Democracia. Em relação ao aborto, o juiz questionou a plenária – “quem não conhece alguém que já fez aborto?” – e defendeu que “o legislativo seja ousado e se adéqüe às convenções internacionais”.

“Criminalizar o aborto não é a solução”, disse Cristião Rosas, da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. “O que reduz a taxa de abortamento é educação sexual, distribuição de contraceptivos, descriminar o aborto é necessário por uma questão de justiça. O suposto direito à vida está trazendo a morte para as mulheres”.

O discurso contrário, que diz “defender a vida”, só apareceu na segunda metade da plenária, em menos vozes. Com os conhecidos argumentos, inclusive o bonequinho do feto entregue à mesa, defenderam que a Constituição inclusive é omissa ao defender a vida humana, como querem. Saudaram o México, onde depois de legislação pelo direito ao aborto, já conseguiram colocar na constituição de 18 estados, “o direito à vida desde a concepção”.

Outras polêmicas

Segundo o Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, outros aspectos presentes no novo texto do Código Penal, que não foram discutidos na audiência de ontem, podem colocar em risco a Lei Maria da Penha. A incorporação pelo projeto de aspectos penais que instituem os juizados especiais criminais e cíveis, conquista daquela lei, pode descaracterizá-los, devolvendo à violência doméstica o status de infração menor. Na análise do observatório, a conciliação, a busca da harmonia familiar a qualquer custo, voltam a ser a prioridade máxima. Acho que eles não viram o índice de reincidência da violência, às vezes num grau ainda maior, quando a mulher submete-se à “volta ao lar”.

A qualificação do crime por “preconceito de raça, cor, etnia, orientação sexual, deficiência física ou mental, condição de vulnerabilidade social, religião, origem, procedência” foi saudado por algumas intervenções, principalmente do movimento LGBT. Este movimento demanda também que a homofobia, lesbofobia, transfobia sejam incluídos como crimes passíveis de punição no novo Código. Também solicitação de inclusão do feminícidio (morte da mulher por ser mulher) e retirada do “infanticídio” foi feita por Amelinha Teles, da União de Mulheres.

Criminalidade e penas

“A criminalidade cresce, a população reivindica mais segurança”, falou o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, recém filiado ao novo partido do Prefeito de SP. Na questão dos homicídios, mobilizadora de muitos dos presentes, a maioria estava ali para “fazer justiça” em relação a parentes assassinados. Cada um com sua história particular, incluindo a deputada federal Keiko Ota, presidenta da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Vítimas de Violência, que teve o filho seqüestrado e morto em 1997. Outra liderança é Jorge Damus Filho, do Movimento de Resistência ao Crime, defendeu a redução da maioridade porque o assassino de seu filho era menor. Penas de 50 anos e retirada de todos os direitos dos presos foram defendidos.

“A legislação brasileira banaliza o crime contra a vida, e pune mais o crime contra o patrimônio”, disse o desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. “Importante é não enganar o povo”, sentenciou o representante da Associação de Juízes pela Democracia, “o aumento da pena não resolverá o aumento da criminalidade, a impunidade sim é responsável por isso”. Aliás, a impunidade existente no Brasil foi consensualmente criticada pela maioria.

Novas audiência públicas foram prometidas para outras regiões do país. O prazo para a conclusão dos trabalhos é 31 de maio, quando o texto será entregue a José Sarney, o eterno presidente de alguma coisa. O texto do novo projeto pode ser conferido no site do Ministério Público Federal. No site da PRR-3 é possível conhecer as mudanças que serão discutidas. Basta clicar no banner da audiência, acessando o endereço www.prr3.mpf.gov.br

* Representantes de entidades estão sem o nome, pois foi impossível ouvir quando chamados e, infelizmente, na nota publicada pelo TJSP só constam nomes de juristas.

Fonte: Revista Caros Amigos

Folha: veja as ruínas e as lembranças do Pinheirinho; local abrigou 9.000 pessoas

“Acabou o Pinheirinho, entendeu? Isso aqui é propriedade privada, entendeu?” O segurança dirige-se a três homens que saíam do terreno de 1,3 milhão de metros quadrados, que já foi um bairro pobre de São José dos Campos, com casas, bares, igrejas, jardins e ruas, hoje desfeito em escombros.

 Revistados, os três levavam abacates, abundantes ali. “Isso é furto, entendeu?”, discursa o segurança, mão direita sobre o cinto da calça, onde prendia o spray de pimenta. “Na próxima, levo vocês para o DP, entendeu?”

 Acabou mesmo o Pinheirinho, onde chegaram a viver 9.000 pessoas, expulsas de suas casas no dia 22 de janeiro, em uma ação de reintegração de posse. Na sexta-feira, homens instalavam mourões para cercar a área. “A partir de amanhã, ninguém entra aqui sem autorização”, disse um dos seguranças.

  

Por LAURA CAPRIGLIONE

MARLENE BERGAMO

ENVIADAS ESPECIAIS A S.J. DOS CAMPOS

Veja também artigo de Janio Freitas da Folha de S.Paulo sobre a matéria

No chão de outrora

Obrigação do jornalismo raras vezes praticada pelos jornalistas, o retorno ao fato “encerrado” para verificar seus seguimentos (todos o têm, com menor ou maior interesse) fez com que Laura Capriglione e Marlene Bergamo recuperassem, pairando sobre os escombros do Pinheirinho, as muitas dívidas que as autoridades e nós outros temos com as 9.000 vítimas da brutalidade tsunâmica naquela falsa “recuperação de posse”.

Os escombros das vidas vividas no Pinheirinho estão largados nos “abrigos” de quem, roubada sua moradia pela violência que se utiliza do nome da Justiça, espera pela prometida.

A anterior, cada família a fez com as próprias mãos. A próxima, se houver, será obra de uma empreiteira que aí colherá lucros extraídos de impostos pagos ao governo paulista. Inclusive pelos próprios desintegrados na reintegração do Pinheirinho. A engrenagem é diabólica.

E o que foi feito até agora do prometido? Não se sabe. Quem faz aquele tipo de reintegração de posse não é de dar informações de seus atos e compromissos públicos.

Nisso, porém, proporcionam uma oportunidade de quitarmos alguma coisa da nossa dívida: no papel de intermediários, dos cobradores chatos que ajudam a corroer, por muito pouquinho que seja, o esquecimento com que os grandes devedores querem acobertar os seus compromissos e as suas dívidas.

Há 22 dias, numerosos meios de comunicação exibiram a façanha policial de espancamento, a cassetete, de um homem sozinho, desarmado, mãos erguidas ao ver o grupo dos que andavam em direção oposta, paramentados como astronautas armados.

Geraldo Alckmin, acossado pela repercussão das imagens, prometeu investigação imediata do ocorrido. A investigar, mesmo, só havia a identidade do homem derrubado a porretadas e a dos facinorosos que o atacaram.

Mais de três semanas para fazê-lo – e nada. Diante disso, vale a pena questionar as investigações mais gerais? Aquelas que, no dizer de Geraldo Alckmin, começariam por um inquérito imediato sobre a ferocidade policial, e seus chefes, entre o ataque de surpresa às 6h da manhã e o último pedaço de casa ou de móvel a ser estraçalhado.

À falta do que dizer sobre a tal investigação, sobra o que dizer sobre a própria falta. Não se soube de providência alguma de Geraldo Alckmin, e também nada se soube da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, cuja secretária, Maria do Rosário, manifestou seu horror ao ocorrido e comprometeu-se publicamente com as providências adequadas às suas obrigações.

Nada, porém. E nada das demais secretarias da Presidência também prontas a aparecer com as críticas óbvias e as medidas respectivas.

Uma providência, a rigor, uma houve. Laura e Marlene saíram do território de destroços informadas de que, a parir de ontem, os ex-moradores estão proibidos de voltar aos seus restos para garimpar uma ou outra coisinha.

Quem sabe até um brinquedinho de plástico ou uma peça de roupa, entre aqueles pedaços de suas vidas que logo vão ajudar a preencher o solo da especulação imobiliária.

Fonte: Folha.com e da Folha de S.Paulo

Via http://cspconlutas.org.br

Pepe Escobar: Os verdadeiros covardes vão para Teerã

Diário Liberdade - [Pepe Escobar, Asia Times Online] 22 de fevereiro de 2012. Imagine o sonho molhado clássico dos neoconservadores dos EUA: olham o Irã num mapa e salivam, vendo entroncamentos entre Europa e Ásia, entre o mundo árabe e o subcontinente indiano, entre o Mar da Arábia e a Ásia Central, com 10% das reservas comprovadas de petróleo (mais de 150 milhões de barris) e 15% das reservas comprovadas de gás do mundo – um complexo de energia maior que a Arábia Saudita e fiscal das rotas de energia do Golfo Persa para o ocidente e a Ásia, pelo Estreito de Ormuz. É feito um capitão de poltrona gordo e flácido, hipnotizado por bailarina competente que dança em seu colo. Você será minha, honey. É mudança de regime na veia. Vamos expulsar de lá o dono daquele boteco. Se não... O pessoal vai começar a falar: que porcaria de potência hegemônica franga é essa?! E assim os neoconservadores ganharam seu pacote de Ano Novo, com as sanções/embargo do governo de Obama contra o Irã, devidamente replicadas pelos poodles europeus. Mas não era para dar no que deu. A bailarina de lap dance saltou e aplicou uma chave de pescoço no capitão de poltrona: agora, quem está sufocando é ele, não ela. A coisa toda está... dando chabu! Exatamente como a outra Grande Ideia dos neoconservadores – a invasão, ocupação e inevitável derrota no Iraque, que já custou mais de US$1 trilhão. Baby, me embargue de novo Revisemos algumas das provas mais recentes. Teerã mandou dois navios de guerra pelo Canal de Suez, rumo ao Mediterrâneo; bloquearam – nada mais nada menos – o porto sírio de Tartus. Nem faz muito tempo, o ditador já caído em desgraça e amigo íntimo da Casa de Saud teria, provavelmente, bombardeado os dois navios. Teerã cortou as exportações de petróleo para os dois principais europeus poodles de guerra, Grã-Bretanha e França. É só 1% das importações britânicas e 4% das francesas – mas a mensagem é clara: se os países Club Med já em depressão insistirem em acompanhar os doidos-por-guerra anglo-franceses, os próximos serão eles. O barril de cru já está custando $121 – preço mais alto, em oito meses. West Texas Intermediate, negociado em New York, está em torno de $105. O cru brent é crucial, porque determina o preço da gasolina ao consumidor em quase todos os EUA e Europa Ocidental. Os neoconservadores juraram sobre suas Bíblias e Torahs que o preço não subiria. Já subiu – funcionando como relógio e provando mais uma vez que eles sabem, sobre especulação, o que sabe um bebê de dois anos (com todo o respeito pelos bebezinhos). O que Teerã está perdendo por causa das sanções – em termos de menores exportações para a Europa – está sendo largamente compensado pelo aumento do preço do petróleo causado pela obcecação por guerras dos neoconservadores doentios. Como se não bastasse, Teerã venderá mais petróleo para seus principais clientes asiáticos – China, Índia, Japão e Coreia do Sul; e até a Turquia, vejam só, em planos variados de diplomacia, já disse que Washington vá lamber sabão e cuidar da própria vida. Como Asia Times Online já noticiou, demorou um pouco, mas Irã e China acabam de selar um novo acordo de preço do petróleo. E o gasoduto Irã-Paquistão é questão resolvida. E Afeganistão e Paquistão – como o Irã – querem muito ser admitidos à Organização de Cooperação de Xangai [ing. SCO], acelerando a integração econômica regional. O fato de os lobbystas pró-Israel que redigiram o pacote de sanções não terem previsto que tudo isso aconteceria só prova, mais uma vez, que vivem a vida vegetativa de homens ‘de ação’ de capitães de poltrona. Os papagaios neoconservadores ficaram agarrados à conversa fiada das “sanções debilitantes” e blá-blá-blá. Ou à porta-voz do Departamento de Estado, Victoria Nuland, casada com o neoconservador Robert Kagan, que garantia que todos esses países seriam pressionados a fazer o que pudessem “para aprofundar as sanções, sobretudo para que se desliguem do cru iraniano.” Ninguém está “se desligando” de coisa alguma, exceto os poodles europeus especialistas em se autoderrotar. Está também aí, afinal exposto, o mito da ‘capacidade reserva’ da Arábia Saudita. Não existe. As reservas sauditas diminuem à velocidade de 3% ao ano (a Arábia Saudita está exportando 11,8 milhões de barris/dia, e diminuindo). Além do mais, a Casa de Saud não quer extrair mais óleo, porque precisa dos altos preços, para continuar subornando a própria população, para que ninguém pense em primaveras árabes. Mas há ainda uma cereja sobre o bolo, deliciosa demais para deixar sem anotar. Apesar das ‘sanções debilitantes’, o banco de investimentos Goldman Sachs não excluiu o Irã de sua seleção dos “Next 11”[1] nem do cálculo do novo índice que regerá um novo fundo de investimento nos N-11 e que Goldman Sachs criou no ano passado[2]. O Irã continua avaliado como uma das cinco nações em desenvolvimento que têm “produtividade e sustentabilidade de crescimento acima da média”. Talvez uma Britney Spears persa devesse cantar “Baby, me embargue de novo”. Baby, estou chegando pra pegar você[3] Do ponto de vista de Washington, a única coisa que realmente conta na interminável disputa nuclear é se o Irã pode ou não chegar a ter capacidade para construir uma bomba atômica em tempo recorde, para o caso de a liderança em Teerã ficar absolutamente convencida de que o Irã será atacado pelo eixo EUA-Israel. É exatamente o que disse o diretor da Inteligência Nacional dos EUA James Clapper, em audiência na Comissão das Forças Armadas do Senado, na 5ª-feira passada: que o Irã “é mais que capaz de produzir urânio enriquecido em quantidade suficiente para uma bomba, se os líderes políticos, especificamente, o Supremo Líder, decidir que assim seja.”[4] O que Clapper não esclareceu é que Teerã está enriquecendo urânio a apenas 3,5%; para bomba atômica, teria de chegar a 95% de enriquecimento – o que seria imediatamente detectado pela Agência Internacional de Energia Atômica. Se acontecer – e há aí um imenso “se” –, não haverá como impor “mudança de regime” por lá, se a mudança tiver de vir de fora. E, assim, bye bye ao Grande Prêmio em petróleo e gás sonhado por todos, do realista Dr. Zbig Brzezinski ao ex-Darth Vader, Dick Cheney. E lá estará a Ouroboro, tudo de novo – a serpente que morde o próprio rabo. Temos de bombardear para mudar o regime, e a bailarina lambuzada de petróleo dançará no nosso colo de rico. O problema é que nem o governo Obama nem os principais generais do Pentágono estão convencidos de que seja bom negócio. Para o comandante do estado-maior das forças conjuntas dos EUA, general Martin E. Dempsey, “Seria prematuro decidir exclusivamente que tenha chegado a hora, para nós, da opção militar”. E o tenente-general Ronald Burgess, diretor da Agência de Inteligência da Defesa, disse ao Congresso na 5ª-feira que “é pouco provável que o Irã inicie ou provoque intencionalmente um conflito.” Não surpreende: o próprio Dempsey admitiu que a liderança em Teerã, ao contrário do que nunca se cansam de repetir os ‘especialistas’ da imprensa neoconservadora, “é ator racional”. E isso faz alguma diferença para os neoconservadores e sua legião de lambe-botas midiáticos? Não. De fato, não lhes faz qualquer diferença. Até que consigam algum idiota para guerrear por eles – como, por exemplo, um presidente Republicano –, os verdadeiros covardes continuarão indo para Teerã, dia e noite, no mais molhado de seus sonhos molhados. [1] Os “Next Eleven” ( N-11, “próximos 11”) são 11 países – Bangladesh, Egito, Indonésia, Irã, México, Nigéria, Paquistão, Filipinas, Turquia, Coreia do Sul e Vietnã – que Goldman Sachs e Jim O'Neill identificaram, no relatório do banco de investimentos de 12/12/2005, como países com alto potencial de virem a ser, ao lado dos países BRICS, as maiores economias do mundo no século 21 (de http://en.wikipedia.org/wiki/Next_Eleven) [NTs]. [2] Ano passado, o banco de investimentos Goldman Sachs lançou novo fundo para investimentos nos mesmos países N-11, no qual o Irã continua incluído para efeitos de cálculo do índice que rege o novo fundo. De novo, só, que o índice que rege o novo fundo mudou de nome! Sobre isso, ver 27/1/2011, “Investing in the 'Next eleven' in EM: Goldman Sachs launches new fund”, Atholl Simpson, in http://citywire.co.uk/global/investing-in-the-next-eleven-in-em-goldman-sachs-launches-new-fund/a466761: “O novo fundo será regido por um novo índice chamado MSCI GDP Weighted N-11 (ex-“Índice Irã”), baseado no PIB dos países N-11”. O Banco de Investimentos Goldman Sachs portanto, não dá qualquer sinal de acreditar que as sanções econômicas impostas pelos EUA tenham potência para ‘debilitar’ a economia iraniana, evidência que Pepe Escobar anota no artigo de hoje. Em nota que se lê hoje na página do banco de investimentos, Goldman Sachs apenas esclarece que “O Fundo não investirá em empresas organizadas sob as leis iranianas, ou domiciliadas no Irã nem em outras empresas, como seja necessário para respeitar as sanções econômicas que os EUA impuseram ao Irã” (em http://www.goldmansachs.com/gsam/individuals/products/growth_markets/n11/beyond-bric/index.html) [NTs, autorizada pelo autor, por e-mail]. [3] Orig. “Baby, I'm coming to get ya”. É título de canção gravada por Lisa Stanfield, que pode ser ouvida em http://letras.terra.com.br/lisa-stansfield/641683/. Em cenário e circunstâncias diferentes (e sem “baby”), é fala famosa do filme Rambo, dita por Stalone, nas circunstâncias que se veem em http://www.youtube.com/watch?v=bwlQ0qJxaGo [NTs]. [4] Sobre isso, ver também 20/2/2012, MK Bhadrakumar, “EUA e Irã avançam (devagar) rumo a conversações”, http://redecastorphoto.blogspot.com/2012/02/eua-e-ira-avancam-devagar-rumo.html [NTs]. Original aqui. Tradução do coletivo Vila Vudu Fonte: http://www.diarioliberdade.org/

Lésbicas, Subjetividade e Patriarcado

foto: Alex Brew

Me proponho a levantar aqui algumas questões de como podemos olhar pra questão da subjetivação das lésbicas num mundo onde o sexismo é constitutivo da estrutura social, e onde a Heterosexualidade se apresenta como organização social da sexualidade que favorece o Poder Masculino e o Capitalismo. Assim sendo, proponho também olharmos para as vidas lésbicas como resistência coletiva à submissão aos homens como classe empoderada nessa organização social sexista, e que vejamos que aquilo que move as atitudes e ações e a presença de uma forte campanha pela eliminação das representações da vida lésbica e censura das expressões de afetividade entre mulheres, com consecutiva perseguição e destruição das memórias e narrativas lésbicas e condenação à clandestinidade à vida de muitas como possuindo motivações políticas, no estabelecimento de um regime de gênero e sexualidade que é importante para o funcionamento adequado do Capitalismo, Imperialismo e da continuidade da colonização e dominação branca.

Quais os impactos de uma sociedade de dominância masculina e seus paradigmas na exclusão da visibilidade e vivências lésbicas, assim como na produção de sua existência? De que forma essa invisibilidade e a hegemonia dos discursos da heterosexualidade, que a definem como modelo ideal de existência, afetam as vivências que não se conformam à ela, e de que forma esses discursos atuam como dispositivos de exclusão e de eliminação dessas mesmas vidas, resultando em uma condição de vulnerabilidade?

Sendo a invisibilidade e o repúdio social as condições marjoritárias que subjetivam estes sujeitos, como a hegemonia patriarcal resultaria em vulnerabilidade psíquica para esta população? Como entender essa vulnerabilização para além do marco biológico?

Defendo que precisamos olhar para essa questão de forma política, e que as lésbicas vivem uma condição política, na medida em que seu modo de vida representa um “ataque direto ao direito masculino de acesso às mulheres” (RICH, 1980), uma definição que abrevia em muito o que podemos entender como sendo o Patriarcado. Isso torna necessário entender as condições em que lésbicas vivem politicamente, o que permite sair dos limites impostos pela perspectiva biológica em Saúde Mental.

A divergência da norma heterosexual é a característica que certamente une essa população, muito mais do que convencionalmente se designa por orientação sexual. As violências e outras sanções à que lésbicas estão expostas revelam que a Heterosexualidade é socialmente instituída, e imposta às mulheres. Essa noção foi desenvolvida por Adrienne Rich em seu artigo “Compulsory Heterosexuality and Lesbian Existence”, de 1980, segundo a qual esta representaria não uma prática sexual ou uma orientação nem um fato natural, mas uma instituição, fundada pelos interesses e prerrogativas masculinas, visando garantir o “direito dos homens ao acesso físico, econômico e emocional às mulheres.” (RICH, 1980)

A lésbica é alguém que escapa às definições prescritas à categoria mulher pela Supremacia Masculina, ou seja como diz Monique Wittig (1970): ” não é uma mulher, nem economicamente, nem politicamente, nem ideologicamente.(...) Somos fugitivas de nossa classe, da mesma maneira que os escravos americanos fugitivos o eram quando se escapavam da escravidão para se tornarem livres”. O que caracteriza ser mulher, para Wittig, é pertencer a uma categoria que se torna propriedade coletiva dos homens: “Pois o que faz uma mulher é uma relação social específica com um homem, uma relação que chamamos servidão, uma relação que implica uma obrigação pessoal e física e também econômica (“residência obrigatória”, trabalhos domésticos, deveres conjugais, produção ilimitada de filhos, etc.), uma relação a qual as lésbicas escapam quando rejeitam tornar-se o seguir sendo heterossexuais.”

O objetivo das sanções impostas à lésbicas é forçar a participação do coletivo de todas as mulheres (independente de se denominarem ou se engajarem em vínculos significativos com mulheres ou não) na Heterosexualidade Compulsória, na vida econômica patriarcal, no casamento e principalmente nas instituições masculinas, punindo com morte as vidas que não são úteis para esses fins. “A heterosexualidade das mulheres pode não ser uma “preferência’ mas algo que teve que ser imposto, manejado, organizado, propagandizado e mantido”. (RICH)

A Heterosexualidade Compulsória pode ser compreendida como algo que integra a política sexual (MILLET, 1970), ou a economia política do sexo, como define Gayle Rubin, um sistema em que mulheres são objetos de trocas sociais, e portanto, estando na condição de serem circuladas, não poderiam jamais receber os benefícios de sua própria circulação. (RUBIN, 1976)

Uma das maneiras principais da heterosexualidade compulsória lograr sua predominância é também segundo Adrienne Rich tornar invisível a possibilidade lésbica, ou distorcer as opções possíveis de vida à todas as demais mulheres. Isso se torna algo importante quando pensamos a invisibilidade, e a subjetivação das lésbicas num mundo onde estas não se vêem. Também, a sabotagem às lésbicas visa a sabotagem de qualquer vínculo entre mulheres, que poderia vir a configurar um campo de resistência, ou a possibilidade de mulheres independente de serem lésbicas ou não, fundarem suas próprias instituições e Cultura. Com esses esforços, ser uma lésbica se torna uma ‘escolha’ tornada arriscada.

Rich cita algumas formas pelas quais essa dominação se mantém: clitorectomia, pena de morte ao adultério feminino, imagens na mídia e na literatura que distorcem as funções vitais das mulheres, violência sexual, prostituição, romantização e idealização das relações heterosexuais na literatura, novelas, propagandas, "a habilidade dos homens de negar a sexualidade das mulheres ou de forçarem a sua sobre os corpos das mulheres; comandar ou explorar seu trabalho para controle e produção; controlar ou extrair as crianças das mulheres; confiná-las fisicamente e constranger seu movimento; usá-las como objetos de transações masculinas; impedir sua criatividade; ou manter fora de acesso delas largas áreas do conhecimento social e das realizações culturais.”

Citando Catherine MacKinnon, Adrienne Rich também argumenta que forçar a heterosexualidade, seu comportamento (relativo à gênero e sexualidade) e as sanções econômicas que sempre esperam àqueles que transgridem à essas expectativas são também uma forma de integrar mulheres no mercado capitalista. Tanto mulheres quanto lésbicas precisam se apresentar adequadamente feminilizadas para uma entrevista ou na manutenção de um emprego. Demissões de lésbicas, formais ou informais, também são constantes. Tanto isso quanto os abusos verbais frequentemente recebidos por muitas mulheres na rua nos dizem que mulheres precisam mostrar estar sob direito de acesso masculino, e também que somente sob o casamento – ou a propriedade exclusiva de um homem – uma mulher estaria protegida.

Além disso, Heterosexualidade Obrigatória acaba por criar uma condição de identificação com os recursos, instituições, valores, cultura e designações masculinos, como uma forma de sobrevivência. A Masculinidade, ou aquilo que é reconhecido tanto por ela, quanto pela Dominância Masculina - a feminilidade, os papéis de gênero, os binários hierárquicos de passividade e atividade, um parceiro sexual, amizade ou outro tipo de aliança masculina - é como uma moeda de maior valor em circulação, ao qual todos sujeitos sob um Patriarcado preferem vincular. O des-empoderamento das mulheres no contexto de uma sociedade heterosexista e anti-mulher, assim como o desprezo e desvalorização do que é designado feminino, faz com que muito do movimento visando o reconhecimento no universo dos signos da masculinidade seja uma busca de sobrevivência, pertinência social, aceitação, valoração. Isso é um movimento que não ocorre somente com as mulheres que escolhem um homem à uma mulher, mas também com lésbicas cujo ódio lesbofóbico internalizado pode muito bem ser lido como ligado também à misoginia social, ou que reproduzem a heteronormatividade em seus relacionamentos. Assim, a existência de uma supremacia masculina também afeta a existência e a visibilidade das lésbicas, que precisam então tanto passar-se como heterosexuais, esconder ou silenciar sua orientação sexual, fugir do estigma de uma identidade não-heterosexual, ou simplesmente negando tal identidade.

Uma expressão da Heterosexualidade Compulsória também é a reivindicação por assimilação neste mesmo sistema cultural e econômico. Muitas vezes a saída para a exclusão e estigmatização é o desejo de acessar as instituições que garantem pertencimento à heterosexualidade, como se esta se confundisse com a própria definição de espaço público e democrático. As saídas que se buscam são muitas vezes as de se integrar ao sistema heterosexual como ele é, como realmente universal e paradigmático. Essas demandas surgem do sentimento de alienação impostos pela mesma heterosexualidade hegemônica, tal como tentativas de redimição.


Susan Hawthorne em um artigo intitulado “Ancient Hatred and Its Contemporary Manifestation: The Torture of Lesbians” (2006) classifica essas violências como uma situação de perseguição e tortura internacional contra lésbicas, e diz: as lésbicas são uma população diaspórica. Impulsionadas por desejo de aceitação, de um lugar ou de encontrar um pertencimento, assim como outras lésbicas, lésbicas migram. Saem de suas cidades natais, de seus países, pra poderem viver suas identidades. Ainda diz:

“A existência lésbica resiste ao nacionalismo. O que poderia significar para uma lésbica ser patriota? (Hawthorne, 2006) Para esta autora, as imigrações podem ser entendidas como um exílio político. Podemos entender os deslocamentos de lésbicas como motivados pelo sentimento de exclusão e pela busca de um lugar de aceitação e pertença, muitas vezes não vividos em suas famílias, comunidades, escolas e outros lugares de origens. Lésbicas muitas vezes vivem um sentimento de alienação em relação ao mundo e à linguagem, carecendo de espaços simbólicos próprios e referenciais onde se reconhecer e encontrar um lugar seu , e até mesmo por meio dos quais poderiam nomear suas existências.

As lésbicas são uma população não somente fugitiva, mas desleais à cultura. As mulheres são um povo colonizado. Diz Sarah Lucia Hoagland em Lesbian Ethics: “os corpos das mulheres são simbolicamente como as terras tomadas, ocupadas e devastadas, o que se faz através da pornografia, da violência sexual coletiva (...), da publicidade que nos usa pra vender produtos, e outros meios, são como uma campanha permanente que afirma ideologicamente os corpos das mulheres como domínios dos homens. (...). Nossos esforços para caber na feminilidade, comprando cosméticos e realizando cirurgias plásticas, consumindo as informações das revistas “femininas”, mostra que mulheres como um povo colonizado integra parte dos esforços para manterem-se como colônias e colonizadas dos homens.”

Hawthorne reforça:

“...você sabe, quando os colonizadores primeiramente entram em um território, eles despossessam as pessoas não apenas de suas terras, mas também de suas culturas” (2006). Isso classificaria a condição feminina em geral. Matar, violar, destruir e queimar, os corpos (como na caça às bruxas durante a era Inquisitorial) e as produções das mulheres ou sua transgressão dos papéis esperados para um colonizado, foram as maneiras de assim, negar sua existência e destruir sua memória e direito a uma subjetividade. Essa campanha anti-mulher e pelo extermínio das lésbicas continua por meio dos já citados meios através dos quais a Heterosexualidade Compulsória garante sua permanência, eficácia e sua legitimação ideológica.

Portanto, compreender a Heterosexualidade Compulsória como um aspecto central pra opressão das lésbicas, e então isso como central na experiência subjetiva destes sujeitos no mundo existente, permite olhar de outra forma o sofrimento psíquico e as expressões de mal-estar que se apresentam nesta população, invertendo a possibilidade de patologizar a sexualidade não-heterosexual como foi sendo feito na literatura médica de forma a naturalizar a monogamia, a vida familiar e a divisão sexual do trabalho, discurso que hoje foi substituído pelo discurso sexológico-individual. Para além de sua naturalização como grupo específico – seja pelo discurso médico ou pelo sexológico – apresenta-se o caráter político das consequências do rechaço social lesbofóbico, e assim re-pensamos o projeto social presente. Temos que ter em conta esses e outros fatores constitutivos do Poder masculino pra analisar os contextos de vida das mulheres lésbicas e seus impactos na saúde mental das mesmas. Pois como escreve Adrienne Rich: “A incapacidade em examinar a heterosexualidade como uma instituição é como incapacidade em admitir que o sistema econômico nomeado capitalismo ou o sistema de castas do racismo é mantido por um conjunto de forças que inclui tanto violência física quanto falsa consciência”.



Referências:

RICH, Adrienne. Compulsory Heterosexuality and Lesbian Existence, 1980. Acessível em: http://www.terry.uga.edu/~dawndba/4500compulsoryhet.htm [TRADUZIDO EM: http://www.cchla.ufrn.br/bagoas/v04n05art01_rich.pdf].

WITTIG, Monique. Ninguém nasce mulher. 1980. Acessível em: http://mulheresrebeldes.blogspot.com/2009/04/ninguem-nasce-mulher.html

MILLET, Kate. Política Sexual. Lisboa; Dom Quixote,1970.

RUBIN, Gayle: Traffic in Women: notes for a political economy of sex. IN: Retter, Rayna R. Towards an antroplogy of women. New York; Monthly Review Press, 1975.

MAKINNON, Catherine. Sexual Harassment of Working Women: A Case of Sex Discrimination (New Haven, Conn.: Yale University Press, 1979). In RICH, Adrienne. Compulsory Heterosexuality and Lesbian Existence, 1980.

HAWTHORNE, Susan. Ancient Hatred and it’s Contemporary Manifestations: The Torture of Lesbian. The Journal of Hate Studies, Vol. 4, No. 1: 33-58. Disponível em: http://guweb2.gonzaga.edu/againsthate/Journal4/04AncientHatred.pdf

HOAGLAND, Sarah L. Lesbian Ethics: Toward New Values. Pg. 26 à 39. California: Institute Of Lesbian Studies, 1992. 
Fonte: http://politica-sexual.blogspot.com 


Obs: É urgente discutirmos profundamente as questões sobre a sexualidade. Só assim evoluiremos para além da intolerância religiosa  e a homofobia.

Repressão Preventiva, Ovo da Serpente

Os acontecimentos da semana serviram para mostrar que o artigo mudou de gênero, mas o substantivo continua a operar no diapasão de sempre. A presidente da República, que na juventude enfrentou a tortura com extrema dignidade e foi anistiada, agora resolveu tomar assento entre os templários da ordem injusta.  Do alto de sua nova posição, disparou cavalos telegráficos: não negocia com grevistas, nem cogita de anistia. Ao invés de Violeta Parra (“os famintos pedem pão”), ou do liberal mineiro Milton Campos (mandem o trem pagador), ela optou pela mão pesada da punição exemplar. Uma exigência da máquina mercante.

 O ministro da Justiça, oriundo das fileiras mais arejadas do petismo, abandonou a antiga leveza, simpática e bem humorada. Agora, corpanzil alargado pela untuosidade do poder, adota ares sombrios que fazem lembrar Gama e Silva. No vértice de uma inusitada articulação de forças, cenho franzido, ele dispara as ameaças típicas da opção preferencial pela linha do confronto. A ostentação da musculatura repressiva do governo federal, inclusive com o uso cada vez mais banalizado das Forças Armadas no papel de polícia, deve ser motivo de preocupação para a cidadania. Ainda mais quando pairam sombras sobre alguns elos da investida desencadeada.

 Dizem os do governo que houve autorização judicial para grampear telefones. Tal autorização teria sido assinada por um juiz cujo nome foi mantido em segredo. Qual a razão de tão estranho procedimento?  Também nada foi informado sobre o alcance do grampo. Quais foram os atingidos pela autorização secreta? Os líderes grevistas da Bahia e do Rio de Janeiro? Os parlamentares que buscavam mediar negociações também tiveram seus telefones grampeados?  São informações importantes para que o cidadão possa avaliar o sentido geral da operação. O império da lei opera na transparência, as maquinações do arbítrio no lusco-fusco da opacidade.

 Outra dimensão do acontecido, talvez por conta de antecedentes tão famosos, intriga por demais o cidadão. Causa espanto a rapidez com que trechos seletos de telefonemas grampeados apareceram no mesmo dia, e com absoluta exclusividade, na tela da Globo. Impossível não ficar de pé atrás. Qual a razão da exclusividade? Foi combinado com antecedência? As fitas foram levadas até a emissora por algum estafeta ou foi a própria emissora que operou o grampo? Quem selecionou os trechos a serem exibidos? A emissora? Os agentes da repressão? O próprio ministro?  São indagações para as quais a ausência de resposta explica tudo.

 Hoje já se sabe que dois senadores petistas, um do Rio outro da Bahia, estão na fita de um dos telefones grampeados. Foram poupados (por razões óbvias?) de aparecer na telinha. A divulgação de trechos seletos de telefonemas grampeados não cumpre, por suposto, qualquer função investigativa, de segurança ou prevenção de malefícios. É pura manipulação da informação para fins de propaganda. Revela, ao mesmo tempo, uma intimidade promíscua entre o agente público e os potentados da mídia grande. Trata-se de um detalhe que parece pequeno, mas que, por si só, confere ao conjunto da operação as feições de uma urdidura tenebrosa.

 Uma marca que se confirma com os absurdos cometidos na seqüência. Vejamos, para exemplo, o acontecido no Rio de Janeiro. Apesar do deliberado em assembléia, não houve greve alguma. Houve apenas um buliçoso ato público em pleno coração da cidade, na Cinelândia. Nenhum ônibus queimado, nenhum vandalismo, nenhum confronto ou empurra-empurra. Nada. Apenas um protesto ordeiro e até bem humorado. Uma pauta elementar de reivindicações econômicas. Salários aviltantes, comidos pela carestia crescente. Além de deixar claro, pela volumosa presença, a insatisfação que grassa na base das categorias presentes no protesto.

 Apesar da calmaria, os do governo resolveram optar pela continuidade do arreganho repressivo. O líder dos bombeiros do Rio foi preso no aeroporto quando voltava de Salvador, onde participava das negociações. Sem qualquer formalismo legal, não pode sequer falar com a esposa e os filhos que o esperavam. Ele e outros líderes foram levados para o presídio de segurança máxima, em Bangu. Um presídio reservado para condenados, nunca até então usado para prisões preventivas, e para criminosos de alta periculosidade. A agressividade cruel dos governos Dilma e Cabral inaugurou lá uma ala de prisioneiros políticos.

 Barbas de molho, cidadãos. O contubérnio de forças articulados no episódio presente pode ser o ensaio geral do que está por vir. Autorizações judiciais secretas, governos submissos aos ditames da máquina mercante, informação manipulada nos canais da mídia oligopolizada.  O “estado de exceção”, já anunciado como recurso indispensável para o sucesso dos megaeventos esportivos, sempre esteve entre os desígnios permanentes da máquina mercante. A repressão preventiva não combina com democracia, tampouco com estado de direito.  Ecos da doutrina Bush, ela é a ante-sala do arbítrio total, o ovo da serpente.

 Léo Lince é sociólogo.

Fonte: http://www.correiocidadania.com.br/

O Manifesto Comunista: um referencial da construção teórico-prática da crítica social

Em 21 de fevereiro, comemora-se mais um aniversário do Manifesto Comunista, que foi publicado originalmente em 1848. Os seus autores, Marx e Engels, elaboraram o aludido documento - a pedido da Liga dos Comunistas - com a finalidade de esclarecer aos proletários a viabilidade e a necessidade histórica de uma estratégia de superação do modo de produção capitalista. Trata-se de um texto programático, de caráter político, teórico e sobretudo crítico, que aponta para uma civilização do futuro, libertada dos males históricos decorrentes do sistema de propriedade privada e mantida pela produção dos indivíduos livres e associados.

Enquanto referência de reflexão teórica das relações sociais, o Manifesto foi, ao lado da Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, a maior novidade social do século XIX, eis que reconheceu o protagonismo social do operariado e trouxe para a cena política conceitos importantes, tais como o de modo de produção, propriedade coletiva, classes, crises capitalistas etc.

Lançado em momento de crise do capitalismo dezenovista, o Manifesto é um peça reflexiva para o auto-esclarecimento dos trabalhadores. A sua penetração no meio operário foi facilitada por vários aspectos, dentre os quais se destacam a linguagem simples, sem vulgarismos, a crítica aos socialismos utópicos, o diagnóstico em relação aos distúrbios sociais provocados pelo capitalismo e o prognóstico recheado de esperanças para o proletariado, que seria o sujeito ativo da emancipação humana. O Manifesto, portanto, suscitou a necessidade histórica tanto de uma consciência crítica (ver, julgar e agir) quanto da viabilidade de uma ação transformadora capaz de servir de alternativa de mundo em relação ao capitalismo.

A alternativa apontada pelo Manifesto trata essencialmente da possibilidade da emancipação humana em relação à desumanidade da exploração capitalista. O texto aponta para dois aspectos estruturais da emancipação: o sujeito articulador do processo de emancipação; e a forma de viabilizar a transição entre a sociedade capitalista e a sociedade emancipada.

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Em relação ao primeiro aspecto, o sujeito histórico revolucionário seria o proletariado, eis que este – segundo Marx e Engels - constituiria a única classe capaz de desarticular o capitalismo, uma vez que tal modo de produção dependeria exclusivamente do conteúdo da riqueza material produzido pelos industriários.

Esses postulados do Manifesto encontram-se hoje relativizados à medida que, além do "proletariado industrial", existem outros trabalhadores e movimentos sociais que são importantes para a reprodução e crítica do modo de produção capitalista, a exemplo dos trabalhadores rurais e dos trabalhadores do setor de serviços, além dos movimentos sociais que também assumem relevância no protagonismo político contemporâneo, tais como os ecológicos e os de direitos humanos, dentre outros.

O segundo aspecto consiste no suposto de que em nome da luta pela emancipação seria legítimo o recurso da "derrubada violenta da burguesia". Esse utilitarismo, baseado na máxima de que os fins justificam os meios, daria legitimidade ao terror revolucionário, posto que este estaria a serviço do altivo propósito de revolução na propriedade dos meios de produção. Nesse particular aspecto, as experiências vivenciadas pelos regimes ditatoriais, que se sucederam principalmente no século XX, deram ao homem de hoje razões para questionar o Manifesto sob o ponto de vista ético. Com efeito, no curso da história humana as revoluções que se utilizaram da violência transformaram-se em regime de terror e de tirania. Por outro lado, a humanidade tem obtido avanços importantes ao exercitar a democracia e o pluralismo político. O exercício democrático, longe das meras louvações ao formalismo da "democracia burguesa", expõe as contradições capitalistas e, além de avanços sociais, possibilita a crítica em relação à compatibilidade entre o capitalismo e a democracia.

Os subscritores do Manifesto, além de reconhecerem a classe burguesa como revolucionária, demonstraram que os trabalhadores poderiam compreender os problemas e os desdobramentos do modo de produção vigente. Sinteticamente eles discorreram sobre a escalada expansionista do capitalismo, o acirramento do conflito de classes e a missão do proletariado como sujeito histórico que reúne condições para suprimir tal conflito. Demonstraram, ainda, que a superação da relação de exploração capitalista não se faz com utopismos, mas com a união do proletariado mundial na busca do controle dos meios de produção e dos meios de subsistência.

Ao longo do tempo, as críticas feitas ao Manifesto Comunista enfocam principalmente dois pontos de vista: o primeiro afirma que o documento espelha uma relação de antagonismos entre capital e trabalho que não teria mais respaldo na realidade social, haja vista ter sido possível historicamente uma série de experiências de harmonização de interesses, a exemplo do que ocorreu durante o Estado de Bem-Estar Social; o segundo sustenta que a queda do socialismo real no leste europeu seria uma comprovação da inviabilidade do projeto político descrito no Manifesto.

Debruçar-se sobre essas críticas demanda – como pressuposto - compreender a estrutura das proposições esboçadas no Manifesto e a forma de deturpação que lhe deu o pragmatismo político do chamado "socialismo real". Esses desvios não cancela a atualidade do Manifesto em vários pontos, principalmente o que aponta o desenvolvimento das forças produtivas materiais como fator que influencia a formação das relações sociais. Com efeito, esse desenvolvimento é uma construção histórica do homem, não resultado de uma força sobrenatural (ex: divindade) ou externa (ex: mercado) aos próprios homens.

Outro ponto importante do Manifesto é demonstrar que "a história da humanidade tem sido a história da luta de classes". Sob esse aspecto, o Manifesto apenas recolhe da realidade algo que ao longo dos anos foi diagnosticado por inúmeros historiadores, a exemplo de Fustel de Coulange, em sua Cidade Antiga.

O poder explicativo dos elaboradores do Manifesto, fundamentado na história das relações produtivas, permitiu-lhes vislumbrar a tendência de expansão do capitalismo, algo que é confirmado nos dias atuais pelo que se chama de mundialização (ou globalização). Esse prognóstico tornou-se mais vigoroso, e atual, na medida em que os trabalhadores sentem a necessidade de se organizarem de forma solidária e em escala mundial. Todavia, os interesses nacionalistas e localistas de alguns trabalhadores, principalmente aqueles aos quais se agrega a postura xenófoba que alimenta ódios raciais, étnicos ou religiosos, ferem o direito fundamental de liberdade de trabalho dos imigrantes, distanciando-os da aspiração de fraternidade entre os homens.

Um destacado trecho do Manifesto Comunista que é muito criticado diz respeito à afirmação de que "a vitória do proletariado é inevitável". Com base em tal sentença alguns críticos têm qualificado o Manifesto como uma peça marcada pela visão determinista. Por um lado, a crítica é pertinente e o citado texto é até contraditório, posto que no item 2 da sua conclusão os seus autores afirmam que suas análises tratam apenas de tendências. Por outro lado, contradição à parte, o pensamento dos subscritores do Manifesto não pode ser reduzido a essa passagem, mesmo porque a obra amadurecida de Marx, O capital, trata das relações entre capital e trabalho em termos de tendências e contratendências, de sorte que é reducionismo intelectual dizer que Marx adotou uma concepção determinista da história. Mais simplismo ainda é imaginar o capitalismo como sendo uma força eterna e indestrutível, a qual teria levado a humanidade ao chamado "fim da história" ou "fim da linha". A julgar pelas atrocidades históricas, que implicam crescentemente na ruína dos homens e da natureza, é possível afirmar-se que nunca a humanidade sentiu tanta necessidade de livrar-se historicamente (ou dar um "fim da história") ao modo de produção vigente.

Pondere-se que o Manifesto é uma peça elaborada para a realidade do século XIX, mas isso não significa dizer que se vive no século atual em outra realidade absolutamente distinta. Afinal, o modo de produção é o mesmo, embora com sofisticações e transformações decorrentes do seu próprio desenvolvimento. As metamorfoses vivenciadas no mundo do trabalho, por exemplo, confirmam as mazelas decorrentes da relação de exploração capitalista.

Essa exploração atinge direta ou indiretamente a todas as pessoas, sejam trabalhadores ou não-trabalhadores, de sorte que não é sem razão afirmar-se que reinterpretar o Manifesto é estendê-lo, além do raio de ação dos proletários, para contemplar igualmente o maior número de pessoas submetidas ao modo de produção vigente.

Enfim, o Manifesto deve ser compreendido como um referencial da construção teórico-prática da crítica social e também como inspiração crescentemente imprescindível tanto à reelaboração do diagnóstico das relações sociais quanto à construção de alternativas que viabilizem a coexistência harmoniosa dos homens entre si e destes com a natureza.

Fonte: http://jus.com.br/

A decadência dos Estados Unidos: 50 números de 2011 tão loucos que é quase impossível acreditar neles

Zero Dollar, Cildo Meireles

 

Apesar de a maioria dos norte-americanos estar bastante furiosa com esta economia, a realidade é que grande parte deles continua a não ter ideia do quão intenso tem sido o declínio económico do país. Este artigo publicado no blogue The Economic Collapse é um bom contributo para alertar as pessoas.

 

A economia norte-americana está em mau estado e a pobreza alastra, como provam os indicadores aqui reunidos.

 

Apesar de a maioria dos Americanos estar bastante furiosa com esta economia, a realidade é que a grande parte deles continua a não ter ideia do quão intenso tem sido o nosso declínio económico ou quais os problemas que vamos enfrentar se não fizermos mudanças drásticas rapidamente. Se não educarmos o povo norte-americano sobre o quão mortal se tornou a economia dos EUA, então eles vão continuar a seguir as velhas mentiras que os políticos continuam a contar. “Ajustar” umas coisas não vai consertar esta economia.

De facto, precisamos de uma mudança profunda de direcção. A América está a consumir bastante mais do que aquilo que produz e a nossa dívida está a explodir. Se continuamos por este caminho, o colapso económico é inevitável. Espero que os números loucos de 2011 que incluí neste artigo sejam suficientemente chocantes para acordar algumas pessoas.

Nesta altura do ano, muitas famílias juntam-se e na maioria dos lares, a certa altura, a conversa gira em torno da política. Espero que muitos de vós usem a seguinte lista como ferramenta para ajudar a partilhar com a vossa família e amigos a realidade da crise económica dos EUA. Se trabalharmos juntos, conseguiremos que milhões de pessoas acordem e percebam que os “negócios dos costume” resultarão no apocalipse económico nacional.

Os 50 números económicos de 2011 que são quase demasiado loucos para acreditarmos neles...

#1 48% dos Americanos são considerados como tendo “baixos rendimentos” ou vivem na pobreza.

#2 Aproximadamente 57% de todas as crianças dos EUA vivem em lares que se consideram de “baixos rendimentos” ou empobrecidos.

#3 Se hoje o número de norte-americanos que “queriam trabalho” fosse o mesmo que em 2007, a taxa de desemprego “oficial” do governo chegaria aos 11%.

#4 A média de tempo que um trabalhador fica no desemprego nos EUA é agora mais de 40 semanas.

#5 Uma sondagem recente descobriu que 77% das pequenas empresas dos EUA não planejam contratar mais pessoas.

6# Hoje existem menos empregos pagos do que em 2000 apesar de termos mais 30 milhões de pessoas desde essa altura.

#7 Desde Dezembro de 2007, a média dos rendimentos familiares diminuiu 6,8% depois da inflação.

#8 De acordo com o Gabinete de Estatística para o Trabalho, em Dezembro de 2006, 16,6 milhões de norte-americanos encontravam-se em situação de auto-emprego. Hoje o número diminuiu para 14,5 milhões.

#9 Uma sondagem Gallup do início deste ano revelou que aproximadamente um em cada cinco norte-americanos que têm trabalho consideram-se subempregadas.

#10 De acordo com o autor Paul Osterman, cerca de 20% de todos os adultos têm empregos onde ganham salários ao nível da pobreza.

#11 Em 1980, menos de 30% de todos os empregos dos EUA eram de baixo rendimento. Hoje representam mais de 40%.

#12 Em 1969, 95% de todos os homens entre os 25 e os 54 tinham um trabalho. Em Julho, apenas 81,2% dos homens nessa faixa etária trabalhavam.

#13 Uma sondagem recente revelou que um em cada três norte-americanos não teriam possibilidades de pagar a próxima mensalidade do empréstimo de habitação/renda se de repente perdessem o emprego.

#14 A Reserva Federal anunciou recentemente que o total do rendimento líquido dos lares desceu 4,1% apenas no terceiro trimestre de 2011.

#15 De acordo com um estudo recente do Instituto de Investimento Black Rock, o rácio da dívida/rendimento pessoal é agora de 154%.

#16 À medida que a economia abrandou, o mesmo aconteceu ao número de casamentos. Segundo a análise do Pew Research Center, apenas 51% dos americanos que têm pelo menos 18 anos estão casados. Em 1960, 72% dos adultos eram casados.

#17 O Serviço Postal dos EUA perdeu mais de 5 mil milhões de dólares durante o ano passado.

#18 Em Stockton, California, os preços das casas caíram 64% desde o auge do mercado imobiliário.

#19 O Estado do Nevada tem a maior taxa de vencimentos de hipotecas (foreclosures) desde há 59 meses consecutivos.

#20 Se não acredita, o preço médio de uma casa em Detroit é agora de seis mil dólares.

#21 De acordo com o Gabinete dos Censos, 18% de todas as casas no Estado da Florida estão vazias. Isto representa um aumento de 63% nos últimos dez anos.

#22 O baixo ritmo de construção de novas casas nos EUA está a caminho de bater um novo record em 2011.

#23 Como escrevi anteriormente, 19% de todos os homens americanos entre os 25 e os 34 vivem com os pais.

#24 Nos últimos cinco anos, as contas de electricidade nos EUA subiram mais depressa que a taxa de inflação.

#25 De acordo com o Gabinete de Análise Económica, em 1980, os custos com os cuidados de saúde representavam 9,5% do consumo pessoal. Hoje, representam 16,3%.

#26 Um estudo revelou que cerca de 41% de todos os cidadãos capazes de trabalhar têm problemas com custos de saúde ou estão a pagar uma dívida médica.

#27 Se é possível acreditar, um em cada sete norte-americanos tem no mínimo 10 cartões de crédito.

#28 Os EUA gastam cerca de 4 dólares em bens e serviços provenientes da China por cada dólar que a China gasta em bens e serviços provenientes dos EUA.

#29 Estima-se que o deficit comercial dos EUA em 2011 seja de 558 mil milhões de dólares.

#30 A crise das reformas continua a ficar pior. De acordo com o Instituto de Pesquisa dos Benefícios do Empregado, 46% de todos os trabalhadores norte-americanos têm menos de 10 mil dólares poupados para a reforma, e 29% têm menos de mil dólares.

#31 Hoje, um em casa seis idosos vive abaixo da linha federal de pobreza.

#32 Segundo um estudo recentemente publicado, os salários dos administradores executivos nas maiores empresas subiu 36,5% num período de 12 meses.

#33 Hoje, os bancos “demasiado grandes para cair” são maiores do que nunca. Os total de activos detidos pelos seis maiores bancos dos EUA subiu 39% entre 30 de Setembro de 2006 e 30 de Setembro de 2011.

#34 O seis herdeiros do fundador do Wal-Mart, Sam Walton, têm um rendimento líquido quase igual ao dos 30% de americanos mais pobres.

#35 De acordo com a análise do Pew Research Center aos dados reunidos pelo Gabinete dos Censos, a média do rendimento líquido dos lares liderados por cidadãos com 65 anos ou mais é 47 vezes mais alto que a média do rendimento líquido dos lares liderados por cidadãos abaixo dos 35.

#36 Se é possível acreditar, 37% de todos os lares nos EUA liderados por alguém abaixo dos 35 anos possuem um rendimento líquido de zero ou abaixo de zero.

#37 A percentagem de norte-americanos que vive na pobreza extrema (6,7%) é a maior registada.

#38 A percentagem de crianças sem abrigo é 33% mais alta do que em 2007.

#39 Desde 2007, o número de crianças pobres no Estado da California subiu 30%.

#40 Tristemente, a pobreza infantil está a explodir pelos EUA fora. De acordo com o Centro Nacional para a Pobreza Infantil, 36,4% de todas as crianças que vivem em Filadélfia estão na pobreza. 40,1% das crianças que vivem em Atlanta estão na pobreza, 52,6% das crianças que vivem em Cleveland estão na pobreza e 53,6% das crianças que vivem em Detroit estão na pobreza.

#41 Hoje, um em cada sete americanos e um em cada quatro das crianças usam cupões de comida.

#42 Em 1980, as transferências feitas pelo goveno representavam 11,7% de todo o rendimento. Hoje, representam mais de 18%.

#43 Uns inacreditáveis 48,5% de todos os norte-americanos vivem num lar que recebe alguma forma de ajuda do governo. Em 1983, o número estava abaixo dos 30%.

#44 Actualmente, os gastos do governo federal representam cerca de 24% do PIB. Em 2001, representavam 18%.

#45 No ano fiscal de 2011, o défice federal era de 1,3 biliões de dólares. É o terceiro ano consecutivo em que o défice ultrapassa o bilião de dólares.

#46 Se o Bill Gates desse toda a sua fortuna ao Governo, apenas cobriria o défice por cerca de 15 dias.

# 47 Incrivelmente, o governo acumulou uma dívida total de 15 biliões de dólares. Quando Barack Obama tomou posse a dívida era de 10,6 biliões.

#48 Se o governo federal começasse a pagar agora a dívida nacional ao ritmo de um dólar por segundo, levaria mais de 440 mil anos para pagar tudo.

#49 Desde o início da administração Obama, a dívida nacional tem aumentado a uma média de 4 mil milhões de dólares por dia.

#50 Durante a presidência de Obama, o governo acumulou mais dívida do que o período entre a presidência de George Washington e a presidência de Bill Clinton.

Obviamente, no centro dos nossos problemas económicos está a Reserva Federal. É uma máquina perpétua, destruiu quase completamente o valor do dólar e tem um registo terrível de incompetência. Se o sistema da Reserva Federal nunca tivesse sido criado, a economia norte-americana estaria em melhor forma. O governo tem de acabar com a Reserva Federal e emitir moeda não baseada em dívida. Seria um passo importante para restaurar a prosperidade dos EUA.

Durante 2011 fizemos muitos progressos ao educar o povo americano sobre os nossos problemas económicos, mais ainda há muito para fazer.

Espero que no próximo ano, mais cidadãos acordarão porque 2012 vai ser um ponto de viragem para este país.

FONTE: Esquerda.Net  via http://lutadeclasses.blogspot.com