“Projetos em execução pelo poder público em São Paulo vão desalojar compulsoriamente de suas casas cerca de 50 mil famílias em dez anos (2006-2015), no maior deslocamento populacional forçado já registrado no Estado.” A informação é de matéria publicada ontem na Folha de São Paulo e Folha Online.
Esta informação é muito significativa quando pensamos na concretização do direito à moradia em nosso Estado. O Brasil é signatário de tratados internacionais que asseguram o direito à moradia adequada à população. Portanto, remoções só devem ser feitas em casos extremos e, ainda assim, com oferta às famílias de alternativas de moradia no mesmo nível ou melhores que a anterior.
No ano passado, produzimos na Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada a cartilha “Como atuar em projetos que envolvem despejos e remoções?”, com orientações aos envolvidos em projetos de desenvolvimento sobre como integrar o direito à moradia adequada na implementação dos empreendimentos.
Segue abaixo a matéria da Folha:
De acordo com o texto, considerando 3,3 moradores por casa --média da prévia do Censo 2010--, o número de desalojados chega a 165 mil, mais que a população de São Caetano do Sul (153 mil). A maioria das casas é irregular, está em áreas de risco ou preservação ambiental. Quase a metade das famílias desalojadas será atingida por ações de cunho ambiental.
| Joel Silva/Folhapress |
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| Dona de casa Betania Bonfim sentada nos escombros de sua casa derrubada para obras das margens da represa Billings |
A maior delas é o Várzeas do Tietê, um megaparque linear de 107 km de extensão que vai do extremo leste de São Paulo até Salesópolis, onde nasce o rio Tietê. O projeto prevê desalojar 10 mil famílias em seis cidades, sendo a maior parte na região do Jardim Pantanal, onde remoções começaram após enchentes em 2009.
A maioria dos projetos é executada pelo governo do Estado ou prefeitura, mas parte tem recursos do PAC (federal) ou financiamento de órgãos como BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e Banco Mundial.
OUTRO LADO
A Prefeitura de São Paulo diz que há 800 mil famílias à espera de moradia adequada, que age diante de situações emergenciais e que uma solução definitiva deverá vir até 2024, como prevê o Plano Municipal de Habitação. Segundo ela, estão sendo urbanizadas 110 favelas na cidade, com verbas estadual, municipal e federal e que o processo é complexo pois envolve uma "negociação ininterrupta com a população".
Um dos problemas é o imediato adensamento populacional de uma favela sempre que sua reurbanização é anunciada, como diz ter acontecido na favela do Sapo (região da Água Branca), onde o número inicial de famílias saltou de 87 para 455.
| Joel Silva/Folhapress |
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| Pedreiro Jesuino Ferreira observa máquina derrubar casas ao lado da sua, que também será derrubada, para obras em SP |
De acordo com a pasta, o objetivo é atender com casas e apartamentos todas as famílias removidas, mas que, emergencialmente, paga o chamado aluguel social --R$ 300 por mês-- para que elas fiquem em moradias provisórias até que sejam concluídas as unidades habitacionais.
Já a CDHU (companhia habitacional do Estado) afirmou que atua em favelas em duas frentes --urbanização e erradicação-- e que "em hipótese nenhuma deixa famílias sem atendimento definitivo nos locais de intervenção". Segundo ela, o Programa de Atuação em Favelas atendeu 18.375 famílias com novas moradias entre 2007 e 2010 e 22.645 foram beneficiadas com urbanização.
No Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, a companhia afirma que as 5.350 famílias retiradas de áreas de risco ou de preservação irão para conjuntos habitacionais.
Fonte: http://raquelrolnik.wordpress.com e http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano
Vou por outro lado. Nao adianta a populaçao ter casa e esta ser sem qualidade, na margem de rios como em Sao Paulo, um local que por causa do solo existente e da sua ocupaçao desordenada sofre com enchentes corriqueiras e de fato traz grandes prejuizos. A cidade de Sao Paulo ao construir um Parque Linear estara fazendo sua parte contra o problema recorrente das enchentes e ainda ajudando ao meio ambiente. Moradias sim, mas que sejam dignas e humanas.
ResponderExcluirCom certeza caro Hamilton, habitação de qualidade para todos!Mas, ai que mora o Problema. Vamos revitalizar o Tietê, replantar as matas ciliares e acabar com as enchentes! Todos queremos isso!
ResponderExcluirMas e as pessoas que residem nas suas margens?
Será correto simplesmente despeja-las como está ocorrendo já en toda borda da Represa Guarapiranga e Billings?
Será que a ocupação histórica não foi planejada pelos próprios desgraçados (gestores públicos e empreiteiras e grileiros da região)?
Porque o Estado deixou isso ocorrer?
Por que o estado não propriciou moradia digna para essa população no início da ocupação?
A cidade de São Paulo está fazendo sua parte mas sob os cadáveres de seus moradores!
Isso é um Absurdo!