Por Alessandro Moura
De forma geral, quando se discute Cuba, pode se encontrar pelo menos três posições divergentes. Uma que afirma que Cuba é um país socialista, mas que principalmente por conta do embargo criminoso imposto pelos EUA, o povo cubano permanece em condição de miséria. Tal perspectiva, embora voltada para conservação das conquistas do proletariado cubano, certamente está diametralmente oposta ao método de análise materialista histórico dialético. Nela incluem-se desde os “socialistas de primeira viagem”, os simpáticos à imagem de Che Guevara, até os pseudo-marxistas de tradição stalinista.
A segunda posição é a que concorda que houve um processo revolucionário em Cuba, e que as expropriações trouxeram melhores condições de vida para o proletariado. Porém com as medidas de abertura durante o período especial, iniciado em 1993, o capitalismo teria sido restaurado, permanecendo somente uma ditadura no país. Frente a isso ampla liberdade de organização para todos os partidos e tendências políticas, de direita (total liberdade para os gusanos e as damas de branco) e de esquerda, defendem a restauração capitalista.
Outra perspectiva recorrente é a que se posiciona contrária à forma de organização social, política e Estatal instituída em Cuba. Estes não vêem avanço algum com as expropriações e estatizações em Cuba, assim, reivindicam a derrubada do governo de partido único, com a restauração capitalista e restituição da propriedade privada nos mais diversos âmbitos. O governo dos EUA, em conjunto com outros governos pró-capitalistas e neoliberais são os principais entusiastas desta via.
Certamente estas posições devem agregar a maior parte das opiniões. Porém, aqui nos centraremos em uma outra perspectiva. Não defendemos nem a restauração capitalista, nem a manutenção do regime castrista. Consideramos as conquistas do proletariado cubano ao longo de sua trajetória de luta e a revolução de 1959 como a maior delas ao implicar a expropriação da burguesia e do imperialismo no país. O proletariado insurreto realizou importantes tarefas e medidas profundas para iniciar a transição socialista, como a expropriação da burguesia cubana, a nacionalização da maior parte das terras e à expulsão do imperialismo e da burguesia, foram nacionalizadas as fábricas, as usinas de açúcar, e todos os grandes meios de produção. Estabeleceu-se o monopólio do comércio exterior, a proibição de exploração do trabalho assalariado, o planejamento da economia, abolição dos aluguéis, etc.
Porém, consideramos que mesmo tendo lançado bases para iniciar um processo de transição para o socialismo, Cuba nunca chegou a se consolidar como tal. Com a revolução de 1959, o país passou a ser um estado operário deformado. Cabe lembrar que um Estado operário deformado não é o mesmo que um Estado operário degenerado. Explicaremos agora este aspecto.
A URSS foi o primeiro exemplo material de um Estado operário degenerado. A classe operária russa, organizada em organismos de autodeterminação proletário, os sovietes (conselhos operários), fez a primeira revolução socialista do mundo. Porém com o isolamento da revolução, com o conseqüente desenvolvimento e fortalecimento de frações contra-revolucionárias (Kulaks, Nepmen e burocracia), bem como, posteriormente, o extermínio por via estatal de toda a vanguarda revolucionária, a revolução operária estagnou-se e seguiu em processo de declínio e degeneração.
Em Cuba o processo foi diferente, a revolução, embora articulasse demandas proletárias, não foi dirigida pela classe operária, mas sim por setores da pequena burguesia, que se apoiou no proletariado insurreto. Destituído de um partido comunista que portasse um programa marxista-revolucionário, como sínteses das demandas históricas e das lutas proletárias, sem organismos proletários de autodeterminação, tendo a frente um exército fortemente hierarquizado, a revolução em cuba nasce totalmente deformada se comparada a revolução russa. Esta deformação poderia ser corrigida, caso a classe operária assumisse cada vez mais a direção do processo revolucionário, porém não foi isso que aconteceu. A direção castrista a frente do processo revolucionário, após a tomada do poder, buscou apoio na URSS stalinizada, cristalizando assim a deformação do estado operário.
Também cabe lembrar que o socialismo conforme destacava Karl Marx, Engels, Lenin e Trotsky, só pode existir de fato se predominar em cadeia mundial, como sistema social universal. Por isso também consideramos como retrocesso na luta do proletariado a ascensão de Fidel, juntamente com uma casta burocrática ao topo do governo. Esta direção, principalmente após aliança com a URSS stalinizada seguiu uma via de isolamento do proletariado cubano.
Certamente uma série de nuances compõem a problemática da direção da burocracia castrista. Mas, entre os elementos centrais destacamos, que em relação ao processo de degeneração da revolução na URSS, a burocracia é o elemento da reação social atuando sobre as bases da revolução, já em Cuba , a burocracia é produto direto de uma direção pequeno-burguesa que após tomar o poder foi radicalizando o conteúdo do movimento que encabeçava. Ao defender a ilha do imperialismo e consolidadas em um primeiro período as conquistas revolucionárias (embora com métodos desastrosos), seu domínio resultou em graves distorções e deformações no jovem estado de trabalhadores.
Apesar dos progressos iniciais, mostrando a imensa superioridade da economia nacionalizada, o parasitismo da burocracia e sua direção desastrosa (sob as pretensões utópicas de "construção do socialismo em uma ilha"), inevitavelmente, levou a repetidos fracassos e à perpetuação do atraso tecnológico, o que desembocou, sobretudo após o fim da URSS, em enormes desequilíbrios na economia e na crescente insatisfação das necessidades das massas, bloqueando a possibilidade de avanços no sentido da transição para o socialismo. Estendendo a sua posição dominante, a direção castrista começou a minar as conquistas fundamentais da revolução, para conduzir à atual crise e, finalmente, ameaça de estrangulá-las definitivamente.
No entanto, entendemos que a restauração capitalista seria um retrocesso na luta do proletariado daquele país, e de fato para os trabalhadores latino-americanos e de todo o mundo. Ao mesmo tempo entendemos que o proletariado cubano não pode avançar em sua luta por emancipação, na formação de um Estado-comuna, e na supressão do Estado tendo à frente a burocracia do PC cubano. Estes são obstáculos a serem superados pelo proletariado. As experiências de luta do proletariado cubano devem ser aproveitadas para entrar numa nova fase da revolução socialista.
Insurreições proletárias e a pequena burguesia: aspectos históricos do desenvolvimento da revolução cubana
No final do século XIX foi travada a Guerra pela independência de Cuba contra a Espanha. Em 1895, o poeta e jornalista José Martí fundou o Partido Revolucionário Cubano e o Exército de Libertação. Martí morre no campo de batalha em 1898. A independência de Cuba acontece apenas em 1901, porém será evidente a natureza frágil de suas classes dominantes, bem como a debilidade do nascente “Estado soberano” cubano.
Os EUA, durante o processo de guerra pela independência, com argumento de que um de seus navios de guerra, ancorado na ilha, havia sido atacado, ocupam a ilha; depois, mesmo com a derrota da Espanha, os EUA mantiveram seu aparato militar em Cuba. Ainda com o argumento de assegurar seus interesses no país, implementaram na Carta Constitucional de Cuba a Emenda Platti. Por meio desta osEstados Unidos asseguravam a si próprio o direito de intervir nos assuntos internos de Cuba a qualquer momento em que entendessem que seus interesses fossem ameaçados. Assim, em 1898 Cuba tornara-se independente da Espanha, mas cairá sob o imperialismo americano, que ocuparia militarmente a ilha até 1902 e continuaria influenciando a política e a economia do país até a revolução de 1959. A dominação estadunidense sobre a ilha será um dos elementos que fomentarão uma série de movimentos sociais, principalmente em relação a Emenda Platti. De 1925 a 1933 o país viverá sobre a ditadura do General Gerardo Machado, que também era um aliado do governo americano.
1933: greve geral com embriões de sovietes locais
A intensa subordinação internacional fazia de Cuba, na prática, uma espécie de colônia americana. O governo subalterno aos EUA indignava setores da população. Movimentos insurrecionais eclodem no país. Em 1933 o ditador Gerardo Machado será derrubado por uma insurreição popular, o autoritarismo do governo articulado com a subsunção imperialista, somado a uma profunda crise econômica, criou condições para a eclosão de uma greve geral. O movimento de trabalhadores, articulado com camponeses e pequena burguesia urbana, rebelados contra a ditadura, tomam o país. Em 12 de agosto de 1933, Machado fugia da ilha, derrotado pela greve geral. A rebelião popular derrubou presidente atrás de presidente, foram derrubados seis presidentes em dois anos (de 1934 a 1936). A classe trabalhadora rebelada contra o ditador chega a criar embriões de conselhos operários (sovietes) na cidade de Santiago.
Desde o início de suas ações, o levante operário foi boicotado pelo Partido socialista cubano (Partido Popular Socialista) que era aliado as stalinismo da URSS. Este partido, em sua atuação política, boicotava a organização do proletariado, contribuindo assim para quebrar a unidade do movimento insurrecional. Desta forma, a política do PC cubano (PPS) colaborou em larga escala para que a classe trabalhadora não desenvolvesse uma política revolucionária e independente das frações das classes dominantes. Ainda pior, na década de 1940 o Partido Popular Socialista apoiará ativamente a ditadura militar-burguesa.
Embora a insurreição de 1933 tenha derrubado a ditadura de Geraldo Machado, esta não conseguiu criar um governo de trabalhadores. A derrota da insurreição de 1933 pode ser explicada pela combinação de dois elementos substanciais: a falta de autonomia da classe operária em relação às frações da burguesia, fomentada em grande medida pelo partido stalinista cubano durante décadas, e agravada pela orientação ultra-esquerdista do "terceiro período" do stalinismo (no início dos anos 1930). Estes dois elementos combinados contribuíram grandemente para impedir o proletariado cubano de resolver em seu favor e das massas camponesas o processo revolucionário aberto em 1933.
Articulados com o PC russo, os partidos stalinistas defendiam, para Cuba e o restante da América Latina, a mesma receita contra-revolucionária e anti-soviética levada a cabo na Rússia a partir da segunda metade da década de 1920. De acordo com o esquema praticado pelos partidos stalinistas na América Latina, nos países coloniais e semicoloniais devia-se ter como objetivo o fim do sistema semi-feudal, por meio da realização de tarefas democráticas apoiadas pela burguesia nacional, e não a resolução destas tarefas democráticas pelas massas sob a direção do proletariado de forma independente das frações da classe dominante, combinando-as, por seu próprio peso social e político, às tarefas da transição socialista que surgiriam (e surgiram sempre) do próprio processo revolucionário.
Seguindo o “modelo” stalinista, o PC cubano, em meio à aguda crise política e econômica em Cuba, compõe aliança com o militar Fulgêncio Batista, um ex-sargento do exército apoiado pelo governo americano, que chegara à presidência do país em 1940. Mesmo após o término de seu mandato em 1944, Batista continuava a exercer grande influência no governo e nas sucessões presidenciais. Até que, em março de 1952, quando seriam realizadas novas eleições, prevendo a derrota eleitoral de seu candidato para o partido de Fidel Castro (jovem advogado, ativista cubano, que disputava eleições para deputado pelo Partido do Povo Cubano), Fulgêncio Batista toma o poder através de um golpe de Estado. Contando com o apoio dos EUA, instala uma sangrenta ditadura que durará sete anos (de 1952 a 1959).
O golpe de Estado desencadeado por Batista, o “madrugazo” como ficou conhecido, fora levado a cabo para impedir a vitória eleitoral de Roberto Agramonte do Partido Popular (ortodoxos) sobre o candidato apoiado por Batista. O golpe teve o forte apoio de setores do Exército e da burguesia que enfrentava o descontentamento popular em relação à situação econômica. A crise econômica do país agravou-se no período por conta da queda da demanda de açúcar cubano no mercado internacional, principalmente depois do segundo pós-guerra, trazendo desemprego em massa no campo e na indústria. A ditadura Batista deveria conter os levantes proletários.
Porém, os segmentos do movimento estudantil, sensíveis as crises sociais, decidem opor-se à ditadura e se enfrentaram com o governo. Com base neste setor, em seguida, um dos líderes do Partido ortodoxo, Fidel Castro, irá tentar provocar um assalto insurrecional sobre um importante o quartel de Batista.
Com a consolidação do golpe de Estado, Fidel Castro, contando com apoio de parte do Partido do Povo Cubano, dará inicio a um processo de organização de um grupo armado para derrubar a ditadura Militar-burguesa. Fidel Castro articulava-se com mais 124 ativistas estudantis. No dia 26 de julho de 1953, o grupo decide empreender um ataque ao segundo quartel mais importante de Cuba, oQuartel Moncada, localizado a 20 km de Santiago, para com isso tentar forçar uma revolta popular. No entanto, o ataque não fora bem sucedido, segundo análise de Che Guevara, no texto O Socialismo e o Homem em Cuba de 1965, “O ataque foi um fracasso, o fracasso se transformou em desastre e os sobreviventes foram parar na prisão, para reiniciar, logo depois de terem sido anistiados, a luta revolucionária”.
O exército de Batista estava mais do que preparado para responder ao ataque, assim derrotou com certa facilidade a insurreição estudantil. Muitos dos militantes foram mortos, Fidel Castro sobreviveu, mas também foi preso. O fracasso do ataque ao Quartel Moncada marca o início de uma violenta oposição armada à ditadura Batista.
Ainda, sob impacto dessa ação e a alegação de sua defesa no julgamento conhecida como “A História me absolverá”, Fidel tornou-se figura pública. As ações do Movimento Estudantil aprofundaram-se em uma onda de protestos, os estudantes saem às ruas em oposição à ditadura Batista, sendo violentamente reprimidos. Entre as demandas do movimento esta a reivindicação da restauração das liberdades democráticas no país e anistia aos presos políticos. A pressão popular, que agudizava a crise social, acabou por obrigar Fulgêncio Batista a anistiar seus presos políticos em maio de 1955.
Em liberdade, Fidel Castro não desistirá dos empreendimentos militares, exilado no México dará inicio a organização de um novo exército. Também será no México que Fidel Castro conhecerá o jovem médico Ernesto Che Guevara, que decide compor as fileiras do grupo insurrecional armado. Com isso, Fidel e seus aliados em 1955, irão criar no México o Movimento 26 de julho (M 26), este, tendo como centro de suas reivindicações “maior democracia e justiça social” dentro da ordem burguesa. Com tal plataforma política o M26 representava a ala radical da pequena burguesia. A maioria dos seus dirigentes provinha da pequena burguesia e do movimento estudantil. Como pode se observar pelas consignas, seu programa não era um programa revolucionário de caráter socialista, mas sim, consistia em uma mistura de reformas políticas e sociais, com traços nacionalistas. Em suma, sua estratégia sustentava-se sob perspectiva policlassista (setores burgueses, pequena burguesia rural, classe média urbana e trabalhadores). Para o M 26, a revolução deveria terminar com a ditadura de Batista e impor a democracia burguesa em Cuba.
A crise política é agravada por uma crise econômica gerada continuidade da queda do preço do açúcar. Em 1955 os trabalhadores do açúcar na cidade de Santiago, Camagüey e Las Villas desencadeiam uma forte greve que termina por enfrentar-se contra a ditadura. O que começou como uma greve sobre reivindicações salariais, logo se tornou um movimento radical, os trabalhadores das usinas de açúcar articularam-se com os operários das fábricas, com os desempregados e estudantes nas cidades. Com isso a classe trabalhadora cuba fortalece a onda de movimentos de protesto contra o governo e a política econômica. A classe trabalhadora será novamente um dos protagonistas centrais na luta contra a ditadura de Batista. Durante todo este processo produzem-se profundas experiências em setores de trabalhadores e estabelece as bases para a derrubada do governo e superação da burocracia sindical que impediam os levantes operários.
Intensificando ainda mais os operativos militares, no dia 24 de novembro de 1956, na cidade mexicana Tuxpán, o grupo com 82 guerrilheiros, incluindo Fidel e Che Guevara, a bordo do barco Granma chegam à costa cubana para um novo ataque contra o exército de Batista. Porém os guerrilheiros foram surpreendidos por um ataque aéreo e terrestre das forças ditatoriais, desencadeia-se mais um massacre, apenas 14 guerrilheiros sobrevivem, dentre eles estão Fidel e Che, que conseguem se esconder nas montanhas de Havana (Sierra Maestra).
Com altos e baixos, a classe operária continua em mobilização, até que em 1957 um popular militante do M 26 é assassinado por forças governamentais. Com o assassinato do dirigente, a classe operária desencadeia uma nova onda de greves. Na cidade de Santiago expande-se a greve geral em 1957. O alto grau de mobilização e combatividade do proletariado urbano e das massas trabalhadoras foi respondido com a militarização da cidade e intensa onda de repressão, com isso abriu-se o início de uma ruptura de um setor importante da burguesia cubana com a ditadura Batista. Enquanto isso, na Sierra Maestra, Fidel e seus companheiros estavam formando uma base social no movimento camponês e parcialmente formalizavam uma política de alianças com outras forças da oposição, o mais importante ficou conhecido como “Pacto de Caracas”.
Embrenhados nas montanhas, o grupo M 26 busca apoio dos camponeses pobres de Sierra Maestra. Discutindo as desigualdades em Cuba e a necessidade de uma reforma agrária no País, o exército guerrilheiro nacionalista, dirigido por Fidel e Che, consegue conquistar o apoio dos camponeses pobres, muitos destes se tornariam novos militantes e quadros dirigentes da luta armada. Com isso o exército guerrilheiro vai se ampliando, o pequeno foco de guerrilheiros sobreviventes, aos poucos, vai se convertendo num exército de camponeses armados. Segundo análise de Che
Chegou a etapa da luta guerrilheira. Esta se desenvolveu em dois ambientes diferentes: o povo, massa ainda adormecida que precisava ser mobilizada, e sua vanguarda, a guerrilha, motor impulsor do movimento, gerador de consciência revolucionária e de entusiasmo combativo. Esta vanguarda foi o agente catalisador, aquele que criou as condições subjetivas necessárias à vitória. Na vanguarda também, no interior do processo de proletarização do nosso pensamento, da revolução que se processava em nossos hábitos e nossas mentes, o indivíduo foi o fator fundamental. Cada um dos combatentes da Sierra Maestra que alcançou algum grau superior nas forças revolucionárias tem em seu haver uma história de fatos notáveis. Era em função destes fatos que ele conseguia seus galões.
Para selar aliança com os camponeses, o M 26 assimilava sua principal demanda que era a luta pela divisão do latifúndio e a reforma agrária profunda. Ainda, para articular os combatentes que se preparavam nas matas os movimentos desencadeados nas cidades de Cuba, o M 26 criou em 1957 uma rádio clandestina que os colocava em contato com as principais cidades cubanas.
A articulação entre o proletariado urbano o proletariado do campo, com levantes e insurreições constantes, põem em risco a ditadura de Batista. O exército de Batista penetra nas montanhas de Havana em uma caçada aos guerrilheiros, mas estes não eram maisapenas 14. Os combates são intensos, após dois anos de investida e combates na Sierra Maestra, o exército de Batista sofre importantes baixas. Acumulando derrotas sua empreitada encontra-se totalmente desmoralizada no final de 1958. A guerra revolucionária, adotando a tática de guerra de guerrilhas, evolui para a guerra convencional. No final de 1958, as colunas do Exército Rebelde lideradas por Che Guevara e Camilo Cienfuegos impõem importante derrota ao exército de Batista na batalha de Santa Clara, acelerando a decomposição do governo.
Os revolucionários avançam. Após cinco dias de greve geral é viabilizada a entrada do Exército Rebelde por Havana. Nas cidades, greves gerais eram organizadas em apoio à guerrilha. Batista foge em 30 de dezembro de 1958 para a República Dominicana. O exército e o governo Batista estão completamente destruídos. Os insurgentes vão tomando cidade após cidade e chegam, em 1º de janeiro de 1959 em Havana, ocupando a capital.
A derrubada insurrecional da ditadura Batista constituía uma grande conquista para o proletariado cubano. Este governo tinha semeado o terror, levando as massas à pobreza e à degradação do país. Porém, embora tenha se derrubado o governo ditatorial da burguesia, a revolução não culminou na ditadura do proletariado. O processo revolucionário tinha sido levado a cabo por meio de uma aliança policlassista, que englobava o campesinato, o proletariado semi-rural, a classe trabalhadora urbana, a pequena burguesia e até mesmo setores da burguesia cubana. Para selar tal aliança, estabeleceu-se um novo presidente, Manuel Urrutia Lleó. O governo estabelecido não era comprometido com o socialismo ou com a emancipação do proletariado, como analisa Che Guevara: “Em janeiro de 1959, o governo revolucionário se estabeleceu com a participação de vários membros da burguesia entreguista”.
Coerente seus princípios iniciais, o M 26 analisando que importantes setores da burguesia cubana e do imperialismo estavam contra Batista, manteve as prerrogativas da aliança policlassista. Após a entrada do exército rebelde em Havana instaurou um governo de coligação com o ex-presidente do Supremo Tribunal de Cuba, Manuel Urrutia à cabeça. Este governo de coalizão expressou o bloco de forças sociais que havia combatido a ditadura, mas também os setores que apoiavam os guerrilheiros. Assim, no discurso de Fidel pronunciado em 19 de Fevereiro 1959, um mês depois de tomar o poder, este anunciou o projeto democrático-burguês para tranqüilizar a burguesia, dizendo: “Nós vamos para uma grande campanha para convencer os cubanos a comprar produtos cubanos. Assim, os industriais serão felizes com a gente, mesmo que venhamos com algumas leis revolucionárias”. Desta pretensão de Fidel nada ficou em pé, pois durante o desdobramento do processo revolucionário, esta ampla aliança rapidamente esfacelou-se, as frações que compunham o bloco revolucionário voltara-se umas contra as outras, opuseram-se as frações da burguesia ao proletariado e os camponeses pobres aos camponeses ricos e a burguesia das cidades.
O fato de a classe operária não desempenhar o papel de dirigente da revolução, colocará importantes obstáculos para o avanço do socialismo no País. A classe trabalhadora cubana chega à revolução como um componente a mais do bloco de forças sociais hegemonizado pela pequena-burguesia. Seus sindicatos eram controlados por uma burocracia corrupta e funcionários da ditadura, o chamado Mujalismo, e os partidos que falavam em seu nome, essencialmente, o stalinizado Partido Popular Socialista, eram extensão do poder patronal e de frações da burguesia. O Partido Popular Socialista funcionava com um entrave para a organização do proletariado em uma política autônoma em relação às classes dominantes do país. Isso acabara por impedir que a classe operária se organizasse em um partido marxista revolucionário na luta pela ditadura do proletariado.
Mesmo em um governo de coalizão, o novo governo, nucleado no M 26, vai ser cada vez mais apoiado pela milícia do Exército Rebelde, composto por trabalhadores rurais, operários e camponeses. Enquanto isso, as medidas revolucionárias são tomadas para atender às demandas sociais colocada pelo proletariado insurreto. Por conta da pressão do proletariado organizado a revolução foi radicalizada, iniciando o caminho que conduz à expropriação da burguesia. A frente-única policlassista rompe-se, puxada pelos diferentes interesses de classe, pela pressão do imperialismo e pela ação dos trabalhadores e camponeses. Esta tensão implode a orientação original do M 26, deixando sem apoio o seu programa de reformas sociais e democráticas. O mesmo foi ultrapassado pela velocidade dos acontecimentos com a radicalização proletária. A liderança da guerrilha de repente encontrou-se com a deserção e hostilidade da burguesia cubana. Fidel Castro e seu movimento, que até então tentava atuar como árbitro entre as classes, está sujeito à maré da revolução.
Frações da burguesia que até então apoiavam a revolução com a derrubada da ditadura de Batista, agrupam-se rapidamente na articulação de uma frente contra-revolucionária. Assim, abre-se a dinâmica de contra-golpe burguês contra o proletariado. A burguesia e os latifundiários querem afastar os revolucionários do poder e instituir um governo para as classes dominantes contra o povo cubano, resgatando a sua dominação de classe. Porém o proletariado não estava nada disposto a aceitar a reposição das relações de dominação que acabavam de ser atirada por terra. Os trabalhadores se opunham a cada medida da burguesia, dos latifundiários, do patronato e do imperialismo; a mobilização dos trabalhadores e camponeses expressava um interesse genuíno pela revolução.
Intensificam-se as divergências e atritos no seio do novo governo, em relação aos interesses do imperialismo com a redução da renda, das taxas e abolição da Constituição reacionária de 1940. As disputas de classe serão ainda mais tensas a partir de 17 de maio de 1959, quando se promulgou a Lei da Reforma Agrária para todo território cubano. Frações da burguesia nacional voltaram-se contra o governo. Castro reagiu violentamente atacando os críticos da Reforma, chamando-os de traidores e apelando para a formação da Milícia Nacional Revolucionária, composta pelos trabalhadores e camponeses. Este foi o ponto de não retorno que indica a ruptura final com a burguesia e a origem de um governo composto por operários e camponeses.
Em julho de 1959 Manuel Urrutia é expulso do comando do exército de Fidel. A autoridade exclusiva de direção do processo recai sobre o Exército Rebelde, que governa sobre as bases radicalizadas da luta proletária. Nas palavras de Che Guevara “ocorreram contradições sérias, resolvidas em primeira instância em fevereiro de 1959, quando Fidel Castro assumiu a chefia do governo no cargo de Primeiro Ministro. O processo culminava com a renúncia do presidente Urrutia diante da pressão das massas em julho do mesmo ano.”
A atitude da burguesia e do imperialismo era evidentemente hostil frente à radicalização crescente da Revolução. As massas, por sua vez, assumem papel central na radicalização da revolução. Isto ficou expresso na importância objetiva que o proletariado passa a cumprir com a ocupação de refinarias e usinas de açúcar, para evitar o boicote patronal, burguês e imperialista. Nos campos de açúcar ocorreu a ação das massas com milícias revolucionárias transformando os 161 moinhos de açúcar da ilha em “161 baluartes da revolução”. Estas milícias protegeram seu próprio local de trabalho da sabotagem criminosa. Em refinarias de petróleo se deu uma ação de massa similar: as milícias nos locais de trabalho estavam alertas e vigilantes. Em um processo de auto-organização, com apoio de técnicos e engenheiros cubanos, começaram a colocá-los em funcionamento.
A contra-revolução chocava-se com a mobilização das massas que encontrou sua própria dinâmica e que pressiona o governo a romper com a burguesia e o imperialismo. Nas palavras de Che Guevara “Neste momento aparecia na história da revolução cubana, com características bem nítidas, um personagem que de agora em diante estará sistematicamente presente: a massa”.
A luta de classes durante a revolução cubana evidencia como as tendências conservadoras logo se tornam sujeitos coletivos ativos da reação e do imperialismo. Isto cria uma mudança radical do antigo bloco social que tomara o poder: por um lado a burguesia, subordinada internacionalmente, e a pequena burguesia acomodada, tentam limitar a revolução para mudar o regime político e manter a subordinação do proletariado cubano ao imperialismo americano. Por outro, uma base popular, de trabalhadores e camponeses, apoiados numa fração da intelectualidade, intensificam a luta para alcançar os objetivos das massas.
A revolução política, direcionada contra uma forma de gestão governamental, é aprofundada enormemente se tornando um meio de revolução social com possibilidade de transformação profunda da estruturação sócio-econômica, por intermédio da ação viva e progressiva das classes exploradas. Estas são as forças dinâmicas que sinalizam a natureza permanente desta revolução.
Os trabalhadores e camponeses tinham pressa em fazer justiça contra a burguesia cubana e seus aliados, intensificam-se as greves de protesto que reivindicavam a divisão imediata dos latifúndios. Seis mil trabalhadores da Companhia Elétrica de Cuba saem em greve por aumento dos salários, os operários da Shell Oil, e também de 21 usinas de açúcar, seguem o mesmo caminho. Também houve conflitos importantes de trabalhadores ferroviários e operários da construção civil. Em 29 de junho de 1960 novas estatizações envolvem a Texaco e em 1º de Julho Esso e Shell.
Os EUA, no início deste mês, suspenderam a compra de açúcar de Cuba como forma de exercer pressão econômica direta. Fidel Castro e o M 26 se viram novamente obrigados pelas massas trabalhadoras a abandonar seu programa original democrático perante a pressão combinada do imperialismo e das massas mobilizadas. Em outubro de 1960 todas as empresas privadas estrangeiras são expropriadas sem indenizações.
Foi a revolução de 1959, marcada pelo aprofundamento permanente, que permitiu atingir os objetivos da revolução democrático-burguesa, justamente porque a ruptura armada, imposta contra a burguesia e o imperialismo, abriu um curso para a revolução socialista, mesmo antes de a classe trabalhadora ter estendido sua hegemonia sobre as classes oprimidas e exploradas, o que levou a que estas tenham confiado e delegado às mãos de uma ala radical da pequena-burguesia (o M 26), a tarefa de constituir um novo governo revolucionário, impedido-a de exercer seu próprio programa político.
O M 26, que representava politicamente a ala radical da pequena burguesia, foi impedido de limitar-e ao programa genérico de “maior democracia e justiça social”, sendo obrigado pelo curso da luta a ter que incorporar as demandas sociais de camponeses e do proletariado urbano armados. A tentativa de atingir seus objetivos dentro da ordem burguesa fracassa frente à mobilização popular e a reação burguesa. Castro e o M 26 tornaram-se agentes excepcionais, imprevistos, do processo histórico e se converteram em parte de um movimento de massa, que empurrou a revolução frente à agressão imperialista, superando o limite do capitalismo.
Na esteira do movimento proletário insurgente, profundamente radicalizado, a política de Castro e do M 26 responde a cada medida de oposição imposta pelo imperialismo e pela burguesia contra-revolucionária, apelando sempre à mobilização popular. As massas são orientadas sempre para a defesa do governo em que identificam os interesses da revolução. Em agosto, nacionalizou todas as empresas americanas nos setores de petróleo, açúcar, telefone e elétrica. Em setembro, ele organizou os batalhões da milícia (e os Comitês de Defesa da Revolução, em cidades), subordinado ao Exército Rebelde. Em outubro, nacionalizou os bancos (nacionais e estrangeiros) e cerca de 400 grandes empresas (fábricas de açúcar, fábricas, estradas de ferro), sancionou a Lei de Reforma Urbana, eliminando os aluguéis e dando a posse de sua casa a milhares de inquilinos.
Se por um lado é certo afirmar que a queda da ditadura não foi o produto direto de uma revolução dirigida pelos trabalhadores, portando o programa histórico do proletariado, pois foi realizada em âmbito policlassista, tampouco pode ser correto afirmar que a expropriação da burguesia foi a coroação do programa castrista, a classe trabalhadora certamente foi o principal sujeito deste processo, na verdade, mesmo que sem direção de um partido operário marxista revolucionário (como foi na Rússia), a dinâmica da revolução em marcha terminou impondo um Estado operário, que por não portar um programa proletário já faz com que este Estado operário nasça deformado.Ou seja, nasce deformado por que não é dirigido diretamente pelo proletariado organizado em sovietes. Esta debilidade organizativa das massas explica em grande parte o protagonismo político do grupo de Fidel Castro, que acabara por conseguir manter o movimento insurrecional sob seu controle. Ao chegar ao poder Fidel e seus consortes serão quem se tornarão os dirigentes isolados do governo cubano.
Os EUA continuam pressionando Cuba em todas as frentes, que por sua vez, começou a inclinar-se na busca pelo apoio do governo da União Soviética. Em resposta à radicalização do processo revolucionário, em 3 de janeiro de 1961, os EUA rompem relações com Cuba decretando posteriormente o bloqueio comercial à ilha. Organizam ainda uma invasão à ilha por meio da Baía dos Porcos, com objetivo de derrubar o governo revolucionário, restaurar a burguesia e estabelecer um governo pró-americano. Os soldados para tal empreitada eram na sua maioria exilados cubanos, e também mercenários norte-americanos. Porém, no dia 16 de abril de 1961, quando os golpistas desembarcam na baía dos Porcos, as milícias revolucionárias e o povo cubano organizam-se rapidamente e derrotaram a invasão restauracionista em 72 horas.
A invasão contou com o apoio e financiamento de grandes empresas cubanas que haviam sido estatizadas, e também com apoio da CIA e do Pentágono americano. A derrota da invasão pelas milícias populares desembocará na crise dos mísseis (1962) o que leva ao agravamento da situação econômica e aprofundamento do processo de desapropriações. Frente à ofensiva estadunidense apoiada na burguesia cubana, o governo cubano alia-se à URSS stalinizada. No 1º de Maio de 1961, Fidel Castro proclamou, na Praça da Revolução o caráter “socialista” do Estado cubano e da revolução.
A direção do M 26 pressionada, em conjunto, pelo imperialismo e pelas massas armadas, não pôde parar a revolução e se vê forçada, pelo curso dos acontecimentos, a obedecer ao novo equilíbrio de poder, tornando-se incapaz de ater-se a seu programa inicial, a direção castrista é obrigada a assumir como seu o programa da classe trabalhadora.
É claro que o M26 e sua base de influência direta não eram homogêneos, mesmo Che Guevara tivera uma série de atritos com a direção do M 26, como em 1961 quando foi criado o Partido Unido da Revolução Socialista, parte dos dirigentes de partidos defendiam a manutenção da hierarquia anterior, ou seja, os dirigentes da revolução tornar-se-iam dirigentes do Partido Unido. Che contrapõe a esta forma organizativa, a proposta de criação das ORIs (Organizações Revolucionárias Integradas) que deveriam ser compostas a partir dos locais de trabalho e comitês de defesa. Che defendia votações a partir das assembléias de trabalhadores ao invés das indicações diretas das lideranças. Também no caso dos Comitês de Defesa da Revolução (CDRs), que para Guevara, ao invés de ferramentas para a construção de novas formas de sociabilidade, seriam na verdade instrumentos que contribuiriam para isolar direção e a base proletária cubana. Assim com também se opunha à militarização (e fuzilamentos) que tornarm-se contínuas na vida cotidiana após a tomada do poder.
Sem buscar consolidar-se por meio de uma revolução internacional, a ajuda da então URSS foi de fundamental importância para o governo cubano. No auge do bloqueio, Cuba só mantinha relações com o México. Foi expulsa da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 1962, instituição hegemonizada pelos EUA.
Algumas conseqüências da ausência de um partido marxista revolucionário
Conforme destacamos até aqui, mesmo tomando parte ativamente no processo revolucionário, constituindo a principal força para a derrubada do poder ditatorial, a classe operária não era a classe dirigente da revolução. A dinâmica da revolução permanente, que encara a tomada do poder como apenas 1/10 da revolução, destacando que “A revolução socialista começa no terreno nacional, desenvolve-se na arena internacional e completa-se na arena mundial”, não foi dada sob a direção efetiva do proletariado e de seu partido comunista com a vanguarda revolucionária organizada, mas através de uma situação e com atores extraordinários, dando origem a uma dialética do processo vivo da luta de classes, onde a derrota da burguesia se antecipa à construção de uma nova hegemonia da classe operária expressa em conselhos e outros organismos de auto-organização. A ausência de direção do operariado acaba por resultar no bloqueio estratégico da dinâmica da revolução permanente, que entendendo que a tomada do poder é apenas o início da revolução, conduziria ao aprofundamento contínuo do processo revolucionário interno, aliado a uma política de revolução internacional.
Com argumento de defender a revolução ameaçada, Fidel Castro, baseado em seu grande prestígio, conseguiu impor a reorganização dos sindicatos desde a cúpula do novo Estado, nomeando para direção da Confederação de Trabalhadores de Cuba Revolucionária (CTC-R) os stalinistas do Partido Socialista Popular. Esta fração a partir de então se voltou a arregimentar o movimento operário e impedir a sua auto-organização no desenvolvimento da luta revolucionária. A classe trabalhadora foi tão revolucionária quanto pôde, desprovida de autonomia política e independência de suas organizações, da falta de hegemonia sobre o conjunto do movimento revolucionário e das classes exploradas.
Sob a égide de Fidel Castro e do M 26, não se permitiu que os operários e camponeses constituíssem seus organismos de auto-determinação, os Conselhos Operários e de camponeses pobres, como órgão máximos de organização social. O M 26, como já dissemos, não era um partido marxista revolucionário, era um movimento da pequena-burguesia, policlassista, de ideologia difusa, nacionalista e de inspiração em Martí. Nutria-se da tradição rebelde, “jacobina” da pequena-burguesia cubana. É no calor da revolução política preconizada e realizada contra Batista que o M 26 estará na vanguarda das forças sociais que vão radicalizar o processo. Até determinado momento a guerrilha da Sierra Maestra desempenha um papel jacobino, dinamizador e ativo na luta política.
Desta forma, o que se desdobrou da revolução cubana não foi certamente o fator consciente para impulso contínuo da revolução latino-americana, mas a direção cubana, aliada à URSS, acabará por consolidar-se como uma nova mediação que se levanta contra a extensão da revolução proletária na América Latina. Em lugar da luta pela revolução proletária lutava-se ainda pelo desenvolvimento da democracia sob égide da pequena burguesia, dita, progressista. Por esta via a teoria da revolução permanente confirma-se em sua negação, pois a revolução cubana encontra um novo limite em uma tendência conservadora que procura cristalizar os ganhos do processo social em uma nova burocracia estatal, em detrimento das tendências socialistas e à auto-determinação das massas e da unidade latino-americana em um processo revolucionário e mundial.
Assim, apesar de suas realizações enormes, a revolução cubana não significou a criação de um Estado-comuna, que para Lênin em O Estado e a revolução, deveria ser baseado na democracia direta e contínua dos conselhos de operários, camponeses e soldados, com a participação de todas as tendências revolucionárias, que teve em suas mãos na construção do socialismo e incentivo para a luta de classes a nível continental e internacional. Pelo contrário, a revolução deu origem ao Estado operário deformado.
Nos Estados operários deformados não é estritamente uma classe que detém o domínio, mas um grupo social, ou “casta”, que consegue impedir o exercício direto do poder pela classe trabalhadora. São revoluções que, embora expropriem e nacionalizem a propriedade privada em um processo progressivo no controle das forças produtivas que colabora de forma intermediária para reconstruir uma nova ordem, por outro lado estabelece um regime repressivo contra os trabalhadores. O caráter do Estado operário deformado tem em seu topo uma burocracia que impede o exercício direto do poder pelos operários e camponeses, dando privilégios para a direção do Estado, que atua como um fator conservador da ordem social no campo da luta de classes, continental e internacional. Em Cuba, cristalizou-se um Estado forte que acabou por asfixiar as liberdades do povo e bloquear o caminho da revolução na América Latina.
Apesar da burocracia que esmagava dia a dia as bases do estado operário cubano, ainda se mantêm importantes conquistas, como a propriedade nacionalizada dos principais meios de produção, a educação e a saúde acessíveis para o conjunto da população. Essas conquistas somente poderão ser defendidas enfrentando-se com o imperialismo e as tentativas internas de restaurar as relações capitalistas, ou seja, através de uma revolução política que termine com os privilégios da burocracia e ponha Cuba novamente como motor da luta revolucionária na região.
Como se observa, Fidel e o M26 não eram lideranças socialistas criadas para destruir o Estado burguês e dirigir a construção do estado de trabalhadores. Pelo contrário, Fiel Castro era um dirigente de classe média que queria restaurar as liberdades democráticas no país. Fortalecendo esta via, constatou-se que durante o processo revolucionário houve crescente verticalização da direção do processo sobre a onda revolucionária popular, que restringiu as suas tendências à auto-determinação.
Desde o início a liderança Castro era bonapartista utilizando-se de plebiscitos e métodos paternalistas. Em um primeiro momento, com o triunfo da revolução, o M 26 e o Exército Rebelde se transformam no árbitro de toda a situação, resultado da derrota das velhas forças armadas, tentando impor este papel entre os vários atores e buscando um equilíbrio frente aos mesmos. A ruptura com a burguesia o obriga a se basear sobre o apoio popular, dando origem a um governo operário e camponês, que inicia um curso anticapitalista.
Apoiado sobre a vanguarda militar e nas conquistas da revolução proletária, Fidel Castro incorpora um novo tipo de bonapartismo. Seu bonapartismo caribenho, para legitimar-se, sustenta-se, por um lado, sobre alas da burocracia do exército, e por outro sustenta-se sobre o proletariado, que é consultado por meio de referendos e plebiscitos. Co seu bonapartismo caribenho, Fidel transforma o ritmo e o conteúdo social do processo revolucionário. Ainda, quando o regime de Fidel Castro aderiu ao “socialismo” reforçando a sua aliança com o stalinismo do Kremlin, significava que, após o refluxo naturalmente decorrido no final da maré revolucionária, desenvolve-se a burocracia sufocante do regime político e o bloqueio da dinâmica da revolução permanente, tanto no campo da construção de novas relações sociais no país, como na extensão da revolução na América Latina.
A partir desta segunda fase do processo revolucionário, com sua conseqüente radicalização, o novo governo vê-se obrigado a tomar iniciativas mais radicalizadas, como forma de manter o controle sobre a situação e proporcionar um canal para ações. O M 26, como uma força política, adquire temporariamente um curso centrista (oscilando entre medidas reformistas e revolucionárias). Produz-se uma transformação em seu interior, enquanto Fidel Castro busca garantir que as massas não saiam de controle, os trabalhadores e camponeses, vêem neste movimento o instrumento político para empurrar sua revolução para frente. Trata-se de um tipo específico de bonapartismo porque expressa a tendência mais geral, comum a todos os governos de países semicoloniais, desempenhando também um papel de árbitro entre o imperialismo, mas internamente, sustenta-se por meio da oscilação entre o interesse da burocracia militar, o proletariado e demais as classes exploradas.
Ausente a burguesia nacional, que fora derrotada e expulsa do país, o governo de Fidel fica amparado exclusivamente sobre as classes populares e o exército, com isso avança ganhando posições. Ao se tratar de um governo surgido da revolução que avança na mudança de regime de propriedade e no caráter do Estado, há um salto qualitativo na forma que estabelece as condições para a sua arbitragem.
Como líder de uma classe à qual não pertence, com um programa em prática que não era seu, mas do proletariado, Fidel Castro e o M 26 acabariam por redirecionar a revolução, que deu origem a um Estado operário. A sua transformação na direção deste processo não implica uma mudança em seu caráter bonapartista mais geral, mas em seu conteúdo social e, portanto, na natureza das novas contradições que se apresentam: por um lado, a oposição ao imperialismo e da contra-revolução interna, por outro lado, as massas mobilizadas e a sua própria ala esquerda dentro do M 26, e os que jogam cada vez mais um papel dominante e decisivo na figura da burocracia de Moscou e dos stalinistas cubanos. Este bonapartismo será uma condição da natureza deformada do novo Estado que, após o refluxo da maré revolucionária e com uma relação mais forte com Moscou permitirá a stalinização do regime político.
Os eventos que descrevemos levaram à ruptura do M 26 e a imposição final das frações mais radicais de Fidel e Guevara. O tempo de jacobinismo pequeno burguês e da revolução política democrática foi superado, e uma vez postas em movimento as classes exploradas, a ascensão da revolução cubana assume uma dinâmica que não pode ser contida dentro dos limites democrático-burgueses. O novo bonapartismo incorporado por Fidel Castro incorpora-se a onda revolucionária para canalizá-la e controlá-la. Seu compromisso ideológico com o “socialismo” é funcional, mas tem que manter-se para estabelecer aliança com a URSS mediada por setores do Partido Socialista Popular, que consolidam-se como uma fração conservadora no interior do Estado. Sob a tutela da URSS, formarão a base de uma nova burocracia caribenha.
O desenvolvimento da revolução se efetivou a cada passo adiante das massas contra o imperialismo e a burguesia, tomando a forma de uma luta de contra-golpe do governo revolucionário. A relação estabelecida pela direção com o povo se dava através das manifestações de massa, onde Fidel continha o seu protagonismo, tentando deste modo subsumir a sua iniciativa.
Após o momento mais crítico da revolução, Fidel apelou para a criação do Partido Único da Revolução, como forma de institucionalizar o processo, liquidando a liberdade de tendências que existia até então no meio das massas. Isto é feito para impedir os trabalhadores e camponeses de expressar sua autonomia diante dos 27 comandantes, transformados pelo discurso oficial castrista em mitos e portadores exclusivos da revolução. Esta é a forma ideológica com que uma nova burocracia governante expropria politicamente os ganhos de um novo Estado das massas.
A crescente subordinação da direção castrista à Moscou, que levou a debates ferozes e lutas políticas dentro da liderança cubana sobre a política externa da revolução e a discussão sobre a orientação econômica, mostrou a necessidade da nova casta dirigente de reforçar o seu controle enfatizando seu caráter bonapartista. Estes são os limites que uma direção desta natureza impõe ao triunfo revolucionário, reforçado pelo fato de se tratar de um país da periferia semicolonial, em um contexto global de cooperação entre os Estados Unidos e a União Soviética. É a forma que tomou a reação interna frente ao impulso revolucionário para agir como um freio no interior da ilha. Isso também se reflete na sua política externa. A aliança com o aparato stalinista internacional empurra a estabelecer uma estreita colaboração com as burguesias latino-americanas. Isto não foi feito sem crise, o próprio Guevara, que se opôs progressivamente a aspectos da política de Moscou a respeito da economia e da coexistência pacífica, é derrotado, e os seus apoiadores foram discretamente deslocados do alto comando do Estado.
É certo que por um tempo, e sob a inspiração central de Ernesto Che Guevara, o governo cubano incentivava o desenvolvimento dos movimentos de guerrilha e a idéia de revolução na América Latina. Aqueles eram os tempos da Tricontinental, as “ondas” Latino Americanas (OLAS) e as chamadas para fazer de toda a Cordilheira dos Andes uma nova Sierra Maestra. No entanto, ao longo do tempo e sob a influência crescente do Kremlin, Castro termina jogando um claro papel de contenção dos processos revolucionários na América Central e do Cone Sul. No início dos anos 1970 ele apoiou abertamente o caminho pacífico para o socialismo de Salvador Allende no Chile, que culminou com a sangrenta derrota pelas mãos de Pinochet.
Desempenhou papel semelhante em El Salvador como promotor dos acordos de paz para conter o proletariado. Mas, além disso, a aliança estratégica de Cuba com o Kremlin, que determinava que Cuba deveria fornecer açúcar à URSS, aprofundava o caráter monocultor da ilha. Che Guevara era contra esta determinação, pois defendia a necessidade de industrialização da ilha por meio de uma planificação centralizada. A dependência de Cuba em relação à URSS colocou a ilha na beira de um colapso depois da queda da URSS em 1991.
A aliança com o Kremlin comprometia o impulso internacional da revolução oferecido pela vitória das massas cubanas; aliando-se ao bloco stalinista, Cuba configurava-se desde logo como um Estado operário deformado e defensor do socialismo num só país. Nesse sentido, colaborou com o papel desempenhado pelas burocracias stalinistas na Europa Oriental e na ex-URSS. Exemplo disso foi que Fidel Castro se manifestou contra os protestos dos trabalhadores e camponeses que desencadeavam processo de revolução política contra os governos stalinizados, com intuito de acabar com o poder totalitário da burocracia dirigente e restaurar o caminho para o socialismo.
Fidel Castro condenou a Primavera de Praga, protagonizada por trabalhadores e estudantes na Tchecoslováquia em 1968, como uma “rebelião contra-revolucionária” liderada pela CIA. O militar apoiou o golpe de Jaruzelsky. Condenou a insurreição dos trabalhadores na Polônia, que se revoltavam contra a burocracia stalinista. Em 1989 Fidel Castro apoiou a repressão da burocracia chinesa contra os trabalhadores e estudantes na Praça Tian An Men. Também manteve seu apoio, até o último minuto, à ditadura stalinista de Eric Honecker na ex-República Democrática Alemã (RDA).
Ao invés da defesa de uma estratégia revolucionária que apoiasse a derrubada das burocracias stalinistas encasteladas nos governos contra os trabalhadores, Castro tomará invariavelmente a defesa intransigente dos seus pares, mesmo quando estes tiveram de exercer enorme violência contra as massas e desmascararem-se como burocracias contra-revolucionárias. Ainda assim, estes governos foram varridos pelas massas.
Porém, sem direção operária revolucionária, com o esgotamento da onda insurrecional, terminou por prevalecer a restauração capitalista. O resultado foi trágico para as massas, a restauração do capitalismo e a transformação das burocracias nestes países na oligarquia capitalista, enquanto que Cuba sofreu um isolamento internacional, o que debilitou enormemente o governo e as condições de vida da população cubana no início dos anos 1990.
Ainda hoje, a política de aliança internacional proposta pelo regime de Fidel Castro está em desacordo profundo com a defesa da revolução, apelando para a burguesia nacional, em vez de as massas de trabalhadores e camponeses da América Latina. Enquanto o governo exige sacrifícios e disciplina do povo cubano para enfrentar o bloqueio, o regime, por exemplo, permite o investimento privado no setor de turismo e outras áreas para obter divisas estrangeiras, além disso, ainda é negado aos trabalhadores, camponeses e soldados o direito de participar ativamente das decisões importantes, para se auto-organizarem para combater a especulação e os privilégios e as desigualdades a que esta situação conduz, são impedidos de decidir livremente em todas as esferas da vida econômica, política, cultural e social.
A chamada "batalha de idéias", proposta por Castro em 2003, cai no âmbito desta linha de colaboração de classe e de apoio aos nacionalistas burgueses experimentando fracasso há muito no nosso continente, dando legitimidade ao discurso do populismo ao estilo “socialismo do século XXI”, juntamente empresários e os monopólios capitalistas, como Chávez na Venezuela e Correa no Equador.
Balanços e perspectivas sobre a revolução ilhada
Com todas suas nuances, a revolução cubana ainda é um exemplo para os povos da América Latina, principalmente frente o cenário atual de crise global. A revolução cubana, dada a intensa e radical luta para destruir a burguesia e os latifundiários, seu poder militar e econômico, para conseguir a libertação nacional e atingir uma melhoria na vida das massas, pode seguramente ser tomada como exemplo do potencial da revolução socialista. Nesse sentido, cabe aos marxistas revolucionários defender as conquistas da revolução de 1959 ao mesmo tempo que denuncia o autoritarismo e a corrupção da burocracia castrista. Ainda, a esta defesa deve ser somada a estratégia revolucionária na América Latina e da revolução socialista internacional no século XXI, recuperando o Estado dos trabalhadores cubanos como uma trincheira da revolução internacional de luta contra a burocracia e os seus privilégios e impondo a regra dos conselhos de operários, camponeses e soldados.
Para pôr cobro a qualquer tentativa de avançar em um caminho anticapitalista, é necessário que se faça claro que só os trabalhadores, agricultores e o povo cubano podem travar luta intensa contra o imperialismo e as tentativas da burocracia restauracionista através de uma revolução política que ponha fim aos privilégios e à opressão política da burocracia restauracionista sobre o proletariado cubano. É necessário lutar intensamente pelos direitos à livre associação e organização política dos trabalhadores e do povo cubano, assim como pela liberdade dos partidos para defender as conquistas da revolução. Esta é a única maneira de reverter as desigualdades e contradições, redirecionando Cuba ao caminho da revolução dos trabalhadores socialistas. Trata-se de expandir profundamente as liberdades da classe trabalhadora, liberdade sindical e de organização de partidos revolucionários, ao mesmo tempo em que se diminui profundamente as liberdades da burguesia internacional, da burocracia castrista e demais frações restauracionistas.
Assim, para nós a saída para a crise atual instalada em Cuba está intimamente ligada à retomada das atividades revolucionárias. A auto-democracia do proletariado organizado é uma condição para derrotar qualquer tentativa de restauração capitalista vinda de fora, de potencias capitalistas internacionais, mas também setores da burocracia em Cuba ansiosos para avançar pela estrada da restauração capitalista. As necessidades de defesa das conquistas revolucionárias da iniciativa criadora das massas, a sua liberdade de se organizar em sindicatos e conselhos, a liberdade de todos os partidos e movimentos políticos que são fiéis partidários da revolução cubana. A outra condição, essencialmente para defender a revolução cubana é quebrar o seu isolamento, através do desenvolvimento da luta de classes na América Latina e no restante do globo.
A defesa da revolução não pode ser deixada para qualquer burocracia como tem sido feito constante pelo regime castrista. A direção deve ser exercitada pelos trabalhadores e camponeses da América Latina e do proletariado internacional.
Não se pode aceitar que sejam entregues as conquistas do povo cubano para a burguesia, como se deu na URSS, China e Alemanha Oriental. A restauração capitalista em Cuba significaria não somente maiores padecimentos para o povo cubano, como também uma derrota de grande magnitude para os trabalhadores e as massas da América Latina. É necessário apelar à solidariedade ativa dos milhões de operários, trabalhadores e camponeses da América Latina e dos oprimidos do mundo, contra o imperialismo e em defesa das conquistas da revolução.
A única forma de evitar a perspectiva da restauração capitalista, contra a estratégia da “revolução democrática”, que significaria um enorme retrocesso, é uma revolução política, encabeçada pelos operários e os camponeses pobres que parta da luta contra o imperialismo e seu bloqueio, e da defesa da propriedade nacionalizada e das conquistas da revolução que ainda se conservam. Que termine com os privilégios da burocracia governante e o reacionário regime de partido único imposto pelo Partido Comunista Cubano e assente as bases de um estado operário revolucionário com base em conselhos de operários, camponeses e soldados e no armamento geral da população, em que tenham legalidade todos os partidos que defendam a revolução. Esta revolução política terá efeitos sociais; diminuirá as crescentes desigualdades sociais e exercerá uma planificação democrática da economia de acordo com os interesses dos trabalhadores e dos camponeses, e desta forma assentará as bases para a construção de um estado operário revolucionário e para a luta pelo socialismo na América Latina.
Em qualquer análise do processo cubano, deve-se levar em conta o fato crucial que é o das condições de vida da revolução. Cuba continua a ser um Estado dos trabalhadores, embora profundamente distorcido e enfraquecido. As conquistas fundamentais da revolução estão sendo corroídas, mas ainda não foram destruídas. O núcleo da economia permanece nas mãos do Estado. Há enormes obstáculos para o processo de restauração com base nas conquistas herdadas da revolução, nas relações de poder entre as classes, na consciência "igualitária" e anti-imperialista das massas. Na densa rede de relações sociais e regulamentos institucionais construída em cinco décadas e em que os movimentos da burocracia afastaram o proletariado da possibilidade de autodeterminação. Em resumo, em Cuba não há possibilidade de uma absorção "pacífica" do capitalismo através de reformas econômicas graduais.
O proletariado precisará de liberdade para se organizar para livrar-se da burocracia castrista e derrotar o bloco restauracionista. O primeiro componente deste bloco está localizado no campo emergente de investimentos estrangeiros. O segundo componente seria composto por dirigentes de empresas estatais que alcançaram posições de vantagem no mercado global e, portanto, as taxas mais elevadas para a autonomia. Um terceiro componente (potenciais) deste bloco é representado pelos camponeses (ricos, intermediários comerciais, prestadores de serviços, etc), que acumularam grandes somas de dinheiro e outros bens através da especulação do mercado negro, muitas vezes à custa de recursos públicos.
O conteúdo social desse processo é a rápida formação dos elementos de um bloco em torno de setores abertamente pró-capitalistas da alta burocracia do Partido, do Estado e da FAR. Referimo-nos ao “bloco empresarial tecnocrático”, proveniente da própria burocracia, e novos ricos que prosperam no mercado negro, com a economia do dólar, etc.
Embora não exista uma burguesia nacional em Cuba, e continue a haver grandes obstáculos jurídicos, econômicos, sociais e políticos para sua consolidação, temos visto como o resultado social da política de "período especial" tem sido o desenvolvimento de setores, cada vez mais poderosos que são alimentados pela própria burocracia.
Na verdade, a política marca uma viragem histórica da política de colaboração de classe internacional em nome da "coexistência pacífica" que passou para a "colaboração" com o capital estrangeiro e do "mercado" na mesma Cuba. Embora essa mudança seja combinada com uma política de resistência para a maioria das reivindicações agressivas do imperialismo e um discurso de "defesa do socialismo", o conteúdo é, objetivamente, a preparação de um ponto de viragem na correlação de forças em favor de tendências abertamente pró-capitalistas.
O processo de institucionalização, cujos marcos incluem a criação de" órgãos do poder popular", em 1976, o "período de correção de erros e tendências negativas" de meados dos anos 80 e da reforma constitucional de 1992 foi um tentativa de adaptar o sistema para conter o atrito, através da introdução de mecanismos e instituições em plebiscitos.
A estratégia estadunidense de subordinar o mundo através de uma política baseada no poderio militar com imposição de um controle político direto, que significa um salto no processo de recolonização da América Latina, ataca diretamente a existência estado operário deformado cubano, que já está em processo de decomposição. Este Estado operário é considerado por diversos líderes norte-americana como um obstáculo aos seus planos regionais. Neste sentido, a estrangular a revolução cubana é uma prioridade estratégica para os E.U.A.
Os trabalhadores devem retomar o pleno direito de greve, a autonomia sindical e o direito de criar novos sindicatos, comitês de fábrica ou de outras formas que eles quiserem. Plena liberdade de discussão, reunião e de imprensa para oposição. Incluindo o direito democrático básico das fileiras de militantes do PC cubano e UJC para organizar e discutir as tendências políticas ou frações. A juventude, tão sensível para a atmosfera de opressão política, deve ter a mais ampla liberdade política, cultural e organizacional.
É necessário dizer não a armadilha colocada pelo VI congresso, que se realizará em 2011. Trata-se de criar organismo que assegurem a democracia direta dos trabalhadores. A burocracia bonapartista com as suas instituições como a Assembléia Nacional deve ser substituída por uma verdadeira democracia dos trabalhadores e órgãos do poder revolucionário dos trabalhadores, organizado democraticamente de baixo para cima, com representantes eleitos diretamente e da base de longo prazo que pode ser revogada a qualquer tempo e não ganhar mais do que o que percebe um trabalhador qualificado.
A política externa de Cuba deve ser baseada em um internacionalismo operário genuíno, sem busca por “convivência pacífica” com o imperialismo e a burguesia mundial. Hoje, mais do que nunca, o destino da revolução cubana está ligado ao desenvolvimento da luta de classes na América Latina e do mundo. O maior obstáculo no caminho é o regime de Fidel Castro e seus aliados stalinistas e reformistas no continente, atendendo a sua colaboração estratégica com a burguesia que prostituem a bandeira do internacionalismo proletário.
O PC cubano e o sistema instituído não pode autoreformar-se. É possível que, antes da crise econômica, a agressão imperialista ou a pressão das massas alguns setores do PC cubano, a UJC ou os militares e a burocracia estatal, vire à esquerda, mas a única garantia de conquistar os melhores elementos estão no papel político independente da classe trabalhadora.
Considerações finais
Com todas as peculiaridades, a Revolução Cubana continua sendo até agora a única revolução socialista triunfante em nosso continente. A derrota da ditadura de Fulgêncio Batista, a expropriação da burguesia e dos latifundiários, foram processos extraordinários que inspiraram uma geração de lutadores operários e populares a lutar contra o imperialismo e pela revolução social.
Ao analisar o processo cubano e seus desdobramentos, devemos evitar dois caminhos equivocados: 1) A defesa da burocracia autoritária castrista. 2) A defesa da restauração capitalista. É claro que não podemos confundir a defesa das conquistas da revolução com a defesa da casta governante do PC cubano, como fazem as organizações stalinistas e populistas. Também não podemos negar a existência de conquista da revolução que devem ser defendidos.
Baseando-se em uma análise histórica, é necessário considerar que, desde a revolução, Cuba se constituiu como uma sociedade em transição em que o capital local e estrangeiro foram expropriados e se nacionalizaram os principais meios de produção. Cuba têm um caráter dual, combinando elementos que compõem a base para a transição ao socialismo e elementos que pressionam no sentido capitalista. Desta forma, em seu seio atuam permanentemente forças sociais que empurram à restauração das relações capitalistas, entre eles a própria burocracia que, ao não ser uma “nova classe” social, tende a se transformar em burguesia, ou seja, proprietária dos médios de produção.
A direção guerrilheira do M26 de Fidel Castro instituiu um estado operário que, sem basear-se em organismos de autodeterminação dos trabalhadores, assumiu um caráter deformado, concretizado no regime bonapartista que segue existindo e que está decompondo as conquistas da revolução. É necessário considerar estas contradições para constituição de um programa que ao mesmo tempo em que defenda as conquistas da revolução, lute para acabar com os privilégios da burocracia castrista.
Nesse sentido, trata-se de tomar a defesa das liberdades democráticas que signifiquem liberdade de organização dos trabalhadores, e a legalização dos partidos que defendam as conquistas da revolução. Junto a um programa que responda aos problemas concretos para o proletariado cubano, defendendo a constituição de conselhos operários de produtores e consumidores que dirijam a planificação da economia, a manutenção da propriedade estatal, a restauração do monopólio do comércio exterior pelo Estado, pela reversão da Política de Plano Especial. Certamente, tal plataforma não pode se dar por fora de um combate da classe trabalhadora e do povo cubano para acabar com os privilégios da burocracia castrista, para reverter sua política. Os trabalhadores e o povo cubano necessitam se unir com outras lutas dos trabalhadores latinoamericanos, europeus e norte-americanos. Ainda, para todas essas tarefas é fundamental colocar de pé em Cuba um partido revolucionário quartainternacionalista que seja uma alternativa a todas as variantes populistas, nacionalistas ou centristas, que por seu caráter conciliador e vacilante, só podem levar à derrota do proletariado.
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Fonte: http://cephs.blogspot.com/
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