quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Trabalho escravo em obras do Governo Federal

Aliciamento associado à obra no Rio Madeira ilude migrantes

Reportagem revela esquema criminoso de recrutamento de pessoal para ajudar a erguer hidrelétrica: subcontratadas buscam driblar a legislação e emitem até boleto bancário para receber taxas ilegais cobradas de vítimas

Por Bianca Pyl

Porto Velho (RO) - Artifício utilizado para atrair trabalhadores submetidos à escravidão rural, o aliciamento criminoso por meio de "gatos" - como são chamados os intermediadores na contratação de mão de obra -, em vez de regredir, vem se alastrando por novos "mercados".

Repórter Brasil revela, nesta reportagem exclusiva sobre a situação verificada no entorno dos canteiros das obras para a construção das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, que os "gatos" estão mais sofisticados: agem por meio de empresas formais subcontratadas presentes em diversos Estados, buscam driblar a legislação e emitem até boleto bancário (imagem abaixo) para receber taxas ilegais cobradas diretamente das vítimas.

Até boletos bancários estão sendo utilizados para cobrar vítimas de aliciamento (Foto: Bianca Pyl)

Multiplicam-se histórias de trabalhadores braçais migrantes - provenientes em especial de regiões pobres do Nordeste brasileiro - que se iludiram com a promessa de bons salários na construção civil e acabaram se deslocando para Rondônia. Pedro*, 32 anos, saiu de Santa Helena (MA) e, quando chegou no final de setembro para ajudar a erguer a hidrelétrica de Jirau, recebeu de um homem identificado como sendo irmão da aliciadora Maria Auxiliadora dos Santos Brito um boleto bancário da Caixa Econômica Federal no valor de R$ 150, com vencimento para a data de 15 de outubro.

"Eu não tinha dinheiro para pagar lá no Maranhão. Então, ela ficou com todos os meus dados e aceitou que eu pagasse aqui", conta Pedro. Com apenas dez dias de trabalho (mais exatamente em 4 de outubro deste ano), contudo, ele foi mandado embora antes mesmo da data limite para o pagamento do boleto, que ainda previa multa de 5% ao dia em caso de atraso. "Não trabalhei nem um mês e minha família precisa que eu mande dinheiro. Agora eu vou voltar, mas quase sem nada", lamentou o trabalhador na ocasião à reportagem, que também esteve em Rondônia no início do mês de outubro.

O boleto recebido por Pedro está em nome de "M A dos Santos Brito e Cia Ltda. ME", de Sonora (MS). O nome fantasia desta é Atual Agenciamento de Empregos, que veicula inclusive anúncio na internet à procura de interessados. Por telefone, Francisco José Cavalcanti, que se apresentou como um dos donos da Atual, confirmou à Repórter Brasil que mantém contrato com a Consarg Construtura e Comércio Ltda., empresa com representação em São Paulo (SP), que, por sua vez, presta serviços em diversas obras sob responsabilidade da construtora Camargo Corrêa - que faz parte, juntamente com a francesa GDF Suez e as estatais Eletrosul e Companhia Hidro Elétrica do Sâo Francisco (Chesf), do consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), responsável pela construção da usina hidrelétrica de Jirau. Além da Consarg, Francisco admitiu que recruta pessoal para outras empresas que atuam nas usinas do Rio Madeira e solicitam o envio de trabalhadores.

Mesmo com a cobrança materializada via boleto em papel, Francisco insiste em negar que a Atual tenha exigido taxas irregulares dos próprios candidatos. Todos os custos, reforça, ficariam por conta da empresa. "Nós já mandamos muitos trabalhadores para Jirau. A Consarg pede um número determinado e nós conseguimos. Temos um pessoal que vai aos municípios, principalmente no Nordeste, e contrata os trabalhadores", assume.

Obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio atraem pessoas de vários Estados (BP)

Para atrair gente, os prepostos da Atual anunciam as vagas e prometem salários tentadores. "Como as cidades são muito pequenas, é só chegar em uma praça principal e dizer: ´tem trabalho em tal lugar, o salário é tanto, precisamos reunir tantos homens e o ônibus sairá em tal hora´. Não falha", acrescenta Francisco, de forma espantosamente franca e direta. "Nós já temos muitos contatos nestas cidades. Isso também ajuda".

Dívidas
Há casos em que as vítimas de aliciamento fazem empréstimos para conseguir pagar a taxa cobrada pelos aliciadores e garantir uma vaga de trabalho. Leandro* emprestou R$ 500 do cunhado. Deste total, R$ 150 foi para o "gato" e o resto ficou na estrada por conta da alimentação durante os quatro dias de viagem de Fortuna (MA) até Porto Velho (RO). Ele decidiu tentar a sorte junto com outras 45 pessoas que saíram do mesmo município para trabalhar na usina de Jirau. Também não chegou a trabalhar nem um mês e foi despedido. "Agora eu volto e tenho uma dívida para pagar. Mas como vou alimentar a família e pagar meu cunhado?", indagou Leandro.

Do mesmo grupo de Leandro, o soldador Fernando*, de apenas 22 anos e pai de uma menina, também pagou R$ 150 para sair de Fortuna (MA) e assegurar um posto de emprego nas obras de Jirau.

Lauro*, 24 anos, pagou mais caro ainda pelo "trabalho garantido" nos canteiros de Rondônia: R$ 250. Ele saiu de Piracuruca (PI) em um ônibus lotado de pessoas que também seriam contratadas pela Consarg. Lauro trabalhou apenas por um mês e 11 dias nas obras de Jirau. "Não dá pra sair de tão longe pra voltar pra casa com tão pouco dinheiro".

O paraense João*, de 45 anos, também pagou R$ 150 para um intermediário. Só de Tucuruí (PA) vieram três coletivos lotados de pessoas que chegaram em 31 de agosto com o intuito de laborar nas obras. "Todo mundo no ônibus pagou porque o serviço era garantido. Nós pagamos também a comida na estrada", contou à Repórter Brasil.

Após os exames admissionais, a CTPS de João foi assinada pela Consarg em 10 de setembro. Contudo, João só trabalhou por míseros seis dias como armador na obra de Jirau sob coordenação da Camargo Corrêa e foi demitido sem justa causa. "É frustrante deixar a família pra vir pra cá pra trabalhar quatro meses e ficar 40 dias sendo enrolado", lamentou João, pai de quatro filhos que, espera ele, não tenham de viajar para trabalhar. "Desde os meus 18 anos, trabalho na construção e na minha cidade não tem trabalho. Toda vida eu viajei para trabalhar", contou o operário de 45 anos, 27 deles dedicados às obras dentro e fora do país. "Até no Suriname já trabalhei".

Problema do aliciamento continua desde o início das obras, diz auditor fiscal da SRTE/RO (BP)

Para Juscelino Durgo, auditor fiscal que coordena as fiscalizações de trabalho escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia (SRTE/RO), o aliciamento ainda é um problema nas grandes obras de Jirau e Santo Antônio. "Continuamos a receber denúncias que relatam o mesmo esquema desde o início das obras. Em relação ao aliciamento, nada mudou, principalmente em Jirau", asseverou.

Trabalhadores chegam da Bahia, Piauí, Mato Grosso, Sergipe, Pará, Amazonas e Maranhão. "Eles são iludidos com promessas de bons salários. Fazem empréstimos com parentes e até com agiotas para pagar os aliciadores e, quando chegam aqui, trabalham por pouco tempo e recebem bem menos do que a quantia prometida", relata Juscelino. Ganhou repercussão outro caso de migrantes do Piauí que acreditaram na promessa de emprego nas usinas de Rondônia e acabaram abandonados.

As obras de Jirau e Santo Antônio fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e contam com o suporte de recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES).

Drible
O aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional é crime previsto no art. 207 do Código Penal. A legislação determina que estão sujeitos à pena de detenção de um a três anos, além de multa, todos aqueles com atuação no recrutamento de mão de obra "fora da localidade de execução do trabalho, dentro do território nacional, mediante fraude ou cobrança de quaquer quantia do trabalhador, ou, ainda, não assegurar condições do seu retorno ao local de origem".

Para tentar evitar problemas quanto às promessas de bons salários em trabalhos longínquos, os empregadores também devem assinar a Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) dos empregados no local de origem e emitir a Certidão Declatória de Transporte de Trabalhadores (CDTT) junto à unidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que atende o local.

O esquema inclui ainda passagens por postos do Sistema Nacional de Empregos (Sine) - nos mais diferentes Estados da Federação, mas com mais frequência na unidade de Porto Velho (RO) mesmo, após todo o processo de migração - que fazem parte da estrutura do próprio MTE.

Depois de quatro dias e três noites viajando, João e o grupo todo que veio do Pará foram levados a um hotel, onde deveriam aguardar até que a contratação fosse oficialmente formalizada. Mas antes disso, foram encaminhados ao Sine da capital rondoniense para fazer cadastro e preencher as vagas da Consarg, contratada pelo consórcio Enersus. Lauro e seus companheiros vindos do Piauí também estiveram no mesmo posto.

Trabalhadores são iludidos com promessas de
bons salários, conta Juscelino, da SRTE/RO (BP)

Migrantes que passam pelo Sine de Porto Velho acabam perdendo direitos. "Pela convenção coletiva de trabalho da categoria, ele [migrante] teria direito a ´baixada´ a cada quatro meses, além de ter a passagem de retorno custeada pela empresa ao final do contrato", explica Francisco José Pinheiro Cruz, chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14).

Maria Ozânia da Silva, que faz parte da Pastoral do Migrante em Porto Velho (RO), denuncia que moradores da capital chegam inclusive a "vender" comprovantes de residências para trabalhadores que chegam de outros estados em busca dos prometidos empregos. "É uma forma de alguns moradores daqui [de Porto Velho] se aproveitarem da situação para ter algum lucro porque o movimento de trabalhadores de fora é grande", destaca.

Rotatividade
Durante o mês de setembro, três trabalhadores procuraram a SRTE/RO para relatar como foram aliciados. Um era do Mato Grosso, um da Bahia e outro de Minas Gerais. Todos os trabalhadores relataram que pagaram R$ 150 para Maria Auxiliadora (da M A dos Santos Brito e Cia Ltda. ME), aliciadora que prometeu emprego nas usinas do Rio Madeira.

Um deles mostrou boleto bancário semelhante ao de Pedro. Antes da efetiva contratação, todos se cadastraram em diferentes agências do Sine. O empregado da Bahia se cadastrou em Alagoas; e os trabalhadores de Minas Gerais e Mato Grosso tiveram de ir até Mato Grosso do Sul, onde a empresa aliciadora está registrada, para se cadastrar.

Outra vítima procurou a SRTE/RO porque estava há dias em um dos hotéis próximos à rodoviária aguardando o pagamento da Consarg. Detalhe: ele estava doente e declarou não ter recebido apoio nenhum da empresa. Outro trabalhador foi orientado pela mesma Consarg a aguardar na rodoviária, onde receberia o dinheiro da rescisão e a passagem de volta para seu município de origem. Segundo o ex-empregado, a empresa não cumpriu o acordado e ele também teve de aguardar no mesmo hotel.

De acordo com Juscelino, da SRTE/RO, as empresas precisam tomar cuidado para não dar margem à ação de "gatos" porque podem ser responsabilizadas subsidiariamente pelo problema, já que são diretamente "beneficiadas" com o esquema de aliciamento.

Há casos ainda de trabalhadores que não são contratados e ficam no centro ou no distrito de Jaci-Paraná (onde está sendo construída da usina de Jirau) à espera de alguma vaga. "Cansamos de atender trabalhadores que vieram sem nada, achando que seriam contratados e não são. Eles ficam sem ter como voltar para suas cidades, sem ter como se alimentar, onde dormir. Está virando um problema social", relata Donizete Oliveira, vice-presidente do Sindicato da Indústria e da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero).

Toda hora chega ônibus cheio de gente em Porto
Velho para trabalhar nas usinas, diz Donizete (BP)

Segundo Donizete, há uma rotatividade de trabalhadores muito intensa. "Eles mandam um grupo embora e chegam mais ônibus lotados de trabalhadores para serem contratados", explica. Para ele, um dos motivos para os empregados ficarem pouco tempo é a falta de experiência. "Não há um processo de seleção e nem treinamento muito criterioso. Eles precisam que o serviço seja feito e a obra não pode parar. Mas quando o sujeito não tem experiência, não dá conta por muito tempo".

É só dar uma volta nos hotéis ao redor da rodoviária, sempre lotados de trabalhadores. A dona de um hotel que não quis se identificar confirma "todo dia chega ônibus com muita gente, nem todo mundo arruma trabalho, mas chega muita gente de longe".

Os pequenos estabelecimentos para hospedagem de pessoas que vêm de fora aproveitam para aumentar os lucros: dobraram os valores das diárias desde o início das obras. "Antes, quando algum trabalhador migrante buscava nossa ajuda e colocávamos para dormir em uma pousada, o custo era de no máximo R$ 20. Hoje em dia, esse valor subiu para, pelo menos, R$ 40", relata Ozânia, como é conhecida, do Serviço Pastoral do Migrante.

Canteiros
As obras das usinas de Santo Antônio e Jirau já foram palco de flagrantes de descumprimentos da legislação trabalhista. No caso de Jirau, houve registro de trabalho escravo. Um grupo de 38 pessoas foi libertado em setembro de 2009 pela SRTE/RO e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Federal (PF). As vítimas estavam trabalhando para a Construtora BS, que presta serviço ao consórcio Enersus.

Um levantamento da PRT-14 ilustra bem o tamanho do problema: só em junho deste ano foram encaminhados 330 autos de infração (cada auto se refere à uma irregularidade) lavrados contra empresas ligadas à obra de Jirau. Na mesma procuradoria, estão ativos 55 procedimentos para apurar irregularidades trabalhistas nos canteiros da usina.

No mesmo período, o MTE enviou 196 autos de infração lavrados contra empresas que trabalham na instalação da usina de Santo Antônio, obra do consórcio Santo Antônio Energia, composto por empresas como Odebrecht, Andrade Gutierrez, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Furnas Centrais Elétricas. Tramitam na PRT-14, ao todo, 18 procedimentos ativos envolvendo as mesmas empresas.

Tramitam ao menos 73 procedimentos relativos às usinas na Procuradoria do Trabalho (BP)

Na última relação entregue à SRTE/RO, a usina de Santo Antônio apresenta 52 terceirizadas envolvidas na construção. De acordo com a assessoria da Odebrecht, são ao todo 11,2 mil trabalhadores, sendo 85% de moradores da região. Esse mesmo percentual de empregados já passou pelo programa de qualificação continuada, que forma profissionais para o setor. O investimento para implantar a hidrelétrica está estimado em R$ 14,5 bilhões. A capacidade instalada será de 3.150 MW.

A construção de Jirau mobiliza 72 terceirizadas. São empresas de várias partes do país, como São Paulo, Santa Catarina, Pará e Maranhão. A Camargo Corrêa não informou o número total de trabalhadores que atuam na construção da usina hidrelétrica.

De acordo com Juscelino, da SRTE/RO, e Francisco José Pinheiro Cruz, da PRT-14, as condições de trabalho nas duas usinas melhoraram. "Ainda existem alguns problemas, principalmente relacionados ao meio ambiente de trabalho, mas as coisas melhoraram muito", disse Juscelino.

Mortes
Os problemas na área de segurança ocasionaram até mortes nos canteiros das duas obras. Em julho deste ano, um trabalhador teve parte do corpo preso às engrenagens da máquina alimentadora da correia de uma britadeira em Jirau e outro empregado morreu eletrocutado, em maio deste ano. Na obra de Santo Antônio, o problema foi a queda de um equipamento que lança concreto, conhecido como autobomba, um trabalhador morreu e outros três ficaram feridos, no dia 15 de julho deste ano.

A Santo Antônio Energia S.A. pode pagar multa diária de até R$ 510 mil caso não cumpra 51 itens da liminar de antecipação de tutela concedida pela Justiça do Trabalho em ação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A liminar foi pedida após o acidente com a autobomba.

A ação civil pública protocolada na 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho foi fundada em 267 autos lavrados (muitos relacionados às normas de higiene e segurança do trabalho) em razão de irregularidades encontradas nos canteiros, que foram remetidos pela SRTE/RO.

O prazo estipulado para o cumprimento dos 51 itens terminou em outubro. De acordo com a procuradora do trabalho Paula Moura, não houve, até 13 de dezembro, acordo extrajudicial ou sentença sobre a ação envolvendo o Consórcio Santo Antônio. Está agendada, para esta quarta-feira (15), uma audiência com o juiz da 5ª Vara do Trabalho, instância em que tramita o processo, para uma definição. Por enquanto, continua valendo a antecipação de tutela concedida pela Judiciário para o cumprimento dos 51 itens.

Para agente pastoral, migrantes acabam sendo culpados pela ocorrência de problemas sociais (BP)

Fachada
"Quando os trabalhadores ameaçam paralisar, as construtoras e as terceirizadas tomam mais cuidado. Melhoram a fachada, colocam um ´verniz´. Dá impressão de que está tudo certo. Nas propagandas, aparecem quadras de esportes, academia, salas de televisão. Mas não passa de uma fachada bem construída", afirma Maria Ozânia, da Pastoral do Migrante, que acompanha de perto a situação dos que vêm de longe.

Ozânia conta que é possível perceber o drama nos depoimentos dos trabalhadores. "Os empregados que deixam suas esposas, filhos, amigos e seu espaço para trabalhar em outro lugar longe de todos têm um retorno mínimo perto do que eles perdem. Os mais jovens não conseguem economizar muito. Eles se endividam para trabalhar".

Para ela, os jovens são mais vulneráveis a diversas situações de risco por causa da distância de seus lares, sem pessoas em que possam confiar. Em cada quarto nos alojamentos, há cerca de oito trabalhadores. Eles normalmente não se encontram, pois tem horários diferentes. É uma organização, na opinião de Ozânia, que visa a não criação de laços por parte dos operários, "além de dificultar uma possível mobilização".

A Pastoral tenta amenizar o impacto para os migrantes, principalmente relacionados com o ambiente local. "Eles são muito discriminados. Com as obras, a cidade cresceu, a população aumentou e, consequentemente, os problemas sociais triplicaram. E normalmente a culpa recai nas costas dos migrantes", conta Ozânia. "Os trabalhadores migrantes cultivam o sonho de voltar e comprar uma terrinha para a família. Eles não querem permanecer, por muito menos eles ficariam em casa".

Contactada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Consórcio Construtor Santo Antônio enviou nota informando que "não faz contratação de profissionais por intermédio de empresas de consultoria ou de agências de emprego e de recrutamento e seleção que cobram honorários de candidatos para participação em processo seletivo".

Em nota à Repórter Brasil, a Camargo Corrêa sustenta "que é prática comum no mercado de construção pesada contratar empresas terceirizadas para a execução de alguns serviços específicos, tais como limpeza, segurança patrimonial, determinadas escavações etc."

A construtora adiciona ainda que "faz uma seleção rigorosa desses contratados e fiscaliza a atuação dos mesmos em relação a obrigações trabalhistas. No caso de comprovação de desrespeito à legislação por parte do contratado, a empresa busca a adequação e pode até rescindir o contrato. A construtora Camargo Corrêa esclarece por fim que não autoriza terceiros a recrutar em seu nome em troca de taxas. Todas as contratações são feitas diretamente pela companhia ou por meio de empresas renomadas."

As construtoras, contudo, não responderam questões mais diretas sobre o envolvimento com "empresas" que aliciam mão de obra para as obras. A Repórter Brasil entrou em contato com o escritório da Consarg em São Paulo (SP) e em Porto Velho (RO) e foi informada que um funcionário da unidade de Rondônia, responderia questionamentos relativos ao esquema. Contudo, ele não atendeu às ligações da reportagem.

*Os nomes são fictícios para proteger a identidade dos trabalhadores.