Seu presente de natal, um dossiê da NIke.

Por Ferrez

Todos sabem que a anos, eu falo de marcas como Nike e Adidas, não só pela propaganda agressiva, fazendo jovens do terceiro mundo se matarem a anos tanto no emprego como no revólver por um amaldiçoado par de tênis, mas também pelo modo que esses produtos são feitos, produzidos com mão de obra escrava.
Bom, de presente de natal vou por um pequeno dossiê sobre a Nike, pra você ler e decidir por sua própria conta se adquire esses produtos ou não, vou por alguns detalhes sobre a empresa e depois uma entrevista do próprio dono da Nike, que num trecho marcante fala "Não seria bom conectar Nike com probreza".

Quando você adquire um produto, você contribui para o que ele simboliza, para a idéia que ele prega, lembre-se também, que toda grande empresa americana alimenta o fundo de segurança nacional, que na verdade é um fundo de guerra para os Estados Unidos tramarem seus genocídios por petróleo. Hoje a nação americana alimenta centenas de guerras com esse dinheiro.

Voltando diretamente a Nike em entrevista ao Michael Moore, nada mais apropriado do que o priprietário para falar, mas antes vamos a alguns detalhes.A Nike tem custo mínimo na produção de seus produtos o que permite um excessivo gasto em marketing e pesquisa de mercado, são nesses anúncios que estão embutidos o valor da marca. A fórmula do sucesso da Nike e muito simples produzir acessórias de qualidade a baixo custo. Explorando milhões de pessoas miseráveis nos países onde a situação econômica é mais critica, onde podem fazer seus operários trabalharem 12 horas por dia ganhando menos de 30 centavos por dia.

A Nike tem fabricas ao redor do mundo, especialmente em países de terceiro mundo, onde as leis sejam escassa e onde os direitos humanos não são respeitados.

Esse aí é o dono da Nike, Phil Knight.

A Nike não fabrica nada nos Estados Unidos, portanto o cara pensa que tá pagando de gringo, mas tá usando produto feito em porão no Afeganistão, esse tipo de coisa não tem nada a ver com o Hip-Hop que me mostraram.

A fabrica da indonésia emprega trabalhadores menores de idade, crianças de 12,13 anos trabalham turnos de 12 horas em condições tão horríveis que seria difícil achar algo parecido em nosso pais. (você vai conferir isso na entrevista baixo) Justificativas poderiam ser apresentadas se a companhia fosse uma pequena empresa local, ( e mesmo assim, não é porque estamos num lugar omisso, que temos que ser omissos também, uma das bandeiras do Hip-Hop é bater de frente com a desigualdade, ou não é?) mas estamos falando de uma dos maiores impérios do mundo.A custa de mães solteiras que em um pais pobres e islâmico, não conseguem encontrar um trabalho digno para alimentar seus filhos sendo assim devem se submeter a uma vida de semi-escravidão.

Quando ativistas a favor dos direitos humanos começaram a investigar os estabelecimentos da Nike em indonésia, não podiam acreditar em que seus olhos viam, alem da vida de semi-escravidão de seus operários, ainda são forcados a trabalhar com produtos químicos altamente tóxicos e sem nenhuma proteção.

Nike tem fabricas nos países mais miseráveis do mundo, onde lhes garante mão-de-obra barata e sem ter que cumprir nenhum dos deveres de um empregador de uma pais de primeiro mundo.Bolas de Futebol da Nike são feitas em pequenos quartos sem janelas, por velhos jovens e crianças sentados no chão de cimento em pequenas aldeias do Afeganistão.

Tênis da Nike vem de suas putrificas fabricas no Vietnã, Indonésia Camboja e China. O que você pode fazer para combater essa injustiça? explodir uma fábrica deles? bom, aí é com você, eu diria que já ajuda não comprar nada que a NIKE produza, mas a consciência é sua.
Acompanhe agora a entrevista feita por Michael Moore e veja como esse novo amigo do nosso movimento pode ser generoso quando o assunto é ser humano.

Michael Moore Entrevista Phil Knight, o dono da Nike
O Cineasta e Ativista Norte Americano Michael Moore, produziu um documentário chamado "The Big One" (O Grande) esta documentário foi altamente aclamado Nos EUA e ainda não foi lançado no Brasil ( e nem será e claro).
Nesse documentário Michael faz uma investigação sobre as atrocidades que a Nike Inc. vem fazendo na Ásia, nesse filme o "todo poderoso" da Nike Sr.Phil Knight, foi obrigado por pressão do publico a dar uma entrevista a Michael, leia aqui como foi e o que fez a Nike perder milhões de dólares ano passado, veja porque.

Michael Moore: Da ultima vez que eu falei com você eu lhe pedi duas coisas, primeira que você construa uma fabrica aqui nos EUA com condições dignas, e segundo lugar para aumentar a idade das crianças que estão trabalhando nas fabricas da Nike na Ásia, defensores do direitos Humanos comprovaram que existe crianças de menos de 12 anos trabalhando em condições horríveis em período integral. quando eu te disse isso da ultima vez você me disse que as crianças não tinha 12 anos e sim 14, dai eu perguntei se você não sentia nenhum remorso pelas crianças semi-escravas lá, e você me disse que " NUNCA TINHA PENSADO NISSO. nunca pensou? ué? e agora parou para pensar nas pobres crianças?
Phil Knight: Sim eu pensei a respeito, sim.

Michael Moore:E o que você vai fazer a respeito?

Phil Knight: Bem, eu penso que.. eu penso... eu não queria dizer estúpido, mais vou ter que dizer que e uma coisa muito estúpida, porque essencialmente e estúpido.
Michael Moore: Han, o que e estupido?!

Phil Knight:E estúpida a idéia de aumentar a faixa etária das fabricas da indonésia de 14 para 18.

Eu acho estúpido alguém sentado aqui em Nova York dizer o que e justo ou não para crianças da Indonésia ou no Vietnã. Sabe porque? porque e responsabilidade das Nações Unidas, eles determinam que naqueles países a idade mínima e de 14 anos, se você quer ser extremista então porque não aumentam a faixa etária para 25 anos? dai teremos um monte de formados em PHD, precisamos de gente para fazer os sapatos, e eles lá sabem que e necessário trabalhar desde de criança pois só assim conseguem sobreviver.
OK digamos que a pessoa deve haver ao menos 18 anos para trabalhar na fabrica antes disso ele tem que ir a escola normalmente como uma garoto Americano, não e assim simples, e diferente lá!

Michael Moore: Más um garoto e um garoto (ou garota já que a maioria são meninas nessas fabricas). Um adolescente, de 14 anos ainda esta em desenvolvimento, ele não deveria trabalhar 12 horas por dia, 6 dias por semana numa fabrica de sapato.
Phil Knight: Bem...bem... fala isso para as Nações Unidas!

Michael Moore:Não, eu falo isso para você! pois você e muito mais poderoso do que eles nesse caso pois você comanda um monte de fabricas lá e você PODE tomar essa decisão quando quiser! Agora mesmo você poderia mudar isso enquanto estamos sentados aqui em Nova York.
Phil Knight: Mas ele tem que trabalhar para comer. Quero dizer basicamente quando foi o que aconteceu Vamos aumentar os estandartes como as nações unidas fizeram lá no Paquistão * Porem eles disseram que as famílias ficariam depravadas de muitas coisas economicamente falando. Então e obvio que tem que ter um balanço e dentro das leis determinadas pelas nações unidas a faixa etária que uma criança pode trabalhar e 14 anos.
* (Nike decidiu usar os estandartes das Nações Unidas no Paquistão depois do escândalo de crianças de 8 anos fazendo bolas de futebol da Nike em porões de casas naquele pais)

Michael Moore: Mas você acha isso certo?
Phil Knight: Eu penso de sim, eu acredito que sim!

Michael Moore: Você tem filhos?
Phil Knight: Sim, tenho.

Michael Moore: Você gostaria de ver o seu filho trabalhando 12 horas por dia 6 dias por semana, as vezes 7, aos 14 anos de idade, com supervisores chingando e maltrando ele?
Phil Knight:A..a.. mais...mais...

Michael Moore: Em uma fábrica que usa produtos quimicos perigosos toxico repirando cola o dia todo?
Phil Knight: Você quer que eles usem.. você quer que eles usem os mesmos estandartes e condições que nos temos aqui nos EUA você esta afirmando que eles estão errados e não deveriam fazer isso.

Michael Moore: Sim nos fazemos isso todo o tempo. Nos aqui nos EUA nunca concordamos com o Apartaid na África do Sul eu acredito que era errado. Você não achava errado?
Phil Knight: Claro, claro!

Michael Moore:Claro e por isso, nos achávamos errado pessoas serem tratadas como animais simplesmente por causa da cor por isso nos queríamos impor os estandartes Americanos lá.
Phil Knight: Certo, mais temos.. temos que entender que estamos falando de um pais de terceiro mundo aqui nos dos Estados Unidos não tínhamos quer ter 18 anos para trabalhar em fabricas 200 anos atras.. Você sabe que nos primeiros anos do nosso pais jovens trabalhavam muito duro.. A Nações Unidas disse que o Mínimo aceitável será 14 anos então essa será nossa faixa etária em nossas fabricas.

Michael Moore: E essa a idade mínima para trabalhar nas fabricas da Nike?
Phil Knight: Sim nos materemos essa faiza etária. _

Michael Moore: Mas você é o chefão, você pode impedir que crianças sofram, você pode fazer a diferença...
Phil Knight: Sim, eu sou o chefe basicamente falando...

Michael Moore: Por favor Phil, diga-me ao menos que nenhum adolescente com menos de 16 vai trabalhar nas fabricas em tempo integral, por favor 16, igual as fabricas de sapato do primeiro mundo, afinal você e Phil Knight..
Phil Knight: Bem, quem sabe algum dia isso torna possível, temos muitos pedidos temos que aumentar a produção, você não vai ver isso acontecer nos próximos 6 meses..

Michael Moore: Mas você promete?
Phil Knight:Não, não, nos queremos boas condições de trabalho em todos esses países. Nos tentamos fazer o melhor possível

Michael Moore: Então, você promete que num futuro bem próximo não terá adolescentes com menos de 16 anos trabalhando em sua fabricas de calcados esportivos?
Phil Knight: Sim eu prometo isso na fabrica da Indonésia...

Michael Moore: Nos não podemos obrigar as fabricas contratadas a fazer isso poderíamos somente em nossas fabricas próprias!
Phil Knight: Nos não podemos obrigar as fabricas contratadas a fazer isso poderíamos somente em nossas fabricas próprias!

Michael Moore: Mas tudo que você controla você vai fazer isso?
Phil Knight: Na Indonésia, lá na Indonésia, nos iremos mudar a idade para 16.

Michael Moore: Quando nos encontramos na ultima vez voce disse que poderiamos ir na sua fabrica com voce.
Phil Knight: Sim, estive muito desapontado que você não veio.

Michael Moore: Bem por que o seu pessoal disse que não poderíamos filmar e nem fotografar nada! sou um cineasta, e isso que faço se não posso fazer meu trabalho nem levar a minha equipe o que vou fazer lá? se chocar com as criancinhas trabalhando?
Phil Knight:Oh não, nos pensamos basicamente em uma viagem educacional, para você ver as melhorias que fizemos lá. Obviamente tem muita pobreza na Indonésia e eu queria evitar de haver a minha imagem com a pobreza como de pano de fundo essas fotos seriam usadas contra mim não pegaria bem, não seria bom conectar Nike com pobreza...

Michael Moore: Você deveria ter vindo mesmo que sem as câmeras...
Phil Knight: Você deveria ter vindo mesmo que sem as câmeras.
Michael Moore:Você deveria ter me deixado levar as cameras porque não? Quando você começou com a trabalhar com a Nike? 28, 29 anos.
Phil Knight: 24 anos atras.

Michael Moore: 24 anos atras... Você fez Tênis de corrida aqui? em algum tempo?
Phil Knight: Não nos nunca fizemos um tênis da Nike nos Estado Unidos, nos éramos 100% importadores.

Michael Moore:Então nunca teve um Nike realmente Americano né?
Phil Knight: Teve sim, nos tivemos. em 1974, nos éramos fazendo calcados no Japão, dai ficou muito caro para nos Taiwan (Formosa) e Coréia do sul eram mercados muito obscuros e não desenvolvidos, então nos trouxemos 15% da nossa produção. entre 1975 e 1982.

Michael Moore: e dai, o que se passou?
Phil Knight: Bem as coisas não iam bem e nos estávamos prestes a entrar em uma recessão. As fabricas eram em Maine, e o estado passou lei rigorosas que obrigava empresas a pagarem altas indenizações a acidentes ocorridos nos locais de trabalho. Nos éramos obrigados a pagar indenizações a todos os trabalhadores que tivessem se ferido no local de trabalho. Um trabalhador entrou com uma ação na justiça contra nos ele dizia que contraiu Síndrome do Túnel do Carpo e o juiz nos obrigou a pagar 200 mil dólares a ele. Foi um absurdo centenas e centenas de pessoas jurando que se feriram no trabalho somente para receberem indenizações. Por esta razão fomos obrigados a fechar aquela fabrica e nos custou 10 milhões de dólares para fecha-la!

Michael Moore: Sim mas o trabalhador que entrou na justiça ele realmente contraiu Síndrome do Túnel do Carpo não e mesmo?
Phil Knight: Sim e verdade, mais e muito difícil provar. Eu acho que e muito difícil saber.

Michael Moore:Uh huh. Mais e um problema serio né?.
Phil Knight: Sim, claro, Síndrome do Túnel do Carpo e problema serio, sem sombra de duvidas.

Michael Moore:E você acha que os trabalhadores daquela fabrica estavam fingindo? todos eles?!

Phil Knight: Sim, estou quase certo disso.

Michael Moore: E claro que sempre terá uma meia dúzia de gente ma intencionada, mas você acha justo os que estão sofrendo pagarem por eles?
Phil Knight: Claro que sim o preço dos tênis ficam muito caros se tivermos que pagar compensação.

Michael Moore:Caramba, que dizer que e assim? e na Ásia você não precisa pagar nada nem mesmo se morrerem né? tá bem...

Fonte:http://ferrez.blogspot.com/2009/12/seu-presente-de-natal-um-dossie-da-nike.html

Prefeito e reincidente são envolvidos em casos de escravidão

Desenho: Lucas Barbosa de Oliveira

.com.br/exibe.php?id=1684

Por Bianca Pyl

Fiscalização encontrou 24 pessoas em condições de trabalho escravo na fazenda do prefeito de Codó (MA), Zito Rolim (PV). Outros sete foram libertados da propriedade do reincidente Rui Carlos Dias Alves da Silva
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) encontrou 24 pessoas - incluindo um jovem de 17 anos - em condições análogas à escravidão na Fazenda São Raimundo/São José, pertencente ao prefeito de Codó (MA) José Rolim Filho (PV), conhecido como Zito Rolim.
Segundo auditor fiscal, água consumida tinha cor amarelada e cheiro ruim (Foto: SRTE/MA)Em outra ação, o mesmo grupo libertou sete pessoas da Fazenda Pajeú, no município de Governador Acher (MA), a 350 km da capital São Luís (MA). Uma das vítimas era um adolescente de 13 anos. O dono da área é Rui Carlos Dias Alves da Silva, reincidente no crime. Ele fez parte da "lista suja" do trabalho escravo (relação de empregadores flagrados) até fevereiro deste ano.
As fiscalizações ocorreram entre os dias 7 e 17 de dezembro e contaram com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de agentes da Polícia Federal (PF).
Os libertados na Fazenda São Raimundo/São José foram arregimentados pelo "gato" Antônio Mauro há dois meses, que já foi enquadrado no crime de aliciamento de trabalhadores, previsto no art. 207 do Código Penal, segundo o auditor fiscal Carlos Henrique da Silva Oliveira, que coordenou a ação. Duas mulheres responsáveis pelo preparo das refeições estavam entre as vítimas. Uma delas estava acompanhada de duas filhas com idades entre 5 e 6 anos e do filho de 13 anos. O adolescente ajudava sua mãe nas tarefas diárias e tinha a função de levar a alimentação até a frente de trabalho, que ficava a 3 km de distância dos barracos utilizados como alojamento.Os empregados eram responsáveis pelo "roço de juquira" - limpeza da área para formação de pasto para pecuária extensiva. Segundo a fiscalização, eles tinham dívidas com o "gato" e recebiam por produção, de R$ 10 a R$ 12 por dia. No fim, os salários não chegavam nem ao mínimo (R$ 465).

Segundo auditor fiscal, água consumida tinha cor amarelada e cheiro ruim (Foto: SRTE/MA)

Os alojamentos eram quatro barracos de palha, em formato de ocas, construídos debaixo de um palmeiral de babaçu, na beira de um açude poluído. A água consumida pelos trabalhadores vinha desse açude e não recebia nenhum tratamento ou processo de filtração.

Trabalhadores não tinham acesso a alojamentos adequados e nem à água potável (Foto: SRTE/MA)

"A água ia direto para o pote, tinha cor amarelada e cheiro ruim", detalha Carlos Henrique, que contou com o apoio do auditor Antônio Borba durante a operação.A comida servida aos trabalhadores era basicamente arroz e feijão. De vez em quando, havia buchada, tripas e outros miúdos (fato) do boi. Para o desjejum, pela manhã, somente café com farinha.
As vítimas receberam as verbas referentes à rescisão do contrato de trabalho, além das três parcelas do Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado. A procuradora do trabalho Maria Elena Rêgo intermediou ainda o pagamento de indenização por danos morais individuais no valor R$ 500 para cada libertado.Fazenda PajeúNa propriedade do reincidente Rui Carlos Dias Alves da Silva, a fiscalização libertou sete pessoas de trabalho escravo. Uma delas era um adolescente de apenas 13 anos.

A estrada que dá acesso à Fazenda Pajeú é precária, segundo o auditor Carlos Henrique, da SRTE/MA. Os trabalhadores chegaram no local no início de outubro de 2009. Estavam alojados em barraca de palha, sem condições de higiene. Não havia camas no local nem armários para guardar pertences. A água consumida pelas vítimas vinha de um poço cheio de sapos. Para tomar banho, os trabalhadores utilizavam um açude, também usado para matar a sede dos animais. A alimentação oferecida aos trabalhadores consistia somente em arroz e feijão. Pela manhã, o alimento era café com farinha. O empregador pagava o salário de R$ 150, no máximo. Além disso, as vítimas estavam endividadas com o gerente da fazenda, que vendia mercadorias com preços acima dos praticados no mercado.

Água consumida pelos empregados da Faz.

Pajeú vinha de poço cheio de sapos

(Foto: SRTE/MA)

Os empregados foram retirados do local e o proprietário efetuou o pagamento das rescisões dos contratos de trabalho. O empregador também assinou Termo de

Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo MPT, em que se prontifica a abrir uma conta poupança com depósito de R$ 5 mil em favor do adolescente libertado. Além disso, pagou também R$ 1,8 mil por danos morais individuais.

"A SRTE/MA e MPT vão tentar viabilizar o recebimento do Seguro Desemprego de Trabalhador Resgatado para o adolescente de 13 anos, tendo em vista que não há previsão legal para o execício deste ditreito por menores de 16 anos de idade", relata Carlos Henrique.

Rui Carlos entrou para a "lista suja" por causa de uma fiscalização ocorrida em novembro de 2005. Naquela ocasião, 52 trabalhadores foram libertados da fazenda Agranor/Sanganhá, em Codó (MA).
Saldo de libertaçõesEntre maio de 2003 e dezembro de 2009, a SRTE/MA libertou 1.186 trabalhadores de condições análogas à escravidão, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As libertações resultaram no pagamento de mais de R$ 1 milhão em indenizações aos trabalhadores. Durante este período, foram realizadas 35 operações, que vasculharam 73 propriedades rurais. Foram formalizados mais de mil contratos de trabalho e lavrados 491 autos de infração.Segundo os números, 56% dos libertados tinham entre 18 e 35 anos. Cerca de 4% eram crianças e adolescentes de até 16 anos. A maioria das vítimas de trabalho escravo no Maranhão era analfabeta: 68%.

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Maranhenses viviam como escravos em fazenda de soja

Fonte: http://www.reporterbrasil

O lucro à base de bagaço de gente, caldo de sangue

Escravidão e morte: mão de obra indígena e infantil a serviço do desenvolvimento colonial brasileiro

Por Cristiano Navarro - de Dourados (MS)
Em setembro de 2006, quando o menino Guarani Kaiowá de 15 anos, Pedro da Silva* anunciou a decisão de largar a escola para trabalhar no corte de cana, seu pai, o viúvo José da Silva*, se viu contrariado. Não queria que o filho, um bom aluno da 6ª série da escola Loide Bonfim, da terra indígena Tey Kue, sofresse da mesma sina que o afastou prematuramente, com 32 anos, do trabalho no campo por um desvio na coluna cervical.
Assim, seu José escondeu os documentos do filho para que ele não fosse passar 10 semanas cortando cana na Fazenda Santa Cândida, da Destilaria Centro Oeste Ltda (Dcoil), de propriedade do médico do trabalho Nelson Donadel.
Ignorando os conselhos do pai, o garoto acertou com um "cabeçante" indígena da aldeia de Dourados, identificado pelo nome de Jorge, o pagamento de R$ 1.200 reais para o trabalho de 70 dias. A falsificação da ficha de Pedro junto a Dcoil foi feita de forma grosseira. Além de receber o nome de Devir Fernandes e a idade de 24 anos, não constava na ficha a sua foto.
Um rapaz tímido e bastante esforçado, que freqüentava as aulas regularmente e, fora do horário escolar, fazia parte do projeto de criação de mudas de árvores para o reflorestamento da terra indígena Tey Kue ligado a Universidade Católica Dom Bosco. Com estes adjetivos, a irmã Anari Nantes, diretora da escola em que Pedro estudava, o descreve.
Apesar de ser ilegal, o aliciamento de menores indígenas com documentos falsificados para o trabalho no corte de cana-de-açúcar é comum no Mato Grosso do Sul. "A procura pela mão de obra [do trabalhador indígena] é muito grande, por seu bom desempenho e baixo custo. Com a grande demanda, os adolescentes são freqüentemente aliciados", atesta o procurador do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, Cícero Rufino.
Depois de prestar os primeiros 70 dias de trabalho, Pedro voltou para casa sem receber nada. O "cabeçante" informou que Pedro deveria voltar para a usina e trabalhar por mais um mês, até que o valor do pagamento atingisse a quantia de R$ 1.600,00 reais para receber o valor integral. No início de dezembro, Pedro voltou ao trabalho nas terras da usina do médico, Nelson Donadel.
Doze dias depois, na noite do dia 15 de dezembro de 2006, dentro de um caixão simples, que por debaixo ainda escorria sangue, o corpo de Pedro foi entregue de surpresa na casa de sua avó. Pedro havia sido degolado na manhã do mesmo dia dentro da usina onde trabalhava. Seu corpo foi encontrado por policiais militares por volta das 14 horas, sobre um descampado de chão queimado próximo a um monte de cana-de-açúcar que acabara de cortar, como consta em inquérito policial.
Mortos que andam
Mesmo com as evidências físicas do cadáver e a flagrante falsificação nos documentos apresentados pela usina, o boletim de ocorrência foi registrado na delegacia de Naviraí com idade e nome adulterados. Portanto, para a polícia quem estava morto não era Pedro, mas sim Devir Fernandes.
Na busca por pistas sobre o caso, nem a Fundação Nacional do Índio (Funai), nem a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nem o Ministério Público do Trabalho tinham qualquer notificação da morte de Pedro, mesmo com o nome Devir Fernandes. Na região de Dourados (MS), a forma que a Funasa tem de registrar os óbitos é através do oferecimento gratuito do caixão às famílias dos falecidos. "É freqüente a troca de documentos e falta de registro de mortos", confirma o médico coordenador da Funasa em Dourados, Zelick Trajber.
Desde o enterro de Pedro, envolto de muita comoção na aldeia Jaguapiru, pairam inúmeras perguntas. A que mais aflige seu pai, José da Silva, é de uma objetividade cortante: "meu guri foi trabalhar vivo e voltou morto. Quero saber: quem vai responder por isso?".
Dias depois do funeral, após juntar provas como o resultado do exame de corpo delito que apontou a idade de 16 anos para a vítima e os depoimentos do autor confesso do crime e de testemunhas, seu José da Silva provou que de fato o corpo enterrado era de seu filho.
De posse destes documentos, o pai de Pedro foi à gerência da usina para pedir que lhe pagassem ao menos os R$ 2 mil reais pelo tempo de serviço do filho. Mas a reposta do gerente da usina, segundo o pai da vítima, foi categórica: "eles disseram que não devem nada para mim, que a quem deviam já pagaram. E que se eu quisesse qualquer dinheiro procurasse a justiça e a polícia". Ainda hoje seu José da Silva procura por alguma resposta para a sua pergunta.
Em português e castelhano, duas das três línguas faladas nessa região de fronteira com Paraguai, a palavra devir quer dizer futuro. Devir está morto, mas ele não morreu ainda.
Apesar de a polícia ter dado Devir Fernandes como morto, ele continua vivo. Devir, de carne e osso, mora na aldeia de dourados e trabalha de 12 a 14 horas por dia para transformar sangue, suor e cana-de-açúcar em álcool combustível para outra ponta da cadeia produtiva abastecer discursos políticos desenvolvimentistas e automóveis que rodam pelas ruas, estradas e avenidas com etiquetas ecologicamente corretas com o nome de total flex. (colaborou André Campos, da Agência Repórter Brasil) * nomes fictícios foram utilizados para não expor a vítima e a sua família.

Exploração de mão de obra indígena é premiada com isenção de impostos no MS
A Destilaria Centro Oeste LTDA (Dcoil) não é apenas uma empresa que permite o aliciamento de menores de idade para o trabalho exaustivo do corte de cana. Pouco mais de 4 meses após a morte do garoto Pedro, a mesma Dcoil foi flagrada, no dia 27 de março 2007, por uma diligência do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Ministério Público do Trabalho em uma ação em que 498 trabalhadores foram libertados, sendo que destes, 150 eram indígenas dos municípios de Amambai, Dourados e Coronel Sapucaia.
Todos os 150 estavam alojados num barracão sem janelas que comportava, no máximo, 90 pessoas, sendo que 30 dormiam no chão. Faltavam equipamentos de trabalho adequado e havia pagamentos atrasados.
"Entre os trabalhadores das usinas é altíssimo o índice de doenças respiratórias. São muitos os casos de tuberculose. Imagine: 50 pessoas dormindo em um barracão em condições deploráveis. Se um estiver contaminado pode contaminar todos os outros", alerta o coordenador da Funasa, Zelick.
Após a diligência, a Dcoil teve de pagar multa e assinou um termo de ajustamento de conduta no qual se compromete a melhorar a situação dos trabalhadores.
Empresas irmãs
A ocorrência de assassinato e a escravidão de trabalhadores indígenas não são delitos registrados somente nos limites da Dcoil. Segundo o relatório de violência 2006/2007 do Conselho Indigenista Missionário, em Mato Grosso do Sul, dos 53 assassinatos ocorridos no ano de 2007 com vítimas indígenas na Região de Dourados, três foram ocorreram dentro de usinas.
A Usina Debrasa, localizada município de Brasilândia, é outra empresa que tem em seu currículo assassinatos e trabalho degradante dentro de sua propriedade. Entre 2006 e 2007 foram dois assassinatos dentro dos limites da Debrasa. Além disso, em novembro último foram libertados 1.011 trabalhadores indígenas.
A Debrasa, uma das sete usinas da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) – pertencente ao grupo José Pessoa, um dos maiores do setor no país – é descrita pelos trabalhadores indígenas e pelo Ministério Público do trabalho como um "verdadeiro inferno".
Em decorrência da autuação, as empresas do grupo foram suspensas do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e o empresário José Pessoa de Queiroz Bisneto foi afastado do Conselho Consultivo do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.
Foram flagradas inúmeras irregularidades: como atrasos nos salários, comida de péssima qualidade e instalações totalmente inadequadas. No banheiro, não havia água, fezes estouravam o cano e os trabalhadores tomavam banho no rio.
"Além de toda a precariedade, logo ao lado da usina se constituíu o distrito Debrasa, onde se encontram bares, prostituição, consumo de drogas e todo tipo de exploração humana que você possa imaginar", relata o procurador Rufino.
Isenção de imposto
Como prêmio aos usineiros por sua "contribuição ao desenvolvimento" de Mato Grosso do Sul, o governador André Puccineli, em meados de dezembro último, concedeu isenção de 67% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 44 usinas no Estado – 11 em funcionamento e outras 33 em construção.
Enquanto José da Silva luta para receber os R$ 2 mil reais da Usina Dcoil pelos dias trabalhados por seu filho, outras cifras saltam os olhos. Segundo o Sindicato dos Agentes Tributários do Mato Grosso do Sul, a isenção de ICMS deve diminuir em 20% a arrecadação do Estado, fazendo com que o governo deixe de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão de reais. Devido à isenção dada às usinas de álcool, o Estado deixará de receber, em 2008, R$ 394 milhões.
Para este ano, o IBGE projeta um crescimento da área de plantio de cana-de-açúcar de pelo menos 30%, aumentando a área de 199,7 mil hectares, em 2007, para 260 mil hectares.

No caminho do "desenvolvimento"
Visando diminuir os impactos ambientais das queimadas para o corte da cana e a vergonhosa mancha do trabalho escravo, em agosto do ano passado a Câmara Municipal de Dourados aprovou projeto de lei que prevê o fim das queimadas em plantações de cana-de-açúcar até o ano de 2009. Assim, as usinas que estiverem nos limites do município deverão mecanizar a colheita dispensando a mão-de-obra indígena. Do dia para noite, pelo menos 2 mil trabalhadores indígenas sem terra deste município perderão seus postos de trabalho.
Na avaliação do vereador Elias Ishy (PT), que propôs a lei, o trabalho de cortador de cana é degradante e expõe o trabalhador a uma série de problemas de saúde. No entanto, nem o vereador, nem nenhum dos apoiadores da proposta respondem sobre o que farão tantos trabalhadores depois da mecanização da colheita de cana-de-açúcar.
A mudança da lei municipal vai de encontro ao interesse de transnacionais, como a estadunidense Cargill, a francesa Louis Dreyfus e a japonesa Mitsui, que chegam para investir no promissor mercado do álcool combustível, sem a intenção de ver seus nomes ligados ao trabalho escravo ou com a poluição do meio ambiente, e que, assim, devem pressionar pela mecanização da colheita.
Boca que mastiga vidas
O otimismo dos latifundiários e das transnacionais é a desesperança do povo Guarani Kaiowá. Quanto mais avançam a monocultura e a concentração fundiária, mais este povo vê distante suas terras, solução definitiva para os problemas da violência e extrema exploração.
Para além do lucro com as culturas da cana, do boi, da soja e do milho, outras facetas do uso da terra pelos latifundiários têm se revelado no Mato Grosso do Sul. Em recente matéria publicada pela agência de notícias sul matogrossense, Campo Grande News, o juiz federal Odilon de Oliveira classificou as atividades do agronegócio como sendo uma "lavanderia de dinheiro para o crime organizado". O dinheiro sujo, de atividades ilícitas, como o tráfico de drogas, seria "lavado" com falsos números de produtividade na pecuária e agricultura.
Segundo a assessoria de imprensa do juiz, só no Mato Grosso do Sul, 205 mil hectares estão sob ordem de desapropriação por servirem ao crime organizado para "lavagem" de dinheiro. Ou seja, o crime organizado no Estado teria cinco vezes mais terra do que os cerca de 40 mil Guarani Kaiowá – que possuem apenas 40 mil hectares.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br

Juízes homenageiam MST em São Paulo

Magistrados entregam prêmio ao MST

Na noite desta quinta-feira (3/12), a diretoria da Associação de Juízes pela Democracia (AJD) entregou ao MST uma homenagem especial. Em São Paulo, os magistrados comprometidos com a transformação social entregaram a militantes do Movimento uma pintura inédita, que representa a luta de Dom Quixote contra os ‘moinhos da opressão’.

O reconhecimento é realizado anualmente pela Associação, e é concedido a personalidades que lutam pela democracia e pelos direitos humanos. Nos seus quase vinte anos de existência, a entidade já homenageou nomes como Evandro Lins e Silva e Fabio Konder Comparato, entre outros.

Neste ano, homenageou o MST como um personagem coletivo, pela trajetória de 25 anos de lutas por Reforma Agrária. Na atividade, representaram o MST os militantes João Paulo Rodrigues e João Pedro Stedile, de São Paulo, e Joba Alves, de Pernambuco. Pela diretoria da Associação, participaram em torno de 15 pessoas. Sobre a AJDO ideal de reunir institucionalmente magistrados comprometidos com o resgate da cidadania do juiz, por meio de uma participação transformadora na sociedade, num sentido promocional dos direitos fundamentais, concretizou-se em 13 de maio de 1991, com a fundação, nas dependências da Faculdade de Direito da USP, da Associação Juízes para a Democracia.

A AJD, entidade civil sem fins lucrativos ou interesses corporativistas, tem objetivos estatutários que se concretizam na defesa intransigente dos valores próprios do Estado Democrático de Direito, na defesa abrangente da dignidade da pessoa humana, na democratização interna do Judiciário (na organização e atuação jurisdicional) e no resgate do serviço público (como serviço ao público) inerente ao exercício do poder, que deve se pautar pela total transparência, permitindo sempre o controle do cidadão.Hoje, passados mais de dez anos, a entidade se expandiu. De âmbito nacional, encontrou companheiros em todos os quadrantes do país.

Organiza cursos e seminários; mantém estreito contato com a universidade e com o mundo da política; edita o jornal "Juízes para a Democracia", com tiragem atual de 20.000 exemplares; e publica a "Revista Justiça e Democracia", que já se encontra no quarto número, divulgando o debate institucional sobre a comunidade judiciária e trazendo informações e artigos técnicos que se vinculem a uma visão mais moderna, libertária e humana da experiência jurídica.

A entidade tem manifestado insistentemente a pretensão de ser participativa, visando o aprimoramento do Judiciário para adaptá-lo a dar respostas eficazes a conflitos cada vez mais complexos e inéditos que surgem na sociedade de massa e, também, de trabalhar para que a mentalidade e a cultura jurídica dos juízes se abram para novas posturas, buscando na heterointegração da lei e na interdisciplinariedade uma visão crítica que leve à realização substancial da democracia e à justiça social.

Ana Emanuela (por e-mail)

RONDÔNIA - A BANDIDAGEM NO PODER

Como a mídia oculta sistematicamente os crimes contra os nossos camponeses, LUTA POPULAR divulga informações veiculadas pelo site da Resistência Camponesa.Não basta ficar indignado, é necessário transformar essa indignação em um movimento capaz de evitar a repetição deste trágico fato, infelizmente visto como banal em nossa realidade agrária.

Observem na matéria a aliança entre crime, latifúndio, polícia, representantes políticos e instituições oficiais do governo na promoção dos assassinatos; é o poder burguês em ação sem a máscara de legalidadde com a qual disfarça seu caráter sórdido, de pura exploração e total desrespeito à vida humana. Para esses animais, o ser humano serve somente para produzir riquezas para a classe parasitária.

Os assassinatos, no entanto, são um claríssimo exemplo de que o banditismo é o modo de sustentação do sistema em que vivemos. Sob a ação individual do bandido responsável por este crime, há o manto protetor de todo um aparato político-jurídico construído por seus pares para manter-se no poder.

Mas o povo já percebe com clareza que está sozinho e que um estado de bandidos como bandido deve ser tratado. Sabe que a morte desses dois camponeses não terá nenhuma consequência para os mandantes, a polícia nada irá apurar, a justiça também não, os órgãos governamentais criados para promover a reforma agrária não se manifestarão, a imprensa nada divulgará.

Ou o povo se organiza para acabar com esse estado de coisas ou a barbárie nunca terá fim.

Zantonc

LATIFUNDIÁRIO E BANDO ARMADO TORTURAM E ASSASSINAM CAMPONESES

Escrito por LCP - Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental Seg, 14 de Dezembro de 20091.

1. No dia 8 de dezembro mais dois jovens camponeses foram assassinados por lutarem pela terra em Rondônia. Élcio Machado, conhecido como Sabiá, e Gilson Gonçalves participavam com outras 45 famílias do Acampamento Rio Alto, em Buritis. Élcio era casado e pai de 3 filhos. Gilson também era casado, mas ele não chegou a conhecer seu filho que deve nascer daqui há 4 meses.

2. O latifundiário Dilson Cadalto foi o mandante e seus pistoleiros foram os executores. Eles sequestraram os companheiros quando passavam de moto pela estrada que liga o acampamento a cidade de Buritis.

Élcio

3. Amarraram os pés e as mãos de Élcio e Gilson e os torturaram durante horas. Quebraram seus dentes a coronhadas. Com alicates e facas arrancaram as unhas e tiras de couro das costas dos companheiros. Élcio levou um tiro no braço e teve sua orelha esquerda decepada. Ambos foram executados com um tiro de espingarda calibre 12 na nuca.

Tortura - Élcio

4. Este foi mais um crime anunciado. Corpo de Élcio trucidado pelas torturas dos pistoleiros de Dilson CadaltoHá vários meses temos denunciado o clima de terror que Cadalto e seus pistoleiros impuseram aos camponeses acampados e vizinhos.

Tortura - Gilson

5. As terras do acampamento Rio Alto são de um antigo Projeto de Assentamento do Incra griladas por Cadalto. Ele tem ganhado rios de dinheiro com a venda de madeira da área e é testa de ferro do deputado estadual Tiziu Jidalias (PP), do ex-senador Amir Lando (PMDB) e de Sobral, delegado da polícia civil de Ariquemes.

Gilson

6. Em julho, seu bando armado despejou o acampamento. Eles já chegaram atirando e atingiram um jovem no quadril. Depois colocaram fogo nos barracos, destruindo todos os pertences dos camponeses.

7. O gerente e afilhado de Cadalto, conhecido como Kaleb, é quem comanda os cerca de 14 pistoleiros. Eles ameaçaram de morte 5 coordenadores, 2 camponeses vizinhos, dirigentes de uma Igreja e qualquer um que apoiar o acampamento. Tentaram assassinar dois camponeses que chegavam ao acampamento, que só não foram mortos porque pularam da moto e conseguiram se proteger na mata. Kaleb teria recebido R$200 mil de Cadalto para "limpar a área" e também um caminhão da família do vice-prefeito de Buritis.

8. Kaleb teria dito aos vizinhos do acampamento que quebrou os dentes dos dois coordenadores e que fará o mesmo com os outros acampados.

9. Viaturas da Polícia Militar de Buritis e do Comando de Operações Especiais de Ariquemes estiveram na sede da fazenda junto com os pistoleiros.

Ato em Jaru

10. Veículos com placas frias estão fazendo ronda nas casas de apoiadores e coordenadores da LCP, em Buritis.

11. Quando a esposa de Élcio ainda aguardava notícias sobre o desaparecimento dos companheiros foi abordada por policiais a paisana no centro de Buritis que disseram com sarcasmo: "Nós te conhecemos. Agora não adianta mais levar bilhetinho para os coordenadores."

12. Denunciamos estes e outros crimes inúmeras vezes. Mas a providência que o Ouvidor Agrário Nacional Gercino Filho e o Incra de Rondônia tomaram foi apoiar os crimes do latifúndio e atacar a justa luta dos camponeses pela terra. Como sempre! Gercino e o Incra deram carta branca ao latifúndio para matar, portanto também são responsáveis pelo assassinato de Élcio e Gilson.

13. Élcio era a principal liderança do acampamento, mas os pistoleiros não conheciam seu rosto. Foi numa reunião no Incra no dia 03 de dezembro que os pistoleiros que estavam presentes puderam identificá-lo. Mais uma vez o Incra cumpriu seu papel de dedurar líderes camponeses para os latifundiários executarem sumariamente.Punição ao latifundiário assassino Dilson Cadalto, ao Kaleb e pistoleiros!

Corte imediato do PA Rio Alto e entrega das terras às famílias acampadas!

O povo quer terra, não repressão!Comissão Nacional das Ligas de Camponeses PobresLCP - Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental

Jaru, 14 de dezembro de 2009

Fonte:http://lutadeclasses.blogspot.com/2009/12/rondonia-bandidagem-no-poder.html

Temos que fazer a reforma agrária que o governo não faz

ENTREVISTA: MARCELO GOULART

Adversário do agronegócio, promotor ataca ruralistas e álcool e prega "horizonte utópico" sem grande propriedade

Edson Silva/Folha Imagem
O promotor de Justiça do Meio Ambiente Marcelo Goulart em Ribeirão Preto
MARCIO AITH
ENVIADO ESPECIAL A RIBEIRÃO PRETO

MARCELO Goulart é símbolo da corrente mais polêmica surgida no Ministério Público após a Constituição de 1988: a dos promotores que acreditam ser "agentes políticos", relevam a "letra fria" da lei e atuam ao lado do MST e de ONGs contra o que definem como a elite do país. Aos 52 anos, Goulart atua desde 1985 na região de Ribeirão Preto, onde se notabilizou por disputas contra usineiros. Agora à frente do grupo responsável por processos ligados ao ambiente, ele moveu, só em 2009, 55 ações civis públicas, inclusive contra grupos que produzem orgânicos. Seu próximo desejo é assegurar o "direito difuso" dos brasileiros à reforma agrária.


FOLHA - O senhor é conhecido por atuar ao lado do MST e de entidades ambientais. Esse é o papel de um promotor?
MARCELO GOULART - A visão do Ministério Público como mero agente processual está superada desde a promulgação da Constituição de 1988. O membro do Ministério Público é agente político e, hoje, tem a incumbência constitucional de defender o regime democrático e implementar a estratégia institucional de construir uma sociedade livre, justa e solidária.

FOLHA - Não há o risco de se aproximar demais de entidades das quais deveria manter distância?
GOULART - Os membros do Ministério Público têm clareza do seu papel social, dos limites de suas funções e do uso do instrumental jurídico de que dispõem. Assim, a aproximação entre Ministério Público e as forças progressistas da sociedade torna-se inevitável e necessária. É um bem, não é um mal.

FOLHA - Como o sr. distingue as entidades progressistas das outras?
GOULART - As forças sociais democráticas são aquelas que assumem o compromisso de implementar o projeto democrático da Constituição de 1988. A Constituição definiu para o país um modelo de Estado social e de democracia participativa. Os sujeitos políticos que atuam na defesa desse projeto são aliados naturais do Ministério Público na luta pela construção da hegemonia democrática. Não é difícil identificá-los.

FOLHA - Por que os produtores rurais não seriam progressistas?
GOULART - Aqueles grupos que defendem um modelo de agricultura social e ambientalmente sustentáveis estão no campo democrático. Aqueles que, ao contrário, defendem um modelo que leva ao descumprimento da função social do imóvel rural estão no campo dos adversários do projeto democrático da Constituição da República. Esses defendem o padrão de produção agrícola hoje prevalecente no Brasil.

FOLHA - Que padrão é esse?
GOULART - O padrão que gera a concentração fundiária, que utiliza de forma inadequada os recursos naturais e que degrada o ambiente por ser baseado na monocultura e na agroquímica. É um padrão concentrador da propriedade, da renda, da riqueza e do poder político.
Por isso, contraria o projeto da Constituição.

FOLHA - Entre as empresas processadas pelo senhor, estão algumas conhecidas pela produção de açúcar orgânico, sem agrotóxico.
GOULART - Não vamos nos enganar. Algumas usinas fazem açúcar de ótima qualidade, orgânico, sem agrotóxico. Mas se negam a fazer acordos conosco na questão da reserva legal. E a lei é clara: as propriedades rurais devem manter ao menos 20% da área com floresta permanente.

FOLHA - E se o desflorestamento ocorreu antes, por outros proprietários e sob o respaldo de outras leis?
GOULART - Não existe direito adquirido contra o ambiente.
As normas de ordem pública, como as ambientais, aplicam-se não somente aos fatos ocorridos sob sua vigência, mas também aos efeitos dos fatos ocorridos anteriormente à sua edição. Não permitir, hoje, a reparação com o reflorestamento das reservas florestais legais é castigar o planeta e a sociedade à sanha do mercado.

FOLHA - O que o senhor acha do álcool combustível?
GOULART - A queima do combustível álcool também polui, e o processo de produção do álcool é sujo. Temos a queima da cana, o desmatamento, o uso incontrolado de insumos químicos. Além da superexploração do trabalho. Mais: a produção do álcool exige economia de escala, que somente se viabiliza nesse padrão de produção baseado na monocultura e na concentração fundiária. São Paulo está se tornando um grande canavial. O futuro não está no álcool, mas em outras alternativas, como o hidrogênio e a eletricidade. Diria que o álcool é um combustível de transição. Não terá vida longa.

FOLHA - A monocultura mecanizada não é uma tendência inexorável da agricultura mundial?
GOULART - Claro que não. Não é assim na Europa. Precisamos discutir outros modelos. Temos um pensamento único por parte da elite dirigente nacional em relação à agricultura.

FOLHA - Segundo estudo do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), os assentamentos concentraram metade do desmatamento na Amazônia. O que o sr. acha disso?
GOULART - Não há sentido em desapropriar grandes imóveis rurais que descumprem a função social para, no mesmo local, implantar assentamentos antiambientais. Daí a importância da participação do Ministério Público no acompanhamento do desenvolvimento dos assentamentos.

FOLHA - O senhor foi muito criticado no episódio da desapropriação da fazenda da Barra, dentro de Ribeirão Preto. Como foi isso?
GOULART - É. Fizemos reforma agrária nas barbas da capital do agronegócio. Havia grandes passivos ambientais e a suspeita de improdutividade. Instaurei um inquérito ainda no governo FHC. Chamei o superintendente do Incra e disse: precisa abrir processo administrativo de desapropriação. Ele abriu. Chamaram-me de Robespierre, de promotor maluco. A desapropriação acabou saindo, já no governo Lula.

FOLHA - A área da fazenda da Barra parece inóspita, incipiente. A experiência deu errado?
GOULART - Inóspito, não. Incipiente, sim. Ali será implantado assentamento agroforestal cujas bases são objeto de discussão no âmbito de inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça. O que está faltando é maior agilidade do Incra na implantação da infraestrutura básica a viabilizar a produção e o reflorestamento. Dinheiro do BNDES para grandes usinas, tem. Outro dia saiu um empréstimo de R$ 80 milhões para uma delas.

FOLHA - Por que a promoção da reforma agrária deveria ficar a cargo de promotores?
GOULART - O papel do Ministério Público é claro: defender a função social da terra e o direito difuso à reforma agrária, utilizando os instrumentos jurídicos que a Constituição e as leis lhe conferem, firmando aliança com os setores da sociedade civil que tenham o mesmo objetivo. A atuação radicalmente contrária a essa está presente na história desse país desde as capitanias hereditárias. Seus agentes são por demais conhecidos; com eles o Ministério Público da Constituição de 1988 não se alinhará.

FOLHA - Como o sr. definiria uma propriedade rural que não cumpre sua função social?
GOULART - A improdutiva, a que utiliza de forma inadequada os recursos naturais, degrada o ambiente ou impõe condições sub-humanas de trabalho.

FOLHA - Uma área produtiva que não se curve à sua definição de função social pode ser desapropriada?
GOULART - Minha definição, não. A da Constituição. Juridicamente, pode. Agora, tem muita propriedade antes dessa para ser desapropriada. Tem que começar pelos casos mais graves.

FOLHA - O senhor parece não gostar de grandes propriedades rurais.
GOULART - No meu horizonte utópico não está presente um grande número de usinas de açúcar e álcool, por exemplo.
No meu horizonte utópico estão a policultura, a geração de postos de trabalho no campo e a agricultura orgânica. Está o acesso do povo à terra, que é um direito fundamental negado desde o descobrimento. A estrutura fundiária brasileira é uma das principais razões de nosso subdesenvolvimento.

FOLHA - O senhor é socialista?
GOULART - Como promotor de Justiça, sou defensor da Constituição, do projeto democrático.
Essa é a minha missão. Minhas convicções pessoais são só isso: minhas convicções pessoais.

FOLHA - Quais convicções?
GOULART - Utopicamente? Acredito na possibilidade de construir uma sociedade socialista. Sob um ponto de vista gramsciano, se avançarmos na linha da Constituição, vamos dar grandes passos para, no futuro, caminhar para uma sociedade socialista.

FOLHA - Como é que isso ocorreria?
GOULART - A partir do momento em que os princípios sociais da Constituição forem sendo efetivamente conquistados, não só no papel, mas na realidade, haverá um choque lá na frente. Teremos de discutir, por exemplo, como é que a dignidade da pessoa humana pode conviver com o direito de propriedade. E assim por diante.

FOLHA - Mas a Constituição não protege o direito à propriedade?
GOULART - A propriedade tem que cumprir a função social. O direito de propriedade não é absoluto. O imóvel que não cumpre a função social deve ser desapropriado. Não é uma opção. Está lá na Constituição.
Temos que construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Isso só vai acontecer quando desconcentrarmos a terra.

FOLHA - O senhor já teve alguma experiência política?
GOULART - Em 1991, afastei-me do Ministério Público para ser candidato a prefeito de Jardinópolis pelo PT. De quatro candidatos, consegui a façanha de não ficar em último. Fiquei em terceiro. Desfiliei-me e voltei à instituição.

FOLHA - [Antonio] Gramsci [pensador marxista italiano], a quem o sr. admira, atribui a força unificadora da sociedade, que Maquiavel atribuía ao Príncipe, a um partido. Por isso ele chamava o partido -no caso, o comunista- de "Moderno Príncipe". Que partido, na sua opinião, ocupa a função de Moderno Príncipe no Brasil?
GOULART - Hoje não faz sentido pensar em partido político. São as forças democráticas que cumprem uma função hegemônica e que, articuladas, logo avançam a batalha das ideias, na imprensa, no Ministério Público, nas instituições. E criam a base cultural para as mudanças políticas e econômicas. Esse é o caminho democrático da construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

FOLHA - O senhor tem chefe?
GOULART - Não existe hierarquia funcional no Ministério Público. Um de nossos princípios é o da independência funcional, que ganhou força com a Constituição de 1988. Esse princípio serve para proteger o membro do Ministério Público das pressões do poder político, econômico e interno.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo (21.12.2009)

Eucalipto, monocultura e insustentabilidade ambiental

Árvores de eucalipto, consomem, em média, 30 litros de água por dia. O dado foi apresentado pelo defensor público do estado de São Paulo Wagner Giron de la Torre, em artigo publicado no Jornal Contato, de Taubaté-SP. No texto, Giron faz uma análise dos monocultivos de eucalipto, que na opinião dele, produzem efeitos não contabilizados por seus produtores.

O autor cita fatores como a devastação ambiental, a aniquilação de fontes d’água e a desertificação de grandes áreas de terra. “A monocultura do eucalipto não pode ser aceita como floresta, posto que não cumpre o ciclo biológico de devolução dos nutrientes”, enfatiza o autor. Para Giron, os órgãos responsáveis pela fiscalização deveriam levar em consideração as consequências ambientais dos plantios de eucalipto.

Para baixar a versão completa do texto em PDF, basta clicar aqui.

Fonte:http://terradedireitos.org.br/biblioteca/eucalipto-monocultura-e-insustentabilidade-ambiental/

O Aquecimento Global pode preservar a Amazônia?

Ab'Saber: COP-15 é farsa; Amazônia crescerá com aquecimento

Carolina Oms Atento aos estudos sobre os impactos das mudanças climáticas globais e às notícias sobre a Cúpula do Clima (COP-15) em Copenhague, Dinamarca, o geógrafo Aziz Ab'Sáber, 85, considerado referência no assunto, ratifica a tese de que o planeta está mesmo aquecendo. Mas não acredita que as medidas apresentadas na conferência possam impedir esse processo.
O professor emérito da Universidade de São Paulo (USP) classifica a conferência como "farsa". "Em um lugar com mais de 1.000 pessoas, não pode haver debate ou questionamentos", justifica.
Tampouco acredita nas metas levadas para a redução de emissão de CO2: "São metas irreais. Quando um país leva uma meta que vai reduzir 40%, por exemplo, não vai".
Arquivo da USP/Reprodução
Aziz Ab'Saber, geógrafo da Universidade de São Paulo (USP)
Ponderado, o professor, critica os que ele chama de "terroristas do clima": "Não tenho dúvida de que as causas (do aquecimento) não são tão perfeitas quanto eles pensam".
Ab'Saber estuda geografia há 68 anos (ingressou aos 17 no curso de geografia da USP), ele afirma que os "terroristas" não consideram os movimentos periódicos do clima ou as variações climáticas ao longo da história da Terra.
Sobre as consequências catastróficas prenunciadas pela maioria dos cientistas, ele também faz inúmeras ressalvas. Para ele, o aquecimento não causará a desertificação das florestas tropicais, ao contrário. "A tendência, no caso da mata Atlântica e da Amazônia, é que elas cresçam", defende.
Leia os principais trechos da entrevista:
Terra Magazine - O que o senhor está achando da 15ª Conferência das Partes da ONU em Copenhague, a COP-15? Aziz Ab'Saber - Copenhague é uma farsa, quando eu vi que levaram cerca de 700 pessoas do Brasil pra lá eu disse "meu Deus", essas pessoas não terão um segundo pra falar, nem nada. Para mim, quando uma conferência passa de 1.000 pessoas na sala, elas ficam só ouvindo as metas e propostas dos outros. Não há espaço para debate ou questionamento. Além disso, os países levam metas irreais. Quando um país diz que vai reduzir 40%, por exemplo, não vai. Espertos são os países que levam metas baixinhas.
E quanto ao objetivo central da conferência: reduzir as emissões de CO2? Não tenho a menor dúvida de que as causas não são tão perfeitas como eles pensam. Mas é fato que está havendo um aquecimento: Na cidade de São Paulo, no século passado, tinha 18,6 graus Celsius de temperatura média na área central. Hoje, tem entre 20,8 e 21,2 graus. Se a gente fizer a somatória de todas as cidades em São Paulo e as contas do desmate ocorrido no nosso território, veremos que com esses desmates o sol passou a bater diretamente no chão da paisagem. Se esse aquecimento é em função do calor das grandes cidades... O clima urbano deve ser considerado, porque evidentemente esse clima tem certa projeção espacial, em algumas cidades mais em outras menos. Há também que se considerar os efeitos das chamadas Células ou Ilhas de Calor, por que quando eu digo que a temperatura da cidade de São Paulo aumentou nesse século, eu não falo do estado como um todo, nem mesmo da cidade. A temperatura medida na área central é uma, nos Jardins é outra e, lá onde eu moro, perto de Cotia, é outra.
E os inúmeros alertas para as consequências do aquecimento: O aumento do nível do mar, a desertificação de florestas... Mas essas observações de que o aquecimento global vai derrubar a Amazônia são terroristas! Há um aquecimento? Sim, seja ele mediano ou vagaroso, mas, quanto mais calor, a tendência, no caso da mata Atlântica e da Amazônia, é que elas cresçam e não que sejam reduzidas. Parece que essas pessoas, esses terroristas do clima nunca foram para o litoral! A gente que observa o céu vê que as nuvens estão subindo e sendo empurradas para a Serra do Mar, levando mais umidade para dentro do território. Esses cientistas alarmistas não observam nada, não têm interdisciplinaridade. Na média, está havendo aquecimento, mas as consequências desse aquecimento não são como eles preveem. Mas essa é uma realidade não relacionada tão diretamente com a poluição atmosférica do globo e pode sofrer críticas sérias de pessoas com maior capacidade de observação.
Esse ano nós tivemos um clima problemático... Enchentes sérias em São Paulo, em Santa Catarina... Esse ano é um ano anômalo, El Niño funcionou por causa do aquecimento do Pacífico equatorial, a umidade veio pra leste, bateu na Colômbia, lá houve problemas sérios, inundações. Aqui, essa massa de ar úmida entrou pela Amazônia e outras regiões sul-sudeste, e perturbou todo o sistema de massas de ar no Brasil. E continua, isso vem desde novembro do ano passado até hoje. Quando o pessoal diz: "Olha, está muito calor, o aquecimento!", eles não sabem as consequências das perturbações climáticas periódicas. E aí entra o problema da periodicidade climáticas que ninguém fala! Se não falarem disso lá em Copenhague, será uma tristeza para a climatologia. A periodicidade do El Niño é de 12 em 12, 13 em 13, ou 26 em 26 anos. Então ontem, no jornal, alguém disse: "O último ano que fez tanto calor foi em 1998". Há 11 anos, a medida do El Niño, então esse calor, essas chuvas, é um tempo diferenciado provocado pelo El Niño.
E o que aconteceu?O que aconteceu naturalmente? Sem indústria, sem nada: Entre 23 mil e 12 mil anos A.P. (termo da Arqueologia, significa "Antes do Presente". Tendo por base o ano de 1950), houve um período muito crítico. O planeta passou por um período de glaciação. Devido ao congelamento de águas marinhas nos pólos Norte e Sul, o nível dos oceanos era cerca de 90 metros mais baixo do que o registrado hoje. A partir de 12 mil anos atrás, cessou o clima frio e começou a haver um aquecimento progressivo. Com isso, o nível do mar subiu, ele tinha descido 95 metros.
Isto, por conta do aquecimento...Com o aquecimento, as grandes manchas florestais, que haviam se reduzido a refúgios, cresceram. A esse processo, que aconteceu principalmente na costa brasileira, eu dei o nome de "A Réplica do calor" e o período foi chamado de Optimum climático. Durante esse Optimum climático, o calor foi tão grande que o nível do mar subiu, embocando nas costas mundiais, formando baías, golfos, rias (canal ou braço do mar).
E o que aconteceu depois? Houve mais chuvas, o que favoreceu a continuidade das florestas. O optimum é uma fase da história climática do mundo que vários cientistas e o próprio IPCC não consideram. Como naquele período, nem a mata Atlântica nem a Amazônia desapareceram do mapa, não é certo dizer que até 2100 a Amazônia vai virar cerrado.
Qual é o principal risco do aquecimento, então? Conclusão: se está havendo certo nível de aquecimento que é antrópico (relativo à ação do homem), o que irá acontecer é certo degelo - que não é relacionado com as coisas que eles falam lá de supra atmosfera, o homem tem uma pequena parcela nisso. A conclusão que se chega é que haverá impactos nas cidades costeiras. Realmente é perigoso: há aquecimento, há degelo e o mar está subindo.
Mas esse aquecimento é controlável pelo homem? É possível impedi-lo? Não é possível. O que é possível é que as cidades costeiras comecem já seus projetos para defender as ruas principais, mais rasas. A redução da emissão de gás carbônico pelo homem vai amenizar um pouco esse processo, mas eles falam nisso sem lembrar a periodicidade, eu não desprezo o fato que as emissões de CO2 podem influir na climatologia do mundo, mas eu acho ruim que eles não conhecem dinâmica climática, não sabem nada do que já aconteceu no passado de modo natural e estão facilitando a vida dos que querem aproveitar-se da situação.
Quem são esses? Por exemplo, o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB-AM), que disse recentemente: "Nossa região é uma vítima do aquecimento global, não a vilã". Eles pensam assim: "Já que o aquecimento global vai mesmo destruir a Amazônia, que deixe a floresta para nós". A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), diz que agricultura nunca afetou em nada o meio ambiente... O problema é o mesmo, na Amazônia, a diminuição da mata que permaneceu quase intacta até 1950. Eu estive lá: Era tão difícil estudar lá, de tão ampla que era a mata, biodiversa e densa.
E Hoje? Vai lá pra ver como está. O desmate da cidade é incrível! Tem uma coisa que eu não gosto de dizer para jornalista... Mas vou dizer: Todo espaço virou mercadoria! Nos arredores da cidade, especulação. Não são produzidas coisas economicamente boas para o Estado e para o País. O espaço é todo deles!

Fonte: http://www.controversia.com.br/index.php?act=textos&id=4876

ENFIM, SERRA CUMPRE PROMESSA DE CAMPANHA

Fonte: http://cloacanews.blogspot.com/2009/12/enfim-serra-cumpre-promessa-de-campanha.html