Geografia e Luta - Prof.Mazucheli

'Se moradia é privilégio, ocupar é um direito', diz sem-teto acampada na Avenida São João

2012-02-14T19:57:00.000-02:00

Famílias que há quatro meses ocupavam um edifício abandonado decidem levantar acampamento na rua, em frente a outro edifício inativo, e Frente de Luta por Moradia lamenta por "problema social ser tratado como caso de polícia".

Por André Cristi e Caio Sarack

São Paulo - Em uma única semana, 230 famílias que viviam no centro de São Paulo perderam suas casas e foram submetidas duas vezes à ação policial. No domingo, dia 5, a Guarda Civil Metropolitana tentou retirar as famílias de um acampamento montado pelos sem-teto na Avenida São João, depois de terem sido desalojados pela Polícia Militar, três dias antes, de um prédio abandonado que ocupavam desde 5 de novembro do ano passado.
Na última ofensiva contra os sem-teto, a Guarda Civil Metropolitana fez feridos, que foram encaminhados para o Hospital da Santa Casa, como informa em boletim a Frente de Luta por Moradia. (Ver neste endereço). No sábado, dia 11, as famílias foram levadas para um alojamento em Bom Retiro, em frente à quadra da Gaviões da Fiel.
A reintegração de posse foi objeto de um quiproquó jurídico: o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu uma liminar obtida pelo Ministério Público Estadual, que condicionava a desocupação do prédio ao alojamento das famílias pela prefeitura. O Ministério Público apelou contra essa decisão e obteve nova liminar, cassada posteriormente a pedido da gestão Gilberto Kassab (PSD).
Luiz Rocha Pombo, assessor de imprensa da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), argumentou que "garantir moradia no centro, como reivindica a FLM, seria injusto com os munícipes cadastrados na Cohab, que somam cerca de um milhão de famílias inscritas, que também aguardam moradia, mas nem por isso ocuparam imóveis particulares." A prefeitura se limitou a disponibilizar albergues municipais aos sem-teto.
Jussamara Leonor Manoel, paulistana de 46 anos, coordenadora da Frente de Luta por Moradia, contestou o argumento da Sehab. "Eu acredito que esse um milhão de famílias não ocupa porque não têm consciência de seus direitos. Toda pessoa quando nasce, nasce com o direito à habitação. Então, eu posso dizer ao prefeito que estou na fila de famílias inscritas há 46 anos."
Sobre os embates por moradia que se espalham pelo centro de São Paulo, Jussamara disse: "Enquanto o imóvel está abandonado e sem função social, o dono não lembra dele. Quando ele passa a ter uma função social, o dono lembra e pede a posse do imóvel. Se moradia é privilégio, ocupar é um direito do trabalhador de baixa renda."
No que se refere à ação policial, as vozes no acampamento são consonantes. Assim como Jussamara, Maria de Fátima Sales elogiou o procedimento do Major Félix, da PM, enquanto preparava uma salada de ervilhas para o jantar. “O comandante repetia que a operação não era de seu agrado e que estava obedecendo uma ordem do Estado. A GCM é que veio depois, enxerida, com spray de pimenta e ignorância", contou Maria de Fátima.
Segundo Adriana Aparecida Almeida dos Santos, 30, "teve gente que levou até gás-pimenta na cara" durante a operação de domingo, dia 5, da Guarda Civil Metropolitana. No site da Frente de Luta Pela Moradia, uma nota critica a ação da Guarda: "é lamentável ver problema social tratado como caso de polícia".
Maria do Socorro Valeriano, que auxiliava Maria de Fátima com o jantar, fez observações sobre a cobertura da mídia – e certificou-se, depois, se os repórteres não eram da Rede Bandeirantes. A emissora era a principal razão das queixas. Maria do Socorro disse não acreditar que sem-teto tenham ateado fogo em objetos numa reintegração de posse ocorrida na rua Conselheiro Nébias, a alguns metros do acampamento, como disse à Folha de São Paulo a Polícia Militar.
Alguns acampados e mesmo algumas pessoas que não participam do acampamento, mas vão até a calçada da Avenida São João levar alimentos e utensílios domésticos, preferem não dar entrevistas, com medo de verem cortados os R$ 350,00 que recebem como Auxílio Aluguel. Osmar Silva Borges, outro coordenador da Frente, falou das carências da ocupação: "Os alimentos não-perecíveis e leite são importantes, ajudam bastante, mas o acampamento, os moradores, têm sua autonomia. Se querem mesmo nos ajudar que espalhem a nossa luta pelo twitter, nas redes sociais."

Fotos: Frente de Luta por Moradia via Agência Carta Maior

Brasileiros terão que provar que terras no Paraguai são legais, diz ministro

2012-02-13T20:11:00.000-02:00

Sem-terra "invadiram"(ocuparam) terra do brasileiro que é considerado 'rei da soja' do Paraguai

Marcia Carmo - De Buenos Aires para a BBC Brasil

Em meio a uma nova disputa por terras na região de fronteira com o Brasil, o ministro do Interior do Paraguai, Carlos Filizzola, disse que os fazendeiros brasileiros que tiverem títulos "ilegais" poderão perder suas propriedades no país.

"Aqueles que não tiverem como comprovar sua legalidade, devem estar preocupados. Os que têm títulos legais podem ficar tranquilos", disse em entrevista à BBC Brasil, falando de Assunção.

"Os que receberam terra de forma ilegal podem se preocupar. Sejam paraguaios, brasileiros ou de outra nacionalidade", completou.

O ministro afirmou que as terras deverão ser restituídas ao Estado, mas disse que caberá à Justiça a definição sobre a veracidade e a legalidade dos documentos, dizendo que Poder Judiciário do país "é muito lento, mas deve ser respeitado".

Suas declarações foram feitas no momento em que grupos de sem-terras ocupam propriedades nos municípios na região do Alto Paraná, no leste do país.

Advogados dos fazendeiros dizem que as invasões começaram em abril de 2011, mas que teriam se intensificado este ano, principalmente no município de Ñacunday, onde estão as terras do brasileiro naturalizado paraguaio Tranquilo Favero, chamado pela imprensa local de "rei da soja" do Paraguai.

"Setores do governo não atendem às determinações judiciais de que a polícia deve desocupar os terrenos", disse à BBC Brasil o advogado Guillermo Duarte, defensor de Favero.

"Ele tem terras produtivas há mais de quarenta anos e deve ser respeitado pelos investimentos que fez e faz no país."

Flilizzola, no entanto, afirmou que o governo tem atendido a todas as determinações da Justiça para as desocupações das terras. Em um dos casos, em um pedaço de terra próximo a uma empresa, a desocupação não foi realizada porque a Justiça não teria emitido parecer específico.

"Até o momento não recebemos nada da Justiça", afirmou o ministro. Estas terras também seriam de propriedade de Favero, de acordo com seu advogado.

Nos últimos dias, emissoras locais de televisão e fotógrafos registraram o que seriam grupos de sem-terras com foices e paus defendendo sua permanência nas áreas ocupadas.

Um dos líderes do protesto, Victoriano López, disse à BBC Brasil que "mais de 10 mil famílias estariam acampadas em uma extensão de 7 quilômetros", onde estão as instalações de uma empresa de eletricidade.

"Essa aqui é terra pública. Os brasileiros estão ocupando terras fiscais que deveriam ser do povo paraguaio. Nós somos pobres e eles estão ricos."

López disse que os sem terra "não tem apoio do governo" e que a polícia "que deveria proteger o povo paraguaio, está do lado dos latifúndios". Ele afirmou que não há planos de liberação das terras ocupadas em Ñacunday.

Problema estrutural

Segundo o ministro do Interior paraguaio, a distribuição de terra é hoje um dos grandes problemas do país, que tem 6,4 milhões habitantes, com cerca de 35% de pobres. Oitenta por cento das terras estão "nas mãos de apenas 2%" da população, afirma Filizzola.

"No Paraguai, grande parte das terras está nas mãos de poucos. Os grandes latifúndios surgiram principalmente durante a ditadura de (Alfredo) Stroessner, quando as terras foram entregues ou vendidas, mas sempre em meio a muita corrupção. E aquele sistema foi mantido pelos governos que sucederam o de Stroessner", afirmou.

Segundo ele, muitos brasileiros e paraguaios passaram a ser donos de terras naquele período.

Na sua opinião, os conflitos de terras são recorrentes no país porque o Paraguai é "fundamentalmente agrícola" e o pequeno produtor não tem acesso à terra, como deveria.

"Existe um problema antigo de concentração de terras no país e por isso necessitamos de uma reforma agrária integral. Com o governo (do presidente Fernando) Lugo adotamos várias medidas, tentamos melhorar essa situação, mas esse é um problema estrutural, que vem da época de Stroessner e ainda há muito a ser feito", insistiu.

Radiografia

Ministro disse que propriedades privadas serão respeitadas desde que sejam legais

Filizzola disse que o governo pretende "deixar transparente" a radiografia das terras no território paraguaio.

O Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert), equivalente ao Incra no Brasil, está medindo as terras do país. Depois disso, o governo pretende realizar um censo, com ajuda do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Com posse dos dados técnicos, Filizzola afirma que "o Poder Judiciário terá a palavra final" sobre as disputas entre fazendeiros e sem-terra.

Ele garante que a "propriedade privada" será respeitada "desde que os documentos não sejam falsos".

No mês passado, fazendeiros reclamaram que os militares convocados para medir as terras na região de fronteira teriam chegado acompanhados por grupos de sem-terras.

Soja

O Paraguai é o quarto maior produtor mundial de soja, mas o ministro observou que esta não é a atividade que mais gera empregos diretos para os paraguaios.

"A soja é muito importante, mas é principalmente para exportação e é exportada como matéria-prima, gerando poucos empregos para os paraguaios. Devemos ter uma agroindústria e aí sim serão gerados empregos no país", disse.

Ele fez a mesma ressalva em relação à produção de carne – outro setor com forte presença de produtores brasileiros no país.

Nos bastidores do governo, autoridades costumam lembrar que o cultivo da soja "levou o camponês para a cidade, onde ele não encontra emprego, o que também contribui para o aumento da pobreza".

O ministro reconheceu que a pouco mais de um ano das eleições presidenciais, em abril de 2013, é "difícil" que o governo Lugo, que não tem maioria no Congresso Nacional, aprove novas leis, como uma "ampla reforma agrária".

Fontes da embaixada do Brasil em Assunção disseram à BBC Brasil, na semana passada, que estavam "otimistas" depois que o governo afirmou que respeitará a propriedade privada.

Fonte: http://www.bbc.co.uk

Irmã Dorothy Stang: um sorriso que contagia

2012-02-12T11:25:00.000-02:00

O assassinato de Ir. Dorothy Stang, no dia 12 de janeiro de 2005, na área onde se desenvolvia um projeto de desenvolvimento sustentável PDS que aliava a produção familiar com a defesa do meio ambiente, como a missionária propugnava e defendia, provocou uma gigante onda de indignação nacional e internacional. Qual uma verdadeira tsunami, esta tragédia invadiu o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Tomou conta das redações dos jornais e dos estúdios das TV’s e das rádios. E seus abalos se sentiram em todo o mundo. A pequena e desconhecida Anapu passou a ocupar um lugar de destaque na geografia mundial.

A reação do governo foi rápida. Ministros de Estado se deslocaram até Anapu (PA). Autoridades de todos os níveis se manifestaram condenando a agressão. O exército brasileiro deslocou contingentes para a região. Promessas de punição implacável dos culpados se repetiram. Medidas para regularizar a posse das terras foram anunciadas e áreas de proteção ambiental criadas.

Não demorou muito tempo e os dois pistoleiros executores do crime foram detidos. Depois foi preso o intermediário que os contratou e por fim dois fazendeiros, apontados como mandantes do crime. As investigações da polícia federal apontaram para uma ação envolvendo um consórcio de fazendeiros e madeireiros interessados na eliminação desta missionária. Os executores do assassinato, Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista e o intermediário Amayr Feijoli da Cunha, o Tato, foram julgados e condenados num processo muito rápido para a morosidade da justiça paraense. Um dos mandantes, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado a 30 anos de prisão, em 2007, porém, menos de um ano depois, em segundo julgamento, foi absolvido. Julgado novamente em abril de 2010, foi condenado, após 15 horas de julgamento, a 30 anos de prisão em regime fechado. Em outubro de 2011 ganhou o direito de cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto.

O outro acusado de ser mandante, Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, esteve preso durante um ano, mas foi solto, pouco depois, por habeas corpus emitido pelo Supremo Tribunal Federal. Julgado novamente em 2010, Regivaldo também foi condenado a 30 anos de prisão. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ao rejeitar a apelação, decretou sua prisão cautelar. Um pedido de habeas corpus foi feito para que o réu pudesse permanecer em liberdade até o julgamento do último recurso contra a condenação. Este foi negado na última segunda feira, 10 de fevereiro, pelo relator do caso, desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, que considerou não haver elementos que justificassem sua libertação.

As outras medidas governamentais não surtiram o efeito proclamado. Pior do que isso, em 2008 e 2009, o governo federal publicou as medidas provisórias 422 e 458 que acabam regularizando a grilagem de terras na Amazônia em áreas de até 1500 hectares. Com o discurso de propor um ordenamento jurídico para a ocupação da Amazônia, pavimenta-se, na realidade, o caminho para a ampliação do agronegógio, com suas monoculturas predatórias e voltadas para a exportação. Além disso, o projeto de reformulação do Código Florestal e a aberração com nome de Belo Monte, abrirão grandes feridas na Amazônia de Dorothy, de Chico Mendes e de tantos outros e outras, cujo sangue semeia e fertiliza as terras amazônicas. Em 2011, essa mesma realidade vitimou, também, José Cláudio e Maria do Espírito Santo, assassinados por defender a floresta e a convivência harmônica dos povos com ela.

Passados sete anos, o que impressiona é que a presença de Dorothy, antes confinada a Anapu, multiplicou-se. A irradiação do seu sorriso contagia pessoas no mundo todo. Sua morte irrompeu com a força da ressurreição. Sua ação, humilde e desconhecida, pequena e quase isolada, expandiu-se por todos os cantos do Brasil, conquistando corações e mentes e ganhou as dimensões do mundo.

Dom Erwin Kräutler, o bispo do Xingu, em cuja diocese Dorothy exercia seu trabalho pastoral, disse na missa do quarto aniversário de sua morte: “O sangue derramado engendrou uma luta que nunca mais parou. Sepultamos os mártires, mas o grito por uma sociedade justa e pela defesa do meio-ambiente tornou-se um brado ensurdecedor.”

Em vários lugares do Brasil, como em Belém e em Fortaleza, serão realizadas celebrações para lembrar os sete anos sem irmã Dorothy.

Belém - Pará

Local: Praça da República (Espaço do MOVIDA)

Horário: às 10h do dia 12/02

Fortaleza - Ceará

Local: Paróquia de Santo Afonso (Igreja Redonda).

Av. Jovita Feitosa, 2733 – Parquelândia – Fortaleza – CE.

Horário: 18 horas do dia 12/02

Adolescentes escravizados exerciam atividades de risco no Pará

2012-02-09T01:53:00.000-02:00

Entre 52 libertados estavam jovens de 13 e 14 anos manuseando machados. Fazendeiro nega que eles trabalhavam e diz que ambos foram “oportunistas”

Por Daniel Santini

Quatro adolescentes foram encontrados entre os 52 trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão em fiscalização realizada na zona rural do município de Tailândia (PA), no final de janeiro, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Dois deles, de 13 e 14 anos, exerciam atividade de risco manuseando machados na extração e beneficiamento de madeira, trabalho que está entre as piores formas de exploração infantil, conforme a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho e a legislação brasileira. Outro, de 16 anos, trabalhava com uma foice para abrir caminho para a passagem das toras. E uma garota de 15 anos trabalhava como cozinheira em uma das frentes de trabalho. Ronaldo de Araújo Costa, proprietário da fazenda em que o flagrante aconteceu, nega que tenha explorado trabalho escravo e infantil, diz que os adolescentes não trabalhavam e que foram “oportunistas” ao se depararem com a fiscalização.

Os dois adolescentes de 13 e 14 anos com o machado utilizado (imagem alterada para preservar a identidade dos jovens, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente) Fotos: Divulgação/MTE

“O trabalho que eles realizavam era de ‘lapidador’, eles lapidavam o tronco até deixá-lo no formato de mourões para cercas. Dois dos adolescentes utilizavam machados e um, uma foice. Eles estavam trabalhando nas frentes, não há dúvidas quanto a isso”, diz a auditora fiscal Inês Almeida, do MTE. Na ação, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel formado por agentes de diferentes órgãos, incluindo da Polícia Rodoviária Federal, apreendeu 11 armas, que, segundo os trabalhadores e os proprietários, eram utilizadas para caça. As atividades relacionadas a produção florestal são consideradas de risco 3 a 4, em uma escala de 1 a 4, conforme a Norma Regulamentadora Nº 4, do Ministério do Trabalho e Emprego

Armas apreendidas durante a fiscalização na fazenda São Gabriel

Entre os resgatados, havia uma mulher grávida, isolada assim como os demais dentro da mata. “Os trabalhadores viviam em barracos de lona sem nenhuma infraestrutura. Havia famílias e crianças. A água que eles consumiam era de igarapés, alguns com água parada. Era uma água suja, escura e a única que eles tinham para consumir. As pessoas tomavam banhos com tigelas. Todos viviam em uma condição muito limitada”, conta a auditora.

Os trabalhadores bebiam a água deste igarapé em uma das frentes de trabalho. Proprietário diz que trata-se de uma das melhores águas minerais do estado

Ronaldo nega que a água consumida pelo grupo era suja. “São águas de igarapés que nascem na mata. A minha família chama de água mineral, todos nós bebemos essa água. Acho até que melhor do que a de outras fontes de água mineral do estado”, afirma o fazendeiro.

ResponsabilidadeA extração de madeira acontecia em sete frentes localizadas na propriedade conhecida como Fazenda São Gabriel, um conjunto de três fazendas administradas por Hortêncio Pinhoto Costa, pai de Ronaldo, o proprietário. Os trabalhadores resgatados viviam em barracos de lona, alguns distantes a mais de 10 km dentro da mata. Os mourões fabricados eram levados até a sede e vendidos pelos proprietários, que ficavam com 30% do valor e repassavam 70% aos responsáveis por cada frente, de acordo com Ronaldo. Ele defende que, por ter arrendado a exploração, não tem responsabilidade pelas condições encontradas.

Alimentos consumidos pelos trabalhadores e a cozinha improvisada na mata

“Ele tem, sim, responsabilidade. Os trabalhadores estavam na propriedade dele, recebiam ordens deles sobre onde cortar e até a venda era coordenada pela família, que não fornecia nem transporte e nem alimentação. Os trabalhadores compravam de uma cantina da fazenda, onde havia também fumo e ferramentas de trabalho. Muitos ficavam devendo, o que caracteriza servidão por dívida”, explica a auditora Inês.

Além de submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, o trabalho escravo contemporâneo pode, de acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, ser caracterizado pela submissão a condições degradantes, restrição da locomoção dos trabalhadores ou a servidão por dívida. A pena, que vai de dois a oito anos de prisão em caso de condenação, deve ser aumentada pela metade se o crime for cometido contra crianças ou adolescentes.

Foram lavrados 24 atos de infração pela fiscalização em função de irregularidades encontradas.

Agente da Polícia Rodoviária Federal em ação na fiscalização do Grupo Móvel

Vulnerabilidade social
Ronaldo, o dono da fazenda, diz que falar em trabalho escravo no local é uma alegação “grotesca” e ressalta a pobreza da região ao ser questionado sobre as condições em que os empregados foram encontrados. “Os trabalhadores estavam recebendo. E agora? Antes, moravam em barracos, poderia até não ter um banheiro de alvenaria, mas eles tinham algo. Agora não vão ter onde morar. E nem o que comer”, ressalta o fazendeiro, que vive com a família em um dos condomínios de luxo mais caros da capital Belém (PA).

Os resgatados receberam R$ 168,9 mil em verbas rescisórias. “Muitos dos que estavam lá eram visitantes que acabaram se aproveitando. São oportunistas como os garotos, que estavam só visitando ou vivendo com a família e não trabalhavam. Em três meses, quando o dinheiro acabar, estarão todos desempregados e em condições piores ainda”, ataca o fazendeiro. Justamente para evitar que a situação de vulnerabilidade social possa acarretar em reincidência de trabalho escravo, as autoridades têm discutido programas de inserção de libertados e também medidas para minimizar a desigualdade em regiões onde o problema é crônico.

Entre as medidas que podem resultar em um avanço significativo neste sentido está a Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo, que prevê que as terras em que for flagrado trabalho escravo sejam expropriadas e destinadas a reforma agrária. Por enquanto, os trabalhadores resgatados seguem vulneráveis, sujeitos a serem cooptados em esquemas de superexploração. “Eles saem de uma situação, mas ficam em outra”, admite Inês, que defende programas de treinamento e capacitação para ajudar os resgatados. “Eu perguntei para um dos meninos o que ele gostaria de fazer quando crescesse. Achei que ele iria falar em algum trabalho mais leve, melhor. Ele disse que quer trabalhar na roça da juquira”, completa a auditora, se referindo à atividade de desmate para abertura de pastos, onde é bastante comum o uso de mão de obra escrava.

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Fonte: http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=2001

Pinheirinho: as mentiras da juíza que ordenou a desapropriação

2012-02-02T09:55:00.000-02:00

Em entrevista ao "O Vale", a juíza Márcia Loureiro explica os motivos da autorização da reintegração de posse do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos. O outro vídeo mostra as consequencias desse ato insano da "maldita" Juíza!

QUEM GANHOU COM O MASSACRE DO PINHEIRINHO

2012-01-30T16:27:00.000-02:00

Há poucos meses atrás, em setembro, as manchetes dos jornais de São José dos Campos estampavam a notícia de um acordo para regularizar o bairro do Pinheirinho. Após sete anos, as 1.600 famílias dessa comunidade teriam sua situação de moradia resolvida. O secretário estadual de habitação e representantes do Ministério das Cidades vistoriaram pessoalmente a área para fechar o acordo. Houve muita festa entre os moradores.

Quatro meses depois, em 22 de janeiro, a polícia militar de São Paulo – a mando do governador e legitimada pelo Tribunal de Justiça – inicia uma operação de guerra, que terminou com o despejo da comunidade, dezenas de presos e feridos e 7 desaparecidos. Um massacre do Estado contra trabalhadores que queriam apenas o elementar direito de permanecer em suas casas. Quanto à dimensão e covardia das agressões nem é preciso insistir, pois as imagens que circularam nos jornais e na internet falam por si. A questão é: como se deu esta reviravolta?

A movimentação que levou o Pinheirinho da regularização ao despejo teve três atores principais: o Judiciário paulista, a prefeitura do município e o Governador Geraldo Alckmin. A sintonia desta orquestra macabra varreu todas as tentativas de acordo e solução negociada ao problema dos moradores.

E contou ainda com a silenciosa e discreta omissão do Governo Federal. “Em nome do pacto federativo”... Que pacto? Aquele que os tucanos e o TJ rasgaram ao desconsiderar a corajosa decisão da Justiça Federal, que impedia a desocupação? Pois é, porque havia uma decisão judicial do TRF a favor dos moradores do Pinheirinho. De fato, percebemos nossa ingenuidade em acreditar que decisões judiciais sejam cumpridas, quando favorecem os mais pobres e prejudicam gente como Naji Nahas, dono-grileiro do terreno do Pinheirinho.

Mas o que unia aqueles que trabalharam em favor do despejo? A juíza de São José, Marcia Loureiro, foi uma combatente incansável: validou e revalidou liminares, recusou-se a receber autoridades e representantes dos moradores, dentre outras proezas. Se houvesse um “Prêmio Naji Nahas” certamente seria ela a ganhadora deste ano. Tem lá os seus interesses, que infelizmente não temos provas suficientes para expô-los. Acusar sem provas? Pois é, o judiciário brasileiro é aquele em relação ao qual Paulo Maluf costuma orgulhar-se de não ter qualquer condenação. Bom bandido é aquele que não deixa rastro.

A juíza Marcia Loureiro contou com a aprovação irrestrita do presidente do TJ, desembargador Ivo Sartori, que autorizou a PM a “reprimir força policial federal que eventualmente se opusesse à ação”. Ambos pertencem ao Tribunal que está assolado de denúncias de corrupção, super-salários e sonegação fiscal por parte de vários de seus desembargadores. Que moral e legitimidade têm eles para definir o destino de famílias trabalhadoras brasileiras?

Encontraram, porém, ombro amigo no governador e no prefeito de São José, ambos do PSDB. Vale lembrar, o mesmo partido do então governador do Pará que, em 1996, ordenou o massacre de Eldorado dos Carajás. Articularam e autorizaram a operação de guerra que, na calada da noite, tomou de assalto o Pinheirinho. O que ganharam com isso? A resposta está na lista de seus financiadores de campanha, recheadas de empreiteiras, incorporadoras, especuladores imobiliários e das empresas de Naji Nahas – que, junto com Daniel Dantas, esteve na vanguarda das privatizações do governo tucano de FHC.

Assim, o que uniu os agentes que trabalharam pelo despejo do Pinheirinho foi a prestação de um valioso serviço ao capital imobiliário. Essa ocupação representava uma verdadeira pedra no sapato, não apenas de Nahas, mas dos “empreendedores” imobiliários de São José dos Campos. Está localizada numa região de expansão imobiliária, onde ainda restam muitas áreas vazias, sob um forte assédio de construtoras e incorporadoras. Ora, nem é preciso dizer que pobres morando no entorno desvalorizam os futuros empreendimentos, em especial os condomínios para alta renda.

Por isso, o despejo do Pinheirinho era uma reivindicação antiga do capital imobiliário daquela região. Permitiria não só liberar a própria área da ocupação, como também valorizar as áreas dos bairros vizinhos. E principalmente no atual momento, em que São José passa por um processo especulativo de valorização de terras inédito, por ter sido contemplado pelo “Pacote Copa-2014”, por meio do trem bala, que passará por esta cidade.

Convenhamos então que nem o governador Alckmin, nem o prefeito Cury, nem mesmo os honoráveis magistrados do TJ-SP poderiam negar um pedido tão importante de amigos tão valiosos. A presidenta Dilma, que também teve sua campanha eleitoral fartamente financiada por construtoras, nada fez para impedir. Poderia ter desapropriado o terreno, mas não o fez. As cartas estavam marcadas.

Os editoriais de grandes jornais se apressaram em condenar os invasores de terra alheia e atribuir o conflito a interesses de partidos radicais, que teriam contaminado os pobres moradores. É preciso recordar àqueles que concordam com estes argumentos que a imensa maioria das periferias urbanas brasileiras resultou de processos de ocupação.

Pela inexistência de política pública para a moradia, parte expressiva dos trabalhadores brasileiros nunca tiveram outra alternativa. Pretendem então despejar dezenas de milhões de famílias que vivem em áreas ocupadas?

Além disso, não é demais lembrar que a idéia dos “maus elementos radicais manipulando uma massa ingênua” foi o argumento preferido da ditadura militar para desqualificar os movimentos de resistência. Parte da tese conservadora de que o povo brasileiro é naturalmente pacato e resignado, só se movendo por influência externa.

Suponhamos, porém, juntamente com a Secretária de Justiça de São Paulo, Heloísa Arruda, que declarou que “a legalidade está acima dos direitos humanos”, que os “invasores” tivessem mesmo que ser despejados. Mesmo neste cenário, a questão poderia ter sido conduzida de forma muito diferente.

Basta tomarmos um exemplo recente, que ocorreu em Taboão da Serra, município da região metropolitana de São Paulo. No início de 2011, foi determinado o despejo de uma área ocupada por 900 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Encarregado de fazer a desocupação, o Coronel Adilson Paes exigiu simplesmente que a lei fosse cumprida para os dois lados: exigiu do Poder Público a garantia de um local de alojamento para as famílias despejadas, bem como todos os meios necessários para o tratamento humano daquelas pessoas.

Logo após, por algum motivo obscuro, o Coronel Adilson foi afastado do comando do batalhão. Mesmo assim, sua postura foi suficiente para permitir que houvesse uma solução pacífica e negociada neste caso. Não estranharemos se o Coronel Messias, que comandou com mão de ferro e uma boa dose de sadismo, a operação de guerra do Pinheirinho receber – não um afastamento – mas alguma medalha ou promoção ao Comando Geral da polícia militar. É assim que as coisas funcionam.

É triste constatar que o que ocorreu no Pinheirinho não foi um fato isolado. Trata-se de expressão de uma política, conduzida pela especulação imobiliária e seus amigos no Estado, que coloca a valorização das terras e os lucros com os empreendimentos bem acima da vida humana. Este processo, aliás, tem se tornado cada vez mais cruel com as obras da Copa do Mundo 2014. Infelizmente, outros Pinheirinhos virão.

Por Guilherme Boulos, membro da coordenação nacional do MTST, militante da Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos e da CSP Conlutas, Valdir Martins (Marrom), liderança da comunidade do Pinheirinho (MUST), militante da Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos e da CSP Conlutas.

Fonte: http://mtst.org/

Furando o cerco: vídeos revelam tragédia do Pinheirinho

2012-01-29T11:31:00.000-02:00

Seguem dois bons vídeos-documentários sobre a situação dos moradores do Pinheirinho.

O primeiro vídeo é de Pedro Rios Leão, está também no blog Deve Haver Algum Lugar. O segundo é do jornal "A Nova Democracia" foi sugerido por um comentarista aqui do blog.

O sítio do PSTU agregou dezenas de vídeos da grande imprensa, imprensa alternativa e de moradores sobre o assunto, que podem ser vistos AQUI.

http://pstu.org.br/movimento_materia.asp?id=13827&ida=0

Fonte: Bogue Lingua Ferina

Anvisa constata uso de agrotóxicos não autorizados no plantio de diversos alimentos

2012-01-29T11:12:00.000-02:00

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) constatou que os produtores rurais têm usado agrotóxicos não autorizados no plantio de determinados alimentos. Em 2010, a Vigilâncias Sanitária avaliou 2.488 amostras de alimentos, sendo que 28% apresentaram resultado insatisfatório para a presença de resíduos dos produtos. Deste total, 605 (24,3%) amostras estavam contaminadas com agrotóxicos não autorizados.

Quando o uso de um agrotóxico é autorizado no país, os órgãos responsáveis por essa liberação, indicam para que tipo de plantação ele é adequado e em que quantidade pode ser aplicado.

Em 42 amostras (1,7%), o nível de agrotóxico estava acima do permitido. Em 37% dos lotes avaliados, não foram detectados resíduos de agrotóxicos.

“Os resultados insatisfatórios devido à utilização de agrotóxicos não autorizados resultam de dois tipos de irregularidades, seja porque foi aplicado um agrotóxico não autorizado para aquela cultura, mas cujo [produto] está registrado no Brasil e com uso permitido para outras culturas, ou seja, porque foi aplicado um agrotóxico banido do Brasil ou que nunca teve registro no país, logo, sem uso permitido em nenhuma cultura”, conclui o relatório do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos (Para).

O pimentão lidera a lista dos alimentos com grande número de amostras contaminadas por agrotóxico. Em quase 92% das amostras foram identificados problemas. Em seguida, aparecem o morango e o pepino, com 63% e 57% das amostras com avaliação ruim.

Em uma amostra de pimentão, foram encontrados sete tipos diferentes de agrotóxicos irregulares. A batata foi o único alimento sem nenhum caso de contaminação nas 145 amostras analisadas.

A agência reguladora constatou também que, das 684 amostras consideradas insatisfatórias, 208 (30%) tinham resíduos de produtos que estão sendo revistos pela Vigilância Sanitária ou serão banidos do país, como é o caso do endossulfan e do metamidófos, que serão proibidos no Brasil nos próximos dois anos.

Em 2010, foram avaliados resíduos de agrotóxicos em 18 tipos de alimentos em 25 estados e no Distrito Federal. São Paulo não participou do programa.

A lista com os dez alimentos com mais amostras contaminadas com resíduos de agrotóxicos é a seguinte:

1) pimentão
2) morango
3) pepino
4) cenoura
5) alface
6) abacaxi
7) beterraba
8) couve
9) mamão
10) tomate

Reportagem de Carolina Pimentel, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 24/01/2012

Fonte: http://www.ecodebate.com.br

Dez mentiras que cercam o Pinheirinho

2012-01-29T10:19:00.000-02:00

Desabrigados do Pinheirinho -- Anderson Barbosa/Fotoarena/Folhapress

Por Hugo Albuquerque, O Descurvo

Com a tragédia ainda em curso, e a quantidade colossal de sofismas e boatos propositalmente espalhados acerca do Pinheirinho, me dei ao trabalho de selecionar as dez piores mentiras – no sentido de superstição consciente e oportunamente utilizadas pelo poder – que estão a pairar por aí sobre o tema. Vamos lá:

1. “Não houve violações, a reintegração de posse foi pacífica”

Eis a pior e mais primária de todas. Vídeos aos montes, fotos aos milhares, além de relatos emocionados de testemunhas oculares – como o nosso Tsavkko - e de moradores - dados, inclusive, para a imprensa internacional – contradizem isso. A polícia não veio para brincar, com sua tropa de choque, suas balas de borracha e sua sede por violência. Atacaram uma comunidade formada por famílias – seus velhos, suas crianças, pessoas com necessidades especiais – e quem ficou no meio do caminho apanhou. Sobre eventuais distorções da nossa imprensa, convido à leitura do que pensa sobre isso o Guardian, um dos principais jornais do mundo.

2. “A culpa é dos moradores, por serem invasores e/ou por não terem negociado”

É a tese do varão da república (do café com leite) Elio Gaspari, devidamente rebatida pelo nosso João Telésforo. Acrescentamos ainda que o Brasil possui 22 milhões de vítimas do chamado “deficit habitacional” – o eufemismo contábil que expressa a quantidade daqueles que foram largados para morrer ao relento -, o Brasil possui uma Constituição que fala em função social da propriedade privada e em dignidade da pessoa humana, o Brasil possui uma jurisprudência que não aceita a inércia da administração pública como desculpa. para não realização de políticas públicas. Outra, não estar nem aí para um contingente de milhares de pessoas – só no caso do Pinheirinho – é uma decisão política sua, portanto, assuma o risco dela, mas esperar que essa gente simplesmente tenha de sentar e esperar a morte chegar, é pedir de mais – ou mesmo aceitar um xeque qualquer e enfie o rabo entre as pernas do lugar onde ela estão estabelecidos, só para, no fim das contas, realizar o fetiche dos credores da massa falida de um mega-especulador.

3. “Foi um processo duro, mas cumpriu-se a letra da lei”

Nem isso. Na manhã de domingo, quando ocorreu a invasão, havia um conflito de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal, portanto não havia ordem judicial que autorizasse realmente qualquer reintegração de posse. Mesmo se houvesse, uma ordem judicial não equivale a uma carta branca da polícia para fazer nada, tampouco ignorar os direitos ou as garantias daqueles cidadãos asseguradas pelas Constituição.

4. “Os moradores estão sendo atendidos devidamente”

Os moradores do Pinheirinho, depois de perderem suas casas, estão amontoados em igrejas, ginásios ou quetais. Eles estão ao relento e identificados com uma pulseira azul – por que numa estrela azul logo de uma vez?

5. “Os policiais só cumpriram ordens”

Opa, tudo bem que militares obedecem ordens, mas isso não significa que, numa democracia, um oficial deva acatar irresponsavelmente uma ordem qualquer e executa-la da maneira que bem entende - com suscitou a secretária de justiça de São Paulo Eloisa Arruda -, do contrário, lhes seria autorizado atentar contra a ordem (“democrática”), o que seria uma hipótese absurda. É evidente que os maiores responsáveis por essa hecatombe são os senhores Geraldo Alckmin e Eduardo Cury – respectivamente governador do estado e prefeito municipal de São José dos Campos -, mas os oficiais que lideraram a missão tem sua parcela de responsabilidade nessa história sim.

6. “O Pinheirinho é uma espécie de Cracolândia”

“Só se for no quesito da especulação imobiliária sobrepondo-se ao direito e à dignidade das classes pobres” como diria meu amigo joseense Rodrigo dos Reis. De resto, essa analogia – como foi utilizada pela Rede Globo - só duplica a perversão verificada no apoio à política de “dor e sofrimento”, aplicada na região do centro de São Paulo chamada “Cracolândia” – um grave problema de saúde pública e de moradia, tratado à base de cacetete.

7. “O governo federal é culpado por ter politizado a situação”

Como testemunhamos na nota soltada pelo PSDB para “responder” o governo federal. Bom, nem vou perguntar como alguém poderia ter politizado uma situação que é política por natureza, mas como seria possível despolitiza-la. Ainda, é curioso como se responda ao quase silêncio do governo federal culpando-o por uma ação violenta que foi executada por dois governos seus, o estadual de São Paulo e o municipal de São José dos Campos. De novo, chuto o balde aqui: faça um, dois, um milhão de pinheirinhos, mas pelo menos assuma o que fez e não se ponha como vítima, as vítimas são os desabrigados.

8. “Os moradores do Pinheirinho são envolvidos com movimentos sociais radicais”

Membros do PSDB, como o pré-candidato paulistano Andrea Matarazzo, pensam o mesmo do correligionário Geraldo Alckmin, nem por isso alguém razoável defende que o governador seja arrancado à força do que quer que seja. No mais, o governador Alckmin ou os próceres da massa falida do Nahas na imprensa, deviam saber que vivemos numa democracia e as pessoas têm liberdade para se filiar ao grupo pacífico que bem entendem – nem na hipótese absurda de todos os moradores do Pinheirinho terem relação com o PSTU (que é como dizer que todos os moradores do bairro de Alckmin têm ligação com, p.ex. a opus dei), é fato que aquele partido jamais usou de força ou conluios no judiciário para desalojar um bairro inteiro, logo, quem é radical mesmo?

9. “O governo federal não podia ter feito, nem pode fazer, nada”
Podia sim, tanto que estava negociando uma saída pacífica, até que veio a invasão no domingo, uma boa dose de paralisia, uma comemoração de 25 de março com tucanos de alta plumagem e uma condenação vazia no recente fórum social mundial. Dizer que o Pinheirinho é Barbárie, até eu digo, Presidenta, agora mandar hospitais de campanha do exército fornecer ajuda humanitária aos milhares de desabrigados, nem todo mundo pode – e mesmo vale para a construção de moradias dignas para eles no curto prazo. Importante: não estou nivelando tucanos a petistas, esse caso deixa claro que os primeiros não têm coragem de assumir o que fazem, enquanto os segundos não têm coragem de fazer aquilo que assumem – são papéis inteiramente diferentes.

10. “O Pinheirinho é uma catástrofe, estamos todos derrotados, não há nada o que fazer contra essa marcha invencível”

Toda marcha desse tipo, em seu interior, admite uma Leningrado – e eu não estou chamando tucanos de fascistas em um sentido histórico não, afinal, aqueles tinham coragem moral de assumir o que faziam, isso foi só uma metáfora que guinadas reacionárias, por sua própria natureza, trazem consigo a possibilidade de sua derrota. No demais, não existe espaço para choradeira como colocou com precisão o Bruno Cava pelo papel que o Pinheirinho está cumprindo. Digo mais, repetindo o que já digo aqui o tempo todo: a favela é o locus definitivo de resistência daqueles que foram largados para morrer ao relento, é processo de luta, portanto, sua própria existência – e sua re-existência – é positividade pura. O antropofágico Pinheirinho, mais ainda. Derrota é a resignação, é sentar-se e aceitar morrer, nada disso aconteceu.

Fonte: http://ponto.outraspalavras.net/

Censura no Facebook

2012-01-27T10:46:00.000-02:00

por Atilio A. Boron [*]

Há alguns dias cometi um "erro imperdoável": criticar asperamente a secretária de Estado Hillary Clinton quando, diante do quinto assassinato de um cientista iraniano, limitou-se a encolher os ombros e dizer que isso era o resultado das provocações de Teerão ao negar-se a suspender o seu programa nuclear. Disse então, e repito agora, que a Clinton é "o elo perdido entre as aves carniceiras e a espécie humana", recordando a sua gargalhada quando lhe comunicaram o linchamento de Kadafi.

Mas o meu "erro" foi colocar essa opinião no Facebook: "poucas horas depois foi-me proibido o acesso à minha conta e a ter contacto com os meus mais de sete mil seguidores. O que se seguiu depois é uma história kafkiana, ainda não concluída, para tentar recuperar o acesso à minha conta. Toda classe de truques e obstáculos foram levantados e ainda hoje, quinta-feira 19 de Janeiro, quase três dias depois do incidente, não pude tornar a utilizar a minha conta. Para cúmulo, jamais pude ter contacto com pessoa alguma do Facebook e todas as perguntas que podia fazer eram estereotipadas e obtinha, de um robot, respostas igualmente estúpidas e estereotipadas. Nenhuma respondia à pergunta crucial: por que me haviam bloqueado o acesso à minha conta do Facebook?

A conclusão de tudo isto é algo que já sabia e que venho dizendo desde há longos anos, em contraposição a ilustres sociólogos e analistas que dizem tontices tais como "a rede é o universo da liberdade, não há centro, não há controle, é democracia em grau superlativo". Estes teóricos da resignação e do desalento parecem ignorar que a web está super controlada – não que vá estar e sim que já está, de facto – e as infames iniciativas legislativas estado-unidenses como a SOPA e a PIPA não são senão tentativas de legalizar o que já estão fazendo.

Como também venho dizendo há anos, nada mais perigoso que um império em decadência: tornam-se mais brutais, imorais, inescrupulosos. Agora, perante o surgimento de uma perigosa onda mundial anti-capitalista na Europa e mesmo nos EUA (com o movimento dos Ocupem Wall Street) que se soma ao que vem ocorrendo na América Latina desde há uma década, os drones e os assassinatos selectivos de líderes tornam-se insuficientes.

Devem cortar a comunicação "a partir de baixo" e "entre os de baixo" porque sabem muito bem que um pré-requisito para a organização da resistência ante – e a ofensiva contra – a burguesia imperial e seus sequazes na periferia é precisamente a possibilidade de estabelecer comunicações e trocar informações entre os oprimidos e as vítimas do sistema. Sabem muito bem que isso é essencial para frustrar esta onda insurgente, muito mais grave e de maiores repercussões que as que teve na altura o Maio francês. Por isso estão a apertar todos os parafusos. Por isso devemos redobrar a luta para democratizar não só o Estado e as empresas como também as comunicações, a imprensa e, sobretudo, a web. Não é por acaso que um dos generais do exército estado-unidense declarou numa audiência do Congresso que "hoje a luta anti-subversiva trava-se nos media", um dos quais, talvez o mais importante, é a Internet. Daí tantos controles.

Facebook Shuts Down “Free Ricardo Palmera!” Group
[*] Director do PLED, Programa Latinoamericano de Educación a Distancia en Ciencias Sociales.
O original encontra-se em http://www.pagina12.com.ar/diario/elmundo/4-185840-2012-01-20.html
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Especialista da ONU vê 'violação drástica' de direitos em ação no Pinheirinho

2012-01-24T20:11:00.000-02:00

Pablo Uchoa e Camilla Costa

Da BBC Brasil em Londres e São Paulo

O processo de remoção dos moradores da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), é uma "violação drástica" do princípio básico da moradia adequada, na avaliação de um alto especialista da ONU para o tema.

Em entrevista à BBC Brasil, o arquiteto brasileiro Cláudio Acioly, coordenador do programa das Nações Unidas para o Direito à Habitação e chefe de política habitacional da ONU-Habitat, criticou a condução da operação e afirmou que, segundo a experiência internacional, remoções forçadas "criam mais problemas (que soluções) para a sociedade".

A intervenção policial no Pinheirinho começou na manhã do último domingo.

A polícia usou gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar protestos dos moradores.

Durante os confrontos, carros foram incendiados e pelo menos três pessoas ficaram feridas.

O especialista questionou a atuação com base no Estatuto das Cidades e na Constituição, que veem "função social" e protegem propriedades menores de 250 m² que permaneçam ocupadas pacificamente por um período de cinco anos ou mais.

Tanto a Secretaria de Segurança Pública quanto o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo discordam da avaliação de Acioly (veja quadro).

Leia a seguir trechos da entrevista com Acioly, que também já atuou como consultor do Banco Mundial e do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

BBC Brasil – Na sua experiência internacional, quais são os efeitos das remoções forçadas nas cidades onde ocorrem?

Cláudio Acioly – O que a gente vê em outras cidades é que essas remoções criam mais problemas para sociedade e principalmente para as famílias diretamente afetadas. Nessas áreas vivem pessoas que trabalham, pagam aluguel, têm uma renda e vivem aí decentemente, por pura falta de opção. Para onde vai essa população depois do desalojo? Vai alugar casa mais caro em outro lugar, muitas vezes em situação de superpopulação, morando e vivendo uns em cima dos outros. Ou então vai promover ocupações irregulares em outros locais: embaixo da ponte, na rua, de maneira fragmentada. Recentemente encontramos uma figura morando em uma árvore no centro da cidade na Tanzânia.

BBC Brasil – O senhor crê que houve cuidados no caso do Pinheirinho para evitar isso? Por exemplo, só agora o governo começou a cadastrar as famílias afetadas.

Acioly – Houve uma série de erros graves no processo. Eu já trabalhei no Brasil com urbanização de favelas e programas de reassentamento em Brasília. A gente tinha como ponto de partida o cadastramento das famílias, a numeração das casas, a documentação dos moradores, havia um banco de dados. E havia uma data a partir da qual quem chegasse não teria direito a uma moradia alternativa. Brasília sempre foi notória pela maneira de realizar seus desalojos e reassentamentos, porque era uma cidade planejada.

BBC Brasil – Qual é a maneira correta de se fazer remoções?

Acioly – Eu queria deixar bem claro que a ONU não promove nem defende essas políticas. Nós reconhecemos a realização do direito à habitação adequada, tal qual definem os instrumentos internacionais. Mas se remoção for necessária e inevitável, é preciso seguir o devido processo: informar e comunicar suficiente e antecipadamente a população afetada; promover o envolvimento da comunidade; prover compensação e uma alternativa de habitação que elimine os prejuízos e o impacto físico, econômico e psicológico nas populações; e acompanhar as populações para que as pessoas não sejam colocadas em situação de pobreza por causa da realocação.

BBC Brasil – O senhor acredita que algum desses pontos foi respeitado no caso brasileiro?

O brasileiro Cláudio Acioly também atuou como consultor do Banco Mundial e PNUD.

Acioly – Você não pode simplesmente botar o trator e desrespeitar os direitos adquiridos a partir do princípio da função social da residência. A ocupação do Pinheirinho começou em 2004. Isso significa que cinco anos já se passaram e muitas pessoas que estão ali já estão estabelecidas. Pelo que tenho lido, está havendo uma violação clara do direito à habitação, que inclui o direito de não ser desalojado forçosamente. Está havendo uma violação drástica do princípio de habitação adequada.

Além disso, a ação de desalojo ocorreu no domingo – você não faz uma ação dessas no domingo, tem de haver uma participação da comunidade. Mesmo sendo uma decisão da Justiça, ela tem de ser aplicada de forma humana. O Estado tem um dever para com essas pessoas e deve reconhecer que possuem direitos como cidadãos brasileiros. Pelo que eu vi isto não está acontecendo.

BBC Brasil – Em abril de 2011, a relatora independente da ONU para o direito à habitação adequada, Raquel Rolnik, criticou formalmente o governo brasileiro pelas evidências que recolheu de “um padrão de falta de transparência, consulta, diálogo, negociação justa e participação das comunidades afetadas” nos processos de remoção relacionados às obras para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Acioly – Há organizações, como a Anistia Internacional, e a própria relatora independente da ONU alertando sobre desalojos no Brasil. Nós não temos como dizer que não pode haver reassentamentos. Mas não pode haver uma remoção forçada, em desrespeito ao princípio de que as pessoas não devem sair dali em situação pior que a que estavam. Se a autoridade olímpica acha que é melhor para a cidade e para a população que haja determinadas realocações, e há uma negociação, uma consulta e um entendimento, é uma situação em que todos ganham. Se não, temos um problema sério.

Policiais bloqueiam acesso a áreas do Pinheirinho

BBC Brasil – Se os governos agem em desacordo com esses direitos, há maneira de fazê-los prestar contas?

Acioly – A ONU não tem o poder de apontar o dedo para os governos e dizer o que e que eles têm de fazer. Quando temos um diálogo com o governo brasileiro sobre os seus programas, o que costumamos é relembrar esse princípio e os compromissos assumidos internacionalmente com eles. Além disso, a cada cinco anos os governos precisam fazer sua revisão periódica de políticas de direitos humanos no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Agora, os países têm que prestar com a sua sociedade civil, porque eles firmaram esses convênios e tratados sobre os direitos dos seus cidadãos.

Outro lado

O juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rodrigo Capez, acompanhou a reintegração de posse no Pinheirinho no domingo e na segunda-feira.
Segundo ele, apesar de muitos moradores ocuparem o terreno há mais de cinco anos, era impossível considerar judicialmente que eram proprietários por usucapião, porque a empresa reivindicou a posse do local continuamente desde o início da ocupação.
"A juíza Márcia Loureiro estava cumprindo o que a lei determina, que é que o proprietário tem o direito de reaver seu imóvel. Ela não pode, a despeito de que existe um problema social, deixar de cumprir a lei. A resolução do problema social é um encargo do poder Executivo e do Legistativo", disse à BBC Brasil.
Capez afirmou ainda que a operação policial foi planejada com antecedência e que não avisar aos moradores a data exata da reintegração era parte da estratégia para reduzir a resistência. "Foi exatamente a surpresa da operação que minimizou o risco de mortos e de feridos", disse.
De acordo com ele, estava previsto que os moradores fossem obrigados a deixar o local e que retornariam acompanhados pela polícia para recolher seus pertences, que foram marcados pela polícia. "Agora o Executivo, em todos os níveis, tem que atender a demanda da população por abrigo", concluiu.
Procurada pela BBC Brasil, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo disse que o domingo foi escolhido como parte de um planejamento que buscava causar o menor dano possível aos moradores da comunidade.
A Secretaria nega ainda que tenha havido resistência ou choques com a polícia no momento da reintegração. Confrontos teriam sido registrados apenas em um momento posterior à ação.

Fonte: http://www.bbc.co.uk

Pineirinho Resiste!!!

2012-01-22T14:58:00.000-02:00

http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=2832768070194010155

URGENTE: Polícia Militar ignora decisão federal e promove massacre no Pinheirinho

2012-01-22T12:35:00.000-02:00

Diário Liberdade - [Atualizado 12h10] De maneira inesperada e ilegal, a Polícia Militar de São Paulo iniciou a invasão e o despejo dos moradores da comunidade do Pinheirinho. Na operação, que pegou de surpresa os moradores, participam cerca de 2 mil policiais militares, incluindo a Rota e Tropa de Choque, que utilizam blindados, helicópteros, armamentos letais, balas de borracha e gás lacrimogêneo e pimenta. Segundo moradores que informaram a Agência de Notícias das Favelas, há sete mortes, ainda não confirmadas oficialmente, e um homem em estado grave internado no Hospital Municipal, ferido por bala letal. Políticos como deputado Ivan Valante (PSOL), o senador Eduardo Suplicy (PT) e o líder socialista Zé Maria (PSTU) foram isolados pelas forças de repressão na Escola Edgar. Celulares, telefones e internet foram cortados. Crianças e idosos estão cercados no interior da ocupação e o advogado da ocupação está preso ilegalmente. O clima é de guerra civil, um massacre.

Neste domingo, por volta das 6h da manhã, sem aviso prévio, a Polícia Militar e suas Tropas de Choque atacaram a comunidade do Pinheirinho, numa operação para a desocupação do bairro ordenada pelo PSDB de Alckmin contra a os cerca de dez mil moradores pobres da região. Algumas fontes diretas informam da resistência ativa das moradoras e moradores do Pinheirinho, no interior do estado de São Paulo. A polícia também ronda o Sindicato dos Metalúrgicos para impedir a chegada de solidariedade.
Reintegração de posse ilegal
O Comando da Polícia Militar havia recebido uma ordem judicial determinando a suspensão imediata da reintegração de posse do Pinheirinho. A ordem foi assinada pelo juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo, da Justiça Federal, a mando do Tribunal Regional Federal. Portanto, a desocupação está descumprindo uma ordem judicial federal e é totalmente ilegal. A ordem de reintegração foi determinada pela juíza cível Márcia Loureiro.
A ordem de suspensão foi portanto anulada, já que um grande dispositivo policial participa na operação repressiva, na qual estão sendo utilizadas balas letais e balas de borracha contra as pedras jogadas pela população. O jornal O Vale informa de que no local se vive um clima de guerra, com todas as entradas barradas e controladas por efetivos da PM. Principais líderes populares já estão detidos, enquanto os moradores e moradoras fizeram barricadas com pneus ardendo para tentar deter o avanço da força repressiva.
A luta da comunidade do Pinheirinho
A comunidade do Pinheirinho é um terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados, situado em São José dos Campos, onde moram cerca de 10 mil pessoas desde 2004. A desocupação dos terrenos atende aos interesses dos capitalistas imobiliários e respondem à denúncia da empresa Selecta, do investidor libanês Naji Nahas, sendo protagonizada pela Polícia Militar sob as ordens do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Na terça-feira, dia 17 de janeiro, a Justiça Federal ordenou deter a desocupação, enquanto a justiça estadual reclamava a incompetência dos tribunais federais para julgarem o caso.

Fonte: http://diarioliberdade.org/

Arrocho do governo inglês lançará meio milhão de crianças na pobreza

2012-01-18T12:03:00.000-02:00

Segundo o estudo conjunto de dois institutos britânicos, o Family and Parenting Institute e o Fiscal Studies Institute, a redução de benefícios sociais e o aumento de impostos, entre outras medidas, lançará cerca de meio milhão de crianças e adolescentes na pobreza absoluta. A Organização de Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) tem outra maneira de apresentar essa situação: “o Reino Unido é a sociedade mais desigual das nações ricas”.

Marcelo Justo - Direto de Londres

Londres - O drástico plano de ajuste da coalizão conservadora-liberal democrata tem um resultado claro e quantificável. Segundo o estudo conjunto de dois respeitados institutos britânicos, o Family and Parenting Institute (FPI) e o Fiscal Studies Institute (FSI), a redução de benefícios sociais e o aumento do IVA (Imposto sobre Valor Agregado, taxa aplicada na União Europeia que incide sobre a despesa ou o consumo), entre outras medidas, lançará meio milhão de crianças e adolescentes na pobreza absoluta. A Organização de Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) tem outra maneira de apresentar essa situação: “o Reino Unido é a sociedade mais desigual das nações ricas”.

O estudo do FPI e do IFS assinala que a receita média das famílias britânicas com crianças, que diminuiu 4,2% em 2010-2011, seguirá caindo. Em 2015, último ano de governo da coalizão, esse tipo de famílias experimentará um corte em suas receitas de aproximadamente dois mil dólares anuais.

O impacto é particularmente marcante para famílias com três ou mais crianças, meninos de menos de cinco anos e para os que recebem ajuda para pagar aluguéis privados. “Os cortes vão impactar muito mais às famílias com filhos que os aposentados e o resto dos trabalhadores”, assinalou Katherie Rake, do FPI.

Os cortes aprovados pela coalizão em outubro de 2010 e aprofundados desde então para “lidar com o déficit fiscal” e “dar tranquilidade e previsibilidade aos mercados financeiros” incluem um congelamento salarial para os empregados estatais e o fechamento massivo de serviços sociais, entre eles os clubes juvenis, cuja ausência se fez sentir nos distúrbios que assolaram a Inglaterra em agosto passado.

O impacto é especialmente devastador para as famílias mais pobres. A Lei de Pobreza Infantil de 2010 define a pobreza absoluta como uma renda 60% abaixo da média nacional. Com base nesta medida, o FPI e o FSI calculam que meio milhão de crianças ficarão abaixo desta linha: cerca de 300 mil menores de cinco anos.

Em um comunicado, o governo reconheceu as dificuldades que muitas famílias estão vivendo, mas assinalou que estão sendo tomadas medidas relativas a esse tema. “Há medidas para ajudar a estas famílias como o congelamento dos impostos para o aluguel estatal ou a introdução do imposto universal”, assinala o comunicado. Segundo o FPI, a maioria destas medidas é apenas um remendo que beneficia alguns setores ou que só serão implementadas em 2018 como o imposto universal.

Pior ainda, como o resto dos ajustes na União Europeia (UE), o britânico comete o pior dos pecados: infligir um sofrimento em vão. Longe de diminuir, o déficit está crescendo. Ao final de 2011, a dívida total britânica se incrementou quase um bilhão de libras ou 62,8% do Produto Interno Bruto. “Como resultado de sua política, o governo teve que endividar-se 158 bilhões de libras a mais do que o calculado”, assinala Rachel Reeves, porta-voz de temas fiscais da oposição trabalhista.

Um informe do Center for Economic and Business Research (CEBR) assinala que o Reino Unido entrará em recessão este ano e que haverá 3 milhões de desempregados em 2013. Como na famosa frase de Shakespeare, o draconiano ajuste britânico parece um “conto contado por um idiota”: a exigência da austeridade está condenando não só o Reino Unido, mas também os países da eurozona a um escasso crescimento econômico e a um maior déficit fiscal. “Os países impõem a austeridade exigida pelos mercados financeiros que, por sua, logo castigam os países e os criticam porque a economia não cresce como resultado da austeridade”, disse Jenni Russell, comentarista do conservador vespertino Evening Standard.

Nos últimos quatro anos, o nível de vida dos britânicos caiu cerca de 28%, a pior diminuição desde o pós-guerra. Como era de se esperar isso não está acontecendo de maneira igualitária. Segundo a OCDE, o Reino Unido tem o nível de desigualdade mais alto entre os países considerados ricos que fazem parte da organização. Os 10% com mais renda ganham hoje 12 vezes mais que os 10% com menos renda: em 1985, essa proporção era de oito para um. A diferença se torna ainda mais abismal quando se olha para os milionários. O 1% com mais renda, que tinha 7,1% da torta em 1970, passou a ter 14,3% em 2005.

Esta crescente desigualdade se dá em todo os países da OCDE, ainda que não na alarmante proporção verificada no Reino Unido. No mundo em desenvolvimento tampouco há muito para celebrar. Segundo o mesmo informe, no Brasil e no resto dos países do BRIC (China, Rússia e Índia) a desigualdade é de 50 para 1. O secretário geral da organização, Angel Gurría, reconheceu que as coisas melhoraram com os programas sociais do presidente Lula, mas indicou que, apesar disso, “a desigualdade segue sendo cinco vezes mais alta que nos países desenvolvidos”.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Agência Carta Maior

O capitalismo nos obriga a flertar com a morte

2012-01-18T00:51:00.000-02:00

Por Celso Lungaretti

É de Norman O. Brown a tese de que o capitalismo, em sua fase terminal, tornou-se agente da destruição da humanidade.

A teorização dele em Vida contra morte (1959) é tão complexa que os resumos se tornam inevitavelmente reducionistas e empobrecedores. É melhor mesmo enfrentarmos a obra, uma das poucas que trazem reais subsídios à compreensão do nosso tempo… mesmo meio século depois!

O certo é que, indo além do óbvio ululante de que o capitalismo já esgotou sua função histórica e está prenhe de revolução, O. Brown dissecou com ferramentas freudianas, exaustivamente, as características que o vampiro assume em sua sobrevida artificial, concluindo que ele cataliza as energias destrutivas dos homens, voltando-as contra eles.

Fantasioso? Se pensarmos na destruição e no caos que estão à nossa espera nas próximas décadas, decorrentes das agressões insensatas ao meio ambiente, perceberemos que ele foi, isto sim, profético.

Vide, p. ex., esta notícia da Agência Brasil, assinada pela repórter Renata Giraldi, que aproveitou despachos da BBC e de outras agências internacionais:

“O mundo está ‘perigosamente’ despreparado para lidar com futuros desastres naturais, advertiu a agência de desenvolvimento internacional da Grã-Bretanha. A agência britânica informou que o despreparo é causado pela ausência de contribuição dos países ricos ao fundo de emergência mundial.
O fundo de emergência é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas, criada como resposta a tsunamis, com o objetivo de auxiliar regiões afetadas por desastres naturais.

De acordo com informações de funcionários da ONU, o fundo emergencial sofre com um déficit equivalente a R$ 130,5 milhões para 2012.

A escassez do fundo, segundo especialistas, tem relação direta com a série de tragédias naturais que ocorreram ao longo de 2011, como o tsunami seguido por terremoto no Japão; a sequência de tremores de terra na Nova Zelândia, enchentes no Paquistão e nas Filipinas e fome no Chifre da África.

Ontem (26) peritos japoneses e estrangeiros concluíram que medidas de precaução adequadas poderiam ter evitado os acidentes radioativos, na Usina de Fukushima Daiichi, no Nordeste do Japão, em 11 de março deste ano…

…Segundo eles, houve falhas no que se refere às influências de terremotos e tsunamis na estrutura física da usina“.

Resumo da opereta: o lucro é a prioridade máxima, dane-se a nossa sobrevivência! A mesma lógica perversa se constata numa infinidade de outras ocorrências. O capitalismo nos obriga a flertar com a morte.

O pensador nascido no México, filho de um casal estadunidense, apostava na ressurreição dos corpos, na liberação do erotismo para derrotarmos a repressão e a morte –um pouco na linha de Wilhelm Reich, só que com argumentação bem mais sofisticada.

Contudo, deve ser também considerada a tese de Herbert Marcuse sobre a dessublimação repressiva sob o capitalismo, ou seja, uma dessublimação meia-boca, que não extingue a repressão.

É como pode ser considerada a atual banalização do sexo como descarga física, sem real envolvimento amoroso.

Ou seja, o sexo casual, coisificado, em que os parceiros usam um ao outro para obterem seu prazer egoísta, sem doação, sem verdadeiramente se complementarem.

Este acaba reforçando a repressão, ao deslocá-la para o outro oposto: em lugar do amor com sexo travado de outrora, o sexo animalizado de hoje, dissociado do amor.

Já encontrei moças que, nuas e oferecidas, recusavam-se a ser beijadas na boca, como antes era atitude comum das prostitutas. Só faltava repetirem a frase que Hollywood costuma atribuir aos gangstêres: “Não é pessoal, são só negócios”…

Neste sentido, acredito em O. Brown: a plenitude amorosa –em que o amor físico e espiritual são uma e a mesma coisa, com a identidade dos parceiros se dissolvendo num conjunto maior, quando um mais um soma bem mais do que dois– continua incompatível com o capitalismo.

Transgride-o e o transcende, empurrando os domesticados seres humanos para uma convivência amorosa/harmoniosa com o(a) outro(a) –e, por extensão do mesmo clima, com todos os demais e com a natureza.

Impelindo-os, enfim, à aventura da libertação.

Fonte: http://www.consciencia.net

Luta por moradia!!

2012-01-17T11:01:00.000-02:00

Num é só ver

(Rael da Rima/ Emicida)

Empresários perdem milhões
Pobres acham, devolvem
Barões matam nações
Que se refazem, se movem
Manipulam informações
Fodem!
Grandes populações
Que não se envolvem
Trancados em mansões
É, eles podem
Seguros das monções
Oh right, no problem
Epidemias, liquidações
Dormem pessoas simples nos barracões
Orem
Calam manifestações
Olhem
Por cifras, com vidas
Não estranhe que joguem
Atrás de notícias compradas
Se escondem
Sem dó tiram comida
De outro homem
Artistas fazem rir
Presidentes fazem chorar
Tiros são barulhentos
Mas não impedem de escutar
O canto dos que lutam pelo povo
Sempre vivo
Gente louca faz música
Gente séria explosivo.

Uma das faces do pensamento liberal brasileiro (Arida, um dos responsáveis pela tragédia neoliberal brasileira)

2012-01-17T10:22:00.000-02:00

O Brasil foi o último país a ter escravidão. Foi o último a ter hiperinflação e tem um regime de remuneração do FGTS que prejudica os trabalhadores. Demorou muito para criar a Comissão da Verdade para apurar crimes da ditadura. Por detrás desses fatos está um pacto antiliberal formado entre elites e governo.

A análise é do economista Persio Arida, 59, um dos idealizadores do Plano Real, que enxerga um denominador comum entre escravidão, hiperinflação e FGTS: "os mais prejudicados são os mais pobres, sempre".

Ex-presidente do Banco Central e hoje sócio do banco BTG Pactual, ele avalia que o primeiro ano do governo Dilma Rousseff foi bem-sucedido do ponto de vista macroeconômico. "É um governo mais austero", declara. Mas diz não gostar do que define como "uma tendência protecionista", revelada do caso do aumento do IPI para os automóveis importados. "Se está protegendo um grupo de multinacionais contra outro grupo de multinacionais", afirma.

Arida ataca também o novo reajuste do salário mínimo que, para ele, não distribui renda nem dinamiza a economia e vai "na contramão de tudo que o país precisa".

Ex-presidente do BNDES, ele discorda da atual política da instituição de fortalecer os chamados "campeões nacionais", os grandes grupos. Na sua visão, "quem tem acesso ao mercado de capitais privado não deveria usar recursos do BNDES".

Arida prevê uma trajetória de recuperação para os Estados Unidos e acha que a desaceleração suave na China não vai ter impacto dramático para o Brasil. O maior problema, para ele, está na Europa e no seu sistema bancário. Lá países podem sair do euro isoladamente ou a situação pode ser empurrada com a barriga. Há também possibilidade de nacionalização de bancos.

"Há que salvar os bancos", defende, lembrando que o grande drama da recessão de 1929 foi a quebra dos bancos. "Não se pode repetir os erros de 29", alerta.

A seguir, a entrevista.

Folha: Qual avaliação do governo Dilma?

Persio Arida: O governo Dilma teve o desafio de enfrentar o legado de uma economia excessivamente aquecida em 2009/2010. Optou por fazer um "soft landing", baixando ao mínimo a inflação, para evitar que uma desinflação muito rápida sacrificasse por demais o nível de emprego. O resultado de 2010 foi bom nesse sentido do "soft landing". A inflação reverteu a trajetória de alta, embora ainda esteja no topo da banda. A atividade econômica está desacelerando para a taxa de crescimento brasileira de longo prazo, que é algo entre 3,5% e 4%. Desse ponto de vista, o desafio macroeconômico, que era como lidar com o aquecimento excessivo de 2010, foi bem resolvido para esse ano de 2011.

Não foi um erro ter segurado a economia em demasia no início do ano passado; agora o governo quer estimulá-la novamente. O desaquecimento tem mais a ver com essas medidas do que com a crise no exterior, certo?

O desaquecimento é primordialmente ditado pelas medidas; é um desaquecimento intencional e necessário e foi numa boa medida. A economia brasileira não cresce a taxas de 2010 _são insustentáveis.

Por quê?

Porque é muito acima da taxa de crescimento normal, leva a sobreaquecimento, pressão inflacionária excessiva, gargalos de infraestrutura, falta de poupança doméstica. Há inúmeros fatores que fazem com que a economia não possa crescer a 7% ao ano de forma sustentada.

Então o normal é um crescimento baixo?

O crescimento é o que é. Na economia brasileira hoje a taxa sustentável de crescimento é algo em torno de 3,5%, 4%. Sustentável no sentido de capaz de manter a inflação sob controle e evitar gargalos maiores nos processos de infraestrutura. Para crescer mais do que isso, se precisaria ou ter mais poupança doméstica ou ter mais poupança externa. Mais poupança externa não seria prudente, pois já estamos com déficit de conta-corrente. Para ter mais poupança doméstica teriam que ser feitas reformas estruturais que não vejo sendo encaminhadas no momento. Do ponto de vista macroeconômico foi um ano muito bem sucedido. Essa desaceleração recente da economia brasileira no último trimestre é um pouco enganosa; a economia vai acelerar de novo este ano, ao longo do ano. Acho que 2012, se não houver um percalço maior lá fora, teremos de novo uma taxa de crescimento de 3,5%, 4%.

E inflação, câmbio, juros?

A inflação deve seguir com a tendência moderada de queda. Câmbio é a variável mais difícil de imaginar. É a variável mais suscetível a eventos externos. Depende muito do que acontecer no resto do mundo.

A economia norte-americana está em trajetória de recuperação, o que tende a fortalecer o dólar. Se não houver uma mudança política muito radical nos EUA, a recuperação vai continuar. A política de juro zero com "quantitative easing" norte-americana vai ser suficiente para, ao longo do tempo, fazer com que os EUA voltem à trajetória de crescimento de longo prazo. A China tem outra trajetória de "soft landing", que acho que também vai ser bem-sucedida. Sou mais otimista, acho que a China vai crescer perto de 8,5% neste ano, o que para a China é um "soft landing". O grande desafio é a Europa. É a grande incerteza que tem no cenário.

Como este "soft landing" da China vai afetar o Brasil, já que a ligação entre as economias é muito grande?

Menos do que as pessoas pensam. Porque o "sotf landing" chinês não implica nenhuma redução abrupta da demanda de matérias-primas brasileiras. Tem muito mais a ver com a transformação da China de uma economia primordialmente exportadora para uma economia voltada para o mercado doméstico. A China, por razões de demografia e do próprio desenvolvimento, não consegue mais sustentar taxas de crescimento de 10%, 11% sem pressão inflacionária. Os salários na China estão claramente subindo. A China, que foi uma força deflacionária para o mundo, hoje está deixando de sê-la. A desaceleração da China é consequência do próprio crescimento, primordialmente do mundo e dela em especial. Mas é uma desaceleração relativamente suave, acho que não vai ter impacto dramático nenhum.

Sobre EUA, alguns acham os dados recentes pouco conclusivos para assegurar uma recuperação.

O problema norte-americano é muito parecido com o problema japonês. Acontece quando se tem bolhas imobiliárias e bancos se tornam inviáveis por problema de crédito. O problema dos bancos nos EUA foi em crédito. Foi uma gigantesca bolha de crédito, como no Japão. A pergunta que geralmente se faz é: uma vez que você entra numa bolha de crédito e a bolha explode, se tem um período recessivo prolongado necessariamente ou se consegue encurtar o período recessivo com políticas monetária e fiscal, principalmente monetária? Dependendo de como se responde, se vê o futuro dos EUA. As políticas de juro zero e um agressivo "quantitative easing" do BC norte-americano vão abreviar o período, digamos, recessivo. Em 2013, 2014 vai começar a haver uma certa reversão da política monetária norte-americana. Sou muito mais otimista com os EUA.

E o emprego vai se recuperar?

No emprego a recuperação é mais lenta porque os setores que voltam não são os setores que desempregaram. Setores onde o desemprego tende a ser maciço, o financeiro e o "real state", não são os setores que se beneficiam na volta. Tem um aspecto estrutural no desemprego, porque é difícil para as pessoas mudarem de trabalho, mudar de ramo. Mas vai ser caudatário do processo. Se houver uma recuperação econômica sustentável, mais cedo ou mais tarde o emprego se recupera também. O grande desafio do mundo está na Europa.

E o que vai acontecer por lá? Qual a origem da crise?

Como em toda a crise, é tentador achar uma única origem. Mas é um fenômeno muito complexo. O euro foi uma construção, antes de mais nada, política, não econômica. É um projeto de, via unificação monetária e através da zona do euro, via unificação tarifária, permitindo livre migração, se criar um cimento econômico entre países que evitasse a repetição das tragédias do século 20, as duas Grandes Guerras. Como projeto político é um extraordinário sucesso. A ideia de integrar economicamente e de forma quase mais próxima da irreversibilidade para evitar as tensões políticas que levaram às guerras e conflitos, se demonstrou uma proposição política correta. Como proposição política é um projeto muito bem sucedido, ao contrário do que as pessoas imaginam. A questão é que para fazer sentido economicamente teria que ter sido acompanhada de medidas que não ocorreram.

Quais são os desafios? Primeiro, o federativo. Desafios federativos são muito difíceis de lidar. O Brasil tem uma questão federativa, mas ela não existe politicamente. Exemplos simples: há transferências maciças de renda entre regiões do Brasil, de uma região para outra, entre Estados do Brasil. A regra um homem/um voto não vale no Brasil, porque um votante num Estado vale mais do que de outro. No debate político brasileiro, esses desequilíbrios federativos não fazem parte da agenda. O país, por razões de história, de cultura etc tem convido bem com isso. Mas poderia não conviver. Num país abstrato, a questão da regra de um homem/um voto e a magnitude das transferências de renda seriam um conflito federativo monumental. Só que o país não existe em abstrato, existe numa história. E na nossa trajetória histórica isso não tem importância politicamente. No Brasil, a cidadania não de define localmente, ao contrário do que ocorre na Europa.

Na Europa, a questão federativa, que no Brasil é oculta, é aparente e visível desde a partida. Porque os países continuam independentes e não existe um mecanismo coercitivo entre eles. Não há um mecanismo de ajuda sistemática entre países. Até hoje os vários bancos centrais têm contabilidades internas entre eles etc. Essa questão federativa é uma dimensão muito complexa no problema europeu.

Porque o problema não é o mesmo nos vários Estados. Há países que sempre foram menos responsáveis fiscalmente do que outros. Há uma dimensão fiscal/federativa. Há uma dimensão de balanço de pagamentos entre países que sistematicamente conseguiram lidar bem com a apreciação da moeda conjunta do euro, enquanto outros lidaram mal. E há problemas de condução do processo. A resistência alemã no caso da Grécia é desastrosa. Se você insiste em que haja perdas para os credores de determinado país, como você imagina que seja a reação dos credores do país vizinho? A Europa enfrenta uma crise que é, antes de mais nada, de governança interna.

Se aquilo fosse um país, a Europa teria estatísticas melhores do que os norte-americanos. Teria menos dívida e menos déficit. É uma abstração --aquilo não é um país, mas é preciso ter isso em vista. O problema é federativo, que está desde a partida e nunca foi resolvido. O problema confluiu quando houve a explosão da bolha por razões completamente díspares. A Irlanda era um país com dívida pública muito baixa, que tem uma trajetória fiscal invejável, que se tornou um país problematizado por conta de seus bancos. Na outra ponta, a Grécia sempre teve uma trajetória fiscal reprovada por toda a União Européia, mas que de alguma forma a União Européia permitiu...

E os bancos também, porque emprestaram...

E os bancos também porque emprestaram. Irlanda e Grécia são dois extremos. Como um todo, na Europa hoje há um problema bancário.

Qual é a dimensão bancária do problema?

É muito difícil fazer essa conta porque o teste de estresse que o Banco Central Europeu rodou ficou muito desmoralizado. Fizeram o teste e logo em seguida o Dexia... Falhou. Então não é uma boa medida. Por outro lado, os requerimentos de Basiléia, que seriam uma outra medida, têm uma dificuldade. Se pode calcular assim: para cumprir os requisitos de Basiléia, quanto os bancos deveriam ter de capital. Essa é uma medida que se entende. O que o mercado normalmente olha é quanto os bancos precisam levantar de dinheiro para se financiar. O que é uma medida torta do problema. O problema é a insuficiência de capital. A questão é que lidar com uma crise soberana e uma crise bancária ao mesmo tempo é um problema de extraordinária complexidade. Porque as duas crises são ligadas.

Vamos ter como exemplo um título italiano de dez anos que está hoje vendido a 7%, digamos. Um título do governo italiano, naturalmente, é um título que qualquer banco italiano tem como mais líquido, como em qualquer lugar do mundo. Se você perguntar qual o título mais líquido dos bancos brasileiros, a resposta será: os títulos do governo brasileiro. Se você obriga no teste de estresse que haja um requerimento de capital suficiente a fazer face a um "default" soberano dificilmente os bancos vão conseguir levantar o dinheiro.

Vão ter que ser socorridos pelos Estados.

Ou estatizados.

E o sr. enxerga essa estatização acontecendo de forma mais forte?

A estatização de bancos é sempre o último recurso. Mas é melhor estatizar os bancos do que deixar os bancos quebrarem.

Mas é um cenário possível na Europa, uma onda de estatização bancária?

É difícil imaginar... É muito fácil e tentador traçar cenários, e muito difícil, ao mesmo tempo, traçá-los. Você pode traçara cenários da Europa dissolvendo coletivamente o euro, todos os países saem ao mesmo tempo...

E volta o dracma, a lira, o marco...

Volta o dracma. Tem artigo recente do Robert Barro que sugere uma URV para dissolver o euro.

Um plano Larida [elaborado por André Lara Resende e Persio Arida, que resultou no Plano Real]?

Um plano Larida para dissolver o euro. Seria um Larida para outro propósito. Você tem perspectivas de países saírem do euro isoladamente. Você tem perspectiva de nacionalização de bancos. Você tem perspectiva de empurrar com a barriga por mais um tempo.

O Estado do bem-estar social vai ser desmontado? Há os que dizem que as causas da crise da dívida soberana estão no socorro a bancos, no regime tributário regressivo e houve uma redução da arrecadação de impostos.

A questão do Estado do bem-estar na Europa é pouco entendida. Vou dar um exemplo. A França tem três vezes mais funcionários públicos per capita do que a Alemanha. Nada consta de que o Estado de bem-estar social seja muito pior na Alemanha do que na França. Outro dado. Se você tem seguro-desemprego muito generoso, como é o caso da Espanha, é contraproducente, porque torna o desemprego mais rígido. Um país com seguro-desemprego generoso de mais não é melhor do ponto de vista do bem-estar do que um país com seguro-desemprego menos generoso. Por detrás da discussão de Estado de bem-estar ou não tem uma questão de eficiência do Estado.

Faz parte do pacto social europeu um certo Estado de bem-estar que foi maior do que o norte-americano. A história tem que ser respeitada. Isso sempre foi assim e provavelmente sempre será assim. O que está em jogo não é uma americanização da Europa. Não vejo isso acontecendo. O que está em jogo é uma modernização do Estado de bem-estar. Tem que dar mais eficiência, tornar os seguros-desempregos menores.

É o dinheiro da saúde e da educação que está sendo cortado, da Grã-Bretanha à Grécia.

Tem aspectos aí. A Inglaterra tem um sistema de saúde socializado. Funciona surpreendentemente bem para um sistema de saúde público. Mas você tem que racionalizar o tempo todo. A despesa de saúde, se não tiver racionalização, vai ao infinito. Para você acertar um diagnóstico, com 90% de chance, é relativamente barato. Se você quiser acertar um diagnóstico com 99% de chance, o custo sobe exponencialmente.

Em saúde pública você sempre tem que ter um cálculo econômico de custo e benefício. É triste falar assim, quando se fala de vidas humanas, mas, se não, o sistema não tem limite. Não acho que vá haver na Europa o fim do Estado de bem-estar. Você vai ter uma enorme racionalização do Estado de bem-estar.

Outro exemplo. Morei muitos anos na Inglaterra. A Inglaterra já não permite o tratamento de fertilidade em mulheres obesas. A mulher é forçada a emagrecer antes, por causa do risco de perder o bebê. Evidentemente, se a mulher está numa idade mais crítica do ponto de vista da fertilidade, ela pode legitimamente argumentar que não vai dar tempo, que precisa fazer. Outros países da Europa permitem. São decisões difíceis, mas há um enorme espaço na Europa para racionalização do Estado de bem-estar. Isso é muito diferente da americanização, que não faz parte da cultura e da história européia.

Mas as medidas contra a crise não estão na direção errada ao sufocar os gastos públicos e reduzir a renda. Não deveria ser feito o contrário, como aumento de salários?

Vai ter uma política fiscal mais apertada, demissão de funcionários públicos, redução de gastos do Estado, racionalização do Estado do bem-estar. Mas precisa ter medida na coisas. Não se pode pedir para um país fazer um ajuste de menos 4 para 4 positivo do PIB. Vai gerar uma crise no tecido social que torna o país ingovernável. Precisa ter limites no processo, bom-senso. Mas fazer o ajuste fiscal em si no momento de crise é até bom, porque a sociedade toma consciência da necessidade do ajuste.

A questão é junto com o ajuste fiscal fazer uma política monetária muito mais flexível. A Europa poderia expandir o balanço do BC europeu, idealmente, muito mais do que faz hoje. Em outras palavras, uma impressão de moeda, taxa de juros zero e uma emissão monetária muito mais radical, mais acentuada do que tem sido feito até agora. Falo a mesma coisa nos dois contextos [Brasil e mundo]. O mundo precisa ir na direção de políticas fiscais mais contracionistas e políticas monetárias mais expansionistas.

E aumentar salário? O salário não é uma parte importante na dinâmica capitalista?

Não se deve aumentar salário. O salário tem um elemento cíclico. A economia capitalista tem ciclos. Quando está na fase alta o salário aumenta sozinho. Na fase baixa, ele tem uma enorme resistência. Ele fica e acaba tendo desemprego. O salário não é um preço flexível, digamos. Salário funciona um pouco diferente dos demais preços. Por conta disso, não é preciso estimulo para fazer aumentos salariais para melhorar a vida das pessoas. A melhor maneira de aquecer uma economia nas condições atuais da Europa, dos EUA e do próprio Brasil, com as devidas adaptações, é sempre política monetária.

O sr. não concorda com a análise que aponta no socorro a bancos, na regressividade do sistema tributário e na corte dos impostos para os ricos como causas da crise da dívida soberana? A salvação dos bancos não tem a ver com essa crise da dívida soberana?

Obviamente tem. Toda a crise ncária sistêmica associada a bolhas ou de ativos ou no mercado imobiliário ou no mercado acionário tipicamente põe os governos diante de uma situação difícil. Se pode permitir que os bancos quebrem, o que é um trauma extraordinário para a formação de poupança ao longo do tempo. Ou salvar os bancos. E para salvar os bancos, ou o governo injeta dinheiro ou absorve parte do portfólio podre dos bancos. É sempre melhor a segunda solução do que a primeira. O grande drama da grande recessão, não foi a queda da bolsa de 1929 ou o folclore de alguém que se jogou pela janela. O drama foi a quebra dos bancos. Foi a quebra dos bancos que provocou o trauma e a perda de confiança no padrão fiduciário. Não pode repetir os erros de 1929. Se pode dizer que não deviam ter deixado a situação ter chegado àquele ponto. Isso é uma questão política e que outros governantes sejam eleitos. Uma vez que se está diante da situação, há que salvar os bancos.

Se pode salvar os bancos de inúmeras formas diferentes. Penalizando os acionistas dos bancos, que é a forma correta, nem sempre adotada na Europa. Sempre o primeiro a ser penalizado tem que ser o acionista do banco. Mas salvar bancos, não penalizar o credor dos bancos. Penalizar o acionista e não penalizar o credor.

Mas mesmo que se tire todo o capital do acionista, numa crise bancária de grandes proporções não dá para salvar o credor. Se precisa colocar mais dinheiro. Então são crises que levam ao aumento da dívida pública. É uma certa transferência, de um excesso de endividamento privado, para um gradual excesso de endividamento público.

É a socialização das perdas.

É uma socialização de perdas, por assim dizer. O termo é meio enganoso. Porque a grande socialização de perdas é uma questão de gerações. O governo tem duas alternativas: pode deixar todos os bancos quebrarem e aí ele socializa todas as perdas hoje. Porque o depositante, o trabalhador que tem dinheiro no banco perde a sua poupança, zera. Ou ele pode aumentar a dívida pública, com o que ele socializa a dívida entre a geração atual e as futuras. A dúvida não e socializar a perda ou não: ela vai haver de qualquer forma. É se quem paga é só a geração atual ou se de alguma forma divide o peso do pagamento entre as gerações atual e as futuras. Quando se divide o peso, se aumenta a dívida pública, porque alguém vai ter que pagar isso em algum momento para frente. Não necessariamente o trabalhador de hoje, mas o trabalhador do futuro.

O capitalismo assim fica sem riscos?

Não, o capitalismo tem riscos.

Sim, mas se alguma coisa sai errada, o Estado vai lá e ajuda, não é?

Tem dois aspectos aí. A legislação brasileira é melhor do que a demais. A legislação brasileira é baseada no princípio de que a responsabilidade do controlador e do estatutário é ilimitada. Esse é o princípio correto, porque mesmo se o governo tiver que socorrer o banco, a sociedade tem uma garantia de que o administrador do banco e o acionista do banco perdem tudo. E se for o acionista perde não só as ações do banco como todos os seus bens.

A legislação norte-americana foi criada sobre outro pressuposto. Esse debate houve nos EUA, se devia ter responsabilidade ilimitada ou não. Os EUA optaram pela responsabilidade limitada dos dirigentes, sob o argumento de que se a responsabilidade fosse ilimitada seria tão arriscado que só aventureiros topariam ter instituições financeiras. Isso nos anos 1920.
Então para tornar o sistema financeiro mais sólido optou-se pela responsabilidade limitada.

Mas essa discussão não ressurgiu agora com essas manifestações de rua?

Curiosamente não. Existe um mal-estar público contra o que aconteceu nos bancos, mas ele é difuso, não se transladou para uma proposta. O debate nos EUA sobre bancos não é sobre se deveria introduzir a regra brasileira ou não. O debate é politizado, busca aumentar o controle, reforçar a margem de segurança dos bancos. Mas ninguém fala em tornar a responsabilidade ilimitada. O sistema brasileiro é muito mais avançado.

Qual o significado do rebaixamento de países europeus definido na última sexta-feira?

O rebaixamento era esperado, não há surpresa. As agências erraram muito nas avaliações de risco em 2008. No crédito provado erraram muito, falharam. Para investidores institucionais criou-se uma cultura pela qual os investimentos são feitos de acordo com o "rating" das agências _ o que é conveniente para os administradores dos fundos. Essa cultura não mudou apesar dos erros das agências. Por isso, há consequências no rebaixamento, mas não há nada surpreendente.

A crise vai resultar num maior controle das finanças globais? O sistema financeiro vai passar por alguma redução? Muitos dizem que os governos ficaram submetidos aos seus desejos das finanças. O que o sr. acha?

Há clichês de todo o tipo. Esse é um clichê, que existe um sistema financeiro globalizado.

Não existe isso?

Em bom português é bobagem. Você tem um mundo crescentemente globalizado, com integração financeira, comercial, tem uma difusão cultural maior. E os grandes beneficiários da globalização foram os pobres. Foi a globalização que permitiu a ascensão dos emergentes. A integração de comércio e financeira é extremamente benéfica aos pobres do mundo. Do ponto de vista das políticas nacionais, ela coloca um problema, porque os Estados se percebem cada vez mais interdependentes. Há uma certa ilusão. Na Grande Depressão havia um grau de interdependência similar. Criou-se a percepção de que são mais interdependentes hoje do que anteriormente, o que é até duvidoso. Mas há, de fato, laços de comércio crescentes, grau de interdependência comercial entre países crescente, fluxos de capitais crescentes, fluxos financeiros crescentes.

Quais são os desafios que isso coloca na esfera nacional? Primeiro, o mais óbvio, que é a taxa de câmbio, processos muito dramáticos de apreciação ou depreciação causados por fluxos financeiros. Segundo, desafios na área comercial. Terceiro, na área de investimento. Grosso modo, se está falando, tanto na área comercial quanto na de investimentos, da questão protecionista: se os países devem se defender, até que ponto se sentem atacados. Pressões protecionistas são naturais. Em contextos recessivos elas aumentam; na prosperidade diminuem. Portanto, as pressões protecionistas são cíclicas. Mas quase sempre são péssimo conselheiro. É raríssimo o caso que você consegue justificar de fato a medida protecionista do ponto de vista do bem estar social do país que está implementando a medida. Normalmente as pressões protecionistas beneficiam lobbies. Beneficia um lobby empresarial e prejudica outro lobby empresarial. Mas do ponto de vista do bem-estar da sociedade, elas fazem mais mal do que bem.

Essa crise mundial vai durar dez anos, como afirmam alguns?

O mundo tem lógicas muito distintas, apesar de globalizado. Os EUA estão numa trajetória de recuperação. Vai haver uma eleição presidencial. Como a recuperação é frágil, é muito importante saber se as políticas governamentais vão continuar. Economia não é um exercício econométrico, porque as pessoas pensam, os governos agem, a política existe. Então é muito difícil fazer previsões. Mas os EUA, se não tiver nenhum desacerto na política econômica maior, tende a se recuperar. A China tem um "soft landing", mas não é nada desastroso. O grande desafio para o mundo para a frente é a Europa.

E não há um horizonte de tempo?

É difícil prever. Uma coisa é uma tendência econômica. Se você me perguntar se a economia brasileira, tudo o mais constante, estará em recuperação no segundo trimestre de 2012 comparado ao último trimestre de 2011, a resposta é provavelmente sim. Porque estou falando de um processo com uma dinâmica basicamente econômica. Na Europa não estou falando de uma dinâmica econômica mais. É também econômica, mas, antes de mais nada, é política de decisão. Tem eleição na França. Tem uma situação na Grécia complicadíssima. A atual geração de líderes europeus, do ponto de vista econômico, é extraordinária. Todos eles. Têm extraordinárias lideranças hoje na Europa: na Grécia, na Itália, em Portugal, na Espanha, na Irlanda. De primeiríssima qualidade. A pergunta é a seguinte: vão sobreviver ao próximo teste das urnas? A Europa tem hoje um desafio essencialmente político de governança. Esse é muito difícil de prever.

Há os que afirmam que há um governo Goldman Sachs na Europa porque vários desses líderes que você aponta passaram pelo banco. Isso também é um clichê?

Isso não faz sentido nenhum. Alguns deles passaram pela Goldman, que era um empregador de excelência, que melhor pagava. Pessoas talentosas, 15 anos atrás, naturalmente preferiram trabalhar na Goldman a trabalhar em bancos que pagavam menos.

Como o sr. define o governo Dilma do ponto de vista da política econômica? É desenvolvimentista, ortodoxa?

É difícil dar um resumo. O "soft landing" foi muito bem sucedido. Do ponto de vista fiscal, a performance de 2011 foi melhor do que a de 2010. É um governo mais austero. Houve uma contração dos balanços do BNDES, o que é um lado positivo de ajuste. Tem várias dimensões que aconteceram em 2011 inequivocamente positivas. Todas sendo vistas como contraponto da herança de 2010 e 2009. Por outro lado, tem uma tendência protecionista que não me parece boa.

Por exemplo?

Automóveis. No caso você está protegendo um grupo de multinacionais contra outro grupo de multinacionais. É difícil de entender a racionalidade.

Emprego no Brasil não seria uma justificativa?

Não, é difícil. As medidas protecionistas como um todo dificilmente tem justificativa. A tendência intervencionista tem que ser contida, porque ela dá uma satisfação imediata e faz um desacerto no longo prazo.

Mas todos os países adotam medidas assim.

Não existe país perfeito no mundo. Quando se faz gestão econômica, você tem que evitar errar. Se outros erram é problema deles. Na parte macroeconômica [Dilma] foi bem sucedida. Tem uma tendência protecionista que não é ideal. Há uma série de reformas estruturais que poderiam ser feitas em sistemas como FGTS, FAT etc.

Que é a sua proposta.

Que é a minha proposta. Poupança pública não cresceu. Você tem uma diminuição de gastos públicos. O Brasil tem uma trajetória preocupante em gastos públicos, que não é de agora. Uma trajetória pela qual a arrecadação cresce porque o país cresce. O país se formaliza, felizmente, isso é um ótimo sinal. Ao mesmo tempo os gastos públicos crescem pari passu. Não estou falando de superávit, estou falando da contração de gastos públicos. O Brasil teria muito a ganhar com contração de gastos públicos e desoneração fiscal. Sei que é uma plataforma impopular, que ninguém fala. As duas coisas têm que ser feitas pari passu. Teria um enorme ganho de eficiência na economia se essa linha fosse seguida.

Qual sua avaliação sobre o desempenho do BNDES? O sr. concorda com essa linha dos "campeões nacionais"?

Não. Eu entendo a racionalidade dessa linha dos "campeões nacionais", mas acho que a lógica que deveria nortear é um pouco diferente. Há setores onde se têm um argumento de falhas do mercado. Basicamente porque o Brasil vem de uma história traumática de alta inflação ainda tem horizontes de empréstimos relativamente curtos. Há áreas onde não o preço do custo de empréstimo, mas a duração do empréstimo provida pelo mercado privado é relativamente limitada. Nesse sentido se pode dizer que tem uma falha de mercado.

Mas a análise tem que ser a partir das falhas de mercado e não da constituição de grupos. É um outro enfoque. Como conceito básico, que é o conceito de falha de mercado, o que deveria nortear é mercado de capitais privado. Quem tem acesso ao mercado de capitais privado não deveria usar recursos do BNDES. O conceito certo é enfocar para onde o mercado de capitais não supre. É para onde as coisas deveriam ser orientadas. Mais do que a ótica dos "campeões nacionais" gosto da ótica de entrar onde o mercado de capitais não entra.

Tem três aspectos sobre BNDES. Tem o tamanho do balanço, que está diminuindo, o que é muito positivo. Tem a precificação dos empréstimos, dos juros direcionados. Tem o aspecto de qual é a ótica de quem recebe o empréstimo. Se é uma ótica dos campeões, da formação de grandes grupos. Esse raciocínio tem seus méritos. Coreia do Sul e vários países adotaram essa abordagem. Deveríamos adotar uma outra, que é estar presente onde o mercado de capitais privados não está. Se tem uma falha do mercado de capitais tenho um argumento para concessão de empréstimo forte. É a visão liberal.Se o mercado estiver falhando, eu entendo. Agora se o mercado não estiver falhando não tem porquê.

Mas o mercado andou falhando demais nesses últimos tempos, não? Não ficou prejudicada essa linha de pensamento?

A crise de 2008 é uma gigantesca falha regulatória. É uma crise de crédito. Os bancos concederam crédito excessivamente inventando certas estruturas de crédito paralelas ao sistema bancário. A banca internacional passou um drible no regulador. Não é que as leis estavam erradas. O que houve foi uma gigantesca falha regulatória.

Mas crise não foi gerada pela queda de renda, que levou as pessoas a buscarem mais crédito?

Pelo contrário. A origem é o crédito. As pessoas sempre têm limitação de renda. O sistema hipotecário norte-americano induz as pessoas a se endividarem. De outro lado, se tem os bancos que deram um drible no regulador e concederam crédito. Juntou a fome com a vontade de comer. Na raiz o problema é a falha regulatória. Isso gerou uma enorme confusão. As pessoas dizendo que a crise de 2008 provou que o capitalismo tinha falhado. Na prática houve uma desregulamentação sem consentimento do regulador.

E o investimento público?

Depende de uma contração de gastos correntes. Se houver redução de gastos correntes, você consegue. O grande desafio é diminuir gastos correntes em matérias não relacionadas a investimentos. É um desafio de eficiência, de gestão. Isso não é do governo Dilma, vem de muito tempo. A máquina pública cresce sem medida.

Qual vai ser o impacto deste aumento do salário mínimo?

Isso é desastroso. É uma regra desprovida totalmente de qualquer sentido. É uma superindexação. Porque é uma indexação pela inflação passada e mais ajuste do PIB. É uma regra na contramão de tudo que o país precisa. É uma regra que visa recompor o valor do salário mínimo, mas que na verdade tem um efeito prejudicial do ponto de vista de custos do trabalho, exerce uma pressão inflacionária. Tem um efeito danoso sobre os orçamentos de Estados e municípios que empregam muita gente com salário mínimo. E particularmente danoso sobre a Previdência, porque as aposentadorias são relacionadas ao mínimo.

Mas esse aumento não dinamiza a economia, já que aumenta a renda?

Não. Se você quer dinamizar a economia, você diminui a taxa de juros e diminui impostos. É a maneira certa de dinamizar a economia. Essa é a maneira errada.

Mas o aumento do mínimo não distribui renda?

Não. Isso provoca pressão inflacionária, de um lado. Aumenta os gastos com inativos da União. Aumenta o gasto público na veia.

Então o aumento do salário mínimo não é distribuição de renda?

Não. A melhor distribuição de renda que o Brasil pode fazer, de um lado, é a ajuda direta aos mais necessitados, com bolsas família. De resto, suba o salário mínimo de acordo com a inflação, se você quiser chegar a tanto. Deixa o mercado funcionar. A melhor distribuição de renda é diminuir a taxa de juros, permitir o desenvolvimento do sistema de hipotecas no Brasil, reajustar bem o FGTS, que é um roubo dos trabalhadores. Evite que os trabalhadores sejam roubados. Quer melhor distribuição de renda do que esta? Posso dar vários exemplos. Mas essa regra [de reajuste do mínimo] está na contramão de tudo o que o Brasil precisa. O problema é que, uma vez criada a regra, entendo que seja politicamente difícil escapar dela.

E o que o PSDB e a oposição deveriam propor?

Não quero falar sobre política. Não é a minha especialidade.

Mas você propôs ao PSDB mudar a questão dos juros subsidiados.

É um certo tabu no Brasil. Temos sistemas hoje que foram montados na época do governo militar ainda, que tinham uma certa racionalidade. O Brasil do Plano Real para cá evoluiu extraordinariamente. Hoje esses sistemas se tornaram contra-produtivos. Basicamente se você eliminar os chamados créditos direcionados a taxa de juros para a economia como um todo vai ser menor. Melhora a distribuição de renda e melhora a alocação de recursos. Só tem vantagens. Mas é um gigantesco tabu, parte porque a questão é complexa e parte por causa de lobbies empresariais que se beneficiam do atual sistema.

Então o Brasil não deveria ter política industrial?

Política industrial pode ter ou pode não ter. Política industrial não tem nada a ver com o que está acontecendo. Política industrial se faz da maneira usual. Tem um orçamento. Se você quer beneficiar determinado setor, se faz isenção fiscal específica. Transparente, consta do orçamento, as pessoas sabem do que se trata, se tem objetivos claros: esse setor tem isenção fiscal por determinado tempo. Não estou dizendo que política industrial seja justificado ou não. Se o país optar por fazer política industrial, essa é a maneira certa de fazer.

Não via BNDES?

Não por uma via torta que distorce a formação da taxa de juros. No caso do FGTS, concentra renda. Há distorções de todos os lados. Qualquer que seja a o objetivo, ele tem que ser feito de outra maneira. Dar um incentivo no orçamento. É a maneira correta, pública transparente _se quiser usar uma palavra que nem gosto muito: republicana de fazer isso. Quando você faz política industrial por vias tortas, penalizando trabalhadores na aplicação do FGTS, distorcendo a formação da taxa de juros, fazendo com que a Selic seja mais alta, você cria uma nuvem de complicações que embaçam a percepção do problema e gera distorções por todos os lados. No final, você nem sabe avaliar se a política industrial é bem sucedida ou não.

O sr. foi preso e torturado na ditadura militar. Como analisa a criação da Comissão da Verdade?

Sempre fui a favor da instalação da Comissão da Verdade. Há inúmeras críticas sobre como foi instaurada, conduzida, seus limites etc. Ainda é cedo para fazer uma avaliação.

Gostaria de fazer parte dela?

Acho que há pessoas mais significativas do que eu para fazer parte.

No relato sobre aquele período, o sr. fala da teia de interesses que se formou entre empresários, políticos, gestores do Estado naquela época e que resultou num silêncio prolongado sobre a ditadura. Como o sr. analisa essa questão hoje? A lei da anistia deveria ser revista?

A revisão da lei da anistia é um tópico mais difícil. É pena que a discussão esteja acontecendo apenas agora.

Por que o sr. acha que só acontece agora? Por que a demora?

O Brasil tem seus pactos de silêncio. Falei há pouco sobre FGTS, FAT, que é outro pacto de silêncio. Se você pensar sobre a história brasileira, não é à toa que o Brasil foi o último país do mundo a terminar com a escravidão. Ou foi o último país do mundo a terminar com a hiperinflação.

Como explicar isso?

É mais uma pergunta para um historiador do que para um economista. Existe um pacto entre Estado e grupos empresariais e elites no Brasil que é um pacto, digamos, não-liberal, antiliberal.

Como assim?

A plataforma liberal..

Liberal no sentido norte-americano.

Liberal no sentido norte-americano, que é plataforma da diminuição da intervenção estatal e das liberdades civis. Essa plataforma foi cronicamente fraca no Brasil. O Brasil é um país do novo mundo. Nesse sentido, é mais semelhante aos EUA do que qualquer outro. A terminologia dos Brics é muito enganadora. O Brasil tem poucas similaridades com a China, que é uma civilização milenar. A similaridade brasileira é com os EUA. São países de dimensão continental, com sistemas democráticos, formados pela imigração basicamente européia e africana, um pouco asiática. Países cuja cultura indígena local desapareceu. Não são países, como na América espanhola, que tem o substrato de uma outra cultura. Mas, contrariamente aos EUA, é um país onde o liberalismo foi sempre fraco. Acho que por detrás dessas várias questões _escravidão, FGTS ou hiperinflação _ se tem um denominador comum: os mais prejudicados são os mais pobres, sempre. Numa hiperinflação o prejudicado é quem nem conseguia ter conta bancária. Na escravidão, não preciso nem falar. O FGTS hoje é de quem trabalha.

A escravidão financiava o governo do imperador...

Sem dúvida. Escravidão houve em outros países, outros tiveram servidão. Interessante é que o Brasil foi o último. Chamo atenção sobre isso porque o país tem um pacto entre elites e governo antiliberal. É um pacto a favor do Estado e que sempre se pautou por uma certa repressão de liberdades civis.

É um pacto a favor do Estado, do empresariado e contra os mais pobres, é isso? É um pacto conservador?

Se você disser que é contra os pobres você está falando uma coisa errada. Ninguém é contra os pobres.

Mas a resultante é essa?

Pelo contrário. O pacto é feito para tentar beneficiar. Quando você faz políticas protecionistas, créditos direcionados, quando privilegia determinados grupos, quem está implementando e quem recebe benefícios genuinamente pensam que estão fazendo o bem comum.

Pelo menos o discurso é esse.

O discurso é esse e muitas vezes as pessoas pensam assim. O interessante não é o discurso, mas, historicamente falando, é [pensar] porque a tradição liberal foi sempre tão fraca no Brasil e continua sendo fraca. Isso se aplica inclusive para liberdades civis. O caso da Comissão da Verdade é um exemplo.

Olhe, por exemplo, para um pequeno, em escala, episódio de violação das liberdades civis em Guantánamo, associado ao governo Bush. Num contexto específico da lei patriótica etc, aquilo suscitou uma resposta da sociedade norte-americana liberal em defesa das liberdades civis muito forte. No contexto de uma extraordinária agressão contra a civilização norte-americana que foi a barbaridade do 11 de Setembro. Mas a sociedade reagiu ainda assim. A questão liberal no Brasil é fraca historicamente nessas duas dimensões, na econômica e na política.

Isso perpassa governos de diferentes matizes?

Claro que certos governos, dependendo da orientação ideológica, puxam isso um pouco mais ou um pouco menos. Têm matizes, diferenças importantes. Mas não é um fenômeno de hoje. Tem uma história que foi feita assim.

A política de juros, que faz uma enorme transferência de riqueza para os mais ricos, faz parte desse pacto anti-liberal?

Não é que as pessoas são antiliberais para fazer maldades. Tem uma certa mentalidade antiliberal. Acho que até um melhor termo que eu usaria, em vez de pacto antiliberal, uma mentalidade antiliberal. A taxa de juros eu não colocaria nessa linha, embora ela tenha certamente um efeito concentrador de renda. Ela responde a outros fatores.
O Brasil fez enormes violências contra a poupança financeira ao longo do tempo. Desde a manipulação da correção monetária, chegando ao extremo no Plano Collor. Foi gerada uma certa insegurança e um prêmio de risco associado à poupança financeira. Quanto mais tempo passa sem que você faça nenhuma violência contra poupança financeira, menor o trauma do passado e melhora esse prêmio de risco. O respeito aos contratos, os direitos de propriedade vão diminuindo esse temor. A taxa de juros tem um componente próprio, não faz parte dessa mentalidade antiliberal. Se você baixar a taxa de juros, você melhora dramaticamente a distribuição de renda. Não tem a menor dúvida. Por isso minha insistência de que o ajuste cíclico seja feito sempre via taxa de juros.

O sr. acha que o ritmo atual de redução da taxa poderia ser intensificado?

A inflação está rodando a 6,5%. Ainda tem um problema inflacionário que está longe de estar bem equacionado. O aumento de salário mínimo é uma pressão altista sobre inflação. O mercado tem uma projeção de taxa de juros ainda com uma queda. Para diminuir de uma forma sustentada o elemento crítico é o controle fiscal. Com o tempo, esse prêmio de risco causado pelo trauma da poupança financeira vai diminuindo naturalmente, desde que os governantes respeitem contratos. Do Real para cá, as taxas de juros reais são as menores que o Brasil já teve. Ainda é extraordinariamente alta. O tempo joga a favor, desde que você respeite contratos porque as memórias do passado vão se diluindo. Mas se você avançasse no sentido da consolidação fiscal mais agressiva, mais firme poderia reduzir mais a taxa de juros e num ritmo mais acelerado.

O sr. leu o "Privataria Tucana"?

Não falo sobre isso.

Como está o seu indiciamento na Satiagraha?

Não quero falar sobre isso.

E sobre Daniel Dantas?

Não quero falar sobre isso.

Você que trabalhou dos dois lados, o que acha que deveria mudar na relação público-privado no Brasil?

O Brasil tem hoje os instrumentos legais adequados: a quarentena, leis que proíbem o uso de informações privilegiadas etc. Do ponto de vista da cultura de gestão das coisas públicas talvez o país precise amadurecer.

Como o sr. avalia o processo de fusões e aquisições?

O Banco foi líder inconteste neste ano de 2011 no processo de fusões e aquisições e tenho certeza que será o líder inconteste em 2012 também. É uma área central dentro da nossa atividade. Além da nossa liderança tem o fato de que a economia brasileira em si tem um dinamismo muito grande crescente de mercado de capitais. Às vezes esse mecanismo se traduz em mais IPOs, às vezes em fusões em aquisições. É quase uma gangorra. Este ano [2011] foi um ano em que a bolsa brasileira sofreu muito. Em compensação, as fusões e aquisições cresceram muito. Ano que vem acho que a bolsa brasileira deve ter uma performance melhor, dependendo da Europa. Acho que o fluxo de fusões e aquisições vai continuar. De um lado o investimento estrangeiro no Brasil está só começando. Tem uma atração enorme. O Brasil entrou no mapa dos investidores globais. É o mapa da atenção, mas ainda não é o da presença de dinheiro colocado. Vai ter uma enorme entrada de investimentos estrangeiros. No ano que passou a bolsa brasileira teve uma performance sofrível, mas os investimentos estrangeiros diretos estão no pico. Esse processo de entrada maciça de investimentos diretos estrangeiros vai continuar e é muito bom que continue. Têm fusões e aquisições dos dois lados. Tem pelo dinamismo crescente no mercado de capitais brasileiro e pela entrada de investidores estrangeiros. Estou muito otimista para este mercado em 2012.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

Moradia sim, especulação imobiliária não!!

2012-01-16T21:07:00.002-02:00

Pinheirinho continua em alerta máximo e convoca todas as entidades e movimentos para ato no local nesta terça.

A megaoperação da polícia para desocupação do Pinheirinho já está em andamento. Helicópteros da polícia estão sobrevoando o local e jogando panfletos (veja aqui o que está escrito) pedindo aos moradores para se retirarem sem impor resistência. Os sem teto seguem firmes e organizados para resistir.

Neste momento é necessário o máximo de apoio e solidariedade. A campanha de moções segue e é muito importante, mas a presença física no local é fundamental neste momento. A desocupação pode acontecer a qualquer instante. Amanhã será realizado um ato no local e queremos o maior número de dirigentes e ativistas nesta atividade.

Convocamos todas as entidades e movimentos a se deslocarem amanhã para o município de São Jose os Campos e se incorporarem ao ato de resistência do Pinheirinho. Essa luta é nossa. Todos ao Pinheirinho!

Pinheirinho resiste

O Comando da Polícia Militar está preparando uma megaoperação com a Tropa de Choque para cumprir um mandado de reintegração de posse da Ocupação Pinheirinho, uma das maiores do Estado de São Paulo, localizada em São José dos Campos. Cerca de 9 mil moradores ameaçados de perder suas casas estão dispostos a resistir a qualquer tentativa de desocupação. O clima hoje é de forte tensão entre os moradores, já que a ordem de reintegração pode ser cumprida a qualquer momento.

A ordem de reintegração de posse foi assinada pela juíza Márcia Loureiro, da 6ª. Vara Cível de São José dos Campos, em meio a negociações de acordo já iniciadas pelos governos federal, estadual e municipal. O maior impasse entre as esferas do governo está nas mãos da Prefeitura de São José dos Campos, que se recusa a inscrever a Ocupação no Programa Cidade Legal, o que seria o primeiro passo para a regularização da área.

O governo federal já afirmou que está disposto a evitar a reintegração e negociar a regularização do Pinheirinho, mas depende de ação da Prefeitura no sentido de alterar o zoneamento da área para Zona Especial de Interesse Social e preparar um projeto urbanístico para a Ocupação. Depende também de que a juíza Márcia Loureiro suspenda a ordem de reintegração.

Nesta sexta-feira, dia 13, acontece uma reunião que está sendo considerada como última tentativa de acordo. Pela manhã, participaram representantes dos governos federal e estadual, além da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e de outras entidades que apoiam os moradores. Esperava-se que a Prefeitura e a juíza Márcia Loureiro apresentassem soluções para o impasse. Entretanto, nenhum deles compareceu ao encontro, que continuará no período da tarde.

Prontos para a resistência

Lideranças da Ocupação afirmam que, se a Polícia Militar invadir a Ocupação, haverá forte resistência e grave risco de confronto. Semana passada, moradores chegaram a ocupar a Rodovia Presidente Dutra em protesto contra a ameaça de desocupação. Esta semana, o protesto foi em frente à Prefeitura. Moradores se acorrentaram à grade do Paço Municipal e houve confronto com a Guarda Municipal, que usou cassetetes para reprimir a manifestação.

Na última quarta-feira, dia 11, a Polícia Militar esteve no acampamento acompanhando oficiais de justiça que notificaram os moradores sobre a ordem de desocupação. Foi o sinal de que a reintegração pode ser executada a qualquer momento. Diante desse quadro, moradores já estão se preparando para a resistência, formando barricadas e se armando com pedaços de madeira para se defender da invasão policial.

“Se a Polícia Militar invadir a área, o país corre o risco de assistir a uma grande tragédia, repetindo histórias como a de Carajás, em 1996, e da Ocupação Sonho Real, em Goiânia, em 2005, quando dezenas de pessoas morreram em conflito com a polícia. Os moradores do Pinheirinho não vão deixar suas casas e estão dispostos a lutar. Ou a ordem de desocupação é suspensa ou vamos assistir a um banho de sangue”, afirma o líder do acampamento Valdir Martins.

A área do Pinheirinho, ocupada há oito anos, pertence à massa falida da Selecta S/A, de propriedade do especulador financeiro Naji Nahas. Antes de ser ocupada, era uma terra que ficou abandonada por 30 anos, com mais de 1 milhão de metros quadrados. A massa falida da Selecta tem uma dívida superior a R$ 15 milhões em impostos com o município de São José dos Campos.

Fonte: SindmetalSJC

Foto: Tanda Mello

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Fonte: CSP CONLUTAS

O IMPÉRIO ARRASTA O MUNDO PARA MAIS UMA GUERRA

2012-01-16T20:57:00.000-02:00

Guerra dos EUA e Israel contra o Irã já começou, avaliam especialistas

2012-01-14T21:59:00.000-02:00

Especialistas militares avaliaram, nesta quinta-feira, que a guerra entre o Irã e os EUA já começou, a julgar pelo movimento de tropas na região e os últimos acontecimentos no cenário montado pelas nações ocidentais no Golfo Pérsico.

Fontes ouvidas pela agência espanhola de notícias RicTV atestam que, agora, “é apenas uma questão de horas para o início do conflito armado”. A morte do cientista iraniano em um atentado foi, segundo analistas, um ponto decisivo para o agravamento do quadro de confronto entre as forças norte-americanas, israelenses e do Irã.

A morte de Mostafa Ahmadi Roshan, de 32 anos, engenheiro nuclear iraniano, em um atentado a bomba, nesta quarta-feira, provocou uma onda de revolta em Teerã contra Israel, o principal suspeito, e contra os Estados Unidos, que afirmaram não ter qualquer ligação com o atentado. A edição desta quinta-feira dos principais jornais iranianos pede represálias imediatas contra ambos os países.

“Sob a lei internacional é legal executar represálias com o assassinato do cientista nuclear”, afirma o jornal iraniano Keyhan, em um editorial. “A República Islâmica conquistou muita experiência em 32 anos. Portanto, é possível assassinar autoridades e militares israelenses”, completa o texto. O assassinato domina o noticiário naquele país e muitos criticaram o que chamaram de silêncio do Ocidente sobre as mortes. Os jornais mais radicais pedem, inclusive, uma ação secreta contra Israel.
Ainda prudente em seus pronunciamentos, o governo iraniano disfarça a irritação com o episódio mas garante que obteve provas de que “interesses estrangeiros” estavam por trás da morte do cientista Roshan, subdiretor da central de enriquecimento de urânio de Natanz. Ele morreu quando dois homens, em uma motocicleta, pararam ao lado do automóvel do cientista, retido em um engarrafamento em Teerã, e colocaram uma bomba magnética na porta, após o que se ouviu uma forte explosão.
A bomba também matou o motorista e o segurança de Ahmadi Roshan, enquanto um terceiro ocupante do carro, um modelo Peugeot 405, ficou ferido. O ataque foi similar a outros quatro que aconteceram em Teerã nos últimos dois anos. Três cientistas, incluindo dois que também trabalhavam no programa nuclear iraniano, morreram, enquanto outro – que agora dirige a Agência de Energia Atômica do Irã – escapou por pouco tempo de um atentado.

Capitalismo em declínio
Pomo da discórdia entre o Irã, Israel e os EUA, a energia nuclear foi o tema central dos pronunciamentos realizados em Havana, na noite passada, durante a recepção ao presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad promovida pelo presidente cubano, Raúl Castro. Ambos defenderam o direito de todos os países ao uso pacífico da energia nuclear, no clímax da escalada militar em curso na região do Golfo Pérsico.
Os dois governantes “ratificaram o compromisso dos dois países na defesa da paz, do direito internacional e dos princípios da Carta das Nações Unidas, assim como do direito de todos os Estados ao uso pacífico da energia nuclear”, afirma um comunicado oficial.
O apoio cubano ao programa nuclear iraniano foi anunciado na mesma semana em que os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e da Nicarágua, Daniel Ortega, fizeram o mesmo. De acordo com a nota oficial, durante o encontro no Palácio da Revolução de Havana, Raúl Castro e Ahmadinejad conversaram sobre “o excelente estado das relações bilaterais e temas do âmbito internacional”.
– Estamos observando que o sistema capitalista está em decadência, em diferentes cenários, como em um beco sem saída, e é necessária uma nova ordem, uma nova visão, que respeite todos os seres humanos, um pensamento baseado na justiça. Quando já lhe falta lógica recorrem às armas para matar e destruir. Hoje em dia a única opção que restou ao sistema capitalista é matar – disse Ahmadinejad, em uma conferência na Universidade de Havana, onde recebeu o título Doutor Honoris Causa em Ciências Políticas.
Ahmadinejad reivindicou uma nova ordem mundial baseada na justiça e que respeite todos os seres humanos e encorajou Cuba e seus universitários a trabalharem ao lado de seu país para criá-la.
– Temos que estar alertas. Se nós não planejamos a nova ordem no mundo, serão os herdeiros dos donos de escravos e os capitalistas a controlar e impor o novo sistema – afirmou.

Questão de horas
Enquanto Ahmadinejad se movimenta pela América Latina, em busca de uma sólida aliança com países socialistas da região, o porta-aviões da classe Nimitz, modernizado e com armas mais letais se posiciona próximo ao Estreito de Ormuz. Nos últimos dias, os EUA trasladaram um grupo de militares especializados em desembarque e um batalhão inteiro de marines.
A tropa segue embarcada nos navios anfíbios Makin Island, New Orleans e Pearl Harbor. Soma-se à força naval uma esquadrilha reforçada de helicópteros e um batalhão de retaguarda. As informações foram divulgadas, nesta manhã, pela RicTV.
A agência acrescenta que o serviço de comunicações da Armada norte-americana comunicou que a principal função do novo grupo de combate, encabeçado pelo super porta-aviões é apoiar o exército em suas operações no Afeganistão e participar de manobras internacionais na região.
Especialistas ouvidos, no entanto, advertem que o aumento no número de embarcações dos EUA nas costas do Irã é um fator marcante para o aumento da tensão entre os dois países, com desfecho previsto em questão de horas. Fernando Bazán, um dos analistas internacionais, em entrevista aos jornalistas, aponta a escalada do poderio armamentista dos EUA no Mar Arábico.
– De um lado, Washington envia cada vez mais navios de guerra para a região por sua preocupação com o avanço da produção nuclear iraniana, ainda mais depois que Teerã confirmou a produção de urânio enriquecido a 20% em uma instalação subterrânea. De outra parte, o Irã é um dos países mais importantes na política regional e pode influir na maioria dos processos em curso no Oriente Médio, com apoio aos grupos xiitas – afirmou Bazán.
Além do USS Nimitz, o vespeiro em que se encontra o Estreito de Ormuz contará, nos próximos dias, com a presença de um grupo de combate da V Frota Marítima, encabeçado pelo porta-aviões Carl Vinson, com aeronaves a bordo. Estes equipamentos se somam a um outro grupo de navios de guerra estacionado na região desde dezembro último. Estas belonaves já haviam passado pelo Estreito de Ormuz, na divisa entre o Mar de Omán e o Golfo de Áden, por onde circulam 40% do tráfego mundial de petróleo.

Fonte:http://correiodobrasil.com.br via http://marcomourao.blogspot.com/

O imperialismo e o "anti-imperialismo" dos tolos

2012-01-14T21:43:00.000-02:00

por James Petras

Um dos grandes paradoxos da história são os políticos imperialistas que apregoam estarem empenhados numa grande cruzada humanitária, um "missão civilizadora" histórica destinada a libertar nações e povos, enquanto praticam as mais bárbaras conquistas, guerras destrutivas e banhos de sangue em grande escala de povos conquistados de que há memória histórica.

Na moderna era capitalista, as ideologias dos dominadores imperiais variaram ao longo do tempo, desde os primitivos apelos ao "direito" à riqueza, poder, colónias e grandeza até as afirmações posteriores de uma "missão civilizadora". Mais recentemente os dominadores imperiais têm propalado justificações muito diversas, adaptadas a contextos, adversários, circunstâncias e públicos específicos.

Este ensaio estará concentrado na análise dos argumentos ideológicos contemporâneos do império estado-unidense para legitimar guerras e sanções a fim de manter a dominação.

Contextualizando a ideologia imperial

A propaganda imperialista varia consoante seja dirigida contra um competidor pelo poder global, ou como uma justificação para a aplicação de sanções ou ainda a entrada em guerra aberta contra um adversário sócio-político local ou regional.

Em relação a competidores imperiais estabelecidos (Europa) ou em ascensão na economia mundial (China), a propaganda imperial dos EUA variou ao longo do tempo. Antigamente, no século XIX, Washington proclamou a "Doutrina Monroe", denunciando esforços europeus para colonizar a América Latina, privilegiando os seus próprios desígnios imperiais naquela região.

No século XX, quando os decisores imperiais dos EUA estavam a deslocar a Europa dos recursos primários baseados nas colónias no Médio Oriente e África, aproveitou-se de vários temas. Condenou "formas de dominação colonial" e promoveu transições "neo-coloniais" que acabaram com monopólios europeus e facilitaram a penetração corporativa de multinacionais estado-unidenses. Isto ficou claramente evidente durante e após a II Guerra Mundial, nos países petrolíferos do Médio Oriente.

Durante a década de 1950, quando os EUA assumiram o primado imperial e surgiu o nacionalismo anti-colonial, Washington forjou alianças com potências coloniais em declínio para combater um inimigo comum e incentivar poderes pós coloniais a combatê-lo.

Mesmo com a recuperação económica pós II Guerra Mundial, com o crescimento e unificação da Europa, ela ainda actuou em tandem e sob a liderança dos EUA na repressão militar de insurgências e regimes nacionalistas. Quando se verificavam conflitos e competição entre os EUA e regimes, bancos e empresas europeias, os mass media de cada região publicavam "descobertas de investigação" revelando as fraudes e malfeitorias dos seus competidores – e as agências reguladoras dos EUA impunham multas pesadas sobre os seus colegas europeus, passando por alto práticas semelhantes das firmas financeiras da Wall Street.

Em tempos recentes a maré ascendente do imperialismo militarista e das guerras coloniais alimentadas por procuradores israelenses no estado dos EUA levaram a algumas sérias divergências entre o imperialismo estado-unidense e o europeu. Com a excepção da Inglaterra, a Europa assumiu um mínimo compromisso simbólico com as guerras dos EUA e a ocupação do Iraque e Afeganistão. A Alemanha e a França concentraram-se em expandir seus mercados de exportação e suas capacidades económicas, deslocando os EUA em grandes mercados e locais com recursos.

A convergência dos EUA e de impérios europeus levou à integração de instituições financeiras e às subsequentes crises e colapso comuns mas sem qualquer política coordenada de recuperação. Ideólogos dos EUA propagaram a ideia de uma "União Europeia em declínio e decadência", ao passo que ideólogos europeus enfatizaram os fracassos dos "mercados livres" anglo-americanos e as fraudes da Wall Street.

Ideologia imperial, potências económicas em ascensão e desafios nacionalistas

Há uma longa história de "anti-imperialismo" imperialista, condenações, revelações e indignações morais patrocinadas oficialmente dirigidas exclusivamente contra rivais imperialistas, potências emergentes ou simplesmente competidoras, as quais em alguns casos estão simplesmente a seguir as pegadas das potências imperiais estabelecidas.

No seu auge, os imperialistas ingleses justificavam sua pilhagem à escala mundial de três continentes perpetuando a "Lenda negra" da "crueldade excepcional" do império espanhol para com povos indígenas da América Latina, enquanto empenhava-se no maior e mais lucrativo tráfico africano de escravos. Enquanto os colonialistas espanhóis escravizavam os povos indígenas, os colonizadores anglo-americanos exterminavam-nos...

Na preparação para a II Guerra Mundial, as potências imperiais europeias e dos EUA, enquanto exploravam colónias asiáticas condenavam a invasão e colonização da China pela potência imperial japonesa. O Japão, por sua vez, afirmava estar a liderar forças da Ásia no combate contra o imperialismo ocidental e projectava uma esfera de "co-prosperidade" pós colonial de parceiros asiáticos em pé de igualdade.

A utilização imperialista da retórica moral "anti-imperialista" foi concebida para enfraquecer rivais e era destinada a diversos públicos. De facto, em momento algum a retórica anti-imperialista serviu para "libertar" qualquer dos povos colonizados. Em quase todos os casos a potência imperial vitoriosa apenas substituía uma forma de domínio colonial ou neo-colonial por outra.

O "anti-imperialismo" dos imperialistas é destinado aos movimentos nacionalistas dos países colonizados e ao seu público interno. Imperialistas britânicos fomentaram levantamentos entre as elites agro-mineiras na América Latina prometendo "comércio livre" contra o domínio mercantilista espanhol; eles apoiaram a "auto-determinação" dos proprietários escravocratas de plantações de algodão nos Sul dos EUA contra a União; eles apoiaram as reivindicações territoriais dos líderes tribais iroqueses contra os revolucionários anti-coloniais estado-unidenses ... explorando agravos legítimos para fins imperiais. Durante a II Guerra Mundial, os imperialistas japoneses apoiaram um sector movimento nacionalista anti-colonial na Índia contra o Império britâncio. Os EUA condenaram o domínio colonial espanhol em Cuba e nas Filipinas e foram à guerra para "libertar" os povos oprimidos da tirania ... e ali permaneceram para impor um reino de terror, exploração e domínio colonial...

As potências coloniais procuram dividir os movimentos anti-coloniais e criar futuros "dominadores clientes" quando e se tiverem êxito. A utilização da retórica anti-imperialista foi concebida para atrair dois conjuntos de grupos. Um grupo conservador com interesses políticos e económicos comuns com a potência imperial, os quais partilhavam a sua hostilidade para com nacionalistas revolucionários e que procuram acumular maior vantagem ligando as suas fortunas a uma potência imperial e ascensão.

Um sector radical do movimento aliava-se tacticamente com a potência imperial e ascensão, com a ideia de utilizá-la para assegurar recursos (armas, propaganda, veículos e ajuda financeira) e, uma vez assegurado o poder, descartá-lo. Na maioria dos casos, neste jogo de manipulação mútua entre império e nacionalistas, os primeiros venceram ... tanto antes como hoje.

A retórica imperialista "anti-imperialista" era igualmente destinada ao público interno, especialmente em países como os EUA que valorizavam sua herança anti-colonial do século XVIII. O objectivo era ampliar a base da construção do império para além dos empedernidos lealistas, militaristas e beneficiários corporativos do império.

O seu apelo procura incluir liberais, pessoas humanitárias, intelectuais progressistas, moralistas religiosos e laicos e outros "formadores de opinião" que tivessem uma certa influência entre o público mais amplo, as pessoas que teriam de pagar com as suas vidas e dinheiro para impostos pelas guerras inter-imperialistas e coloniais.

Os porta-vozes oficiais do império publicitam atrocidades reais e falsificadas dos seus rivais imperiais e destacam os infortúnios das vítimas colonizadas. A elite corporativa e os militaristas empedernidos pedem acção militar para proteger a propriedade, ou tomar recursos estratégicos; as pessoas com sentimentos humanitários e progressistas denunciam os "crimes contra a humanidade" e reflectem os apelos "a fazer algo concreto" para salvar as vítimas do genocídio. Sectores da esquerda juntam-se ao coro, descobrindo um sector de vítimas que se ajusta à sua ideologia abstracta e pedem às potências imperiais para "armarem o povo para que se liberte" (sic). Ao conceder apoio moral e um verniz de respeitabilidade à guerra imperial, com a deglutição da "guerra para salvar vítimas" os progressistas tornam-se o protótipo do "anti-imperialismo dos tolos". Tendo assegurado vasto apoio público na base do "anti-imperialismo", as potências imperialistas sentem-se livres para sacrificar vidas de cidadãos e o tesouro público, para prosseguir a guerra, alimentada pelo fervor moral de uma causa justiceira.

Quando a carnificina se arrasta e as baixas crescem, e o público aborrece-se com a guerra e o seu custo, o entusiasmo de progressistas e esquerdistas transforma-se em silêncio ou pior, hipocrisia moral com afirmações de que "a natureza da guerra mudou" ou "que isto não é a espécie de guerra que tínhamos em mente...". Como se os feitores da guerra alguma vez pretendessem consultar os progressistas e a esquerda sobre como e porque deveriam empenhar-se em guerras imperiais!

No período contemporâneo as guerras imperiais "anti-imperialistas" e a agressão foram grandemente ajudadas pela cumplicidade de "bases" bem financiadas chamadas "organizações não governamentais" as quais actuam na mobilização de movimentos populares que podem "convidar" à agressão imperial.

Ao longo das últimas quatro década o imperialismo estado-unidense fomentou pelo menos duas dúzias de movimentos "de base" que destruíram governos democráticos ou dizimaram estados previdência colectivistas ou provocaram grandes danos às economias de países alvos.

No Chile, durante os anos 1972-73 sob o governo eleito democraticamente de Salvador Allende, a CIA financiou a proporcionou apoio importante – via AFL-CIO – a proprietários privados de camiões para paralisar o fluxo de bens e serviços. Também financiaram uma greve de um sector do sindicato de trabalhadores do cobre (na mina El Teniente) a fim de reduzir a produção de cobre e as exportações, na preparação para o golpe. Depois de os militares tomarem o poder vários responsáveis do sindicato democrata-cristão "da base" participaram no expurgo de activistas de esquerda eleitos do sindicato.

Não é preciso dizer que imediatamente os proprietários de camiões e trabalhadores do cobre acabaram a greve, abandonaram suas exigências e a seguir perderam todos os direitos de negociação!

Na década de 1980 a CIA, através de canais do Vaticano, transferiu milhões de dólares para apoiar o "Sindicato Solidariedade" na Polónia, transformando num herói o líder dos trabalhadores dos estaleiros de Gdansk, Lech Walesa, o qual actuou como ponta de lança na greve geral para deitar abaixo o regime. Com o seu derrube também foram derrubadas a garantia de emprego, a segurança social e a militância sindical: os regimes neoliberais reduziram a força de trabalho em Gdansk em cinquenta por cento e finalmente encerraram o estaleiro, dando um pontapé em toda a força de trabalho... Walesa aposentou-se com uma magnífica pensão presidencial, enquanto os seus antigos colegas de trabalho vagueavam nas ruas e os novos dominadores "independentes" da Polónia proporcionavam bases militares para a NATO e mercenários para guerras imperiais no Afeganistão e no Iraque.

Em 2002 a Casa Branca, a CIA, a AFL-CIO e ONGs, apoiadas por militares, homens de negócios e burocratas sindicais venezuelanos dirigiram um golpe "das bases" que derrubou o presidente Chavez democraticamente eleito.

Em 48 horas uma mobilização autêntica com um milhão de pessoas dos pobres urbanos apoiados por militares constitucionalistas derrotou os ditadores apoiados pelos EUA e repôs Chavez no poder. Subsequentemente, executivos do petróleo dirigiram um lockout apoiado por várias ONGs financiadas pelos EUA. Eles foram derrotados pela tomada da indústria do petróleo pelos trabalhadores. O golpe fracassado e o lockout custaram à economia venezuelana milhares de milhões de dólares em rendimento perdido e provocaram um declínio de dois algarismos no PNB.

Os EUA apoiaram "bases" de jihadistas armados para libertar a "Bósnia" e armaram as "bases" terroristas do Exército de Libertação do Kosovo para despedaçar a Jugoslávia. Quase toda a esquerda ocidental alegrou-se quando os EUA bombardearam Belgrado, degradaram a economia e afirmaram estarem a "responder a um genocídio". O "livre e independente" Kosovo tornou-se um enorme mercado de escravas brancas, passou a abrigar a maior base militar dos Estados Unidos na Europa, com a mais elevada migração per capita de qualquer país da Europa.

A estratégia imperial das "bases" combina retórica humanitária, democrática e anti-imperialista com ONGs pagas e treinadas, com blitzes de mass media para mobilizar a opinião pública ocidental e especialmente "prestigiosos críticos morais de esquerda" por trás das suas tomadas de poder.

A consequência de movimentos imperiais promovidos a "anti-imperialistas": Quem ganha e quem perde?

O registo histórico dos movimentos "de base" imperialistas promovidos a "anti-imperialistas" e "pró democracia" é constantemente negativo. Vamos resumir brevemente os resultados. No Chile a greve "de base" dos proprietários de camiões levou à brutal ditadura militar de Augusto Pinochet e a cerca de duas décadas de tortura, assassínio, prisão e exílio forçados de centenas de milhares, à imposição de brutais "políticas de mercado livre" e à subordinação às políticas imperiais dos EUA.

Em resumo, as corporações multinacionais do cobre estado-unidenses e a oligarquia chilena foram os grandes vencedores e a massa da classe trabalhadora e os pobres urbanos e rurais os grandes perdedores. Os EUA apoiaram "levantamentos da base" na Europa Oriental contra a dominação soviética levou à dominação estado-unidense; à subordinação à NATO ao invés do Pacto de Varsóvia; à transferência maciça de empresas públicas nacionais, bancos e media para multinacionais ocidentais.

A privatização de empresas nacionais levou a níveis sem precedentes de desemprego com dois algarismos, disparo de rendas e o crescimento da pobreza entre pensionistas. As crises induziram a fuga de milhões dos trabalhadores mais educados e qualificados e à eliminação da saúde pública gratuita, da educação superior e estabelecimentos de férias para trabalhadores.

Nos estados hoje capitalistas da Europa Oriental e da URSS gangs criminosas altamente organizadas desenvolveram prostituição em grande escala e redes de droga; "empresários" gangster estrangeiros e locais apresaram empresas públicas lucrativas e formaram uma nova classe de super oligarcas. Políticos de partidos eleitorais, pessoas de negócios locais e profissionais ligadas a "parceiros" ocidentais foram os vencedores sócio-económicos. Pensionistas, trabalhadores, agricultores colectivos, juventude desempregada foram os grandes perdedores juntamente com os anteriormente subsidiados artistas culturais. Bases militares na Europa Oriental tornaram-se a primeira linha do império para ataque militar à Rússia e o alvo de qualquer contra-ataque.

Se medirmos as consequências da mudança no poder imperial, é claro que os países da Europa Oriental tornaram-se ainda mais subservientes sob os EUA e a UE do que sob a Rússia. Crises financeiras induzidas pelo ocidente devastaram suas economias. Tropas da Europa Oriental serviram em mais guerras imperiais sob a NATO do que sob a influência soviética; os media culturais estão sob o controle comercial do ocidente. Acima de tudo, o grau de controle imperial sobre todos os sectores económicos excedeu de longe qualquer coisa que tenha existido sob os soviéticos. O movimento "de bases" na Europa Oriental têve êxito em aprofundar e estender o Império dos EUA; os advogados da paz, justiça social, independência nacional, de um renascimento cultural e bem-estar social com democracia foram os grandes perdedores.

Liberais ocidentais, progressistas e gente de esquerda que se apaixonou pelo "anti-imperialismo" promovido pelos imperialistas são também grandes perdedores. Seu apoio ao ataque da NATO à Iugoslávia levou ao despedaçar de um estado multinacional e à criação de enormes bases militares da NATO e a um paraíso para traficantes de escravas no Kosovo. Seu apoio cego à promovida "libertação" imperial da Europa Oriental devastou o estado previdência, eliminando a pressão sobre os regimes ocidentais da necessidade de competir em disposições de bem-estar. Os principais beneficiários dos avanços imperiais do ocidente via levantamentos "de base" foram as corporações multinacionais, Pentágono e os neoliberais do livre mercado de extrema direita.

Quando todo o espectro político se move para a direita um sector da esquerda e progressistas finalmente salta para o comboio. Os moralistas de esquerda perderam credibilidade e apoio, seus movimentos de paz minguaram, suas "críticas morais" perderam ressonância. A esquerda e progressistas que foram a reboque dos "movimentos de base" apoiados pelo império, quer em nome do "anti-stalinismo", "pró democracia" ou "anti-imperialismo" nunca se empenharam em qualquer reflexão crítica; nenhum esforço para analisar as consequências negativas a longo prazo das suas posições em termos de perdas de bem-estar social, independência nacional ou dignidade pessoal.

A longa história da manipulação imperialista de narrativas "anti-imperialistas" encontrou expressão virulenta nos dias de hoje. A Nova Guerra Fria lançada por Obama contra a China e a Rússia, a guerra quente que fermenta no Golfo sobre a alegada ameaça militar do Irão, a ameaça intervencionista contra "redes de droga" da Venezuela e o "banho de sangue" da Síria são parte integral da utilização e abuso do "anti-imperialismo" para promover um império em declínio.

Esperançosamente, os escritores de esquerda aprenderão com as ciladas ideológicas do passado e resistirão à tentação de terem acesso aos mass media proporcionando uma "cobertura progressista" a dúbios "rebeldes" imperiais. Já é tempo de distinguir entre movimentos anti-imperialistas e pró democracia genuínos e aqueles promovidos por Washington, NATO e os mass media.

30/Dezembro/2011

O original encontra-se em http://petras.lahaine.org/?p=1886

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Crise do capitalismo

2012-01-14T20:23:00.000-02:00

por C. J. Polychroniou [*]

Será exagerado avançar a hipótese de que a crise da zona euro não é mais que o sintoma de uma crise mais geral do capitalismo avançado?

O mercado de obrigações italiano está a ser vítima de ataques frontais dos justiceiros da dívida pública e o incêndio propaga-se ao coração da Europa. Entretanto, Angela Merkel, a dama de ferro, resta inflexível na sua oposição a que o Banco Central Europeu (BCE) aja como emprestadora de último recurso – posição que, tendo em conta a gravidade do momento, deveria certamente fazer franzir as sobrancelhas de um Friedrich Hayek, face à ortodoxia da política monetária alemã. Perante esta situação, a Reserva Federal Americana associou-se à operação coordenada com cinco outros bancos centrais (incluído o BCE), vindo em socorro do sistema bancário europeu e, por extensão, da própria zona euro, e finalmente talvez também do capitalismo avançado.

Dois anos depois de ter ocorrido o desastre grego (que entretanto se transformou numa verdadeira crise orçamental), seguida naturalmente por graves problemas noutras partes da zona euro (mal descritos como uma crise da dívida soberana), a crise da zona euro toma doravante a aparência de uma profunda crise bancária europeia.

A iniciativa da Fed, que um certo número de economistas tinha recomendado desde há algum tempo, foi motivada pela constatação que os bancos europeus tinham dificuldades de refinanciar o equivalente de perto de 1500 mil milhões de euros de dívida titulada em dólares americanos. A situação desesperada na qual se encontraram os bancos europeus tornara-se bastante evidente desde há algumas semanas: eles na prática já não tinham acesso ao mercado do dólar.

A acção conjunta da Fed e dos outros grandes bancos centrais segue um guião que vem directamente do Tratado sobre a Moeda de John Maynard Keynes. De facto, é fortemente possível que os capitalistas de hoje bem como os das gerações futuras tenham que agradecer ao Sr. Keynes por ter salvo o capitalismo mundial em duas ocasiões: durante o krach de 1929, e depois no de 2008.

Naturalmente, os bancos europeus não são os únicos a atravessar um muito mau período. É pouco provável que os bancos americanos estejam em melhor situação, e as perspectivas para o sector bancário americano vão escurecer grandemente se a situação actual na zona euro se prolongar. De facto, os bancos americanos serão confrontados num futuro muito próximo com enormes volumes de dívida chegada à maturidade. Para começar, com mais de 50 mil milhões de dólares de dívidas que chegam ao prazo este mês. Pode-se pois esperar que o Fed esteja muito ocupado nos próximos meses.

Mas deve-se compreender o problema da Eurolândia, os que existem deste lado do Atlântico, ou ainda a estagnação da economia japonesa, como unicamente devido às recaídas da crise financeira?

Deve-se atribuir-lhe todas as dificuldades sociais e económicas às quais estão confrontadas quer o Antigo quer o Novo Mundo – estagnação do crescimento, subida em flecha do desemprego, abaixamento das perspectives de criação de novos empregos, fraqueza da procura, fosso crescente entre os mais ricos e os mais pobres, mal-estar social?

Pode-se defender, com argumentos sólidos a tese segundo a qual aquilo a que assistimos não é simplesmente uma grave crise financeira cujo centro de gravidade se encontra no mundo desenvolvido, mas uma crise mais geral do capitalismo avançado.

O sistema económico está confrontado a fortes tensões e constrangimentos estruturais desde há muitos anos antes do desencadeamento da crise financeira em 2007: nomeadamente a sobre-produção, o aumento dos défices comerciais, a falta de crescimento, de emprego, e níveis de endividamento muito elevados.

A acumulação da dívida do sector privado das economias ocidentais, que escaparam a todo o controlo, é largamente o resultado da estagnação dos salários. Nos Estados Unidos estes estagnaram desde meados dos anos 1970, dando nascimento a uma nova "Idade Dourada" e a uma renovação das teses proclamando a superioridade de um capitalismo darwinista.

Por outro lado, os défices orçamentais e a acumulação da dívida pública, se bem que largamente ampliadas pela crise financeira de 2007-08, foram em grande parte o resultado de políticas insidiosas que beneficiaram os mais ricos e os rendimentos do capital. A ideia de uma "sociedade boa e justa" transformou-se num sonho longínquo na maior parte das sociedades capitalistas avançadas.

Ao mesmo tempo que continua a crise da zona euro e que a economia americana pena para se salvar, devemos reexaminar os factos, e afinar os nossos instrumentos de economia política, considerando que o que se desenrola na hora actual nas economias avançadas não é somente uma crise bancária ou financeira, mas uma crise mais profunda do capitalismo.

06/Dezembro/2011

[*] Membro associado do Levy Economics Institute

A versão em português encontra-se em http://foicebook.blogspot.com/

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Racismo filho do fascismo

2012-01-13T23:46:00.000-02:00

A luta para acabar com as repetidas manifestações de racismo e xenofobia, na Europa inteira, vai ser longa

Por Vito Giannotti

Na Europa, todos os meses, há notícias de um ataque racista contra “extra-comunitários”, isto é, não europeus. Sempre a mesma cena: mortes de imigrantes e a imediata apresentação dos atacantes como loucos, neuróticos, desequilibrados. Em seguida a absolvição dos criminosos e o rápido esquecimento do fato, com silêncio de toda a mídia que apoia o sistema.

Todos lembramos da chacina de quase cem pessoas de meses atrás, cometida por um jovem da Noruega. Ele já foi declarado “psicopata”, isto é, absolvido. Não era nenhum louco especial, só um cara de direita, amigo de amigos de grupos nazistas ou fascistas e todos racistas cheios de ódio de árabes, africanos e eslavos.

No ano passado, o governo do presidente francês Sarkozy mandou “limpar” Paris e a França de imigrantes miseráveis da Romênia, que já viviam no país há anos. Qual o crime? Não são franceses legítimos.

Em dezembro passado, dia 10, na cidade modelo da cultura italiana, Florença, um pacato cidadão matou a tiros de revólver dois imigrantes do Senegal, num mercado público, e deixou dezenas de feridos. Este “pacato” cidadão também pertencia a um grupo racista e planejou detalhadamente a chacina.

Três dias antes, em Turim, uma garota de 16 anos resolveu transar com o namorado. Acabou a virgindade. E daí? Correu para casa para contar para os pais e os irmãos que tinha sido atacada e estuprada por dois “rom”, isto é, por dois imigrantes romenos “que fediam muito”. Duas horas depois, jovens da bem comportada Turim, armados de picaretas, machados e latas de gasolina, destruíram e incendiaram uma favelinha de 25 barracos de imigrantes perto da casa da moçoila. Essa mesma mocinha, arrependida, uma hora depois declarou na delegacia que ela tinha inventado tudo por medo dos pais descobrirem o pecado que ela fez com o namoradinho. E daí? O acampamento dos imigrantes já estava em chamas e os jovens alegres a comemorar.

No dia 17 de dezembro, em Florença, 20 mil manifestantes prestaram solidariedade aos dois senegaleses assassinados na semana anterior. Foi bom. Mas é pouco para reverter 20 anos de avanço da ideologia de direita neoliberal. A ideia chave desta ideologia é o individualismo. E o racismo é o individualismo expandido à etnia. Eu sou o centro. O problema são os outros. Os diferentes. E os imigrantes, os estrangeiros são muito diferentes. Daí vem o ódio a todos eles. Hitler também dizia que os judeus eram muito diferentes.

A luta para acabar com as repetidas manifestações de racismo e xenofobia, na Europa inteira, vai ser longa. Na Itália, por exemplo, há quase seis milhões de imigrantes que não tem direitos civis. Cerca de 10% da força de trabalho deste país não têm direito de voto. Isso vale mesmo para aqueles que nasceram na Itália, mas tem a mancha de não ser filhos de italianos “legítimos”.

Até o presidente da República, o antigo comunista Giorgio Napolitano, no dia da manifestação de Florença, declarou: “Precisamos bloquear a cultura racista. Tivemos tolerância demais com a xenofobia e o racismo”.

O líder do partido de esquerda, Socialismo, Ecologia e Liberdade (SEL), foi taxativo: “Nossa classe dirigente por 15 anos fez racismo de Estado”. É isso mesmo. O momento, para a Itália de hoje, e para a Europa, é de avançar nestas constatações e voltar a levantar as causas desta derrota de esquerda que gerou este racismo. Retomar o combate unitário à cultura da direita neoliberal que imperou nestas últimas décadas. E mostrar que a única alternativa é retomar a construção de uma nova cultura socialista baseada na solidariedade. Ou isso, ou dar razão a Hitler. Enfim, é o velho dilema que colocava Rosa Luxemburgo, cem anos atrás: “Socialismo ou barbárie”.

Vito Giannotti é escritor e Coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação.

Texto originalmente publicado na edição 462 do Brasil de Fato.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/

Policial ameaça com arma e agride estudante na USP; Na cracolândia e na USP: aos indesejáveis um só método: o porrete!

2012-01-13T00:46:00.002-02:00

Por André Bof

Após todo processo de luta desencadeado na Universidade de São Paulo durante o fim do ano, cujo estopim foi a tentativa de prisão de 3 estudantes no dia 27 de outubro, seguida de diversos exemplos do papel repressivo da Pm no campus, como a invasão por 400 policiais que coroaram o projeto da reitoria de avançar na militarização da USP, a PM mostra, mais uma vez, aos que duvidaram, a que veio.

Neste dia 9 de janeiro, Nicolas, jovem negro, estudante de Ciências da natureza da Usp foi agredido aos tapas e ameaçado com uma pistola por um destes supostos “policiais preparados” para lidar com um ambiente “comunitário”.

Toda a ação foi filmada -Aqui- e, como era de se esperar, tanto a reação do policial - que aos berros dizia que era “Polícia” e não tinha feito nada de errado nem temia a corregedoria- quanto a posterior abordagem da mídia, em caracterizar Nicolas como um “suposto” estudante, já eram esperados por aqueles que se enfretaram com exemplos, truculência e repressão deste tipo por mais de 3 meses.

O que está por detrás da abordagem deste jovem negro, “mal-vestido” e de Dread/Rastafari na Usp?

Nicolas, não coincidentemente foi abordado pelo policial que, naquele momento e em geral, seguiu um procedimento da PM, que não é exceção nas divisões de elite dos 400 que invadiram a USP ou dos 100 que entraram na cracolândia, nem nos tão “preparados policiais comunitários”. Esta é a política do racismo e da discriminação entre “normais” e os “indesejáveis” que norteia a Polícia.

A Pm é uma instituição reacionária, autoritária e violenta, filha direta da Ditadura Militar. Nas estrelas presentes em seu brasão de armas de mais de 181 anos, comemoram a repressão a Canudos - levante Popular organizado em contraposição à ordem vigente-, às greves operárias de 1917 e comemoram até mesmo o Golpe militar de 1964.

Isto porque seu caráter, a despeito do que dizem os defensores desta democracia dos ricos é o caráter de um organismo a serviço de uma classe: a dos patrões.

Isso implica que seu principal objetivo é garantir os interesses, lucros, empresas, locais de estudos e posses destes grandes magnatas e senhores, por quais vias forem necessárias.

Não é preciso procurar demais. Basta observar o papel que cumprem nas periferias de todas as cidades, nos morros cariocas, nos conflitos no campo, nas greves de trabalhadores em que dissolvem piquetes- o que já ocorreu na USP, em Jirau, com professores, etc-, e, não surpreendentemente, nas Universidades e cracolândias por todo o país.

Nicolas, um jovem negro e pobre não poderia ter outro destino que não ser abordado e agredido tanto pela PM, quanto pela reacionária guarda universitária, a serviço da reitoria. Este é o método comum em todas as periferias e, na Usp, uma universidade pensada, organizada e cujo acesso e permanência são somente acessíveis às camadas mais altas da sociedade, com tais “elementos”, só poderia se expressar o racismo corriqueiro da polícia cujas raízes remetem ao escravagismo do império.

O “indesejável” ao se dirigir ao capataz, tal como uma besta que se dirige ao ser civilizado, deve ser neutralizado e eliminado para garantir a manutenção da ordem imposta pela casa grande. Esta é a lógica da ditadura militar escravagista e é a serviço disto que está a repressão na USP que conta, hoje, com 73 presos e processados políticos e 6 expulsões por lutarem contra tal projeto.

A Reitoria da USP, com seus quadros e monumentos em homenagem à ditadura militar visa impor um choque de ordem aos “elementos indesejáveis” na USP, tal como o Governo do estado impõe sua ordem aos “indesejáveis” da Cracolândia!

Há alguns meses a reitoria tentou iniciar a construção de um dito “monumento à REVOLUÇÃO de 64”, comemorando a data memorável do golpe da ditadura... Igualmente foram veiculados imagens de quadros de “presidentes” reitores da ditadura Militar, como Gama e Silva, nas salas da reitoria... Não bastassem estes elementos tão emblemáticos, numerosos são os exemplos de ataques aos estudantes e trabalhadores na USP.

Demissões, agressões, ameaças com armas de fogo, PM's atacando piquetes de greve de trabalhadores, amordaçando estudantes, etc, são imagens que caracterizam a USP no último período, sendo os últimos meses exemplos cabais disto.

Já está mais do que claro que a presença policial no campus da USP tem um sentido político e repressivo. É uma encomenda especial do Governo do estado, aplicada pelo carrasco Reitor Rodas, para calar os setores que questionam um projeto de Universidade racista, elitista - que exclue a maioria da população com seu vestibular, em especial os negros da periferia-, e voltado aos interesses das grandes empresas.

Historicamente, um setor de resistência tem se organizado e combatido este projeto, no sentido de buscar abrir o debate acerca de que Universidade precisamos e a serviço de quem. São calados às balas, bombas e prisões, tal como os capatazes escravagistas tratavam suas propriedades fugitivas.

Paralelamente a isto, Alckmin e o oficialato da Pm prepararam um plano de higienização social maquiado como “revitalização” da região conhecida como cracolância, cujos objetivos obscuros podem muito bem estar a serviço de uma “limpeza social” pré-olímpiadas as custas da opressão e repressão de todos os moradores da região, vítimas desta miséria de vida que nos impõe.

Por lá, os métodos são bem parecidos. Não faltam balas, tiros, tapas na cara, ofensas e ameaças.

A PM tem estabelecido uma presença ostensiva contando até mesmo com o aparato da tropa de choque e da cavalaria - verdadeiros “capitães do mato”, caçadores de escravos modernos- para garantir que as “vias sejam liberadas” e que, pela “dor e sofrimento”, segundo as palavras do próprio “secretário de defesa da cidadania”, possam “superar” sua situação miserável.

As imagens de terror, armas nos rostos, socos e pontapés e denúncias de execuções sumárias por parte da PM também não faltam, assim como em todas as periferias e nas lutas populares. A justificativa do senso comum e das ditas “autoridades” é que são viciados e um setor “descontrolado” da sociedade.

As razões de tal repressão, sabemos, advém de que aos capitalistas é necessário esconder estes pobres miseráveis, os quais são a expressão mais aguda e mais cruel de um princípio do capitalismo: Ou você “vence” na vida e lucra, ou está abandonado a sua própria sorte por ser um perdedor.

Abandonados, não lhes resta nada além das drogas, da miséria, da prostituição e das ruas.

São a expressão concretizada do destino que o capitalismo reserva a toda civilização. O abandono, isolamento e a miséria.

O Estado, num ato de bondade cívica aplaudido por todos os meios reacionários, vem lhes dar um presente de ano novo e um “incentivo à civilização” na forma de lacrimogênio.

Pela Usp, o núcleo de consciência Negra - NCN- cuja resistência perdura há vários anos e tenta ser um contraponto à política segregacionista e elitista da Instituição e seus dirigentes “máximos”, tem sido ameaçado de perder sua sede e não ter para aonde ir, para, assim, dar lugar a um projeto de “revitalização” das estruturas...que não incluem o único núcleo de Negros!!!

Alguma semelhança?

A ditadura Militar, abençoada pelo PSDB e pela Reitoria da USP tem de acabar!

Não é de se estranhar que a Polícia aja desta maneira. Na realidade, a ação repressiva faz parte de um projeto de Universidade- e de estado- que vira as costas para a maioria trabalhadora da sociedade e busca submeter os trabalhadores e estudantes de baixa renda e resistentes a esta elitização.

A terceirização, que estabelece trabalhos exaustivos e salários de miséria, com assédio moral, etc; as demissões que continuam de maneira arbitrária; expulsões de alunos; processos e demissões inconstitucionais; tudo isto é o exemplo de uma estrutura arcairca e retrógrada, cuja manutenção tem a benção de um governo igualmente autoritário e retrógrado como o do PSDB e sua corja, cujas desocupações de sem-teto, repressão a greves de trabalhadores e a movimentos populares são bem conhecidos de toda a população.

A comunidade Universitária, em nenhuma instância, pode se fazer representar de maneira relevante e, sendo assim, cabe a um pequeno grupo de seletos iluminados, todos orbitando a figura do REItor decidir o que, quando, onde e de que maneira se organizar, financiar e estabelecer as prioridades da USP.

De 100 mil membros da USP, 300 tem poder de decisão. Dos 12 milhões de cidadãos de São Paulo, o governo do estado - que transfere Bilhões para grandes empresas e seus negócios-, através de seu vestibular, permite que tenham acesso à USP apenas 9 mil.

Nenhum deles será da Cracolândia, poucos serão negros e da periferia e os que forem, certamente, sofrerão com falta de condições para manter seus estudos, falta de moradia e muita repressão quando lutarem por algo neste sentido...

Recentemente, o movimento estudantil da USP tem se colocado em pé de questionamento, organizando ações e uma greve para garantir a saída da PM do campus tendo avançado no questionamento da estrutura do acesso e de poder na USP.

É necessário avançar na luta por uma Estatuinte que varra da USP estes dejetos ditatoriais, debata e decida sobre os objetivos, problemas e diretrizes da USP, que precisa estar a serviço dos trabalhadores: a maioria da população.

Igualmente, só um governo da Usp, baseado em conselhos dos estudantes, trabalhadores e professores, na proporção de sua presença na universidade, ligados as organizações dos trabalhadores e movimentos populares será capaz de organizar uma Universidade não elitista e que se desprenda da Lógica de benefício ao mercado e exclusão da massa de baixa renda que verdadeiramente financia a universidade pública.

Por enquanto, nas imediações do belo campus Butantã, dentro do circo de operações dos magnatas hipócritas do governo, Nicolas, agredido e ameaçado com tapas e uma pistola, é levado a crer que os policiais agressores serão, supostamente, afastados numa manobra hipócrita que visa maquiar o verdadeiro sentido “agressor” da repressão; há poucos metros da Universidade, na favela da São Remo, Cícera, trabalhadora terceirizada, assassinada pela Pm com um tiro na cabeça, não tem tanta sorte.

Enquando na USP, há a agressão e o suposto “afastamento”, na favela São Remo, há o corpo negro estirado no chão.

Numa, maqueia-se a segregação social que, inusitadamente, é captada pelas câmeras, noutra, as câmeras e imagens não resistem ao massacre cotidiano e, por lá, a "autoridade" não tem nada a esconder. É só o bom e velho "Mocinho e Bandido": De cinza é "mocinho"; qualquer tom de negro, é inimigo. Uma dica da ditadura.

Dois lados da mesma moeda. Duas ações da mesma hipocrisia. Uma ação de classe de costas para a outra. A ação da classe dos que querem eliminar as vozes que distoam, as palavras que discordam e os oprimidos que resistem.

NÃO PASSARÃO!

Fonte: http://cephs.blogspot.com/

Novos casos de escravidão urbana entram na "lista suja"

2012-01-11T23:39:00.000-02:00

Flagrantes revelam exploração de trabalhadores em restaurante, hotel e até na venda de redes nas ruas. Libertados viviam em condições degradantes

Por Bianca Pyl

Casos de exploração em um restaurante, em um hotel e até de vendedores de redes nas ruas estão entre os 52 novos registros incluídos na chamada "lista suja" do trabalho escravo. O cadastro de empregadores mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego chegou a 294 nomes na última atualização, marca recorde desde que foi divulgado pela primeira vez, há mais de oito anos.

De acordo com o auditor fiscal Renato Bignami, assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a tendência é que, com o aumento da fiscalização nas cidades, o número de inclusões resultantes de flagrantes em áreas urbanas aumente ainda mais nas próximas atualizações. Todos os que fazem parte da "lista suja" tiveram chance de defesa em processos administrativos antes da inclusão.

Viga improvisada (imagem central) segurava o teto de quarto de trabalhadores do Hotel São Marcos (fachada, à esq.) Baldes (à dir.) colhiam infiltrações no teto (Divulgação SRTE/MT)

Renato destaca que, até agora, a inspeção do trabalho vem concentrando as ações de fiscalização de trabalho escravo urbano na indústria têxtil e na construção civil e que, por isso, o número de empresas desses setores na "lista suja" deve crescer. Ele relaciona a exploração, não aos setores específicos, mas sim ao aumento da terceirização nas cadeias produtivas, que faz com que, muitas vezes, a empresa perca o controle sobre os serviços e produtos pelos quais é responsável. "Não há comprovação que determinado setor da economia tem maior inclinação para essa característica [exploração de trabalho escravo], em detrimento de outros", ressalta o auditor.

Nos flagrantes que resultaram na atualização mais recente, os empregados eram mantidos em condições precárias e sofriam constantes violações de direitos humanos. Nos três casos incluídos desta vez, 11 pessoas foram libertadas, incluindo uma adolescente de apenas 13 anos de idade.

Adolescente escravizada
A exploração de uma adolescente de 13 anos e de uma mulher foi constatada em um restaurante (Churrascaria Chimarrão) em Araraquara (SP), no interior paulista, em 15 fevereiro de 2011. Elas foram libertadas após denúncia feita ao conselho tutelar e à Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) por funcionários do pronto socorro local, para onde a jovem foi encaminhada após passar mal. A Polícia Civil também participou da fiscalização. Aliciadas em Vitória da Conquista (BA) diretamente pela empregadora Marizete Alves Silveira em janeiro de 2011, as duas eram mantidas em regime de servidão por dívida, uma das características do trabalho escravo contemporâneo.

Anotações das dívidas foram encontrados em cadernos na churrascaria (Divulgação: SRTE/SP)

Os valores das passagens e da alimentação entre a origem e o local de trabalho foram descontados dos salários, sem que ambas fossem informadas anteriormente de que isso ocorreria. Quando o flagrante aconteceu, mais de um mês após o aliciamento, elas não tinham recebido nenhum salário e, sem dinheiro, continuavam se endividando. Tudo que consumiam, como bebidas e sorvetes, era anotado. Elas contam que eram obrigadas a trabalhar mesmo doentes e sofriam agressões verbais constantemente.

Segundo a fiscalização, elas trabalhavam todos os dias, sem descanso semanal remunerado. A adolescente não freqüentava a escola. Elas dividiam um quarto improvisado junto à moradia da empregadora, sem direito nenhum à privacidade. Não tinham roupas de cama ou armários. A água que consumiam vinha da torneira sem nenhum processo de filtragem.

Após a libertação, as vítimas receberam verbas rescisórias e voltaram à Bahia.

Por um tetoEm Cuiabá (MT), duas pessoas foram libertadas do Hotel São Marcos, de propriedade de José Luiz Zanetti, localizado no "beco do candeeiro", conhecido ponto de exploração sexual da cidade. De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso (SRTE/MT), os empregados trabalhavam em troca de um local para dormir e uma refeição por dia. A fiscalização foi realizada em fevereiro de 2011 e contou com a participação da Polícia Civil (PC) e da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT-23). O empregador dificultou a ação: não compareceu à sede da SRTE/MT e nem apresentou os documentos exigidos.

Os empregados - um homem e uma mulher - trabalhavam sem receber salário algum. Ele atuava como recepcionista à noite em troca da hospedagem e de apenas uma refeição por dia. Ela atendia como recepcionista aos domingos e lavava as roupas de cama do hotel em troca de desconto no valor da hospedagem dos dias de semana e da diária de domingo.

O alojamento onde eles dormiam ficava no pavimento superior do hotel, cuja estrutura de madeira estava tão precária que, para evitar o desabamento, eles improvisaram uma escora. O hotel tinha outras estruturas inadequadas (os banheiros, por exemplo, estavam em situação delporável) e instalações elétricas expostas, o que motivou a interdição imediata. Foram lavrados 20 autos de infração contra o empregador por conta das irregularidades encontradas. O empregador não pagou as verbas rescisórias.

Fundo falso
Se nos casos anteriores, os flagrantes revelaram casos de exploração direta, na libertação de sete vendedores de redes de descanso em Pacarambi (RJ), em outubro de 2007, as autoridades constataram a existência de um esquema mais complexo, que incluia o uso de caminhões baú com fundo falso para o transporte dos vendedores ambulantes e de sistemas de endividamento. Alguns dos empregados resgatados tinham dívidas de R$ 12 mil.

Os trabalhadores foram libertados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE/RJ), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal (PF) em uma operação que resultou na prisão do empregador José Gomes dos Santos Neto, mais tarde condenado pelo crime. O outro empregador, Irismar Brilhante de Farias, encontrava-se em Pombal (PB) na ocasião, mas também foi denunciado. Ambos participavam de um esquema de comercialização de redes em todo o estado do Rio de Janeiro.

A trama descoberta pelos agentes públicos começava com o aliciamento dos trabalhadores em Pombal (PB). Do local, as vítimas eram trazidas em caminhões baú com fundo falso - na tentativa de driblar a fiscalização - junto com redes produzidas em São Bento das Redes (PB). Os empregados viajavam por três dias no espaço confinado e sem ventilação. A alimentação durante a viagem era anotada para posterior desconto dos "vencimentos".

Fundo falso do caminhão, onde trabalhadores viajavam por até três dias. (Divulgação SRTE/RJ)

Os empregados percorriam as cidades do estado oferecendo as redes e mantas por um período de até 14 horas. Além de arcar com os custos da refeição durante o dia, tinham também gastos nas passagens de trem. Por vezes, pediam esmolas para conseguir comer e viajar. Ao final do dia, o empregador ficava com o valor arrecadado por conta das "enormes dívidas adquiridas ainda na Paraíba", de acordo com o relatório elaborado por conta da fiscalização .

Quando retornavam à Paraíba para visitar familiares, os vendedores contraíam novas dívidas, sendo obrigados a retornar ao Rio de Janeiro para continuar vendendo redes e tentar quitar a dívida. "Desta forma, o empregado ficava atrelado ao patrão por conta da existência da dívida, sem poder requerer a extinção do contrato de trabalho" descreve o relatório.

A libertação se deu quando os trabalhadores estavam alojados em uma casa alugada por um dos empregadores em Paracambi (RJ). No local, as vítimas dormiam no chão ou em redes. A casa não tinha espaço suficiente para abrigar o grupo e nem banheiros suficientes. A água consumida vinha diretamente da torneira e ficava armazenada em um galão de plástico.

Após a fiscalização, os trabalhadores retornaram à Paraíba. Uma parte das verbas das rescisórias foi paga em mercadorias.

Veja onde é possível denunciar trabalho escravo:

Ministério do Trabalho e Emprego	Procure a Superintendência mais próxima. Os endereços podem ser consultados em www.mte.gov.br
Ministério Público do Trabalho	A localização das Procuradorias do Trabalho está disponível no site www.mpt.gov.br

Notícia relacionada
Atualizada, "lista suja" do trabalho escravo chega a 294 nomes

O auditor fiscal Renato Bignami escreveu um artigo que trata de trabalho escravo no setor das confecções, que pode ser lido aqui.

Fonte: http://www.reporterbrasil.com.br

SOLIDARIEDADE OPERÁRIA: Moção de apoio à luta da Flaskô contra o leilão de 16/01 da Justiça do Trabalho

2012-01-10T13:17:00.001-02:00

Favor enviar o email sugerido às autoridades competentes, bem como difundir amplamente esta mensagem.

-=-=-=-=-=-=-

Prezado(a)s Colegas

Uma vez mais nos dirigimos aos apoiadores da luta da Flaskô, trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais, partidos, associações, militantes, estudantes, intelectuais, entidades de direitos humanos, buscando a solidariedade da classe trabalhadora com objetivo de manter a resistência da fábrica ocupada Flaskô.

No próximo dia 16 de janeiro haverá um leilão de uma máquina fundamental da Flaskô, por conta de uma dívida com o INSS. Trata-se do processo nº 116/2008, que é mais um dos vários processos que estamos em discussão com a Procuradoria da Fazenda Nacional, buscando soluções em conjunto, como a unificação das execuções fiscais com o pagamento de uma porcentagem do faturamento.

Na Vara do Trabalho de Sumaré, depois de muitos atos contra os próprios leilões, fizemos um acordo em 2006, onde se unificou as execuções trabalhistas e pagamos 1% do faturamento mensal. Com isso, a gestão dos trabalhadores da Flaskô já pagou quase trezentos mil reais à Justiça do Trabalho, que a Juíza reparte entre os ex-trabalhadores. O acordo vem funcionando muito bem, e foi uma forma de pagar os direitos sonegados pelos patrões, e, ao mesmo tempo, suspender os leilões que já vinham ocorrendo, ameaçando o fechamento da fábrica e a conseqüente demissão em massa. Ou seja, desde 2006 não havia mais leilões de máquinas na Justiça do Trabalho.

No entanto, por conta da Emenda Constitucional nº 45/2004, que deu nova redação ao artigo 114 da Constituição Federal, as contribuições sociais são executadas na Justiça do Trabalho. Ou seja, as dívidas de INSS passaram a serem executadas pela Justiça do Trabalho, o que significa que novos processos (e leilões) virão. Com isso, ganha ainda mais importância as negociações que já vínhamos fazendo com o INSS e a Procuradoria da Fazenda Nacional para suspender os leilões com a unificação das execuções fiscais e o pagamento de uma porcentagem do faturamento mensal, que estava na Justiça Estadual, e agora passa para a Justiça do Trabalho, onde já temos um acordo que é exemplo, pois mostra como uma fábrica ocupada consegue viabilizar o pagamento dos direitos dos ex-trabalhadores, que haviam sido sonegados pelos patrões.

Nesse sentido, lutamos na Justiça do Trabalho para que a Juíza compreenda a necessidade de unificar estes processos do INSS junto com os demais processos dos ex-trabalhadores, fazendo com o que o INSS também receba o que é devido, assim como os ex-trabalhadores, e a Fábrica Ocupada Flaskô não enfrente a instabilidade e a ameaça de fechamento por conta dos leilões de máquinas, tudo conforme permite o artigo 28 da Lei de Execução Fiscal.

Portanto, gostaríamos que vocês escrevessem à Juíza, Dra. Cláudia Marchetti, ao INSS, ao Ministério da Previdência Social, à Procuradoria da Fazenda Nacional e à Secretaria da Presidência da República, solicitando que atendam ao pleito dos trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô, unificando as execuções do INSS no próprio processo que já unificou as execuções trabalhistas.

A Juíza tem o poder de decisão, inclusive para suspender os leilões. Mas quem executa a dívida e poderia ajudar para suspender os leilões, unificando as execuções é o governo federal – Procuradoria da Fazenda Nacional, INSS, Ministério da Previdência Social e Secretaria da Presidência.

Pedimos para que os envios sejam até o dia 15/01.

Faremos um ato público no dia 16/01, às 9h30, em frente ao fórum trabalhista de Sumaré, e seria ótimo contar com a presença de tod@s!

Abaixo segue um modelo de carta (sugerida pelo Blog) a ser enviada, assim como os endereços para o envio.

Favor enviar à:

Juíza Titular da Vara do Trabalho de Sumaré/SP: Dra. CLAUDIA CUNHA MARCHETTI

saj.vt.sumare@trt15.jus.br

Procuradoria do INSS, Dr. Alessandro Stefanutto

alessandro.stefanutto@agu.gov.br

Presidência do INSS, Mauro Hauschild

mauro.hauschild@previdencia.gov.br

Procuradoria da Fazenda Nacional, subseção de Campinas, Dra. Giuliana Lenza

giuliana.lenza@pgfn.gov.br

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Dra. Adriana Queiróz

gabinete.pgfn@pgfn.gov.br

Secretaria da Presidência da República

wlamir.martines@presidencia.gov.br

Ministério da Previdência Social

remigio.todeschini@previdencia.gov.br

Com cópia para:

juridicoflasko@yahoo.com.br

Saudações de luta,

Conselho de Fábrica da Flaskô

www.fabricasocupadas.org.br

Moção de apoio à luta da Flaskô contra o leilão de 16/01 da Justiça do Trabalho

À Juíza Titular da Vara do Trabalho de Sumaré/SP: Dra. CLAUDIA CUNHA MARCHETTI

À Procuradoria do INSS, Dr. Alessandro Stefanutto

À Presidência do INSS, Mauro Hauschild

À Procuradoria da Fazenda Nacional, subseção de Campinas, Dra. Giuliana Lenza

À Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Dra. Adriana Queiróz

À Secretaria da Presidência da República

Ao Ministério da Previdência Social

Prezado(a)s Senhore(a)s,

Vimos por meio desta moção, nos solidarizarmos com os trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô, que mais uma vez enfrentam uma ameaça de fechamento da fábrica por meio de um leilão de máquina.

Tomamos conhecimento do leilão de uma máquina do processo 116/2008, que ocorrerá no dia 16/01 na Justiça do Trabalho de Sumaré.

Sabemos que a gestão patronal sucateou o patrimônio e que qualquer arremate de bem da Flaskô poderá levar ao fim das atividades industriais com o conseqüente desemprego de 70 trabalhadores que lutam, diariamente, por suas dignidades, realizando uma experiência histórica e exemplar para a classe trabalhadora, por meio da qual estão gerindo a referida indústria sem os antigos patrões, que os abandonaram covardemente. A fábrica subsiste graças, aos esforços e convicções destes trabalhadores.

Nesse sentido, exigimos às Vossas Excelências o atendimento do pleito da gestão operária da Flaskô, unificando os processos do INSS que estão na Justiça do Trabalho de Sumaré/SP, suspendendo os leilões, nos termos que já foi feito com os processos dos ex-trabalhadores, em 2006, de forma exemplar pelo Juízo Trabalhista de Sumaré, que resultou com que a fábrica permanecesse aberta, produzindo, e assim, pagando o que era devido pelos patrões, decisão esta no acordo do processo 345/98, com o fundamento no artigo 28 da Lei de Execução Fiscal.

Consideramos um absurdo, para dizer menos, que o Governo Dilma, eleito com o voto e apoio dos trabalhadores, por meio da Procuradoria da Fazenda Nacional, através da execução de dívidas junto ao INSS deixadas pelos ex-patrões da Flakô, coloquem em risco a subsistência da empresa auto-gestionada pelos trabalhadores e, por conseqüência, o emprego destes.

Temos certeza de que a Justiça do Trabalho, assim como o governo federal, agirão fundamentado nos mais nobres valores do Estado Democrático de Direito e da ordem constitucional, objetivando a presevação do trabalho e, por conseguinte, a dignidade humana dos trabalhadores envolvidos, e assim alcance da Justiça Social.

Todo apoio à luta da Fábrica Ocupada Flaskô!

Atenciosamente,

(Data/Local – Entidade/Nome)

São Paulo nas mãos das construtoras

2012-01-10T11:52:00.000-02:00

Aprovado em 2009, o projeto autoriza as grandes empresas do setor a desapropriar imóveis para fins de revenda

A administração Kassab tem promovido uma série de intervenções em diversos bairros da cidade. A última e que tem chamado muito a atenção de todos tem sido na região central, mais especificamente na área conhecida como “Cracolândia”. Antes deste local já sofreram intervenção policial bairros como o Brás e a favela da Paraisópolis.

Na “Cracolândia”, o pretexto para a repressão é o combate ao tráfico de drogas e a “degradação” do Centro; no Brás a desculpa era um suposto combate ao comércio irregular; e em Paraisópolis o aumento do número de assaltos no Morumbi é atribuído aos moradores da comunidade que faz divisa com um dos bairros mais ricos da capital paulista e do Brasil.

Por trás destas operações, no entanto, está o mercado imobiliário que busca adquirir terrenos e imóveis em condições favoráveis. Esta situação tem levado a ameaça de desapropriação e a possibilidade de se ver obrigado a morar ainda mais longe do centro a diversas famílias da cidade.

Neste sentido, o que está acontecendo na Luz, onde está situada a “Cracolândia”, deve servir como um alerta a todos os cidadãos.

Em 2009, foi aprovado na Câmara Municipal um projeto conhecido como Lei de Concessão Urbanística. Esta Lei autoriza a prefeitura a repassar para a iniciativa privada, no caso empresas do ramo imobiliário, o direito de desapropriar moradores em áreas onde ocorrerão projetos de revitalização.

Até então, apenas o poder público tinha este direito, e mesmo assim, apenas em casos restritos. Via de regra, as desapropriações só poderiam ser feitas pelo município, estado ou União caso a área passasse a ter uma utilidade pública. Ou seja, se no local fosse construída uma avenida, escola, creche, hospital etc.

Agora, as grandes empreiteiras podem agir livremente para desapropriar para fins de recenda. Isto que esta acontecendo na região da Luz. O que nos leva a conclusão que não se trata de repressão ao tráfico, nem de colocar fim a um ponto de consumo de drogas. A operação é uma preparação para uma ação futura das grandes empreiteiras.

Neste sentido, se o projeto contra o projeto “higienista” de Gilberto Kassab for bem sucedido na região da Luz a tendência é que ele se espalhe para toda a cidade. Por isso, é preciso combater a ação policial e denunciar que por trás da repressão se escondem os interesses do mercado imobiliário.

Fonte: http://www.pco.org.br/con34544

O capitalismo não pode atender as necessidades humanas

2012-01-09T01:05:00.001-02:00

A metade pobre dos EUA

- Marx estava correcto: Aumenta o fosso entre os 99% e os 1%

por Fred Goldstein

O número de pessoas nos EUA que são oficialmente pobres ou "quase pobres" tornou-se uma questão controversa.

O Gabinete do Recenseamento mudou o método de medir a pobreza oficial. Agora, diferenças regionais são consideradas ao calcular os custos de manutenção de uma família, assim como acrescenta qualquer assistência governamental – como selos alimentares – ao rendimento de uma família enquanto subtrai despesas médicas, de transporte, de cuidados a filhos e outras.

O New York Times solicitou ao Gabinete do Recenseamento números com base nestes novos métodos de calcular a pobreza oficial. A nova percentagem foi chocante. O Times publicou suas descobertas em Novembro. Ali era declarado que 100 milhões viviam na pobreza, ou uma em cada três pessoas nos EUA.

Mas um mês depois, em Dezembro, a Associated Press publicou suas descobertas baseadas nos novos cálculos. Ela descobriu que 150 milhões – o que significa cerca de uma de cada duas pessoas – era pobre ou "quase pobre". Quase pobre significa lutar para pagar contas.

Isto foi ainda mais chocante.

Ambos os números foram baseados nos mesmos dados do Gabinete do Recenseamento. A diferença é que o primeiro contava todas as pessoas vivendo a 150 por cento do nível de pobreza ou abaixo. O nível de pobreza oficial para uma família de quatro com dois filhos, sob as novas medidas adoptadas pelo Gabinete, foi ajustado para um rendimento anual de US$24.343.

O segundo estudo, utilizando a mesma base de dados, incluía pessoas vivendo a 200 por cento do nível de pobreza ou abaixo. Revelava que uma família de quatro pessoas, incluindo dois filhos, com um rendimento anual de US$48.686 ainda lutava para sobreviver e vivia precariamente próxima do afundamento. Qualquer pessoa a tentar manter uma família de quatro com este rendimento certamente concordará com a definição mais vasta.

O Gabinete do Recenseamento apressou-se a "clarificar" a situação, declarando que considerar que metade das pessoas nos EUA era pobres ou "quase pobres" era errado. De qualquer modo, disseram eles, o governo não tem definição de "baixo rendimento" ou "quase pobre", de modo que toda a discussão está errada. Esta discussão, então, desapareceu rapidamente dos media corporativos.

"Não é preciso um meteorologista"

Não importa que números sejam adoptados, o facto é que os salários reais têm estado a cair durante 30 anos quando capitalistas introduzem nova tecnologia, aceleram ritmos de trabalho e forçam milhões de trabalhadores a horas em tempo parcial. Desde que a crise económica começou, em Agosto de 2007, os salários têm caído ainda mais drasticamente. Pelo menos 30 milhões estão desempregados ou sub-empregados. Milhões foram despejados das suas casas. E a assistência do governo está a ser cortada até o osso aos níveis federal, estaduais e locais.

Por outras palavras, o debate sobre quanta pobreza existe de acordo com as estatísticas do governo é apenas um debate sobre definições do governo e categorias do Gabinete de Recenseamento. A pobreza e o sofrimento são reais e crescentes, sem considerar tal debate. Em mesmo pelas estatísticas oficiais, a pobreza nos EUA ascendeu em 2,9 milhões de 2009 para 2010.

Como se costuma dizer, você não precisa de um meteorologista para saber que o vento está a assoprar. A pobreza está construída dentro do capitalismo. Durante uma crise económica com esta duração e severidade, a pobreza crescente mais profundamente e mais amplamente.

Karl Marx sobre os 1% e os 99%

É importante reiterar que o crescimento da pobreza é inerente ao capitalismo. De facto, Karl Marx, ao escrever em 1848 o "Manifesto Comunista", antecipou a descrição dos 1% versus os 99%.

Argumentando contra os capitalistas, que se queixavam do programa comunista de abolir a propriedade privada dos meios de produção, Marx escreveu:

"Horrorizais-vos por querermos suprimir a propriedade privada. Mas na vossa sociedade existente, a propriedade privada está suprimida para nove décimos dos seus membros; ela existe precisamente pelo facto de não existir para nove décimos. Censurais-nos, portanto, por querermos suprimir uma propriedade que pressupõe como condição necessária que a imensa maioria da sociedade não possua propriedade. Numa palavra, censurais-nos por querermos suprimir a vossa propriedade. Certamente, é isso mesmo que queremos.(in http://marxists.org/portugues/marx/1848/ManifestoDoPartidoComunista/cap2.htm)

Marx escrevia acerca de um décimo da população versus os nove décimos durante as primeiras fase do capitalismo, antes de a vasta concentração de riqueza, que ele previu, ter alcançado as proporções do século XXI. De facto, hoje apenas uma minúscula fracção dos 1%, os bilionários, controla realmente a riqueza.

Marx escreveu há 160 anos, antes da era do capital financeiro com seus hedge funds de riqueza nunca sonhada. Mas embora ele tenha escrito dos 10 por cento e dos 90 por cento, ele observou e analisou como a tendência do capitalismo é para concentrar riqueza em cada vez menos mãos, deixando as massas sem propriedade e a viverem na pobreza.

Depois de mais 20 anos de novos estudos do capitalismo, em 1867, Marx escreveu no "Capital", Volume 1, Capítulo 25, secção 4, acerca da "Lei Geral da Acumulação Capitalista". Ele descreveu o papel da tecnologia na criação de pobreza e num número sempre crescente de trabalhadores desempregados, aos quais chamou "o exército de reserva dos desempregados":

"A lei que mantém o equilíbrio entre o progresso da acumulação e o da superpopulação relativa aprisiona o trabalhador ao capital mais solidamente do que os grilhões de Vulcano aprisionavam Prometeu ao seu rochedo. É esta lei que estabelece uma correlação fatal entre a acumulação do capital e a acumulação da miséria, de tal modo que a acumulação da riqueza num pólo é igual à acumulação da pobreza, do sofrimento, da ignorância, do embrutecimento da degradação moral, da escravatura no pólo oposto, no da classe que produz o próprio capital". [O texto integral O Capital pode ser lido online em marxists.org/archive . [NR] ].

"A lei que equilibra sempre o progresso da acumulação e o da superpopulação relativa aprisiona o trabalhador ao capital mais solidamente do que os grilhões de Vulcano aprisionavam Prometeu ao seu rochedo. É esta lei que estabelece uma correlação fatal entre a acumulação do capital e a acumulação da miséria, de tal modo que a acumulação da riqueza num pólo é igual à acumulação da pobreza, do sofrimento, da ignorância, do embrutecimento da degradação moral, da escravatura no pólo oposto, no da classe que produz o próprio capital".

Mas Marx não descreveu apenas a pobreza e a desigualdade de riqueza. Ele analisou suas origens no relacionamento do trabalho com o capital. Mostrou que o sistema do lucro, o sistema da propriedade privada, está construído sobre trabalhadores a venderem sua força de trabalho ao patronato, o qual utiliza-a para aumentar o seu capital, seus lucros e sua riqueza pessoal.

Isto é tão verdadeiro hoje como era em 1848 e 1867. As mesmas leis descritas por Marx produziram a crise económica mundial que estamos agora a viver. As leis do capitalismo, especialmente o permanente e inerente impulso competitivo para o lucro, também conduzem a tecnologia, as acelerações de ritmo, os baixos salários, a super-produção e finalmente a destruição de empregos e de rendimento para as massas do povo.

A polarização da sociedade entre os 1% e os 99% é sistémica. E é o sistema que no longo prazo deve ser destruído.

Enquanto isso, o movimento Occupy Wall Street impeliu a sociedade a um grande passo em frente ao revelar os ricos e agir contra eles. Ao assim fazer ele despertou amplas secções da sociedade para a percepção de que a sua pobreza, os seus empregos sem perspectivas, suas lutas para sobreviver, não são falha sua mas sim a falha do sistema.

21/Dezembro/2011

[NR] Mas não em português. Em português constam apenas os capítulos 1, 7 e 24 .

Thus, OWS has legitimized and widely disseminated opposition to the system, moving us all a step closer to being able to get rid of the 1% altogether and establish the rule of the 99% — that is, get rid of the autocratic capitalist ruling class and establish the democratic rule of the workers and the oppressed.
Articles copyright 1995-2011 Workers World. Verbatim copying and distribution of this entire article is permitted in any medium without royalty provided this notice is preserved.

O original encontra-se em http://www.workers.org/2011/us/poverty_1229/

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Os EUA, ''Ditadura Democrática'' A caminho de um estado totalitário e militar

2012-01-09T00:38:00.000-02:00

Por Miguel Urbano Rodrigues

A escalada de leis reaccionárias nos EUA assinala o fim do regime democrático na grande Republica.

A Lei da Autorização da Segurança Nacional promulgada por Obama revoga na prática a Constituição bicentenária daquele país. A partir de agora qualquer cidadão sobre o qual pese a simples suspeita de ligações com «o terrorismo» pode ser preso por tempo ilimitado. E eventualmente submetido à tortura no âmbito de outra lei aprovada pelo Congresso.

O Presidente Barack Obama ofereceu ao povo norte-americano no dia 31 de Dezembro um presente envenenado para 2012: a promulgaçãoa promulgação da chamada Lei da Autorização da Defesa Nacional.

O discurso que pronunciou para justificar o seu gesto foi um modelo de hipocrisia.

O Presidente declarou discordar de alguns parágrafos da lei. Sendo assim, poderia tê-la vetado, ou devolvido o texto com sugestões suas. Mas não o fez.

No dia 24 de Janeiro, o Senado vai votar um projecto, o SOPA, que autoriza a Secretaria de Justiça a criminalizar qualquer Web cujo conteúdo seja considerado ilegal ou perigoso pelo governo dos EUA. De acordo com o texto em debate, a simples colocação de um artigo numa rede social pode motivar a intervenção da Justiça de Washington.

A iniciativa foi já definida por alguns media como um terramoto político.

O pânico que provocou foi tamanho que a Netcoalitioncom , aliança que agrupa gigantes digitais como Facebook, Twitter, Google, e Yahoo, AOL e Amazon admite um «apagão colectivo» durante horas se o Congresso aprovar o projecto.

A lei, teoricamente motivada pela necessidade de combater a pirataria digital, será de aplicação mundial. Por outras palavras, se uma Web europeia, asiática ou africana publicar algo que as autoridades norte-americanas considerem «perigoso» pode ser bloqueada nos EUA por decisão da Justiça de Obama.

«GOVERNO MILITAR DE TRAJE CIVIL»?

Despojada da retórica que a envolve, a Lei da Autorização da Segurança Nacional, ora vigente, revoga na prática a Constituição bicentenária do país.

Afirma Obama que a «ameaça da Al Qaeda à Segurança da Pátria» justificou a iniciativa que elimina liberdades fundamentais. A partir de agora, qualquer cidadão sobre o qual pese a simples suspeita de ligações com «o terrorismo» pode ser preso por tempo ilimitado. E eventualmente submetido à tortura no âmbito de outra lei aprovada pelo Congresso.

Comentando a decisão gravíssima do Presidente, Michel Chossudovsky lembra que ela traz à memória o decreto de Hitler para «a Protecção do Povo e do Estado» assinado pelo marechal Hindemburgo em 1933 após o incêndio do Reichstag.

A escalada de leis reaccionárias nos EUA assinala o fim do regime democrático na grande Republica.

O discurso em que Obama justificou há dias o Orçamento de Defesa, veio confirmar o crescente protagonismo do Pentágono – agora dirigido por Panetta, o ex director da CIA – na definição da estratégia de dominação planetária dos EUA. Ao esclarecer que a prioridade é agora a Ásia, o Presidente afirmou enfaticamente que os EUA são e serão a primeira potência militar do mundo. Relembrou o óbvio. O Orçamento de Defesa norte-americano supera a soma dos dez maiores que se seguem.

A degradação do regime tem-se acentuado de ano para ano. A fascizaçao fascização das Forças Armadas nas guerras imperiais é hoje inocultável.

Observadores internacionais respeitados, alguns norte-americanos, comentando essa evolução, definem os EUA neste início do terceiro milénio como «ditadura democrática»

Chossudovsky vai mais longe, enuncia uma evidência dolorosa ao escrever que nos EUA se acentua a tendência para «um Estado totalitário militar com traje civil».

Desmontar-lhe a fachada é uma exigência para quantos identificam no imperialismo uma ameaça à própria continuidade da vida. Tarefa difícil, mas indispensável

Significativamente, as leis fascizantes comentadas neste artigo passaram quase desapercebidas em Portugal. Os analistas de serviço da burguesia e os media ditos de referência ignoraram o tema, numa demonstração da vassalagem neocolonial da escória humana que oprime e humilha Portugal.

Vila Nova de Gaia, 6 de Janeiro de 2012

Fonte: http://www.diarioliberdade.org/

Guerra do Iraque: um milhão de milhões de dólares e um milhão de mortos depois...

2012-01-08T23:08:00.000-02:00

Fonte: octopedia.blogspot.com

Oito anos após o início da “Operação Liberdade do Iraque” (Operation Iraqi Freedom) a coligação liderada pelos Estados Unidos deixa no país um rasto de morte e destruição.
Esta guerra terá tido um custo de um milhão de milhões de dólares, mas é sobretudo o custo humano que tem números arrepiantes: mais de 70 000 soldados americanos e cerca de 1 000 000 de iraquianos mortos, sem contar um número astronómico de feridos e deficientes.

A guerra dos números.

Nada justifica a perda de uma única vida, aqui estamos perante números aterradores.

Oficialmente, terão sido 3 865 os soldados americanos vítimas da guerra do Iraque (1). A Associação dos Antigos Combatentes americanos aponta para mais de 70 000, o seja um número superior ao dos soldados mortos durante a guerra do Vietname que terão sido de 58 195.

Segundo essa associação, terão morrido, no Iraque, 73 846 americanos, dos quais 17 847 soldados no campo de batalha e 55 999 do pessoal de apoio.

Aparece também um número curioso, para meditar, é o número das chamadas doenças não-diagnosticas que terão sido de 14 874.

O número de queixas interposto pelos soldados por deficiência adquirida durante a guerra é de 1 620 906, ao todo 36% dos soldados dizem-se vitimas de uma qualquer deficiência.

Um assunto tabu é o número de suicídios de antigos combatentes que o Pentágono procura esconder. Só no ano de 2005, a televisão CBS, após um inquérito, descobriu 6 256, o que dá uma média de 120 suicídios por semana.

Mais de um milhão de iraquianos mortos.

O número exacto de iraquianos mortos durante esta guerra é difícil de estabelecer. Na realidade, ninguém sabe ao certo quantos iraquianos morreram durante este conflito. A frieza dos números aponta para um valor que varia entre 100 000 e 1,2 milhões de mortos, dependendo da fonte.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) e o ministério da saúde iraquiano, durante um inquérito realizado durante o ano de 2007, tinham chegado à conclusão de que teria havido 151 000 mortos iraquianos durante os primeiros 3 anos de guerra, ou seja uma média de 120 por dia.

Um outro inquérito da revista médica “The Lancet”, publicado em 2006 dava conta de mais de 600 000 iraquianos mortos. Este número arrepiante, significa mais de 500 mortos por dia e um total de 2,5% da população.

Por fim, o instituto de sondagens britânico Opinion Research Business (ORB) dava conta, em 2007, que 16% dos iraquianos entrevistados afirmavam ter tido um membro da família morto, e 5% dois. Chegaram à conclusão que, contas feitas, terá havido mais de um milhão de iraquianos mortos durante a guerra, numa população de 26 milhões de habitantes.

Estados Unidos abandonam um Iraque radioactivo.

Mais de 1820 toneladas de resíduos radioactivos (urânio empobrecido) rebentaram no solo iraquiano. Um enorme desastre ecológico. Em comparação, a bomba de Hiroshima tinha 64 kg, o que representa mais de 14 000 bombas de Hiroshima.

Durante centenas de anos esses resíduos radioactivos irão continuar a matar. Alguns cientistas pensam que actualmente existe matéria radioactiva suficiente para matar um terço da população mundial.

Apesar de nunca terem sido encontradas armas de destruição massiva no Iraque, são os Estados Unidos que colocaram agora no terreno essas ditas armas, sob a forma de material radioactivo. A taxa de malformação congénita aumentou 600%.

Quanto maior a destruição, maior o negócio da reconstrução.

O custo da reconstrução do Iraque está avaliado em 100 mil milhões de dólares. O negócio do século. Praticamente tudo foi destruído pelos bombardeamentos: poços de petróleo, hospitais, estradas, aeroportos, portos, redes eléctricas e de água, escolas...

As empresas escolhidas para a reconstrução são apenas seis, todas americanas, todas seleccionadas pelo ministério da defesa americano. A cabecear esta lista: Halliburton, cujo o antigo presidente era o vice-presidente americano Dick Cheney, o qual ainda faz parte do conselho de administração da filial Kellog Brown & Root. Também temos a empresa Bechtel Corp. que era presidida por George Shultz, antigo secretário de estado americano.

A principal diferença entre o plano Marshall e a reconstrução do Iraque é que o primeiro destinava-se a reconstruir o que os nazis tinham destruído durante a a guerra, enquanto que no Iraque, foram os próprios Estados Unidos que destruíram as redes de água, electricidade, aeroportos, escolas e hospitais.

Tudo leva a crer que essa destruição foi premeditada, senão como explicar, por exemplo, o bombardeamento das redes de água e electricidade em Bagdade, quando os americanos não se cansavam de referir que as suas “bombas inteligentes” apenas destruíam com grande precisão objectivos bem definidos.

Como é o Pentágono que decide quais são as empresas que vão participar na reconstrução, os Estados unidos contrataram-se a eles próprios. Na escolha das empresas de reconstrução não intervêm quaisquer organizações internacionais.
Do ponto de vista puramente comercial, o acordo de Camp David, em 1989, previa que as empresas egípcias e israelitas teriam um tratamento preferencial nos casos em fossem necessárias reconstruções em países do Médio-Oriente. O Egipto nunca beneficiou desse tal acordo, enquanto que as empresas de Israel já obtiveram contratos de mais de 7 mil milhões de dólares.

Nota:

1- 4484 militares dos EUA mortos no Iraque, segundo icasualties.org (nota do TMI)

Fonte: http://tribunaliraque.info/