domingo, 21 de abril de 2019

Aula 5 - Direitos Humanos - Direito à participar das riquezas - Por Dalmo A. Dallari: Viver em Sociedade.

O homem não cria a natureza. O que os seres humanos fazem, com o seu trabalho, é transformar a natureza, aproveitando as riquezas da terra e do mar, os minerais do subsolo, a vegetação, os animais, dando-lhes utilidade ou procurando satisfazer as necessidades e os desejos de uma parcela da humanidade. O máximo que o homem consegue fazer é colaborar com a natureza, criando condições mais favoráveis para que as riquezas naturais se reproduzam.
Se a natureza é apenas transformada pelo trabalho dos seres humanos, como se justifica que alguns se comportem como donos da riqueza produzida, especialmente quando foram outros que trabalharam para produzi-la? E como justificar que alguns utilizem essa riqueza de modo egoísta, acumulando com exagero e muito acima de suas necessidades aquilo de que outros têm extrema necessidade para sobreviver ou para viver com um mínimo de dignidade?
Não existem documentos ou dados de qualquer espécie que possam esclarecer como foi que uns homens começaram a agir como donos da riqueza produzida por outros. Mas é fácil verificar que a distribuição das riquezas, como é feita no mundo de hoje, contém muitas injustiças. Pessoas que não trabalham e nunca trabalharam têm patrimônio e renda muito elevados, enquanto outras que sempre trabalharam muito não têm e não conseguem sequer o essencial para morar, vestir e se alimentar de acordo com as exigências da dignidade e da natureza humanas.
Ê comum, também, que alguns vivam ostentando riqueza, gastando muito dinheiro com coisas supérfluas, desperdiçando bens valiosos para a humanidade, como os alimentos, com absoluto desprezo pelas necessidades alheias, visando apenas à satisfação de sua vaidade ou de seus caprichos. Enquanto isso, outros lutam desesperadamente para conseguir o mínimo indispensável para não morrer de fome, de frio ou de doenças consequentes da falta de um mínimo de bem-estar material.
Há quem procure justificar sua satisfação privilegiada, de dono de muitas riquezas, afirmando que tudo o que possuem é fruto de trabalho honesto. Na realidade, porém, existem muitos casos em que a riqueza acumulada não é produto de uma atividade honesta. Muitos enriqueceram enganando outras pessoas, apoderando-se do que não era seu, usando de modo indevido um cargo público ou uma posição política, valendo-se de amizades ou corrompendo outras pessoas para obterem proveito ilícito.
Na realidade, no mundo moderno existe um número muito grande de situações em que não há qualquer relação entre a riqueza e o trabalho, situações em que os que trabalham são pobres e os que nunca trabalharam são ricos.
O exemplo mais acentuado desse desligamento é o direito de herança. Um recém-nascido que, evidentemente, nunca trabalhou e não se sabe se virá a trabalhar nem como irá utilizar sua riqueza, já nasce dono de um grande patrimônio e já tem assegurada uma renda elevada pelo simples fato de ser filho de um homem rico. Outro já nasce pobre, sofrendo privações antes mesmo de nascer e tendo a perspectiva de uma vida cheia de novas privações e de sofrimentos, mesmo que trabalhe muito, pelo simples fato de ser filho de um homem pobre. Nem o rico nem o pobre podem mostrar virtudes ou falhas morais no momento em que nascem. No entanto, sem nenhum mérito ou nenhuma culpa, um é premiado pelo acaso de ser filho de um rico, outro é castigado pela circunstância de ser filho de um pobre.
Mesmo que se suponha que uma criança esteja nascente na pobreza porque seu pai não é dado ao trabalho, é evidentemente injusto castigar o recém-nascido e condená-lo a uma vida de miséria por uma falta que ele não cometeu. Por outro lado, mesmo admitindo como justo que um pai procure assegurar a seus filhos um padrão de vida digno, com possibilidade de acesso a todos os bens e serviços que a sociedade proporciona, isso não deve significar a garantia de uma posição social privilegiada, com superioridade econômica ilimitada e sem qualquer responsabilidade social.
A solução justa para o problema do direito de participação nas riquezas existentes e que foram produzidas só pode ser obtida pela conjugação de várias medidas. Antes de tudo, é indispensável assegurar a todos os seres humanos, no momento em que nascem, igual oportunidade de acesso às riquezas, desde que desenvolvam atividade socialmente útil. É preciso, também, que não se admita a excessiva acumulação de riquezas. A possibilidade de enriquecimento sem limites tem estimulado a ambição por riquezas materiais" contribuindo para acentuar o egoísmo de muitas pessoas, que, mesmo sendo muito ricas, ignoram as necessidades dos pobres e chegam até a explorá-los deliberadamente, buscando sempre acumular mais riqueza.
A par disso, é preciso que as pessoas aprendam desde a infância a não valorizar demais as riquezas materiais. Nas sociedades modernas, sobretudo onde prevalecem os valores do capitalismo, os seres humanos são avaliados pela riqueza que possuem. Não importa a origem da riqueza nem o modo como ela é usada: basta uma pessoa ser rica para ter grande prestígio social. Isso é injusto, porque muitas vezes o que tem menor riqueza é infinitamente mais útil à humanidade e porque o fato de ser rico não é prova de virtude, como o fato de ser pobre não é prova de culpa.
Atividades:
1 – “Nós, seres humanos, não criamos a natureza. Através do nosso trabalho buscamos na natureza nossa sobrevivência”. Explique a frase levando em conta a nossa dependência dos recursos naturais finitos do planeta Terra.
2 - Há quem procure justificar suas posses, suas riquezas e seu poder em relação aos bens naturais afirmando que tudo o que possuem é fruto de trabalho honesto. Segundo o texto isso é uma verdade absoluta? Explique.  
3 – O autor do texto afirma que trabalhar duro não é sinônimo de riqueza. Cite exemplo de algumas situações em que os que trabalham são pobres e os que nunca trabalharam são ricos.
4 -   O autor do texto descreve algumas medidas que a humanidade deveria tomar para resolver o problema da divisão injusta das riquezas. Descreva-as.
5 – Desenhe ou recorte (jornais, revistas, internet, livros antigos) imagens que mostram desigualdades na divisão das riquezas

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