domingo, 28 de março de 2010

Procurado!!


Quem é esse sujeito que a PM diz ser um "PM a paisana", mas usa barba?
É um agente infiltrado para causar distúrbios e acusar os professores?
Um agente provocador?
Se é um policial no exercício legítimo de suas funções por que não se identifica?
Será que não está socorrendo uma PM ferida por outro colega destacado para promover agressões e justificar a violência da PM?
É um herói anônimo ou um profissional da violência?

sábado, 27 de março de 2010

Serra atira, professor salva


Muito ainda se falará dessa foto de Clayton de Souza, da Agência Estado, por tudo que ela significa e dignifica, apesar do imenso paradoxo que encerra.
A insolvência moral da política paulista gerou esse instantâneo estupendo, repleto de um simbolismo extremamente caro à natureza humana, cheio de amor e dor.
Este professor que carrega o PM ferido é um quadro da arte absurda em que se transformou um governo sustentado artificialmente pela mídia e por coronéis do capital.
É um mural multifacetado de significados, tudo resumido numa imagem inesquecível eternizada por um fotojornalista num momento solitário de glória.
Ao desprezar o movimento grevista dos professores, ao debochar dos movimentos sociais e autorizar sua polícia a descer o cacete no corpo docente, José Serra conseguiu produzir, ao mesmo tempo, uma obra prima fotográfica, uma elegia à solidariedade humana...
Fonte: Blog
Brasília, eu ví

terça-feira, 23 de março de 2010

Tem sangue na bandeira do Brasil


Tem sangue na bandeira do Brasil
Sangue de Zumbi, Lampião e Conselheiro
Sangue do povo que construiu o pais
Mas herdou só o sofrimento
Sangue dos filhos da periferia
Sangue da pátria gentil homicida
Da pm, civil, do deputado, senador
Do presidente servil, mano pelo amor.
Tem dona Maria que lava o sangue da farda
tem gás lacrimogêneo na massa
Tiro, espancamento para o MST
Paulada, choque no povo no DP
A nação que sangra giz da mão do professor
É o tiro que ninguém dá no opressor
Tira onde na Oscar freire, Alphavile, Daslu
O sangue na viela, morreu 13 aqui na sul
Ande por ai, note a desigualdade
Tem sangue nas mãos de quem
Vota na maioridade
Em quem se fecha, lacra, cerca e higieniza
De quem luta pelo seu e vive na hipocrisia
Pais sem rumo, inviável, difícil missão
Tem sangue no oprimido, mas ta limpo
quem promove a opressão.
Fonte: Ferréz

domingo, 21 de março de 2010

GRÉCIA: A GRANDE MANIFESTAÇÃO DO PAME EM 11/MARÇO



Grécia: isto é só o começo!
por Christakis Georgiou
As medidas de austeridade impostas aos trabalhadores gregos para reduzir os défices não são senão um prelúdio do que poderia acontecer em outros países europeus. A crise grega demonstra os desacordos da classe dirigente sobre as estratégias a adoptar. Pela segunda vez desde Dezembro de 2008, a Grécia está no centro da situação política na Europa. Desde a chegada ao poder do Pasok, o partido social-democrata grego, e das revelações referentes às aldrabices com os números do défice orçamental (o governo de direita havia falsificado os números para anunciar um défice menos elevado que o seu nível real, o que lhe permitiu continuar a tomar emprestado a baixas taxas de juro nos mercados), uma espécie de tragédia grega desenrola-se sob os nossos olhos.

Os sociais-democratas abandonaram muito rapidamente as suas promessas eleitorais e anunciaram a inevitabilidade das medidas de rigor. A imprensa alemã conduz uma campanha de difamação da população grega. O primeiro-ministro grego, Papandreu, faz o giro das principais capitais da Europa para implorar um salvamento europeu. Na imprensa burguesa, o debate sobre a oportunidade de salvar ou não o Estado grego é tempestuoso. Nos mercados financeiros, a especulação ligada aos défices gregos faz deslizar o euro e inquieta os seus arquitectos. Na própria Grécia, os planos de austeridade seguem-se com uma rapidez impressionante (o do mês de Janeiro não foi suficiente para acalmar os grandes investidores financeiros e foram precisas medidas suplementares, anunciadas em Fevereiro, de âmbito bem mais vasto), as greves multiplicam-se e o medo de um novo Dezembro grego assombra a Europa.

A crise grega é representativa da situação de vários países europeus. Primeiro, ela reflecte as divisões daqueles que dirigem as nossas sociedades. É o que revela o debate em torno da ajuda que a Europa poderia dar à Grécia. Alguns não querem ouvir falar do mínimo cêntimo de ajuda à Grécia. "A Alemanha não dará um centavo à Grécia", declarou Rainer Brüderle, ministro da Economia e membro do FDP, o partido liberal-democrata alemão, parceiro da CDU de Merkel no governo.

Os liberais do FDP e os bávaros da CSU opõem-se ferozmente a um salvamento da Grécia. Ele fazem campanha para que o Estado grego faça o serviço em sua casa e imponha aos trabalhadores a totalidade da factura através de medidas de rigor. Mas face a isso, outros querem a todo preço evitar uma falência do Estado e dentre eles bom número de banqueiros que emprestaram maciçamente à Grécia e ficariam novamente numa situação muito difícil se o país não reembolsasse as suas dívidas. É o que explica a visita a Atenas do patrão do Deutsche Bank no fim de Fevereiro, a fim de negociar com o governo grego um eventual apoio alemão.

Nesta situação, Papandreou tenta jogar todas as suas cartas para fazer pressão sobre o governo alemão. Após a sua visita a Berlim a 5 de Março e a Paris no dia 7, ele encontrou-se segunda-feira com Barack Obama em Washington para evocar a possibilidade de um apoio do FMI. Os dirigentes europeus nem querem ouvir falar. Uma tal solução mostraria a incapacidade da UE em resolver sozinha os seus problemas. E antes de ver o FMI intervir, estão prontos a fazê-lo por si próprios.

O contexto de todas estas escaramuças é saber como se vai distribuir o fardo dos défices gregos. É um braço de ferro entre as classes dirigentes europeias. Mas a sua fonte principal é a incapacidade do governo grego para fazer com que sejam os trabalhadores do seu país a pagar a louça partida da crise. Pois se Papandreu estivesse em condições de impor o rigor necessário para reduzir rapidamente os défices e acalmar os investidores financeiros, não haveria necessidade de um apoio europeu. É isto que reclamam os "falcões" na Alemanha. Crise europeia Atrás da Grécia, um conjunto de outros países aguardam a sua vez.

Os défices gregos não são muito mais elevados do que os da Espanha, de Portugal, da Irlanda, da Itália ou ainda da Grã-Bretanha. À parte este últimos, os outros fazem parte do euro. Se a Grécia receber apoio, isto seria um sinal de que os grandes países europeus – nomeadamente a Alemanha, principal potência económica europeia – fariam a mesma coisa para os outros. Isto enfraqueceria a pressão que se exerce sobre eles para imporem medidas de austeridade. De certa forma, portanto, a luta actual dos trabalhadores gregos tem um âmbito europeu. Quanto mais eles conseguirem resistir às medidas de austeridade, mais isto criará condições mais favoráveis aos trabalhadores dos outros países europeus para lutarem contra os planos de austeridade que dentro em breve cairão sobre eles.

E da mesma forma, já em vários países os trabalhadores do sector público passam à acção. Dias 8 e 9 de Março, os funcionários britânicos fizeram greve contra a redução dos seus bónus de despedimento. Em Portugal, em trabalhadores do sector público fizeram greve quinta-feira 5 de Março contra o congelamento dos seus salários, medida tomada para reduzir os défices portugueses. Na Espanha, a terça-feira 2 de Março foi uma jornada contra a elevação da idade de reforma de 65 para 67 anos.

Em França, o dia 23 de Março será uma jornada inter-profissional. A crise grega tornar-se-á certamente uma crise europeia quando os outros governos adoptarem medidas semelhantes. A resistência dos trabalhadores gregos deverá seguir o mesmo caminho.
O original encontra-se em
http://www.npa2009.org/content/grece-ce-n'est-qu'un-debut%E2%80%89

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Elogio do Revolucionário - Bertolt Bresht

Quando aumenta a repressão, muitos desanimam.
Mas a coragem dele aumenta.
Organiza sua luta pelo salário, pelo pão
e pela conquista do poder.
Interroga a propriedade:
De onde vens?
Pergunta a cada idéia:
Serves a quem?
Ali onde todos calam, ele fala
E onde reina a opressão e se acusa o destino,
ele cita os nomes.
À mesa onde ele se senta
se senta a insatisfação.
À comida sabe mal e a sala se torna estreita.
Aonde o vai a revolta
e de onde o expulsam
persiste a agitação.

terça-feira, 16 de março de 2010

Pelo Direito de Nossos Alunos aprenderem, Pelo Emprego, Salário e Condições de Trabalho

Foto: Prof. Jorge A. Cardoso

GREVE DOS PROFESSORES
Por João Zafalão
Secretário de Política Sindical da APEOESP
Oposição Alternativa-CONLUTAS

No dia 26 de fevereiro, o Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Paulo Renato de Souza, anunciou uma “melhora vigorosa” nos índices educacionais da rede pública paulista, que é o IDESP (índice de desenvolvimento do ensino no estado de São Paulo). Em uma escala de 0 a 10, os alunos do ensino fundamental I (1º a 4º série) tem média 3,85, os alunos do ciclo II (5º a 8º série) tem média 2,83 e no Ensino Médio a média é de 1,97. Essa “melhora vigorosa” foi tratada corretamente por toda imprensa como “pífia”, pois a conclusão mais alarmante é que estudantes que concluem o ensino médio tem aprendizado equivalente a alunos da 8º série.
A Escola pública paulista esteve até o final da década de 1990 entre as sete melhores do país e hoje se encontra entre as sete piores. Vejamos o que ocorreu:
Até a década de 1990, as salas de aula tinham limite máximo de 35 alunos. Portanto se uma escola tivesse 54 alunos matriculados no 1º colegial, se constituiriam duas salas com 27 alunos cada. Hoje se constitui uma única sala com os 54 alunos. Os professores recebiam um piso salarial referente a 5 salários mínimos (cerca de R$ 5.100,00), hoje o piso por 40h do Professor do ciclo I é de R$ 1.309,17, sendo que a maioria desses professores tem jornada de 30h (R$ 981,88) ou de 24 (R$ 785,50) e vários professores estão cumprindo jornada de 12h (R$ 392,75). No caso dos professores de ensino fundamental II e ensino médio o piso por 40h é de R$ 1.515,53, por 30h é de R$ 1.136,65, por 24h é de R$ 909,32 e por 12h é de R$ 454,66. Ou seja, houve uma redução de mais de 200% nos salários dos professores nesses últimos 20 anos, tendo como referência o mínimo. Além da superlotação das salas de aula e do arrocho salarial se instituiu a chamada progressão continuada, que nada mais é que uma promoção automática, pois o único critério para aprovação é a freqüência escolar e não o aprendizado. Essa situação combinada com a falta de perspectiva profissional para a juventude brasileira torna a escola pública um barril de pólvora, por isso a crescente onda de violência que passou a atingir o ambiente escolar.
Diante dessa deterioração das condições de trabalho e de salários, os professores chegam a cumprir jornadas de até 64h semanais em sala de aula (permitido por lei), tornando a profissão um fardo.
Com essa significativa piora da escola pública paulista, motivada por estas políticas dos sucessivos governos e diante da impossibilidade de esconder o drama social nas escolas públicas, o governo Serra, tentando se isentar de sua responsabilidade inicia uma campanha para culpabilizar os professores por essa crise. Faz uma propaganda enganosa nos meios de comunicação, afirmando que existem dois professores por sala de aula, que as escolas estão equipadas com computador e internet, inclusive aos fins de semana para a comunidade, que professores receberam até R$ 15 mil de bônus e que com a promoção da carreira os professores podem receber até R$ 7.000 de salário. Que escola é essa, governador? Com certeza não á a paulista, pois não existem computadores em rede nas escolas, não existem dois professores por sala, nenhum professor recebeu R$ 15 mil reais de bônus e a tal promoção da carreira em 13 anos permite que dos 220 mil profissionais, no máximo 352 professores cheguem ao teto que será de R$ 3.031,06, pois 100% sobre nossa maior salário não chega a nem perto dos tais R$ 7.000,00.
Toda política estadual que conta com o apoio do governo federal e consta no PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) do governo federal de avaliar professores por meio de provas, literalmente não prova nada. Os professores estão submetidos a jornada estafante, salários defasados, número elevado de alunos por sala, foram submetidos a trabalhar com material didático inadequado, não tem nenhuma curso de formação durante seu tempo de trabalho e são submetidos a provas que contém conteúdo adverso ao conteúdo trabalhado no cotidiano, pois entre a teoria das cadeiras universitárias e a prática das salas de aula existe um abismo imenso. Não existe nenhum mérito em habilitar ou não um profissional apenas por sua nota em uma prova, que não houve tempo suficiente para ser feita e com conteúdo inadequado. Essa política de provas tem como objetivo apenas responsabilizar os professores, que na verdade são vítimas de políticas irresponsáveis de sucessivos governos.
A Greve dos professores estaduais paulista é uma greve em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade para todos, é uma greve pelo direito de nossos alunos aprenderem, é uma greve para recompor nossos salários, é uma greve pelo emprego, pelas condições de trabalho. Se a escola pública ainda não foi destruída é pela coragem dos professores de resistir aos governos e suas políticas educacionais medíocres.
Fonte: Oposição Alternativa-CONLUTAS

segunda-feira, 15 de março de 2010

Os fariseus e a dignidade


O que sabem os leitores dos diários brasileiros sobre Cuba? O que sabem os telespectadores brasileiros sobre Cuba? O que sabem os ouvintes de rádio brasileiros sobre Cuba? O que saberia o povo brasileiro sobre Cuba, se dependesse da mídia brasileira?
O que mais os jornalistas da imprensa mercantil adoram é concordar com seus patrões. Podem exorbitar na linguagem, para badalar os que pagam seu salários. Sabem que atacar ao PT é o que mais agrada a seus patrões, porque é quem mais os perturba e os afeta. Vale até dar espaco para qualquer mercenário publicar calúnias contra o Lula, para, depois jogá-lo de volta na lata do lixo.
No circo dessa imprensa recentemente realizado em São Paulo, os relatos dizem que os donos das empresas – Frias, Marinhos – tinham intervenções mais discretas, – ninguem duvida das suas posiçõoes de ultra-direita -, mas seus empregados se exibiam competindo sobre quem fazia a declaração mais extremista, mais retumbante, sabendo que seriam recolhidas pela mídia, mas sobretudo buscando sorrisinho no rosto dos patrões e, quem sabe, uns zerinhos a mais no contracheque no fim do mês.
Quem foi informado pela imprensa que há quase 50 anos Cuba já terminou com o analfabetismo, que mais recentemente, com a participação direta dos seus educadores, o analfabetismo foi erradicado na Venezuela, na Bolívia e no Equador? Que empresa jornalística noiticiou? Quais mandaram repórteres para saber como países pobres ou menos desenvolvidos conseguiram o que mais desenvolvidos como os EUA ou mesmo o Brasil, a Argentina, o México, náo conseguiram?Mandaram repórteres saber como funciona naquela ilha do Caribe, pouco desenvolvida economicamente, o sistema educacional e de saúde universal e gratuito para todos? Se perguntaram sobre a comparação feita por Michael Moore no seu filme "Sicko" sobre os sistemas de saúde – em particular o brutalmente mercantilizado dos EUA e o público e gratuito de Cuba?
Essas empresas privadas da mídia fizeram reportagens sobre a Escola Latinoamericana de Medicina que, em Cuba, já formou mais de cinco gerações de médicos de todos os países da América Latina e inclusive dos EUA, gratuitamente, na melhor medicina social do mundo? Foi despertada a curiosidade de algum jornalista, econômico, educativo ou não, sobre o fato de que Cuba, passando por grandes dificuldades econômicas – como suas empresas não deixam de noticiar – não fechou nenhuma vaga nem nas suas escolas tradicionais, nem na Escola Latinoamericana de Medicina, nem fechou nenhum leito em hospitais?Se dependesse dessas empresas, se trataria de um regime “decrépito”, governado por dois irmãos há mais de 50 anos, um verdadeiro “goulag tropical”, uma ilha transformada em prisão.
Alguém tentou explicar como é possivel conviver esse tipo de sociedade igualitária com a base naval de Guantánamo?
Se noticiam regularmente as barbaridades que ocorrem lá, onde presos sob simples suspeita, são interrogados e torturados – conforme tantas testemunhas que a imprensa se nega em publicar – em condições fora de qualquer jurisdição internacional?
Noticiam que, como disse Raul Castro, sim, se tortura naquela ilha, se prende, se julga e se condena da forma mais arbitrária possível, detidos em masmorras, como animais, mas isso se passa sob responsabilidade norteamericana, desse mesmo governo que protesta por uma greve de fome de uma pessoa que – apesar da ignorância de cronistas da família Frias – não é um preso, mas está livre, na sua casa?Perguntam-se por que a maior potência imperial do mundo, derrotada por essa pequena ilha, ainda hoje tem um pedaco do seu territorio?
Escandalizam-se, dizendo que se “passou dos limites”, quando constatam que isso se dá há mais de um século, sob os olhos complacentes da “comunidade internacional”, modelo de “civilização”, agentes do colonialismo, da escravidão, da pirataria, do imperialismo, das duas grandes guerras mundiais, do fascismo?
Comparam a “indignação” atual dos jornais dos seus patrões com o que disseram ou calaram sobre Abu-Graieb? Sobre os “falsos positivos” (sabem do que se trata?) na Colômbia?
Sobre a invasao e os massacres no Panamá, por tropas norteamericanas, que sequestraram e levaram para ser julgado em Miami seu ex-aliado e então presidente eleito do país, Noriega, cujos 30 anos foram completamente desconhecidos pela imprensa?
Falam do muro que os EUA construíram na fronteira com o México, onde morre todos os anos mais gente do que em todo tempo de existência do muro de Berlim?
A ocupação brutal da Palestina, o cerco que ainda segue a Gaza, é tema de seus espacos jornalisticos ou melhor calar para que os cada vez menos leitores, telespectadores e ouvintes possam se recordar do que realmente é barbarie, mas que cometida pela “civilizada” Israel – que ademais conta com empresas que anunciam regularmente nos orgãos dessas empresas – deve ser escondida?
Que protestos fizeram os empregados da empresa que emprestou seus carros para que atuassem os servicos repressivos da ditadura, disfarçaados de jornalistas, para sequestrar, torturar, fuzilar e fazer opositores desaparecerem?
Disseram que isso “passou de todos os limites” ou ficaram calados, para não perder seus empregos? Mas morreu um preso em Cuba.
Que horror! Que oportunidade para bajular os seus patrões, mostrando indignação contra um país de esquerda! Que bom poder reafirmar diante deles que se se foi algum dia de esquerda, foi um resfriado, pego por más convivências, em lugares que não frequentam mais; já estão curados, vacinados, nunca mais pegarão esse vírus. (Um empregado da família Frias, casado com uma tucana, orgulha-se de ter ido a todos os Foruns Econômicos de Davos e a nenhum Fórum Social Mundial. Ali pôde conhecer ricaços e entrevistá-los, antes que estivessem envoldidos em escândalos, quebrassem ou fossem para a prisão. Cada um tem seu gosto, mas não dá para posar como “progressista”, escolhendo Davos a Porto Alegre.)
Não conhecem Cuba, promovem a mentira do silêncio, para poder difamar Cuba. Não dizem o que era na época da ditadura de Batista e em que se transformou hoje. Não dizem que os problemas que têm a ilha é porque não quer fazer o que fez o darling dessa midia, FHC, impondo duro ajuste fiscal para equilibrar as finanças públicas, privatizando, favorecendo o grande capital, financeirizando a economia e o Estado. Cuba busca manter os direitos universais a toda sua população, para o que trata de desenvolver um modelo econômico que não faça com que o povo pague as dificuldades da economia. Mentem silenciando sobre o fato de que, em Cuba, não há ninguem abandonado nas ruas, de que todos podem contar com o apoio do Estado cubano, um Estado que nunca se rendeu ao FMI.
Cuba é a sociedade mais igualitária do mundo, a mais solidária, um país soberano, assediado pelo mais longo bloqueio que a história conheceu, de quase 50 anos, pela maior potência econômica e militar da história.
Cuba é vítima privilegiada da imprensa saudosa do Bush, porque se é possivel uma sociedade igualitária, solidária, mesmo que pobre, que maior acusação pode haver contra a sociedade do egoísmo, do consumismo, da mercantilizacao, em que tudo tem preço, tudo se vende, tudo se compra?
Como disse Celso Amorim, o Ministro de Relações Exteriores do Brasil: os que querem contribuir a resolver a situação de Cuba tem uma fórmula muito simples – terminem com o bloqueio contra a ilha.
Terminem com Guantanamo como base de terrorismo internacional, terminem com o bloqueio informativo, dêem aos cubanos o mesmo direito que dão diariamente aos opositores ao regime – o do expor o que pensam. Relatem as verdades de Cuba no lugar das mentiras, do silêncio e da covardia.Diante de situações como essa, a razão e a atualidade de José Martí:
“Há de haver no mundo certa quantidade de decoro,como há de haver certa quantidade de luz.Quando há muitos homens sem decoro, há sempre outrosque têm em si o decoro de muitos homens.Estes são os que se rebelam com força terrívelcontra os que roubam aos povos sua liberdade,que é roubar-lhes seu decoro.Nesses homens vão milhares de homens,vai um povo inteiro,vai a dignidade humana…
Pescado do
Blog do Emir Sader

terça-feira, 9 de março de 2010

À favor das cotas raciais




Acompanhe o segundo dia (4/3/10) de debates da audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o sistema de cotas raciais em universidades públicas. Os debates vão subsidiar os ministros da Corte no julgamento de dois processos que contestam a utilização de critérios raciais para o acesso a vagas nas universidades públicas. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator das ações e foi o responsável pela convocação da audiência pública.


Alencastro defende cotas para negros e faz História. Vídeo: jogue DEM-óstenes e DEM-métrio fora.



Trata-se do depoimento histórico do professor Luiz Felipe de Alencastro no Supremo Tribunal Federal, no dia quatro deste mês, no quadro dos pronunciamentos que antecedem o julgamento das cotas.
Alencastro é o responsável pela cadeira de História do Brasil na Sorbonne e autor do livro clássico “Trato dos Viventes”, Editora Companhia das Letras, sobre o tráfico negreiro – um “Casa Grande” contemporâneo. Alencastro lembra:
Em 2010, os afrodescendentes, os que se dizem pretos e pardos, são a maioria da população brasileira.
Nenhum país foi tão escravista quanto o Brasil.
Dos 11 milhões de escravos vivos que chegaram às Américas, entre 1550 e 1886, 44% vieram para o Brasil, ou seja, 5 milhões.
Eles vieram sob tortura, trazidos por negreiros lusos e brasileiros e, depois, por traficantes brasileiros.
Vinham acorrentados, como descrevia Castro Alves, que sabia disso, porque o padrasto era negreiro.
Das 35 mil viagens através do Atlântico, nenhum barco africano esteve envolvido no tráfico.
Alô, alô, Senador DEM-óstenes (
clique aqui para ler “DEM-óstenes põe a culpa nos africanos pela escravidão” )
No Século XIX, o Brasil foi a ÚNICA nação independente que traficava escravos.
A Lei estabeleceu que, em 1831, os negros que chegassem a uma praia brasileira eram considerados livres.
Porém, a Lei e as instituições fizeram vista grossa e foi possível re-escravizar por sequestro.
Era o sequestro de homens livres.
Assim, desde 1831, 760 mil negros e seus descendentes foram mantidos ilegalmente na escravidão, até 1888.
Eles não eram escravos.
Eram sequestrados.
Esse pacto entre sequestradores de homens livres para torná-los escravos e as instituições brasileiras é, segundo Alencastro, o “pecado original” da democracia brasileira.
E, por isso, não só os negros pagam pela escravidão.
A violência contra o escravo contaminou tudo.
A violência policial surge como subproduto da escravidão.
Como punir o escravo delinquente, sem privar seu proprietário do trabalho do encarcerado ?
Desde 1824 tinham sido extintas, formalmente, as punições físicas a presos.
Mas, pesou sobre toda a população negra E LIVRE o temor de ser açoitado, como substituto do encarceramento.
O terror, a tortura, o açoite intimidavam o escravo – e todos os outros cidadãos pobres.
O proprietário preferia punir com o açoite a prender.
Os pobres também pagaram o preço da herança escravista e sua violência.
Eles também eram vítimas da violência corriqueira.
Além disso, a Lei Saraiva, de 1881, impediu o voto do analfabeto e, portanto, bloqueou o acesso de libertos e futuros libertos à cidadania.
Isso permaneceu até 1985, quando a Lei autorizou o voto do analfabeto.
Mas a exclusão permaneceu, sobretudo na população negra, onde o analfabetismo é maior.
As taras do Século XIX contaminaram o país inteiro – negros e braços.
Só a redução da discriminação consolidará nossa democracia.
A política afirmativa e a adoção das cotas aperfeiçoam a democracia.
Não tem sentido fazer alarmismo e dizer que as cotas vão transformar o Brasil numa Ruanda, um país em que a independência ocorreu em 1962.
As cotas já existem !, – enfatizou Alencastro.
Dezenas de milhares de brasileiros entraram na universidade através do ProUni.
52 mil estudantes de universidades públicas entraram através de cotas e não se tem notícia de violência – nada que se compare aos trotes.
O acesso à universidade é o estrangulamento essencial à democracia brasileira.
Essa discussão não deve ser ideológica ou partidária, como lembrou o Senador Paulo Paim – lembrou Alencastro.
As primeiras medidas para reduzir a discriminação foram tomadas pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.
O presidente do IPEA – instituição de onde Alencastro tirou informações para o pronunciamento – no Governo Fernando Henrique, Roberto Martins, é a favor das cotas.
O presidente do IPEA no Governo Lula é Marcio Pochman, a favor das cotas.
Veja este vídeo, a partir do 52’






Fonte: http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=28275

Dia 11 é dia de socialismo na TV

Na próxima quinta teremos o companheiro José Maria de Almeida, o Zé Maria, nosso pré-candidato a presidente em cadeia nacional defendendo, mesmo contra a opinião da maioria e em especial a de Lula, que é possível sim um governo dos trabalhadores sem os patrões. A todos nossos seguidores, blogonautas de plantão e companheiros militantes do mundo internético fica a convocatória para divulgar nosso programa de TV.

ALGUNS DOS ESCÂNDALOS DO GOVERNO FHC/PSDB/PFL-DEM

1 - Conivência com a corrupção
O governo do PSDB tem sido conivente com a corrupção. Um dos primeiros gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se especializou em abafar denúncias.

2 - O escândalo do Sivam

O contrato para execução do projeto Sivam foi marcado por escândalos. A empresa Esca, associada à norte-americana Raytheon, e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudes contra a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra.

3 - A farra do Proer

O Proer demonstrou, já em 1996, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e Negritoo socorro aos bancos estaduais.

4 - Caixa-dois de campanhas

As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado de um esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.

5 - Propina na privatização

A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.

6 - A emenda da reeleição

O instituto da reeleição foi obtido por FHC a preços altos. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.

7 - Grampos telefônicos

Conversas gravadas de forma ilegal foram um capítulo à parte no governo FHC. Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.

8 - TRT paulista

A construção da sede do TRT paulista representou um desvio de R$ 169 milhões aos cofres públicos. A CPI do Judiciário contribuiu para levar o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, para a cadeia e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dois dos principais envolvidos no caso.

9 - Os ralos do DNER

O DNER foi o principal foco de corrupção no governo de FHC. Seu último avanço em matéria de tecnologia da propina atende pelo nome de precatórios. A manobra consiste em furar a fila para o pagamento desses títulos. Estima-se que os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor dos precatórios para a quadrilha que comandava o esquema. O órgão acabou sendo extinto pelo governo.

10 - O "caladão"

O Brasil calou no início de julho de 1999 quando o governo FHC implementou o novo sistema de Discagem Direta a Distância (DDD). Uma pane geral deixou os telefones mudos. As empresas que provocaram o caos no sistema haviam sido recém-privatizadas. O "caladão" provocou prejuízo aos consumidores, às empresas e ao próprio governo. Ficou tudo por isso mesmo.

11 - Desvalorização do real

FHCNegrito se reelegeu em 1998 com um discurso que pregava "ou eu ou o caos". Segurou a quase paridade entre o real e o dólar até passar o pleito. Vencida a eleição, teve de desvalorizar a moeda. Há indícios de vazamento de informações do Banco Central. O deputado Aloizio Mercadante, do PT, divulgou lista com o nome dos 24 bancos que lucraram muito com a mudança cambial e outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas.

12 - O caso Marka/FonteCindam

Durante a desvalorização do real, os bancos Marka e FonteCindam foram socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto é que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, estiveram presos, ainda que por um pequeno lapso de tempo. Cacciola retornou à sua Itália natal, onde vive tranqüilo.

13 - Base de Alcântara

O governo FHC enfrenta resistências para aprovar o acordo de cooperação internacional quNegritoe permite aos Estados Unidos usarem a Base de Lançamentos Espaciais de Alcântara (MA). Os termos do acordo são lesivos aos interesses nacionais. Exemplos: áreas de depósitos de material americano serão interditadas a autoridades brasileiras. O acesso brasileiro a novas tecnologias fica bloqueado e o acordo determina ainda com que países o Brasil pode se relacionar nessa área. Diante disso, o PT apresentou emendas ao tratado – todas acatadas na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

14 - Biopirataria oficial

Antigamente, os exploradores levavam nosso ouro e pedras preciosas. Hoje, levam nosso patrimônio genético. O governo FHC teve de rever o contrato escandaloso assinado entre a Bioamazônia e a Novartis, que possibilitaria a coleta e transferência de 10 mil microorganismos diferentes e o envio de cepas para o exterior, por 4 milhões de dólares. Sem direito ao recebimento de royalties. Como um único fungo pode render bilhões de dólares aos laboratórios farmacêuticos, o contrato não fazia sentido. Apenas oficializava a biopirataria.

15 - O fiasco dos 500 anos

As festividades dos 500 anos de descobrimento do Brasil, sob coordenação do ex-ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca (PFL-PR), se transformaram num fiasco monumental. Índios e sem-terra apanharam da polícia quando tentaram entrar em Porto Seguro (BA), palco das comemorações. O filho do presidente, Paulo Henrique Cardoso, é um dos denunciados pelo Ministério Público de participaçãNegritoo no episódio de superfaturamento da construção do estande brasileiro na Feira de Hannover, em 2000.

16 - Eduardo Jorge, um personagem suspeito

Eduardo Jorge Caldas, ex-secretário-geral da Presidência, é um dos personagens mais sombrios que freqüentou o Palácio do Planalto na era FHC. Suspeita-se que ele tenha se envolvido no esquema de liberação de verbas para o TRT paulista e em superfaturamento no Serpro, de montar o caixa-dois para a reeleição de FHC, de ter feito lobby para empresas de informática, e de manipular recursos dos fundos de pensão nas privatizações. Também teria tentado impedir a falência da Encol.

17 - Drible na reforma tributária

O PT participou de um acordo, do qual faziam parte todas as bancadas com representação no Congresso Nacional, em torno de uma reforma tributária destinada a tornar o sistema mais justo, progressivo e simples. A bancada petista apoiou o substitutivo do relator do projeto na Comissão Especial de Reforma Tributária, deputado Mussa Demes (PFL-PI). Mas o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o Palácio do Planalto impediram a tramitação.

18 - Rombo transamazônico na Sudam

O rombo causado pelo festival de fraudes transamazônicas na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, no período de 1994 a 1999, ultrapassa R$ 2 bilhões. As denúncias de desvios de recursos na Sudam levaram o ex-presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) a renunciar ao mandato. Ao invés de acabar com a corrupção que imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, o presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu extinguir o órgão. O PT ajuizou ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a providência do governo.

19 - Os desvios na Sudene

Foram apurados desvios de R$ 1,4 bilhão em 653 projetos da SNegritouperintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene. A fraude consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos recebidos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) foram aplicados. Como no caso da Sudam, FHC decidiu extinguir o órgão. O PT também questionou a decisão no Supremo Tribunal Federal.

20 - Calote no Fundef O governo FHC desrespeita a lei que criou o Fundef. Em 2002, o valor mínimo deveria ser de R$ 655,08 por aluno/ano de 1ª a 4ª séries e de R$ 688,67 por aluno/ano da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e da educação especial. Mas os valores estabelecidos ficaram abaixo: R$ 418,00 e R$ 438,90, respectivamente. O calote aos estados mais pobres soma R$ 11,1 bilhões desde 1998.

21 - Abuso de MPs

Enquanto senador, FHC combatia com veemência o abuso nas edições e reedições de Medidas Provisórias por parte José Sarney e Fernando Collor. Os dois juntos editaram eNegrito reeditaram 298 MPs. Como presidente, FHC cedeu à tentação autoritária. Editou e reeditou, em seus dois mandatos, 5.491medidas. O PT participou ativamente das negociações que resultaram na aprovação de emenda constitucional que limita o uso de MPs.

22 - Acidentes na Petrobras

Por problemas de gestão e falta de investimentos, a Petrobras protagonizou uma série de acidentes ambientais no governo FHC que viraram notícia no Brasil e no mundo. A estatal foi responsável pelos maiores desastres ambientais ocorridos no País nos últimos anos. Provocou, entre outros, um grande vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no Rio, outro no Rio Iguaçu, no Paraná. Uma das maiores plataformas da empresa, a P-36, afundou na Bacia de Campos, causando a morte de 11 trabalhadores. A Petrobras também ganhou manchetes com os acidentes de trabalho em suas plataformas e refinarias que ceifaram a vida de centenas de empregados.

23 - Apoio a Fujimori

O presidente FHC apoiou o terceiro mandato consecutivo do corrupto ditador peruano Alberto Fujimori, um sujeito que nunca deu valor à democracia e que fugiu do País para não viver os restos de seus dias na cadeia. Não bastasse isso, concedeu a Fujimori a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul, o principal título honorário brasileiro. O Senado, numa atitude correta, acatou sugestão apresentada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) e cassou a homenagem. 24 - Desmatamento na Amazônia

Por meio de decretos e medidas provisórias, o governo FHC desmontou a legislação amNegritobiental existente no País. As mudanças na legislação ambiental debilitaram a proteção às florestas e ao cerrado e fizeram crescer o desmatamento e a exploração descontrolada de madeiras na Amazônia. Houve aumento dos focos de queimadas. A Lei de Crimes Ambientais foi modificada para pior.

25 – Os computadores do FUST

A idéia de equipar todas as escolas públicas de ensino médio com 290 mil computadores se transformou numa grande negociata. Os recursos para a compra viriam do Fundo de Universalização das Telecomunicações, o Fust. Mas o governo ignorou a Lei de Licitações, a 8.666. Além disso, fez megacontrato com a Microsoft, que teria, com o Windows, o monopólio do sistema operacional das máquinas, quando há softwares que poderiam ser usados gratuitamente. A Justiça e o Tribunal de Contas da União suspenderam o edital de compra e a negociata está susNegritopensa.

26 - Arapongagem

O governo FHC montou uma verdadeira rede de espionagem para vasculhar a vida de seus adversários e monitorar os passos dos movimentos sociais. Essa máquina de destruir reputações é constituída por ex-agentes do antigo SNI ou por empresas de fachada. Os arapongas tucanos sabiam da invasão dos sem-terra à propriedade do presidente em Buritis, em março deste ano, e o governo nada fez para evitar a operação. Eles foram responsáveis também pela espionagem contra Roseana Sarney.

27 - O esquema do FAT

A Fundação Teotônio Vilela, presidida pelo ex-presidente do PSDB, senador alagoano Teotônio Vilela, e que tinha como conselheiro o presidente FHC, foi acusada de envolvimento em desvios de R$ 4,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Descobriu-se que boa parte do dinheiro, que deveria ser usado para treinamento de 54 mil trabalhadores do Distrito Federal, sumiu. As fraudes no financiamento de programas de formação profissional ocorreram em 17 unidades da federação e estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público.

28 - Mudanças na CLT

A maioria governista na Câmara dos Deputados aprovou, contra o voto da bancada do PT, projeto que flexibiliza a CLT, ameaçando direitos consagrados dos trabalhadores, como férias, décimo terceiro e licença maternidade. O projeto esvazia o poder de negociação dos sindicatos. No Senado, o governo FHC não teve forças para levar adiante essa medida anti-social.

29 - Obras irregulares

Um levantamento do Tribunal de Contas da União, feito em 2001, indicou a existência de 121 obras federais com indícios de irregularidades graves. A maioria dessas obras pertence a órgãos como o extinto DNER, os ministérios da Integração Nacional e dos Transportes e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Uma dessas obras, a hidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveria ter custado 1,3 bilhão de dólares. Consumiu o dobro.

30 - Explosão da dívida pública

Quando FHC assumiu a Presidência da República, em janeiro de 1995, a dívida pública interna e externa somava R$ 153,4 bilhões. Entretanto, a política de juros altos de seu governo, que pratica as maiores taxas do planeta, elevou essa dívida para R$ 684,6 bilhões em abril de 2002, um aumento de 346%. Hoje, a dívida já equivale a preocupantes 54,5% do PIB.

31 - Avanço da dengue

A omissão do Ministério da Saúde é apontada como principal causa da epidemia de dengue no Rio de Janeiro. O ex-ministro José Serra demitiu seis mil mata-mosquitos contratados para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti. Em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas educativas de combate à dengue. Resultado: de janeiro a maio de 2002, só o estado do Rio registrou 207.521 casos de dengue, levando 63 pessoas à morte.

32 – Verbas do BNDES

Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de R$ 10 bilhões para socorrer empresas que assumiram o controle de ex-estatais privatizadas. Quem mais levou dinheiro do banco público que deveria financiar o desenvolvimento econômico e social do Brasil foram as teles e as empresas de distribuição, geração e transmissão de energia. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou R$ 686,8 milhões na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.

33 - Crescimento pífio do PIB

Na "Era FHC", a média anual de crescimento da economia brasileira estacionou em pífios 2%, incapaz de gerar os empregos que o País necessita e de impulsionar o setor produtivo. Um dos fatores responsáveis por essa quase estagnação é o elevado déficit em conta-corrente, de 23 bilhões de dólares no acumulado dos últimos 12 meses. Ou seja: devido ao baixo nível da poupança interna, para investir em seu desenvolvimento, o Brasil se tornou extremamente dependente de recursos externos, pelos quais paga cada vez mais caro.

34 – Renúncias no Senado

A disputa política entre o Senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e o Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), em torno da presidência do Senado expôs publicamente as divergências da base de sustentação do governo. ACM renunciou ao mandato, sob a acusação de violar o painel eletrônico do Senado na votação que cassou o mandato do senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Levou consigo seu cúmplice, o líder do governo, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF). Jader Barbalho se elegeu presidente do Senado, com apoio ostensivo de José Serra e do PSDB, mas também acabou por renunciar ao mandato, para evitar a cassação. Pesavam contra ele denúncias de desvio de verbas da Sudam.

35 - Racionamento de energia

A imprevidência do governo FHC e das empresas do setor elétrico gerou o apagão. O povo se mobilizou para abreviar o racionamento de energia. Mesmo assim foi punido. Para compensar supostos prejuízos das empresas, o governo baixou Medida Provisória transferindo a conta do racionamento aos consumidores, que são obrigados a pagar duas novas tarifas em sua conta de luz. O pacote de ajuda às empresas soma R$ 22,5 bilhões.

36 - Assalto ao bolso do consumidor

FHC quer que o seu governo seja lembrado como aquele que deu proteção social ao povo brasileiro. Mas seu governo permitiu a elevação das tarifas públicas bem acima da inflação. Desde o início do plano real até agora, o preço das tarifas telefônicas foi reajustado acima de 580%. Os planos de saúde subiram 460%, o gás de cozinha 390%, os combustíveis 165%, a conta de luz 170% e a tarifa de água 135%. Neste período, a inflação acumulada ficou em 80%.

37 – Explosão da violência

O Brasil é um país cada vez mais violento. E as vítimas, na maioria dos casos, são os jovens. Na última década, o número de assassinatos de jovens de 15 a 24 anos subiu 48%. A Unesco coloca o País em terceiro lugar no ranking dos mais violentos, entre 60 nações pesquisadas. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes, na população geral, cresceu 29%. Cerca de 45 mil pessoas são assassinadas anualmente. FHC pouco ou nada fez para dar mais segurança aos brasileiros.

38 – A falácia da Reforma agrária

O governo FHC apresentou ao Brasil e ao mundo números mentirosos sobre a reforma agrária. Na propaganda oficial, espalhou ter assentado 600 mil famílias durante oito anos de reinado. Os números estavam inflados. O governo considerou assentadas famílias que haviam apenas sido inscritas no programa. Alguns assentamentos só existiam no papel. Em vez de reparar a fraude, baixou decreto para oficializar o engodo.

39 - Subserviência internacional

A timidez marcou a política de comércio exterior do governo FHC. Num gesto unilateral, os Estados Unidos sobretaxaram o aço brasileiro. O governo do PSDB foi acanhado nos protestos e hesitou em recorrer à OMC. Por iniciativa do PT, a Câmara aprovou moção de repúdio às barreiras protecionistas. A subserviência é tanta que em visita aos EUA, no início deste ano, o ministro Celso Lafer foi obrigado a tirar os sapatos três vezes e se submeter a revistas feitas por seguranças de aeroportos.

40 – Renda em queda e desemprego em alta

Para o emprego e a renda do trabalhador, a Era FHC pode ser considerada perdida. O governo tucano fez o desemprego bater recordes no País. Na região metropolitana de São Paulo, o índice de desemprego chegou a 20,4% em abril, o que significa que 1,9 milhão de pessoas estão sem trabalhar. O governo FHC promoveu a precarização das condições de trabalho. O rendimento médio dos trabalhadores encolheu nos últimos três anos.

41 - Relações perigosas

Diga-me com quem andas e te direi quem és. Esse ditado revela um pouco as relações suspeitas do presidenciável tucano José Serra com três figuras que estiveram na berlinda nos últimos dias. O economista Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de Serra e de FHC, é acusado de exercer tráfico de influência quando era diretor do Banco do Brasil e de ter cobrado propina no processo de privatização. Ricardo Sérgio teria ajudado o empresário espanhol Gregório Marin Preciado a obter perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao Banco do Brasil. Preciado, casado com uma prima de Serra, foi doador de recursos para a campanha do senador paulista. Outra ligação perigosa é com Vladimir Antonio Rioli, ex-vice-presidente de operações do Banespa e ex-sócio de Serra em empresa de consultoria. Ele teria facilitado uma operação irregular realizada por Ricardo Sérgio para repatriar US$ 3 milhões depositados em bancos nas Ilhas Cayman - paraíso fiscal do Caribe.

42 – Violação aos direitos humanos

Massacres como o de Eldorado do Carajás, no sul do Pará, onde 19 sem-terra foram assassinados pela polícia militar do governo do PSDB em 1996, figuram nos relatórios da Anistia Internacional, que recentemente denunciou o governo FHC de violação aos direitos humanos. A Anistia critica a impunidade e denuncia que polícias e esquadrões da morte vinculados a forças de segurança cometeram numerosos homicídios de civis, inclusive crianças, durante o ano de 2001. A entidade afirma ainda que as práticas generalizadas e sistemáticas de tortura e maus-tratos prevalecem nas prisões.

43 – Correção da tabela do IR

Com fome de leão, o governo congelou por seis anos a tabela do Imposto de Renda. O congelamento aumentou a base de arrecadação do imposto, pois com a inflação acumulada, mesmo os que estavam isentos e não tiveram ganhos salariais, passaram a ser taxados. FHC só corrigiu a tabela em 17,5% depois de muita pressão da opinião pública e após aprovação de projeto pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, após vetar o projeto e editar uma Medida Provisória que incorporava parte do que fora aprovado pelo Congresso, aproveitou a oportunidade e aumentou alíquotas de outros tributos.

44 – Intervenção na Previ

FHC aproveitou o dia de estréia do Brasil na Copa do Mundo de 2002 para decretar intervenção na Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 38 bilhões e participação em dezenas de empresas. Com este gesto, afastou seis diretores, inclusive os três eleitos democraticamente pelos funcionários do BB. O ato truculento ocorreu a pedido do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunitty. Dias antes da intervenção, FHC recebeu Dantas no Palácio Alvorada. O banqueiro, que ameaçou divulgar dossiês comprometedores sobre o processo de privatização, trava queda-de-braço com a Previ para continuar dando as cartas na Brasil Telecom e outras empresas nas quais são sócios. 45 – Barbeiragens do Banco Central

O Banco Central – e não o crescimento de Lula nas pesquisas – tem sido o principal causador de turbulências no mercado financeiro. Ao antecipar de setembro para junho o ajuste nas regras dos fundos de investimento, que perderam R$ 2 bilhões, o BC deixou o mercado em polvorosa. Outro fator de instabilidade foi a decisão de rolar parte da dívida pública estimulando a venda de títulos LFTs de curto prazo e a compra desses mesmos papéis de longo prazo. Isto fez subir de R$ 17,2 bilhões para R$ 30,4 bilhões a concentração de vencimentos da dívida nos primeiros meses de 2003. O dólar e o risco Brasil dispararam. Combinado com os especuladores e o comando da campanha de José Serra, Armínio Fraga não vacilou em jogar a culpa no PT e nas eleições.

"FONTE: documento "O Brasil não esquecerá - 45 escândalos que marcaram o governo FHC", de julho de 2002, escrito pela Liderança do PT na Câmara de Deputados. Foi republicado hoje (04/03) no portal "Conversa Afiada", do jornalista Paulo Henrique Amorim.

Historia do dia internacional da mulher

Dia 8 de Março, dia Internacional da Mulher!
Faz 100 anos que se comemora este dia, que continua a ser tão importante, visto que ainda há muito caminho a percorrer para que haja igualdade entre mulheres e homens!

Vídeo - HISTÓRIA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Fonte:http://feministassemfronteiras.blogspot.com/2010/03/historia-do-dia-internacional-da-mulher.html

sábado, 6 de março de 2010

Pesquisa da OIT mostra que mulheres trabalham cinco horas semanais a mais que os homens


Por Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil
Brasília – Mulheres trabalham cinco horas semanais a mais do que os homens, de acordo com estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje (4). As mulheres têm uma jornada total semanal de 57,1 horas, contando com 34,8 horas semanais de trabalho e mais 20,9 horas de atividades domésticos. Já os homens têm uma jornada total de 52,3 horas semanais, sendo 42,7 horas de jornada de trabalho e 9,2 horas semanais de atividades domésticos.
A diretora do escritório da OIT em Brasília, Lais Abramo, disse que a entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho não foi acompanhada por uma reorganização das funções do trabalho doméstico entre homens e mulheres.
“Culturalmente, se atribui à mulher o cuidado quase que exclusivo com a casa e a família. Aqui, se tem uma coisa complexa que passa pela redefinição das relações entre homens e mulheres, uma parceria muito mais equilibrada entre os sexos no âmbito das famílias”, afirmou.
Outro dado importante da pesquisa mostra que parte significativa das mulheres trabalha como empregadas domésticas. Dos 42,5 milhões de mulheres que fazem parte da população economicamente ativa, 6,2 milhões são negras. Isso representa 15,8% do total da ocupação feminina. E, de acordo com o estudo, a maioria das trabalhadoras domésticas é negra.
Cerca de 20% das mulheres negras ocupadas trabalham como empregadas domésticas e 24% delas têm carteira assinada.
Para Lais, a desvalorização do trabalho doméstico está ligada a uma desvalorização das funções de cuidado na sociedade, no qual o trabalho doméstico se insere, e esse tipo de trabalho exige qualificação.
“As trabalhadoras domésticas são trabalhadoras como quaisquer outras, elas têm direito a uma regulamentação do seu trabalho, elas têm direito a uma proteção social, à licença-maternidade. O problema é que existe uma grande porcentagem de trabalhadoras sem contrato de trabalho”, afirmou.
O subsecretário de Ações Afirmativas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racional (Seppir), Martius Chagas, disse que o empregador precisa ter consciência de que um empregado doméstico, com seus direitos assegurados, vai produzir muito mais.
“É um processo cultural que estamos conseguindo fazer com que no Brasil possa avançar. Acho que estamos no caminho, por mais que haja essa precarização do trabalho doméstico, onde as trabalhadoras estão na base da pirâmide. Mas acho que isso esta mudando. E também devemos levar em conta a própria capacitação, reorganização e qualificação desse trabalho”, disse Chagas.

Resposta das Brigadas Populares à matéria publicada ontem (03/03) pelo Jornal Estado de Minas

Jornal Estado de Minas transforma em vilã as vítimas da inércia do Programa Minha Casa, Minha Vida

O Jornal Estado de Minas publicou ontem (03/03/2010) extensa matéria (página 10 inteira), com destaque na capa, tratando da Ocupação Dandara, no bairro Céu Azul, Nova Pampulha, em Belo Horizonte, MG. Basta ler o título (Invasão do MST barra obras de casas populares na Pampulha) para se concluir que a abordagem feita pelo Jornal ao longo da reportagem possui a clara intenção de colocar a sociedade contra a luta das famílias sem-casa e sem-terra que vivem na Dandara. Para o Jornal, a Ocupação é um obstáculo para a construção de casas populares por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, pois a área ocupada seria destinada a esse Programa do Governo Federal.
Ora, as quase 900 famílias ocuparam a área justamente em função da inoperância da política habitacional da Prefeitura, do Governo Estadual e do Governo Federal, inclusive quanto à implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida, pois, passado quase um ano de lançamento do programa, não se construiu NENHUMA moradia em Belo Horizonte para os mais pobres (renda mensal de 0 a 03 salários mínimos) que representam 90% do déficit habitacional no país.Percebe-se que o Jornal transformou em vilã as próprias vítimas da total inércia da Prefeitura de Belo Horizonte no trato das políticas públicas.
É uma tentativa explicita do Jornal de colocar os pobres e a opinião pública contra a luta travada pelas organizações populares que construíram Dandara e tantas outras comunidades e assentamentos bem sucedidos.Evidentemente, a paralisação do Programa Minha Casa, Minha Vida tem razão de ser: nem a Prefeitura, nem o Jornal Estado de Minas, estão dispostos a confrontar os fortes interesses da especulação imobiliária e das grandes construtoras – como a Modelo – que não vão abrir mão dos latifúndios urbanos que dispõe para ofertar moradias aos mais pobres. Assim, não é “culpa” dos sem-teto e sem-terra a ineficiência das políticas públicas de habitação, mas sim responsabilidade das autoridades constituídas que se curvam diante do poder econômico dos “donos da cidade”, mesmo confrontando as leis e os interesses da coletividade.Importante esclarecer, ainda, que não existe qualquer projeto da Construtora Modelo para produção de moradia popular na área, menos ainda pelo Minha Casa, Minha Vida. A empresa jamais veio a público alegar isso.
O projeto juntado pela Construtora nos autos do processo de reintegração de posse é referente a uma outra área que não corresponde ao terreno onde está localizada a ocupação. O próprio Juízo levou em consideração esse fato quando suspendeu pela primeira vez a ordem de despejo. Basta verificar os autos do processo que não corre em segredo de justiça.Além disso, não bastasse a completa inversão da realidade praticada pelo Jornal Estado de Minas S.A, não foram respeitadas as regras mais comezinhas do jornalismo profissional, prática comum deste Jornal. Enquanto a Construtora Modelo teve voz privilegiada na defesa de sua versão, foram publicadas frases soltas e deturpadas de uma liderança local que não contestavam efetivamente as informações colhidas pelo Jornal.
A bem da verdade, houve uma maquiagem mal feita do contraditório. Por que não se ouviu o MST, as Brigadas Populares ou o Fórum de Moradia do Barreiro, organizações responsáveis pela construção da Ocupação Dandara? Por que não se ouviu ninguém da grande rede de apoio que Dandara tem?Por fim, vale dizer que a publicação desta matéria, quase um ano após o nascimento de Dandara, é um importante sinal de alerta para a ocupação Dandara e seus apoiadores. Explica-se: essa publicação responde à necessidade de preparar a opinião pública diante da possibilidade de eventual despejo forçado que implicaria na demolição de 887 casas construídas palmo a palmo e, conseqüentemente, na destruição da vida de 887 famílias. É esse o verdadeiro conflito que o Jornal pretende ofuscar: de um lado, famílias que exercem legitimamente o direito de morar em respeito à função social da propriedade, de outro, a ineficiência da política pública de habitação e os interesses de uma construtora conhecida no mercado pela venda de contratos imobiliários abusivos e pela retenção de grandes vazios urbanos (como foi um dia a área onde hoje se situa a comunidade Dandara).
Sendo desnecessários maiores comentários acerca da matéria que fala por si mesma e, visando “mostrar o outro lado”, em respeito ao contraditório, damos conhecimento a sociedade de algumas informações deliberadamente omitidas pelo Jornal:
O Jornal Estado de Minas não disse que...
1. O terreno onde se localiza a ocupação Dandara (aproximadamente 400 mil m²) não cumpria a função social da propriedade (art. 5º, inc. XXIII, CR/88) desde a década de 1970 e seria passível de desapropriação mediante indenização e posterior destinação para fins de moradia popular.
2. Face ao descumprimento da função social da propriedade, o Ministério Público deu parecer favorável à permanência das famílias na área ocupada no processo em que contende Dandara e Construtora Modelo.
3. As Brigadas Populares sempre buscaram construir canais de negociação com o Poder Público a fim de se alcançar uma saída pacífica para o conflito. Aliás, as famílias de Dandara estão dispostas a arcar com o custo da aquisição da moradia, mediante financiamento popular nos termos previstos na lei do Programa Minha Casa, Minha Vida (renda 0 a 3 s.m), portanto, de maneira alguma as famílias da ocupação Dandara são obstáculo à implementação do Programa Minha Casa Minha Vida, como tenta fazer crer a reportagem veiculada. Entretanto, apesar de todas as tentativas (audiências públicas, manifestações de rua, intervenção do Ministério Público, da Igreja, outras instituições e entidades etc), jamais fomos recebidos pelo Sr. Prefeito Márcio Lacerda que se nega ao diálogo.
4. A Construtora Modelo já lesou mais de 2 mil mutuários em Minas Gerais com contratos imobiliários abusivos, segundo consta no sistema de pesquisa processual na página do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
5. A Polícia Militar de Minas Gerais por ordem do alto comando, referendada pelo Sr. Governador Aécio Neves, mantêm guarda 24 horas nos arredores de Dandara, praticando inúmeras ilegalidades, como por exemplo, apreendendo veículos que transportam materiais de construção para dentro da Dandara, apesar das famílias exercerem a posse legitima por decisão judicial da Corte Superior do Tribunal de Justiça.
6. Frequentemente, procuram a ocupação Dandara famílias sem-teto que afirmam terem tomado conhecimento da ocupação pela própria Prefeitura ao procurarem a Urbel para fazer cadastramento em programa habitacional. Também procuram famílias de várias regiões da cidade, inclusive famílias atingidas pelo Programa Vila-Viva da Prefeitura de Belo Horizonte - PBH. Hoje, já temos uma lista de espera com mais de 700 famílias inscritas que alimentam a esperança de conquistar sua moradia. Esse quadro é reflexo do drama em que vivem os pobres da capital mineira que tem mais de 70 mil famílias sem-casa (na região metropolitana, são mais de 173 mil famílias sem-casa).
7. Na ocupação Dandara existe uma coordenação coletiva com 18 membros (homens e mulheres coordenadores de área), mais apoiadores externos. Todas as decisões relevantes tiradas nesta coordenação são discutidas nos grupos de área (atualmente são 09 grupos com aproximadamente 100 famílias cada) e levadas para a assembléia que é a instância máxima de decisão.
8. Existe na ocupação Dandara coletivos de saúde e de educação formados por moradores e apoiadores da ocupação. A equipe de educação já conseguiu, por exemplo, criar uma turma de alfabetização ministrada por uma moradora capacitada pelo Projeto MOVA do Instituto Paulo Freire. Em breve, Dandara será território livre de analfabetismo.
9. Os conflitos internos da ocupação são dirimidos e mediados pelas lideranças locais, quase sempre sem qualquer intervenção da força policial. A ocupação Dandara é uma comunidade pacífica em que a organização popular permitiu o estabelecimento de fortes vínculos de solidariedade, conscientização, disciplina e compromisso social.
10. A ocupação Dandara possui projeto urbanístico elaborado por estudantes e profissionais da arquitetura e geografia com a participação decisiva dos moradores. Existe ainda um Plano Diretor Coletivo (já em andamento) voltado para o ordenamento na forma de apropriação do espaço, com a construção de equipamentos coletivos (centro comunitário, creche, posto de saúde, campo de futebol, igreja ecumênica etc) e áreas de produção de cultivos agrícolas. Nossa maior preocupação é não reproduzir mais uma favela ou área de risco na cidade, por isso não há becos e nem aglomeração intensa na ocupação Dandara.
11. A ocupação Dandara respeita a legislação urbanística (Plano Diretor/ADE Trevo) e ambiental, pois tem clareza da responsabilidade que possui por estar localizada numa área sensível do ponto de vista ambiental. Nesse sentido, é mantida a distancia legal das nascentes (no mínimo 30 metros) e estão sendo construídas fossas ecológicas no modelo bason, um modelo de sanitário seco que não permite a contaminação do lençol freático, até que a rede de esgoto esteja concluída.
12. A ocupação Dandara é a maior ocupação organizada de Minas Gerais, sendo referência da luta popular no país e no mundo. Na comunidade já passaram mais de 20 turmas de estudantes, de graduação e secundaristas, além de pós-graduandos, religiosos de diversas congregações, militantes e ativistas brasileiros e estrangeiros. Enfim, Dandara tem sido um importante exemplo de resistência e organização popular.
13. As famílias organizadas pelas organizações populares, mais do que terrenos, lograram com Dandara ocupar corações e mentes de milhares de pessoas dispostas a lutar por uma cidade em que caibam todos e todas.Pelo que se nota, omitindo os bons frutos de Dandara, o Jornal Estado de Minas, mais do que atingir a legitimidade da luta de Dandara, omite dos seus leitores que um outro mundo é possível e necessário.
Para conhecer melhor a Ocupação Dandara venha nos visitar. As centenas e centenas de pessoas que já visitaram Dandara sabem da maneira hospitaleira que todos que lá chegam são recebidos.
Sugerimos também acompanhar as notícias em nosso blog:
Belo Horizonte, 04 de março de 2010.

Genocídio estadunidense no Afeganistão




Ops, desculpa, foi engano! Por Elaine Tavares Estas notícias, todas as noites, sempre me enchem de uma absurda perplexidade. Diz o repórter, em tom monocórdio: “Mais 45 mortes em Bagdá”. E isso acontece todos os dias, 45, 34, 27, 50, os números variam por aí. Já passaram cinco anos da ocupação estadunidense no Iraque. E isso é notícia noite após noite. Banalizou. Morrer, no Iraque, é coisa normal. Ninguém sequer pestaneja, segue comendo, ou varrendo, ou fazendo o que seja, enquanto ouve a terrível notícia.
É que o Iraque está tão longe, quase ninguém tem algum parente lá, ou um conhecido. A dor dos iraquianos toca raras pessoas. Eu, por exemplo, me assombro a cada noite. Outro dia, o locutor informou com voz impassível: 27 civis foram mortos por engano no Afeganistão. Putz! E ele nem pestaneja, e logo segue outra notícia, de preferência alegre, para que as pessoas não fiquem estarrecidas diante do fato de que, num outro país distante, também ocupado desde há nove longos anos, morrem civis todos os dias, vítima da violência da ocupação. E só volta e meia algum destes ataques a civis sai na imprensa. Como esse da semana passada. É que o Afeganistão “saiu da pauta”. Há outras desgraças a perscrutar. Pois a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), que é nome pomposo do braço armado estadunidense naquela região, divulgou que matou por engano os civis pensando que eram terroristas. Pois assim é a guerra “cirúrgica” promovida pelo exército mais poderoso da terra. Recrutam garotos sem oportunidades nos Estados Unidos, transformam os mesmos em máquinas de guerra, mas tiram deles a visão do horror. No geral, estão lá em cima, nos aviões, apontando para pontos escuros na terra, como se fosse um vídeo-game.
A guerra sem sangue, a “limpeza” clínica, cirúrgica, bem demarcada pelos radares. Só que os radares são observados por humanos que erram, e tampouco podem dizer se os pontinhos no chão são terroristas ou gente simples, que tenta viver a vida naquela região conflagrada e ocupada há quase uma década. Bueno, para os estadunidenses isso parece coisa irrelevante, visto que basta ser afegão ou iraquiano para ser terrorista, é como um sinônimo. Então, vez ou outra, alguns soldados de outras bandeiras, ou mesmo algum estadunidense com consciência, percebem que essa versão de “terroristas” que eles tem cravada nas retinas não é tão verdadeira assim. Então se dão conta de que aqueles pontos lá embaixo são mulheres lavando, crianças brincando, velhos tomando sol, homens trabalhando.
Então, ficam estupefatos. “São civis”! Aí uma boa alma admite o erro e pede desculpas. “Foi um engano, desculpa”. Mas essas desculpas são para quem? Aos mortos? Estes já estão em outro plano, bem melhor, nos braços de Alá. Aos vivos? E para que? Para que os desculpem por antecipação, caso o radar ou os olhos falhem outra vez?
O general McCrystal ainda tem a cara de pau de dizer que estão lá para proteger os afegãos. Proteger do quê, cara pálida? Os Estados Unidos ocuparam o Afeganistão para, segundo seu governo, levar a democracia e a liberdade. Mas, quem, além da mídia cortesã, acredita nisso ainda? Lá estão para garantir as plantações de ópio, para manter bases militares capazes de incendiar a região a qualquer momento, para garantir seu poder de polícia do mundo. Pouco importa se para isso tenha que matar o povo inocente.
A nós, aqui, cabe o assombro, a perplexidade diante do cinismo: “ops, desculpa, foi engano”. E assim segue a vida, na apatia de ver o ladrão entrando na casa do vizinho. Fecha-se a janela com vagar, para não ser visto. Até que um dia, o ladrão entra no nosso quintal... Elaine Tavares é jornalista
Fonte: Resvista CAros Amigos

sexta-feira, 5 de março de 2010

Terremoto no Chile expõe a perversidade da lógica do capital




Escrito por Marcelo Luis B. Santos
Sábado, 27 de fevereiro de 2010, 3 horas e 37 minutos da madrugada, litoral central do Chile. Parou de tremer. Depois de quase 3 minutos agachado ao pé da porta com minha mulher, cremos que o pior passou e estamos bem. Passado o susto inicial, começam as réplicas (novos tremores ao longo dos dias seguintes que correspondem ao acomodamento das placas tectônicas), mais ou menos fortes, segundo a regra, menos fortes que o tremor inicial. Era um terremoto cujo epicentro apontou 8,8 pontos na escala Richter. O epicentro, para nossa sorte, foi a cerca de 500 km da casa onde estava. Dormimos ao ar livre, admirando a lua quase cheia se pondo no mar, uma beleza natural que contrastava com a catástrofe em curso e o medo de que um tsunami escalasse a altura da casa em que estávamos, a dois quarteirões do mar encosta acima.
Catástrofes naturais podem ser lidas como grandes crises, apenas com a graça que são provocadas por forças alheias à ação direta do homem – ou ao menos assim fomos ensinados a percebê-las no ocidente. Aparte do lado trágico que todos acompanham, pessoalmente ou mediado pela televisão e demais meios de comunicação, levando muita gente a empatizar coletivamente com o sofrimento de seus semelhantes, mais ou menos próximos – depende da distância tanto quanto do conceito de próximo –, as catástrofes têm um importante lado revelador, como qualquer crise.
Em situações limítrofes, somos convidados a enfrentar o lado mais transparente das pessoas ao nosso redor, que abarca desde a solidariedade até o vandalismo, da tranqüilidade ao desespero, das formas mais desprendidas de coletividade e organização altruísta para os eventos mais macabros marcados por inaceitável egoísmo. Assim descobrimos facetas encobertas de gente que conhecemos há anos, como colegas de trabalho, amigos, parentes e até mesmo cônjuges. Mas também é a oportunidade de conhecer a reação imediata e desprovida de marketing ou de preparação das grandes corporações e organizações da sociedade, em particular e principalmente o governo de um país.
No entanto, na conjuntura atual, na maior parte das sociedades no Ocidente, os serviços e bens fundamentais para a cidadania – moradia, luz, água, alimentação, telecomunicações, saúde, transporte – não estão nas mãos dos governos, e sim subjugados à perversa lógica das concessionárias privadas. Digo ¨perversa¨ porque, ainda que sob uma (suposta) regulação do governo, as tais concessionárias têm por objeto o lucro, não o bem estar social. Em estado de paz, os dilemas e problemas não ficam tão evidentes, mas, quando há crise - por exemplo, uma crise econômica como a recente –, algumas das contradições desta ¨solução¨ contemporânea à gestão dos bens e serviços públicos rapidamente vêm à tona.
Mas não estou falando aqui de uma crise econômica ou outra com estas proporções menores. Estou falando de uma catástrofe natural: o segundo maior terremoto da história chilena (ao menos da história da história) teve repercussões até mesmo em cidades tão distantes quanto São Paulo e Buenos Aires. Para efeito de comparação, nos respectivos epicentros, o terremoto recente de 8.8 graus supera de longe a intensidade de tremor do também recente terremoto do Haiti, de ¨apenas¨ 7.0 graus.
Do radinho de pilha, já com o sol quente, dois depoimentos marcaram a jornada jornalística após o tremendo movimento sísmico: da presidente em mando e do presidente eleito. Era de se esperar: ambos representam visões de mundo altamente antagônicas, partidos com posições políticas diametralmente opostas. Enquanto Bachelet é símbolo da resistência à ditadura e do projeto socialista chileno, sufocado por Pinochet e sua maldita herança, Piñera é um dos maiores expoentes do seleto grupo conivente com a ditadura e que se aproveitou da liberalização da economia para fazer fortuna – no lugar certo, na hora certa, mas também com os amigos certos e com a disposição política conivente. Para complicar mais ainda a situação, a troca de mando está prevista para 11 de março, apenas 13 dias após a tragédia, o que fazia mais determinante e dramática a coordenação entre ambas as lideranças e respectivas equipes. Daí tanta expectativa.
Sem luz, sem água, sem telefonia celular, mas com o radinho de pilha de meu sogro, pudemos ouvir o pronunciamento inicial de ambos, suficiente para forjar a perspectiva do desenrolar das ações e, em particular, da tônica do governo que vem por aí. Piñera dirigiu-se a um encontro com os governantes para colocar sua equipe à disposição dos mesmos, mas, mais que isso, discursou como ¨representante da iniciativa privada¨, afirmando assertivamente que o papel da iniciativa privada na reconstrução do país era fundamental – tônica que nos dias seguintes se repetiu continuamente.
Já Bachelet, serena, chegou em seu automóvel pessoal ao palácio La Moneda, sem segurança, sem escolta, definitivamente com o sentido de urgência que a situação demandava. No entanto, em seu discurso, revelou a cara do Estado chileno que os ¨socialistas¨ da centro-esquerda chilena não conseguiram – ou não quiseram – mudar nesses 20 anos de governo: pediu, usando a expressão ¨por favor¨, que as concessionárias se esmerassem em restabelecer os serviços básicos, em particular luz, água e telecomunicações. Pediu... faltou rogar.
Aos poucos, foi se revelando que, além disto, também estavam deterioradas vias de acesso, estradas e aeroportos, portos, escolas, hospitais. De favor em favor, a verdade ficou clara: Piñera tinha a mais completa razão quando ressaltava o papel fundamental da iniciativa privada na situação de catástrofe. E mais: ele insistia – e segue insistindo – em usar um fundo de emergência para estado de calamidade nacional que consiste em 2% do orçamento do Estado para cobrir os gastos. Afinal de contas, segundo a lógica da concessão de serviços, o estado é um cliente, portanto, seu papel é pagar, contratar, e não cobrar, quanto menos fazer com as próprias mãos.
O quadro final é que o país se denuncia nas entrelinhas refém hecho y derecho de empresas privadas que, mesmo em estado de catástrofe, permanecem firmes com seus discursos marketeiros, sempre defendendo o valor da marca de sua empresa. E o discurso se repete, independente do campo de atuação: energia, água, celular, telefonia fixa, internet, gás, sistema viário, transporte aéreo, marítimo e terrestre, construção civil, até mesmo sistema penitenciário, entoam em uníssono, enquanto o governo pede reiteradamente empenho, como quem estivesse pedindo algo fora de seu direito ou, mais adequado à lógica capitalista, como quem pede esmola.
Ao cabo de alguns dias, Bachelet decretou oficialmente estado de catástrofe, só que regional, em duas regiões ao sul do país: VII (Maule) e VIII (Bío Bío, onde há maior concentração de mortos até o momento), de forma que não abre o cofre dos 2% por enquanto. Isso significa, na figura jurídica do decreto, que o governador da região (intendente) tem grande autonomia e que, entre outras coisas, os direitos constitucionais podem ser violados em função do critério que ele determinar em prol de resolver a situação de exceção. Entre estes direitos que podem ser violados estão o de se reunir em grupos, o livre trânsito, a liberdade de expressão, mas está, por outro lado, o direito à propriedade privada, permitindo a apropriação, pelas forças legais coordenadas pelo intendente, de víveres, hospitais e outros imóveis, veículos e qualquer outra propriedade privada com o propósito de melhor servir à população. Resta agora torcer para que estas lideranças tenham melhor critério do que demonstraram na primeira noite em que, somente na cidade de Concepción, prenderam 55 pessoas por ¨desrespeitarem o toque de recolher¨ e mataram a um cidadão. Ainda não se sabe a justificativa, se é que há justificativa para tal ação.
A reflexão aqui não serve para o Chile no curto prazo, pois o governante que se assoma já deu o tom em recentes declarações: continuará privatizando o cobre chileno, uma das poucas áreas que ainda tem uma presença relevante do Estado, e obedecerá cabalmente às orientações do FMI e Banco Mundial, além de ser o único presidente latino-americano que não demonstrou entusiasmo com a nova organização dos estados ao sul do Rio Bravo. Pelo contrário, reiterou seu apoio – provavelmente sua subordinação – à OEA, exaltando qualidades fictícias desta organização.
Nosso Brasil, por sorte, não está sujeito, a princípio, a terremotos, furacões, maremotos. Nossas desgraças são sobretudo obra do homem, o que não impede que as chuvas, secas e outras intempéries tropicais derivem em catástrofes que podem eventualmente chegar às proporções do duro golpe que o território chileno sofreu no último sábado, inclusive por omissão em precaver-se destas. Quem sabe a desgraça de outros possa servir de lição e alerta para conscientizar a cidadania e o Estado do papel fundamental que têm determinados serviços que não podem, sob hipótese alguma, seguir a lógica do mercado e do lucro, e sim a do bem estar social. É imperativo que o povo, representado pelos governantes eleitos e não por meia dúzia de empresários, recupere as rédeas de seu Estado, inferindo sobre seu destino e seus recursos, em vez de ficar à mercê daqueles que te tratam de cliente e não de cidadão.
Marcelo Luis B. Santos, jornalista, reside atualmente no Chile.